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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 314/2025 2025-04-30 Requerimento Requer à Rápido Sumaré a necessidade de orientar os motoristas a estacionarem próximo à calçada durante as paradas de embarque e desembarque de passageiros. 1 extracted
materia 316/2025 2025-04-30 Requerimento Solicita ao Executivo providências em relação aos fios elétricos expostos no leito carroçável em frente ao Condomínio Areias. 1 extracted
materia 317/2025 2025-04-30 Requerimento Solicita ao Executivo, que envie os valores do aporte da Prefeitura para a Santa Casa, e os valores de Emendas Parlamentares que a Prefeitura recebeu nos últimos quatro anos. 1 extracted
materia 318/2025 2025-04-30 Requerimento Solicita à SABESP que seja enviada uma relação do número de registros de água existentes no município. 1 extracted
materia 319/2025 2025-04-30 Requerimento Solicita cópias da Ata de Eleição do Conselho Municipal de Saúde e da Lista de Presença, referente ao pleito eleitoral para o Biênio 2024-2026, realizada no dia 05.12.2025 no Gabinete do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 15/2025 2025-04-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor Ibraim Gião. 1 extracted
materia 112/2025 2025-04-29 Ofício do Expediente Da Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo - Regional de Socorro - solicita Moção de Apoio pelo fim do Confisco de Aposentados e Pensionistas. 1 extracted
materia 208/2025 2025-04-29 Indicação Indica ao Executivo a limpeza de mato alto e a poda de árvores na rua Nani Marcon, na Vila Operária. 1 extracted
materia 209/2025 2025-04-29 Indicação Indica ao Executivo a limpeza de mato alto na rua Nove de Julho, no Recanto Jaguari. 1 extracted
materia 210/2025 2025-04-29 Indicação Indica ao Executivo a limpeza de mato alto na rua Hermínia Rossi Peres, em frente ao n° 370, no Jardim das Rosas. 1 extracted
materia 211/2025 2025-04-29 Indicação Indica ao Executivo a necessidade de limpeza na pista de caminhada do lago do Recanto do Lago. 1 extracted
materia 212/2025 2025-04-29 Indicação Indica ao Executivo a limpeza dos lagos e rios do município e que essa limpeza seja realizada por equipe profissional especializada em limpeza aquática. 1 extracted
materia 213/2025 2025-04-29 Indicação Indica ao Executivo a inclusão no cronograma de serviços a poda nas árvores localizadas nas ruas João Rocha e na rua João Ramalho. 1 extracted
materia 237/2025 2025-04-29 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Excelentíssimo Senhor Gilmaci Santos, Deputado Estadual, o envio de Emenda Parlamentar para Investimento na Segurança Pública do Município de São João da Boa Vista -SP 1 extracted
materia 238/2025 2025-04-29 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Excelentíssimo Senhor Gilmaci Santos, Deputado Estadual, e Marcos Pereira, Deputado Federal, o envio de Emenda Parlamentar a ser destinada à saúde. 1 extracted
materia 310/2025 2025-04-29 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de um quebra molas na rua Germano Richter, em frente ao n° 234, no Jardim Industrial. 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-28 Requerimento de Urgência Especial Solicita que seja dada Urgência Especial aos Projetos: Projeto de Lei nº 38/2025 - Do Executivo - Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE a conceder descontos sobre multas e juros oriundos de mensalidades e acordos escolares inscritos em dívida ativa, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 39/2025- Do Executivo - Institui no município o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025. Autoria do Requerimento de Urgência: Mesa Diretora 1 extracted
materia 274/2025 2025-04-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 206/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 275/2025 2025-04-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 228/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 276/2025 2025-04-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 250/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 277/2025 2025-04-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 232/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 278/2025 2025-04-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 252/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 279/2025 2025-04-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 164/2025 de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 280/2025 2025-04-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n° 169/2025 de autoria do vereador Leandro Alves Thomazini. 1 extracted
materia 281/2025 2025-04-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n° 213/2025 da vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 282/2025 2025-04-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n° 237/2025 do vereador Luis Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 284/2025 2025-04-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n° 163/2025 de autoria da vereadora Dayse Ciacco. 1 extracted
sessao 11 2025-04-28 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2025 2025-04-26 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E NAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP. 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Sanjoanense à Senhora SÔNIA MARLENE BISSOLI. 1 extracted
materia 36/2025 2025-04-25 Projeto de Lei do Legislativo "Dispõe sobre a retirada de medicamentos com as receitas médicas do local de tratamento fora do município de São João da Boa Vista/SP, sem a necessidade de passar por nova consulta para troca da receita.". 1 extracted
materia 37/2025 2025-04-25 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a alteração do §2º do Art. 224 da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997. 1 extracted
materia 37/2025 2025-04-25 Projeto de Lei do Legislativo "Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 5.172/2023 e inclui o artigo 9º A na Lei Municipal nº 5.172/2023, dispondo sobre a concessão de gratuidade no transporte coletivo urbano e no estacionamento rotativo (Zona Azul) do Município de São João da Boa Vista às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.". 1 extracted
materia 38/2025 2025-04-25 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE a conceder descontos sobre multas e juros oriundos de mensalidades e acordos escolares inscritos em dívida ativa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2025 2025-04-25 Projeto de Lei do Executivo Institui no município o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025. 1 extracted
materia 110/2025 2025-04-25 Ofício do Expediente Da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim - encaminha cópia da Moção de apoio à participação do Governo do Estado de São Paulo no rateio do custeio do serviço de atendimento móvel de urgência e emergência (SAMU). 1 extracted
materia 203/2025 2025-04-25 Indicação Indica ao Executivo a necessidade de fazer o recapeamento da rua Doutor Romeu Furlaneto, localizada na Vila Bancária. 1 extracted
materia 204/2025 2025-04-25 Indicação Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de roçada do mato alto na estrada que dá acesso à escola da Fazenda São Pedro. 1 extracted
materia 205/2025 2025-04-25 Indicação Indica ao Executivo a necessidade de realizar manutenção nas academias ao ar livre, sobretudo nas praças do Recanto do Jaguari, do Bairro Aurora e do Jardim Europa. 1 extracted
materia 206/2025 2025-04-25 Indicação Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de limpeza do mato existente na trilha localizada nos arredores do lado da Avenida Doutor Octávio da Silva Bastos, no bairro Jardim Nova São João. 1 extracted
materia 207/2025 2025-04-25 Indicação Indica ao Executivo a necessidade de instalar uma Unidade Básica de Saúde no Bairro do Rosário. 1 extracted
materia 273/2025 2025-04-25 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 208/2025, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) 1 extracted
materia 284/2025 2025-04-25 Requerimento Solicita ao Departamento de Saúde explicações sobre atendimentos médicos e medicamentos 1 extracted
materia 285/2025 2025-04-25 Requerimento Solicita ao Poder Executivo estudos para averiguar a possibilidade de instalação de um ponto de parada de ônibus na Rua 13 de Maio, na altura do número 437. 1 extracted
materia 286/2025 2025-04-25 Requerimento Solicito ao 24º Batalhão da Polícia Militar o policiamento ostensivo na Praça Roque Fiori nos horários de saída dos alunos da escola e nos finais de semana a noite. 1 extracted
materia 287/2025 2025-04-25 Requerimento Solicita ao Poder Executivo estudos para a implementação do Programa Bom Prato no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 288/2025 2025-04-25 Requerimento Indico ao Executivo estudos para viabilizar a reforma e revitalização em todos os bebedouros públicos e locais de caminhada do município. 1 extracted
materia 289/2025 2025-04-25 Requerimento Solicita ao Executivo estudos para transferir o FARMASUS para outro prédio, pois o local onde atualmente está instalado não tem a estrutura adequada para todos os serviços que oferecem. 1 extracted
materia 290/2025 2025-04-25 Requerimento Solicita ao Executivo explicações sobre a falta de medicamentos nas unidades de saúde, sendo que há estoque disponível no almoxarifado. 1 extracted
materia 291/2025 2025-04-25 Requerimento Requerimento solicitando que sejam fornecidos ônibus com banheiro nos transportes intermunicipais de pacientes que fazem tratamentos médicos fora do município de São João da Boa Vista/SP. 1 extracted