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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 244/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n° 147/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 245/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 179/2025 de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 246/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n° 156/2025 de autoria da Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 247/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n° 124/2025 de autoria do vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 248/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 151/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 249/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n° 188/2025 de autoria da Vereadora Dayse Ciacco. 1 extracted
materia 250/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 194/2025 de autoria do vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 251/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 177/2025 de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 252/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n° 144/2025 de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 253/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 203/2025 de autoria da vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 254/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n° 219/2025 de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 255/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n° 183/2025 de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 256/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n° 142/2025 de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 257/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 217/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 258/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n° 215/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 259/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n° 145/2025 de autoria da vereadora Dayse Ciacco. 1 extracted
materia 260/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n° 139/2025 de autoria do vereador Titi. 1 extracted
materia 261/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n° 160/2025 de autoria da vereadora Dayse Ciacco. 1 extracted
materia 262/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n° 128/2025 de autoria do vereador Nei da Farmácia. 1 extracted
materia 263/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n° 168/2025 de autoria do vereador Luis Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 264/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n° 216/2025 de autoria da vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 265/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n° 141/2025 de autoria da vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 266/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n° 199/2025 de autoria do vereador Carioca. 1 extracted
materia 267/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n° 229/2025 de autoria do vereador Carioca. 1 extracted
materia 268/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n° 204/2025 de autoria do vereador Tomé. 1 extracted
materia 269/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n° 175/2025 de autoria do vereador Nei da Farmácia. 1 extracted
materia 270/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n° 186/2025 de autoria do vereador Carioca. 1 extracted
materia 271/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n° 133/2025 de autoria da vereadora Dayse Ciacco. 1 extracted
materia 272/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n° 85/2025 de autoria do vereador Alexandre Sassarão. 1 extracted
materia 283/2025 2025-04-23 Requerimento Solicita ao Poder Executivo as informações que especifica sobre os atendimentos da UPA, pedindo informações sobre eventual negligência em um atendimento de fratura recente, bem como encaminha convite para comparecimento do Coordenador Geral da UPA em Sessão para esclarecimentos das medidas que estão sendo tomadas. 1 extracted
norma 5432/2025 2025-04-23 Lei Complementar Cria 01 (uma) vaga do cargo de Auxiliar Previdenciário 2 - Área Geral, constante do Anexo I, Grupo Ocupacional Administrativo Médio "E", da Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017. 1 extracted
norma 5433/2025 2025-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do conselho municipal de juventude e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-04-22 Requerimento de Urgência Especial Solicita que seja dada Urgência Especial ao Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2025. 1 extracted
materia 25/2025 2025-04-22 Moção Envia Moção de Pesar em face do falecimento do Santíssimo Papa Francisco, no dia 21 de abril de 2025. 0 no document
norma 5428/2025 2025-04-22 Lei Ordinária Cria o programa "Mulher Segura" no município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5429/2025 2025-04-22 Lei Ordinária Cria a "Semana de Conscientização Sobre Saúde Mental das Mulheres". 1 extracted
norma 5430/2025 2025-04-22 Lei Ordinária Cria no município de São João da Boa Vista o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CPDA - e dá outras providências. 1 extracted
norma 5431/2025 2025-04-22 Lei Ordinária Institui no município de São João da Boa Vista o "Banco de Empregabilidade para Mulheres Vítimas de Violência". 1 extracted
sessao 10 2025-04-22 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2025 2025-04-17 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a alteração da alínea "a" do Art. 1º da Lei nº 5.426, de 10 de abril de 2025. 1 extracted
materia 36/2025 2025-04-17 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus aos participantes dos Concursos de Dança Junina, Concurso de Cartuchos de Doces Juninos e Concurso de Fotografia a serem realizados no mês de Junho de 2025. 1 extracted
materia 37/2025 2025-04-17 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do §2º do Art. 224 da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997. 1 extracted
materia 199/2025 2025-04-17 Indicação Indica ao Poder Executivo que seja feita a troca dos aparelhos de ginástica ao ar livre instalados atualmente na Praça Benedito Antonio Lourenço, no bairro Jardim Vale do Sol. 1 extracted
materia 200/2025 2025-04-17 Indicação Indica a limpeza da da rua Mario Prado Mendes Júnior, estrada que liga o Resedás I ao Resedás II. 1 extracted
materia 201/2025 2025-04-17 Indicação Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de limpeza do mato alto existente nas Ruas Hermínia Rossi Peres e Acília Fernandes da Silva. 1 extracted
materia 202/2025 2025-04-17 Indicação Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de poda do mato na Rua Prudente de Moraes, entre as Ruas Dona Gabriela e Cristiano Osório. 1 extracted
materia 274/2025 2025-04-17 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que seja fiscalizado um terreno localizado ao final da Rua João Batista Dornelas, que faz cruzamento com o Jardim Amélia, tendo em vista aparentar estar abandonado e com mato muito alto. 1 extracted
materia 275/2025 2025-04-17 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que sejas fiscalizados os terrenos do bairro Jardim Celeste Bassi que possuem mato alto. 1 extracted
materia 276/2025 2025-04-17 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que sejam instalados quebra-molas nas Ruas Tancredo de Almeida Neves, no bairro Vila Brasil, e na Rua Madre Maria Inês, no bairro Jardim Recanto dos Pássaros, com base nos abaixo-assinados firmados pela população interessada. 1 extracted
materia 277/2025 2025-04-17 Requerimento Solicita ao Executivo informações acerca de dívida do IPEFAE. 1 extracted