| materia |
247/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo estudos para a construção de um novo lar de idosos da população em geral, sobretudo aos que se encontram em condições de vulnerabilidade. |
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| materia |
248/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo estudos para a construção de um novo lar de idosos para a população em geral, sobretudo aos que se encontram em condições de vulnerabilidade. |
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249/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo o fornecimento de cópias dos procedimentos que especifica acerca das desapropriações dos lotes do cemitério municipal. |
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250/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a promoção dos serviços de limpeza e manutenção das quadras de esporte do Bairro Alegre e do Half, bem como que sejam instaladas cestas de basquete nos locais. |
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| materia |
251/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que seja informada a quantidade diária, semanal e mensal de lixo enviado ao transbordo, bem como os respectivos valores pagos. |
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252/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo estudos para viabilizar o fornecimento de conexão wifi gratuita à população carente. |
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253/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo o comprovante dos AVCB`s de todos os departamentos municipais.
AVCB dos bombeiros.
AVCB é a sigla para Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. É um documento que atesta que um imóvel está em conformidade com as normas de segurança contra incêndio. |
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254/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que seja reforçada a fiscalização sobre as empresas de transporte por aplicativo no município, bem como que sejam prestados esclarecimentos sobre eventual multa aplicada contra a Ubiz Car. |
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255/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Solicita o Executivo, através do departamento competente, estudos para reverter as alterações das faixas de trânsito recentemente implantadas na avenida Brasília. |
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| materia |
256/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Solicito à Mesa Diretora, uma reunião com o Comitê Especial de Estudos de Mitigação Previdenciária, instituída através das Portarias 35/2024 e 23/2025, com a presença dos entes públicos municipais, tais como:servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista, UNIFAE, Câmara Municipal, Sindicato dos Servidores Públicos, com os respectivos representantes da área Jurídica, Financeira e dos Conselhos Fiscal e Administrativo, conforme sugerido através do ofício nº 59/2025 enviado pelo Instituto de Previdência em 25 de março, em resposta ao Requerimento nº 31/2025. |
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| materia |
257/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requerimento apresentando anteprojeto de lei que regulamenta redução de jornada aos servidores que possuem dependente com TEA - Transtorno do Espectro Autista. |
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258/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a repavimentação asfáltica da Estrada Vicinal João Batista Merlin. |
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259/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requerimento solicitando a intervenção do Poder Executivo junto ao DER/SP a fim de que seja realizada a limpeza do mato na Vicinal João Batista Merlin, bem como providência para melhorar o intenso tráfego nas proximidades da rotatória que dá acesso ao bairro do Pratinha. |
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260/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requerimento solicitando informações de quando irá ser realizada a pavimentação asfáltica na Av Marginal próxima a Batata Pura, tendo em vista que a benfeitoria no local é objeto de contrapartida do empreendimento imobiliário LOTEAMENTO RESERVA BOA VISTA. |
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| materia |
261/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a elaboração de estudos para a retirada da faixa amarela indicativa de proibição de estacionamento em toda a extensão da Rua Teotônio Vilela. |
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| materia |
262/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requerimento solicitando cópia do plano de trabalho do Chamamento 010/2022, referente ao Termo de Colaboração nº 010/2022 firmado com o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO - IGEVE |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-10 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Diego Cesar Valente e Silva por sua posse como Diretor Geral do Instituto Federal no Campus de São João da Boa Vista. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-10 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Clube de Veículos Antigos - CVA Leste Paulista por sua inauguração em São João da Boa Vista. |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa. |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-10 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Cabo PM Tiengo por ter salvado um bebê engasgado no bairro Vila Brasil, no dia 09 de abril. |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre preferência de vagas para crianças filhas de mulheres vítimas de violência doméstica ou com medida protetiva no âmbito da Educação Municipal da cidade de São João da Boa Vista/SP. |
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27/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o artigo 1º da lei municipal 4.412/2018 que exclui restaurante, lanchonetes, padarias e confeitarias da proibição da lei municipal nº 3.185/2012. |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria a Guarda Mirim no município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
97/2025 |
2025-04-10 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - Encaminha a AVALIAÇÃO ATUARIAL 2025, elaborada com base nos dados de 21/12/2024, pela empresa MAGMA ASSESSORIA, conforme contrato firmado pela Prefeitura Municipal, que será objeto de apresentação no próximo dia 14 de abril, às 14h, no Auditório do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - UNIFAE. Encaminha também o Ofício nº 295/2025/GAB/SG, de 10 de março de 2025, firmado com a Prefeitura. |
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| materia |
98/2025 |
2025-04-10 |
Ofício do Expediente |
Da Câmara Municipal de Mococa e a Escola do Legislativo - convidam para o "Encontro com o Secretário Estadual dos Direitos da Pessoa com deficiência", que acontecerá no dia 10 de abril de 2025, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Mococa. |
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| materia |
100/2025 |
2025-04-10 |
Ofício do Expediente |
Da Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" - Encaminha resposta ao Requerimento nº 178/2025, de autoria do Vereador Carioca |
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| materia |
186/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo para implementar o programa para famílias de baixa renda, destinado à construção gratuita de calçadas. |
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| materia |
187/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indicação sobre a possibilidade do Poder Executivo ofertar curso de cuidadores de crianças, idosos e pessoa com deficiência. |
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| materia |
243/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Requerimento solicitando cópia integral do processo da última eleição do conselho municipal de saúde. |
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| norma |
5422/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. |
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| norma |
5423/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
Cria gratificação específica para exercício de função nos eventos denominados Jogos Regionais, Jogos da Melhor Idade - JOMI e Jogos Abertos do Interior Paulista. |
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| norma |
5424/2025 |
2025-04-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a isenção de crédito tributário referente ao Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU; e dá outras providências. |
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| norma |
5425/2025 |
2025-04-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre concessão de remissão de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências. |
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| norma |
5426/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG - Consórsio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de assegurar a igualdade de associação, de acordo com a proporcionalidade de utilização dos serviços, assim como a manutenção do equilíbrio financeira da entidade. |
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| sessao |
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2025-04-10 |
Solene |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a redação da ementa e do Art. 1º da Lei nº 5.379, de 26 de dezembro de 2024. |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a redação da ementa e do Art. 1º da Lei nº 5.361, de 26 de dezembro de 2024. |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a redação da ementa e do Art. 1º da Lei nº 5.351, de 26 de dezembro de 2024. |
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| materia |
92/2025 |
2025-04-09 |
Ofício do Expediente |
Do Departamento de Assistência Social - Encaminha resposta ao Requerimento nº 155/2025, de autoria do Vereador Carioca. |
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| materia |
93/2025 |
2025-04-09 |
Ofício do Expediente |
Do Departamento de Assistência Social - Encaminha manifestação sobre o Autógrafo nº 26, de 01 de abril de 2025, que "Cria a `Semana de Conscientização Sobre Saúde Mental das Mulheres`." |
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| materia |
94/2025 |
2025-04-09 |
Ofício do Expediente |
Do Departamento de Assistência Social - Encaminha manifestação sobre o Autógrafo nº 24/2025, de 1 de abril de 2025, que "Cria o programa `Mulher Segura` no município de São João da Boa Vista, e dá outras providências." |
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| materia |
95/2025 |
2025-04-09 |
Ofício do Expediente |
Do Departamento de Assistência Social - Encaminha manifestação sobre o Autógrafo nº 25, de 1 de abril de 2025 que "Institui no município de São João da Boa Vista o `Banco de Empregabilidade para Mulheres Vítimas de Violência`." |
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96/2025 |
2025-04-09 |
Ofício do Expediente |
Do Departamento de Assistência Social - encaminha resposta à Indicação nº 144/2025, de autoria da Vereador Dayse Ciacco. |
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183/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de regular a velocidade do veículos que trafegam pela rua Henrique Cabral de Vasconcelos por meio de redutor de velocidade e sinalização de trânsito. |
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184/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização do serviço de limpeza e roçada do mato alto na Praça Leonor Mansi Cirto, localizada no bairro Jardim Novo Horizonte, bem como indica que sejam instalados aparelhos de ginástica ao ar livre no local. |
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| materia |
185/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o conserto do pavimento do local onde está instalado o Terminal Rodoviário Intermunicipal, na Avenida Rotary. |
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| materia |
209/2025 |
2025-04-09 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete nº 132/2025, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) |
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| materia |
210/2025 |
2025-04-09 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 162/2025, de autoria do Vereador Tomé. |
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| materia |
211/2025 |
2025-04-09 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 171/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. |
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