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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 162/2025 2025-04-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 194, de autoria do Vereador Tomé. 1 extracted
materia 163/2025 2025-04-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 84/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 164/2025 2025-04-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 99/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 165/2025 2025-04-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 105/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia. 1 extracted
materia 166/2025 2025-04-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 116/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 167/2025 2025-04-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 117/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 168/2025 2025-04-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 94/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 169/2025 2025-04-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 100/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 171/2025 2025-04-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 103/2025, de autoria do Vereador Tomé. 1 extracted
materia 172/2025 2025-04-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 115/2025, de autoria do Vereador Rafael do Mercado. 1 extracted
materia 173/2025 2025-04-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 04/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 174/2025 2025-04-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 105/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 175/2025 2025-04-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. Vr. n° 179/2025 de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 176/2025 2025-04-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n° 09/2025 de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 177/2025 2025-04-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. Vr. n° 81/2025 de autoria do Vereador Luis Carlos Missassi Rivera (Paraki). 1 extracted
materia 178/2025 2025-04-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 92/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 179/2025 2025-04-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 03/2025 de autoria do Vereador Tomé (Tomezinho). 1 extracted
materia 180/2025 2025-04-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 114/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 181/2025 2025-04-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 140/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 182/2025 2025-04-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. Vr. n° 95/2025 de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 183/2025 2025-04-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of Gab Vr. n° 152/2025 de autoria da Veeradora Professora Hellen. 1 extracted
materia 184/2025 2025-04-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 92/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 185/2025 2025-04-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício ao Gabinete do Vereador nº 91/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 186/2025 2025-04-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. Vr. n° 166/2025 de autoria do Vereador Tomé (Tomezinho). 1 extracted
materia 187/2025 2025-04-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 193/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 188/2025 2025-04-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 137/2025 de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 189/2025 2025-04-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 201/2025, de autoria do Vereador Tomé. 1 extracted
materia 190/2025 2025-04-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 123/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 191/2025 2025-04-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 81/2025 de autoria do Vereador Tomé (Tomezinho). 1 extracted
materia 208/2025 2025-04-01 Requerimento Requerimento ao Poder Executivo do anteprojeto de lei que dispõe sobre o programa de recuperação fiscal da UNIFAE para renegociação de débitos de alunos e ex-alunos junto à Autarquia Municipal. 1 extracted
materia 209/2025 2025-04-01 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a instalação de uma lixeira dentro do condomínio de empresas localizado na Avenida dos Trabalhadores, no Distrito Industrial. 1 extracted
materia 210/2025 2025-04-01 Requerimento Requerimento ao Poder Executivo para que seja elaborada uma lei visando a autorização de comercialização de antiguidade na feira livre. 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-31 Requerimento de Urgência Especial Solicita que seja dada Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 28/2025. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-31 Ofício ao Vereador ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025. 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-31 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal para o mandato 2025 à 2.028 e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2025 2025-03-31 Ofício do Expediente Da PMSP - Comando da Polícia Ambiental - 5º Batalhão da Polícia Ambiental - 2ª Companhia da Polícia Militar Ambiental - 2º Pelotão - indica o senhor Cb PM 130002-4 Rodrigo de Souza , para receber o Título "Policial Padrão". 1 extracted
materia 79/2025 2025-03-31 Ofício do Expediente Da Superintendência da Polícia Técnico-Científica - indica o Senhor Doutor Márcio Eduardo Matiello, para receber o título "Policial Padrão". 1 extracted
sessao 7 2025-03-31 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2025 2025-03-28 Moção Envia Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Odair Donizetti da Silva. 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-28 Projeto de Lei do Executivo Altera o art. 8º-A da Lei Municipal nº 4.903, de 05 de outubro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2025 2025-03-28 Projeto de Lei do Executivo Cria gratificação específica para exercício de função nos eventos denominados Jogos Regionais, Jogos da Melhor Idade - JOMI e Jogos Abertos do Interior Paulista. 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-28 Projeto de Lei Complementar Cria 01 (uma) vaga do cargo de Auxiliar Previdenciário 2 - Área Geral, constante do Anexo I, Grupo Ocupacional Administrativo Médio "E", da Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017. 1 extracted
materia 26/2025 2025-03-28 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG - Consórsio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de assegurar a igualdade de associação, de acordo com a proporcionalidade de utilização dos serviços, assim como a manutenção do equilíbrio financeira da entidade. 1 extracted
materia 27/2025 2025-03-28 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação do conselho municipal de juventude e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2025 2025-03-28 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica. 1 extracted
materia 75/2025 2025-03-28 Ofício do Expediente Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - informa os valores a serem repassados pela Câmara Municipal, da competência de MARÇO/2025, referente a INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO PLANO FINANCEIRO. 1 extracted
materia 76/2025 2025-03-28 Ofício do Expediente Do Instituto Federal - Campus São João da Boa Vista - encaminha link de acesso ao questionário de contribuições à revisão do Plano de Desenvolvimento Institucional -quinquênio 2024-2028, para que o público em geral possa dar a sua contribuição, com prazo prorrogado até o dia 2 de abril para preenchimento e entrega. 1 extracted
materia 153/2025 2025-03-28 Indicação Indica a necessidade de limpeza e corte do mato alto no cruzamento entre a Rua Deoclécio Ponciano da Silva e a Rua Nelma Ferreira Costa, localizadas no bairro Recanto do Lago. 1 extracted
materia 163/2025 2025-03-28 Indicação Indica ao Executivo, que seja realizada uma limpeza no terreno localizado na Rua Capitão Maurilio Massaro, no Jardim Acácias. 1 extracted
materia 164/2025 2025-03-28 Indicação Indica ao Poder Executivo a construção de um quebra-molas na Rua Teófilo Ribeiro de Andrade, próximo ao cruzamento com a Rua Riachuello. 1 extracted