| materia |
105/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica o corte do mato alto em terreno da municipalidade localizado na rua Rubens Boratto, nº 41, no bairro Jardim das Hortências. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a fiscalização de um imóvel abandonado, localizado na Rua Papa João XXIII, na altura do n° 165, Jardim São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, e à INGEX, informações e esclarecimentos sobre as demandas que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Solicita à Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" que destine dois leitos para casos psiquiátricos emergenciais. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal as providências para instalação de câmeras de segurança para a parte externa do prédio, especificamente na esquina das ruas Antonina Junqueira e Carlos Kiellander. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre recebimento de emenda parlamentar do Deputado Federal Miguel Lombardi destinada à área da saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações acerca da aquisição de ambulâncias por meio de emenda parlamentar. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Solicita à Estapar a possibilidade de estender o prazo para quitação das multas de Zona Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Cultura que estude a volta do show que era antes realizado na Praça Coronel Joaquim José aos domingos. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações a respeito de emenda parlamentar destinada para iluminação do bairro Parque dos Resedás. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações a respeito de emenda parlamentar destinada para realização de obra no parque "Gastão Cardoso Michelazzo" |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Resolução |
"Altera a redação do inciso IV do artigo 43, acrescenta o inciso X no artigo 43, altera o artigo 47, todos do Regimento Interno, acrescenta o artigo 47-F no Regimento Interno e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-03-06 |
Moção |
Envia Moção de Pesar em face do falecimento do senhor Mario Nogueira Filho (Marinho), no dia 06 de março de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-03-06 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE - A Reitoria solicita uma reunião com data a ser sugerida pelos próprios vereadores, para tratar de assuntos referentes a contratação de professores e reestruturação administrativa da UNIFAE, cujos projetos já foram enviados ao Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de conserto do pavimento da via que liga o bairro Jardim Novorizontino ao bairro Jardim Europa. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a promoção da roçada do mato e limpeza de terreno localizado na Rua Benedito Cesar de Almeida. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre viagem que ocorreu no dia 19 de fevereiro à São Paulo no Encontro de Gestores de Turismo do Estado. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de roçada de mato e limpeza em terreno localizado na Rua João Bonfante Tiense. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos para a abertura de acesso na Rua Benedito Cesar de Almeida a outras ruas do bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a instalação de uma lixeira em frente à UBS Geraldo Pradella. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Encaminha Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo dispondo sobre a reserva de espaço adequado para veículos de imprensa em eventos culturais e oficiais realizados no município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de realizar a manutenção da estrada com o uso da máquina motoniveladora e a roçada do mato alto. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a adoção de providências necessárias para a instalação de uma lixeira na Estrada da Pedra Branca. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de firmar nova parceria com o antigo administrador do albergue anteriormente instalado na Rua Padre José, na Vila Conrado. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-03-05 |
Oficio do Executivo |
Encaminha o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de dezembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Solicita que o Poder Executivo providencie crachás de identificação dos profissionais de saúde da UPA 24 horas e de todas as UBS do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo melhorias na creche Neyde de Lima Santos Corbelli. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, a construção de um quebra molas na rua Padre Vieira, esquina com a rua Sebastião Lemes, no Jardim Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo melhorias na EMEB Miguel Jorge Nicolau e na EMEB Noemia Jahnel Rehder. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
Solicita à Comissão do Plano de Carreira da Rede Municipal de Ensino - Quadro do Magistério - parecer sobre o andamento do Plano de Carreira que está em estudo. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Educação parecer sobre a organização dos horários de trabalho dos professores de Ensino Fundamental I e II e de Educação infantil fases. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2025 |
2025-03-05 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Presidente desta Casa de Leis, o Senhor Luís Carlos Domiciano (Bira), a viabilização de uma reunião entre o Legislativo e a Senhora Andrea Parolin Pavani, Diretora do Departamento de Trânsito e Segurança, para tratar assuntos relativos ao contrato do Poder Executivo com a ESTAPAR - Estacionamentos. |
1 |
extracted
|
| norma |
5405/2025 |
2025-03-05 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Casa de Apoio ao Menos "Irmã Dulce" - CAMID e abre crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
5406/2025 |
2025-03-05 |
Lei Ordinária |
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-03-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria 01 (uma) vaga do cargo em comissão de Coordenador de Gabinete da Presidência. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Inclui o § 6º no artigo 80 da LOM do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-28 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-28 |
Ofício ao Vereador |
ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui o Prêmio Jovem Revelação do Ano, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os Artigos 161 e 162 da Lei Complementar nº 106/1997, de 23 de dezembro de 1997. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e de suas Autarquias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-02-28 |
Ofício do Expediente |
Do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região - Solicita que a Câmara Municipal fiscalize e exija o cumprimento das obrigações trabalhistas pela INGEX SAÚDE - Instituto Nacional de Gestão para Excelência em Saúde, que foi contratada pela Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que durante as tratativas da realização da EAPIC 2025, seja estudada a criação de um local adequado para o trabalho da imprensa em geral. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o atendimento das seguintes melhorias junto à ESTAPAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de limpeza do mato na Rua Maximiano Salomão, no Durval Nicolau III. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Solicita à CDHU que seja informada a atual situação da inadimplência dos moradores do Condomínio Professor Cavalcante. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Encaminha Anteprojeto de Lei versando sobre o desconto de 50% no valor da locação dos espaços culturais aos profissionais de cultura e entidades e coletivos culturais com domicílio em São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Solicita à empresa responsável pela coleta seletiva esclarecimentos referentes ao assunto que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Encaminha Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo dispondo sobre a criação no âmbito do Município de São João da Boa Vista, da denominada Bolsa-Atirador, a fim de contemplar os Atiradores do Tiro de Guerra 02-036 no custeio de despesas básicas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|