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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5373/2024 2024-12-26 Lei Ordinária Denomina-se Rua Lions Clube a Rua Quinze (R.15) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. 1 extracted
norma 5374/2024 2024-12-26 Lei Ordinária Denomina-se Rua Ordem da Estrela do Oriente a Rua Vinte e Um (R.21) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. 1 extracted
norma 5375/2024 2024-12-26 Lei Ordinária Denomina-se Rua Hermínia Poveda Mariotto a Rua Quarenta e Quatro (R.44) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. 1 extracted
norma 5376/2024 2024-12-26 Lei Ordinária Denomina-se CHARLES ATTIAS, a rua Quatorze (R.14) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. 1 extracted
norma 5377/2024 2024-12-26 Lei Ordinária Denomina-se Rua Maria Rosa Achcar da Silva a Rua Vinte e Sete (R.27) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. 1 extracted
norma 5378/2024 2024-12-26 Lei Ordinária Denomina-se rua William Chevalier Cassini, a rua Dezesseis (R.16) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. 1 extracted
norma 5379/2024 2024-12-26 Lei Ordinária Denomina-se Rua Benedito Vasconcellos a Rua Cinco (R.05) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. 1 extracted
norma 5380/2024 2024-12-26 Lei Ordinária Denomina-se Rua João Benedito de Melo a Rua Quarenta e Cinto (R.45) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. 1 extracted
norma 5381/2024 2024-12-26 Lei Ordinária Denomina-se Rua Idalina Moreira Custodio a Rua Trinta e Seis (R.36) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. 1 extracted
norma 5382/2024 2024-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 11 (onze) do Loteamento Guiomar Novaes. 0 no document
norma 5383/2024 2024-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 04 (quatro) do Loteamento Guiomar Novaes. 1 extracted
norma 5384/2024 2024-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 01 (um) do Loteamento Guiomar Novaes. 1 extracted
norma 5385/2024 2024-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 24 (Vinte e Quatro) do Loteamento Guiomar Novaes. 1 extracted
norma 5386/2024 2024-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 17 (dezessete) do Loteamento Guiomar Novaes. 1 extracted
norma 5387/2024 2024-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 20 (vinte) do Loteamento Guiomar Novaes. 1 extracted
norma 5388/2024 2024-12-26 Lei Ordinária Denomina-se Rua ROMILDO MUCIN, a rua Treze (R.13) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. 1 extracted
norma 5389/2024 2024-12-26 Lei Ordinária Denomina-se Rua Sebastião Frizzo a Rua Trinta (R.30) do loteamento Jardim guiomar Novaes. 1 extracted
norma 5390/2024 2024-12-26 Lei Ordinária Denomina-se JETHER DOMINGOS BELLONI, a rua Dois A, B, C e Rua Três A e B (R.02-R.03) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. 1 extracted
sessao 3 2024-12-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/2025 2024-12-20 Ofício do Expediente Da Associação Comercial - Encaminha agradecimento pelo convite para a Sessão Solene de Instalação da 48ª Legislatura e, também, aos Vereadores que atuaram no mandato compreendido entre 2021 e 2024, além de parabenizar os novos Vereadores e Vereadoras, e o Prefeito e o Vice-Prefeito eleitos. 1 extracted
materia 4/2025 2024-12-20 Ofício do Expediente Da UNIFAE - Encaminha os balancetes da receita e despesa referente ao mês de novembro de 2024. 1 extracted
materia 25/2024 2024-12-20 Ofício ao Vereador CONVOCA OS VEREADORES PARA SE REUNIREM EXTRAORDINARIAMENTE NO DIA 26 DE DE DEZEMBRO ÀS 11H. 1 extracted
materia 107/2024 2024-12-20 Projeto de Lei do Executivo "Denomina MARIA ALDENOURA CAVALCANTI FERREIRA o sistema de lazer entre as Ruas Edivino Luis Vallim e Camila Monise Ferreira Barbosa Iamamoto no Bairro Jd. Ernesto Bassi". 1 extracted
materia 108/2024 2024-12-20 Projeto de Lei do Executivo "Dispõe sobre a denominação da Rua 03 (três) do Loteamento Industrial 2R2, no Município de São João da Boa Vista - SP" 1 extracted
materia 189/2024 2024-12-20 Oficio do Executivo Inclui dois Projetos de Lei à solicitação de convocação para a realização da Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 26 de dezembro de 2024, às 11h, encaminhada através do Ofício nº 868/2024/GAB/SG. 1 extracted
materia 99/2024 2024-12-19 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a revogação da Lei nº 195, de 06 de outubro de 1.998 e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2024 2024-12-19 Projeto de Lei do Executivo "Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.514, de 06 de abril de 2009 e dá outras providências". 1 extracted
materia 101/2024 2024-12-19 Projeto de Lei do Executivo "Denomina-se PRAÇA DR. JOÃO BATISTA FELICIANO DE OLIVEIRA (JOÃO PADOVAN) a praça a ser edificada entre as Ruas João Correa de Alvarenga e Elbenvinda L. Pelegrino no Bairro Celeste Bassi". 1 extracted
materia 102/2024 2024-12-19 Projeto de Lei do Executivo "Denomina-se PRAÇA MANOEL ASSUMPÇÃO RIBEIRO a praça a ser edificada entre as Ruas João Correa de Alvarenga e Elbenvinda L. Pelegrino no Bairro Celeste Bassi". 1 extracted
materia 103/2024 2024-12-19 Projeto de Lei do Executivo Declara de interesse social e utilidade pública `O CURUPIRA GRUPO AMBIENTAL'. 1 extracted
materia 104/2024 2024-12-19 Projeto de Lei do Executivo "Altera a redação do Art. 1º, do Art. 2º e da alínea `c` do Artigo 3º, da Lei nº 4.311, de 05 de junho de 2018, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a LUBTOL PRODUTOS QUÍMICOS INDUSTRIAIS EIRELI EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 05.251.948/0001-33, de acordo com o disposto no §4º do art. 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal 1.173/2003". 1 extracted
materia 188/2024 2024-12-19 Oficio do Executivo Encaminha solicitação de convocação para a realização de Sessão Extraordinária a ser realizada em 26 de dezembro de 2024, quinta-feira. 1 extracted
materia 32/2024 2024-12-16 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se Rua Therezinha Francisco Ciconi Trevisan a Rua Seis (R.06), do loteamento Jardim Guiomar Novaes. 1 extracted
materia 67/2024 2024-12-16 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se Rua Idalina Moreira Custodio a Rua Trinta e Seis (R.36) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. 1 extracted
materia 96/2024 2024-12-16 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a denominação da Rua 24 (Vinte e Quatro) do Loteamento Guiomar Novaes. 1 extracted
materia 97/2024 2024-12-16 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a denominação da Rua 17 (dezessete) do Loteamento Guiomar Novaes. 1 extracted
materia 186/2024 2024-12-16 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 266/2024. 1 extracted
materia 187/2024 2024-12-16 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 270/2024. 1 extracted
sessao 2 2024-12-16 Extraordinária — 1 extracted
materia 23/2024 2024-12-13 Ofício ao Vereador CONVOCA OS VEREADORES PARA SE REUNIREM EXTRAORDINARIAMENTE NO DIA 16 DE DE DEZEMBRO ÀS 18H. 1 extracted
materia 45/2024 2024-12-13 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se Rua Orivaldo Carvalho Rosa da Silva a Rua Trinta e Um (R.31) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. 1 extracted
materia 49/2024 2024-12-13 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se Rua Angelo Trafane a Rua Trinta e Três (R.33) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. 1 extracted
materia 50/2024 2024-12-13 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se Rua José Pelozio Sobrinho a Rua Doze (R.12) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. 1 extracted
materia 51/2024 2024-12-13 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se Rua Nelson Braz dos Reis a Rua Vinte e Três (R.23) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. 1 extracted
materia 52/2024 2024-12-13 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se Rua Leonilio Aparecido Grilo a Rua Quarenta e Três (R.43) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. 1 extracted
materia 53/2024 2024-12-13 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se NATHANAEL OLIVEIRA NEVES, a rua Quarenta e Dois (R.42) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. 1 extracted
materia 54/2024 2024-12-13 Projeto de Lei do Legislativo Denomina - se JOSÉ DE ÁVILA CAMPOS, a rua Trinta e Quatro (R.34) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. 1 extracted
materia 55/2024 2024-12-13 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se Rua Umberto Zanello da Quadrangular a Rua Dezoito (R.18) do loteamento Jardim Guiomar Novaes 1 extracted
materia 56/2024 2024-12-13 Projeto de Lei do Legislativo Denominam-se Rua Harold Williams as Ruas Dezenove e Vinte e Dois (R.19 e R.22) do loteamento Jardim Guimar Novaes. 1 extracted
materia 57/2024 2024-12-13 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se JETHER DOMINGOS BELLONI, a rua Dois A, B, C e Rua Três A e B (R.02-R.03) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. 1 extracted