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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2024 2024-10-21 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor Dawison Rodrigues Romeiro" 1 extracted
materia 62/2024 2024-10-21 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a desafetação do terreno denominado Praça da Concórdia (M 77.513) da classe de bens públicos de uso comum do povo para afetação ao uso especial, a fim de destiná-lo à instalação de Pronto Socorro Infantil - PSI. 1 extracted
materia 150/2024 2024-10-21 Moção Solicita ao Executivo, notificar o proprietário do terreno localizado entre os bairros Parque Universitário e Terras de São José da obrigatoriedade da limpeza do mato alto, conforme lozalização em anexo. 1 extracted
materia 152/2024 2024-10-21 Moção Indica ao Executivo a manutenção da Estrada Rural da Fazenda Santa Helena e Fazenda Matão. 1 extracted
materia 153/2024 2024-10-21 Moção Indica ao Executivo, que o "Cata Treco` e o serviço de coleta de reciclagem retomem os trabalhos no Jardim das Azaleias. 1 extracted
materia 154/2024 2024-10-21 Moção Indica ao Departamento Municipal de Educação que seja realizada a contratação de mediador para uma criança da EMEB Prof. Terezinha Domenicheli Rossi. 1 extracted
materia 155/2024 2024-10-21 Moção Indica ao Centro de Integração do Idoso, que volte a realizar as atividades que antes eram desempenhadas, como o dia do aniversariante, bingos, ginástica, e outros. 1 extracted
materia 165/2024 2024-10-21 Oficio do Executivo Da Prefeitura Municipal - Encaminha o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de agosto do ano de 2024. 1 extracted
materia 167/2024 2024-10-21 Oficio do Executivo Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 163/2024 e à Indicação nº 85/2024. 1 extracted
materia 168/2024 2024-10-21 Oficio do Executivo Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 221/2024. 1 extracted
materia 169/2024 2024-10-21 Oficio do Executivo Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 228/2024. 1 extracted
materia 194/2024 2024-10-21 Ofício do Expediente Do Sindicato dos Empregados no Comércio de São João da Boa Vista - Encaminha o relatório de indicações ao Prêmio Comerciário Destaque do Ano, enviado pelo Sincomerciários. 1 extracted
materia 195/2024 2024-10-21 Ofício do Expediente Da UNIFAE - Apresenta os Balancetes das Receitas e das Despesas relativos ao mês de Setembro de 2024. 1 extracted
materia 196/2024 2024-10-21 Ofício do Expediente Do Instituto Rafael Arcanjo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 206/2024. 1 extracted
materia 233/2024 2024-10-21 Requerimento indica ao Executivo, através do departamento competente, o reforço da sinalização de solo nas ruas do Bairro Jardim São Thiago. 1 extracted
materia 234/2024 2024-10-21 Requerimento Indica ao Executivo o atendimento das demandas que especifica. 1 extracted
materia 315/2024 2024-10-21 Indicação Indica ao Departamento de Obras as manutenções de iluminação e infraestrutura que especifica. 1 extracted
materia 316/2024 2024-10-21 Indicação Indica ao Poder Executivo a retirada das colmeias de abelha existentes nos prédios da Rua Henrique Martarello. 1 extracted
materia 317/2024 2024-10-21 Indicação Indica ao Poder Executivo o atendimento das demandas que especifíca. 1. O recapeamento asfáltico na rodovia 342, Ademar Pereira de Barros (sentido São João à Águas da Prata), km 231, estrada do Motel Pousada do Alegre; 2. Que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Luís Carlos Bonaretto, na altura do n° 1816, no Jardim Ipê; 3. Que seja realizada uma limpeza no Recanto do Bosque, pois devido ao abandono e falta de manutenção, o local está infestado de insetos e pernilongos. Os moradores da localidade procuraram este Vereador, pois a situação tem causado um transtorno para quem mora ao redor do Bosque. 0 no document
materia 318/2024 2024-10-21 Indicação Indica ao Departamento de Trânsito e Segurança que discipline o trânsito na rua Miguel Valentim, no bairro Pratinha. 1 extracted
materia 319/2024 2024-10-21 Indicação Indica ao Poder Executivo a realização da poda de uma árvore localizada na Rua Ângelo Roqueto, na altura do número 52. 1 extracted
materia 320/2024 2024-10-21 Indicação Indica ao Poder Executivo a retirada de um veículo abandonado na Rua Ângelo Roqueto, na altura do número 53, no Bairro Recanto do Jaguari. 1 extracted
norma 37/2024 2024-10-21 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Senhor Renato Peres Lourenço. 1 extracted
norma 38/2024 2024-10-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora Janaína Domingo. 1 extracted
norma 39/2024 2024-10-21 Decreto Legislativo "Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor Dawison Rodrigues Romeiro" 1 extracted
norma 40/2024 2024-10-21 Decreto Legislativo "Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor Thárcio de Luccas Mendonça Azevedo" 1 extracted
norma 41/2024 2024-10-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora MARINA HIDEMI IKEDA YOSHIDOMI TUCCIARELLI. 1 extracted
sessao 32 2024-10-21 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2024 2024-10-18 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024. 1 extracted
materia 41/2024 2024-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Senhor Renato Peres Lourenço. 1 extracted
materia 42/2024 2024-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora Janaína Domingo. 1 extracted
materia 44/2024 2024-10-14 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor Thárcio de Luccas Mendonça Azevedo" 1 extracted
materia 45/2024 2024-10-14 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora Marina Hidemi Ikeda Yoshidomi Tucciarelli" 1 extracted
materia 164/2024 2024-10-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício nº 236/2024-pf. 1 extracted
materia 192/2024 2024-10-14 Ofício do Expediente Encaminha a prestação de contas referente aos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2024. 1 extracted
materia 231/2024 2024-10-14 Requerimento Solicita à Ouvidoria do Poder Executivo, que informe se procede que foi recebida uma denúncia que uma professora da Escola Municipal João Baptista Scannapieco, estaria fazendo campanha para um candidato à Prefeito dentro da escola. 1 extracted
materia 232/2024 2024-10-14 Requerimento Solicita ao Instituto Rafael Arcanjo, que informe se procede que os salários das funcionárias da limpeza das UBS`s estão atrasados. 1 extracted
materia 314/2024 2024-10-14 Indicação Indica ao Poder Executivo que seja feito, através de seu departamento competente, o recapeamento asfáltico da Rua Julia Menin Rathol, no Bairro Alegre. 1 extracted
sessao 31 2024-10-14 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2024 2024-10-11 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024. 1 extracted
norma 36/2024 2024-10-08 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao senhor Francisco Mario de Abreu Ribeiro. 1 extracted
materia 149/2024 2024-10-07 Moção Encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às madrinhas do Outubro Rosa, ao Sindicato dos Empregados no Comércio de São João da Boa Vista e Região, e ao seu respectivo Presidente. 1 extracted
materia 162/2024 2024-10-07 Oficio do Executivo Encaminha resposa ao Requerimento nº 215/2024. 1 extracted
materia 163/2024 2024-10-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos nº 177 e 198/2024. 1 extracted
materia 190/2024 2024-10-07 Ofício do Expediente Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SÃO JOÃO PREV - Informa os valores de outubro de 2023 a setembro de 2024. 1 extracted
materia 223/2024 2024-10-07 Requerimento Solicita a RENOVIAS que conceda isenção total de pedagio aos moradores do bairro do Pedregulho. 1 extracted
materia 224/2024 2024-10-07 Requerimento Solicita ao Poder Executivo, informações e esclarecimentos sobre os assuntos que especifica. 1 extracted
materia 225/2024 2024-10-07 Requerimento Solicita à Vitória Comunicação E Assessoria Empresarial, informações sobre a pesquisa eleitoral realizada no município. 1 extracted
materia 227/2024 2024-10-07 Requerimento Solicita à RENOVIAS a instalação de uma lixeira na Rodovia SP344, na altura do quilômetro 228, sentido Oeste. 1 extracted
materia 228/2024 2024-10-07 Requerimento Solicita ao Poder Executivo informações a respeito da ampliação da EMEB José Inácio Diniz, localizada no bairro Alegre. 1 extracted