| materia |
184/2024 |
2024-09-23 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE - Encaminha o balancete da Receita de 01/08/2024 à 31/08/2024 - Mês de Agosto. |
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| materia |
218/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que declara Zona Mista (residencial e comercial), a extensão da Rua Edésio Tódero, no Jardim das Tulipas. |
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| materia |
219/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo para que realizem estudos para verificar a viabilidade de remanejar as ADI`s (Auxiliares de Desenvolvimento Infantil) para que sejam subordinadas ao Departamento de Educação e não ao Recursos Humanos. |
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220/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Solicita à empresa Zeta Serviços e Apoio Ltda, que mantém contrato de terceirização com a Prefeitura Municipal, para que reavalie o desligamento de uma colaboradorta, que desempenha o papel de mediadora de uma criança diagnosticada com autismo. |
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221/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, informações a respeito do sorteio das casas populares do loteamento "Guimar Novaes", realizado no ano de 2020, pela gestão anterior. |
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| materia |
289/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o atendimento das demandas que especifica. |
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| materia |
291/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo, por meio do departamento competente, a realização da poda solicitada por meio do protocolo nº 923910, na rua José Osório nº 41. |
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| materia |
292/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização da pintura de uma nova faixa de pedestres na Avenida Brasília, na altura do número 1.720. |
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| materia |
294/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo que inclua no orçamento municipal de 2025, a construção de uma praça em uma área localizada entre as ruas Nova Jerusalém, João Ramires Tavares e Olivia Moreira Braz. |
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| materia |
295/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Indico que seja reformado os obituários existentes em nosso município. |
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| materia |
296/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo que inclua no orçamento municipal de 2025, a construção de uma nova escola no bairro do Pedregulho. |
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| materia |
297/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo o atendimento das demandas que especifica. |
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| materia |
298/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do Departamento de Trânsito, estudos para disciplinar o trânsito na Rua Antônio Malta de Alencar, localizada no Jardim Primeiro de Maio. |
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| materia |
299/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo a realização da pintura de vagas para estacionamento de veículos nas lateriais da Av. João Osório. |
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| materia |
300/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de comprar cortinas para serem instaladas nas escolas municipais. |
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| materia |
302/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo a construção de uma faixa elevada na avenida Guilherme Guerreiro, em frente ao supermercado Popeye, e um redutor de velocidade próximo ao cruzamento desta avenida com a rua Antônio Rizzo. |
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| sessao |
28 |
2024-09-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-09-20 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024. |
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| norma |
5313/2024 |
2024-09-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica". |
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| materia |
51/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
"ALTERA A LEI Nº 5.212, DE 31 DE OUTUBRO DE 2.023, QUE DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
55/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica". |
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| materia |
132/2024 |
2024-09-16 |
Moção |
Encaminha a Moção de Congratulações aos professores e profissionais da educação pelo empenho e dedicação excepcionais. |
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| materia |
133/2024 |
2024-09-16 |
Moção |
Encaminha Moção de Apelo ao Poder Executivo para que conceda auxílio adequado para atender a demanda da Casa de Apoio ao menor Irmã Dulce (CAMID). |
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| materia |
144/2024 |
2024-09-16 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à família da Senhora Glorinha Aguiar dos Santos. |
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| materia |
145/2024 |
2024-09-16 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Prefeita Municipal e ao Departamento de Obras e Serviços Públicos pelos trabalhos de limpeza e recapeamento que estão sendo desenvolvidos por toda a extensão deste município, incluindo no perímetro rural. |
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| materia |
146/2024 |
2024-09-16 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta à Moção nº 122/2024, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
147/2024 |
2024-09-16 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta aos Requerimentos nº 175/2024 e 193/2024, de autoria dos Vereadores Gustavo Belloni e Júnior da Van, respectivamente. |
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| materia |
176/2024 |
2024-09-16 |
Ofício do Expediente |
Do CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola - solicita a disponibilização do dia 12 de novembro, às 9h, para a realização de visita técnica à Câmara Municipal, de jovens com idades entre 14 a 24 anos cadastrados como menores aprendizes da instituição. |
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| materia |
178/2024 |
2024-09-16 |
Ofício do Expediente |
Do Departamento de Assistência Social - Encaminha resposta ao Requerimento nº 200/2024, de autoria do Vereador Júnior da Van, acerca dos procedimentos a serem seguidos para se obter o benefício da tarifa social de energia elétrica. |
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| materia |
179/2024 |
2024-09-16 |
Ofício do Expediente |
Da Caixa Economica Federa - Encaminha resposta ao Ofício nº 244/2024, oriundo do Requerimento nº 192/2024, de autoria do Vereador Júnior da Van, solicitando informações acerca da possibilidade da redução do valor de entrada a ser dado nas casas populares do loteamento Guiomar Novaes. |
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| materia |
206/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Solicita ao Instituto Rafael Arcanjo que informe qual a média de crianças atendidas mensalmente na UPA 24 horas. |
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| materia |
207/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre o maquinista do Cemitério Municipal |
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| materia |
212/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações e esclarecimentos sobre os assuntos que especifica. |
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| materia |
213/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Solicita a Santa Casa de Misericórdia Carolina Malheiros informações sobre o pagamento do piso salarial dos enfermeiros do IDR - Instituto Doenças Renais. |
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| materia |
214/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora informações sobre o Requerimento n° 181/2024, feito por este Vereador, o qual solicita o convite do Vice-Prefeito Roberto Campos. |
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| materia |
215/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações e esclarecimentos sobre os assuntos que especifica. |
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| materia |
216/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito do programa "Sorria São João". |
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| materia |
217/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Solicita a Rápido Sumaré informações com relação a quantidades de linhas e lotação de veículos. |
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| materia |
284/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade da construção de redutores de velocidade na rua Carlos Backstron, localizado no Jardim Molinari. |
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| materia |
285/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o atendimento das demandas que especifica. |
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| materia |
287/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o atendimento das demandas que especifica. |
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| materia |
288/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade da construção de redutore de velocidade na avenida Adolfo Domingues, localizado no bairro Durval Nicolau, 2ª Etapa. |
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| sessao |
27 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/2024 |
2024-09-13 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024. |
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| norma |
5311/2024 |
2024-09-13 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de assegurar a igualdade de associação, de acordo com a proporcionalidade de utilização dos serviços, assim como a manutenção do equilíbrio financeiro da entidade." |
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| norma |
5312/2024 |
2024-09-12 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI Nº 5.212, DE 31 DE OUTUBRO DE 2.023, QUE DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
5310/2024 |
2024-09-10 |
Lei Complementar |
Declara Zona Mista (Residencial e Comercial) a Rua João Artem, no Bairro Recato do Bosque. |
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| materia |
144/2024 |
2024-09-09 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta à Moção de Apelo nº 45/2024. |
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| materia |
145/2024 |
2024-09-09 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta aos Requerimentos nº 92, 103 e 129/2024. |
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| materia |
172/2024 |
2024-09-09 |
Ofício do Expediente |
Do São João Prev - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - Informa os valores referentes a Insuficiência Financeira de até o mês de julho de 2024. |
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