| materia |
239/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e manutenção que especifica. |
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| materia |
240/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo a instalação de uma torneira na praça do Jardim Ipê e o fechamento do parque infantil. |
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| norma |
5294/2024 |
2024-07-29 |
Lei Ordinária |
Denomina "São João Batista" a rotatória localizada no início da Avenida João Osório e final da Avenida Rotary. |
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| sessao |
20 |
2024-07-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2024 |
2024-07-26 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 20 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JULHO DE 2024 |
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| norma |
5293/2024 |
2024-07-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
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| materia |
31/2024 |
2024-07-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor MICAEL CHAVES. |
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| materia |
169/2024 |
2024-07-25 |
Requerimento |
Encaminha Anteprojeto de Lei que declara de utilidade pública a AEA - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS de São João da Boa Vista. |
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| materia |
237/2024 |
2024-07-25 |
Indicação |
Indico ao executivo a construção de uma quadra de esportes na Praça do Jardim São Salvador. |
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| materia |
120/2024 |
2024-07-24 |
Oficio do Executivo |
Do Executivo - Solicita a verificação e subsequente disponibilização de datas para a realização de uma audiência pública nesta Câmara Municipal, com o propósito de discutir e, se necessário, promover alterações no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. |
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| materia |
121/2024 |
2024-07-24 |
Oficio do Executivo |
Do Executivo - Solicita com urgência a disponibilização de datas dessa Casa Legislativa para a realização de audiência pública, com a finalidade de proceder a alteração do Plano Diretor Estratégico deste Município. |
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| materia |
152/2024 |
2024-07-24 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE - Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita relativos ao mês de julho/2024. |
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118/2024 |
2024-07-23 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta à Indicação nº 23/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. |
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| materia |
119/2024 |
2024-07-23 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta às Indicações nº 24 e 163/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. |
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| materia |
45/2024 |
2024-07-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Declara Zona Mista (Residencial e Comercial) a Rua Odilon de Paula Gião, no Jardim Nova São João." |
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| materia |
151/2024 |
2024-07-22 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - encaminha documentação referente à Insuficiência Financeira do Plano Previdenciário de junho/2024. |
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| materia |
116/2024 |
2024-07-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta aos Requerimentos n° 131, 140 e 159/2024
Requerimentos n° 131, 140 e 159/2024 - Autoria do Vereador Titi |
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| materia |
148/2024 |
2024-07-19 |
Ofício do Expediente |
Da Renovias - Encaminha resposta ao Requerimento n° 159/2024 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). |
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| materia |
236/2024 |
2024-07-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo a construção de uma Praça no Jardim Industrial, em área pública localizada na esquina da Rua Germano Richter com a Rua Cláudio Pelegrino dos Reis. |
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| materia |
110/2024 |
2024-07-18 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. JUNINHO CAMPOS pela convocação para ser técnico da Seleção Paulista Categoria C de Beach Tennis na Copa das Federações 2024. |
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| materia |
111/2024 |
2024-07-18 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. THIAGO POVEDA pelo aniversário de 05 anos de fundação da empresa POVEDA VEÍCULOS. |
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| materia |
112/2024 |
2024-07-18 |
Moção |
Moção de Congratulações ao GRUPO MINUETO e a todos os seus membros e colaboradores pelo aniversário de 05 anos de fundação e, ainda, pelos relevantes e nobres serviços prestados em favor da população sanjoanense em todos esses anos. |
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| materia |
112/2024 |
2024-07-18 |
Oficio do Executivo |
Do Executivo - Encaminha resposta a Indicação nº 114/2024 de autoria do Vereador Carlos Gomes. |
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| materia |
114/2024 |
2024-07-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta as Indicações n° 31, 208 e 217/2024
Indicação n° 31/2024 - Autoria do Vereador Rodrigo Barbosa
Indicação n° 208/2024 - Autoria do Vereador Rui Nova Onda
Indicação n° 217/2024 - Autoria do Vereador Carlos Gomes |
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| materia |
115/2024 |
2024-07-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta as Indicações n° 152, 164, 212, 226 e 232/2024
Indicações n° 152/2024 - Autoria dos Vereadores Junior da Van e Claudinei Damalio
Indicações n° 164/2024 - Autoria do Vereador Macena
Indicações n° 212, 226 e 232/2024 - Autoria do Vereador Titi |
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| norma |
27/2024 |
2024-07-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor LÚCIO DOVAL |
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| norma |
28/2024 |
2024-07-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Merito Esportivo ao Senhor JOSÉ CARLOS MISTURA |
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| materia |
44/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Altera as atribuições e requisitos do cargo efetivo de médico veterinário, constantes do Anexo III da Lei n° 4.654, de 31 de março de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
109/2024 |
2024-07-15 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta as Indicações n° 1097/2023 e 42/2024 - de autoria do Vereador Carlos Gomes; 26, 27, 30, 36, 38 e 151/2024 - de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa; 72 e 73/2024 - autoria do Vereador Claudinei Damalio; 64/2024 - autoria do Vereador Rui Nova Onda; 144/2024 - autoria do Vereador Macena |
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| materia |
110/2024 |
2024-07-15 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta as Indicações n° 211/2024 - de autoria do Vereador Rui Nova Onda; 229/2024 - de autoria do Vereador Heldreiz Muniz |
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| materia |
111/2024 |
2024-07-15 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta a Indicação n° 235/2024 - de autoria do Vereador Rui Nova Onda |
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| materia |
107/2024 |
2024-07-12 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento n° 142/2024 de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
113/2024 |
2024-07-12 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta aos Requerimentos n° 05, 69, 76 e 94/2024
Requerimento n° 5 e 94/2024 - Autoria do Vereador Junior da Van
Requerimento n° 69/2024 - Autoria do Vereador Rui Nova Onda
Requerimento n° 76/2024 - Autoria do Vereador Gustavo Belloni |
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140/2024 |
2024-07-12 |
Ofício do Expediente |
Da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - Encaminha o Processo TC-004285.989.22-4 na íntegra, referente ao exercício de 2022, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista. |
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| materia |
108/2024 |
2024-07-11 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta à Indicação n° 222/2024 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. |
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241/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja instalada uma "Cabine" ponto de circular, na parada de ônibus existente na rua Nagib Miguel, na calçada do hospital UNIMED LESTE PAULISTA, defronte à loja ALPHABRAS. |
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| materia |
136/2024 |
2024-07-10 |
Ofício do Expediente |
Do PL - Partido Liberal de São João da Boa Vista - solicita a reserva da data de 22 de julho de 2024, às 21h, para a realização da Convenção partidária deste. |
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| materia |
137/2024 |
2024-07-10 |
Ofício do Expediente |
Do partido SOLIDARIEDADE de São João da Boa Vista - solicita a reserva da data de 22 de julho de 2024, às 18h, para a realização da Convenção partidária deste. |
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| materia |
138/2024 |
2024-07-10 |
Ofício do Expediente |
Do UNIÃO BRASIL de São João da Boa Vista - solicita a reserva da data de 22 de julho de 2024, às 19h, para a realização da Convenção partidária deste. |
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| materia |
133/2024 |
2024-07-04 |
Ofício do Expediente |
Do Departamento Municipal da Educação - Informa as datas que ocorrerão o III Simpósio Municipal de Educação.
22/07> Local: Theatro Municipal. Abertura. Horário: 19 horas
23/07 a 25/07> Local: Prédio Principal da UNIFEOB. Oficinas. Horários: 08hs às 12hs e das 14hs às 17hs. |
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| norma |
5290/2024 |
2024-07-04 |
Lei Ordinária |
Fica instituído no município a "Placa comemorativa aos 200 anos de fundação do município de São João da Boa Vista, a ser instalada na Praça Cel. Joaquim José, ao lado do Altar da Pátria. |
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| norma |
5291/2024 |
2024-07-04 |
Lei Ordinária |
"Denomina "Sala de Troféus Espaço Airson Viana" a Galeria de Troféus do Departamento Municipal de Esportes". |
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| norma |
5292/2024 |
2024-07-04 |
Lei Ordinária |
"Declara Zona Mista (Residencial e Comercial) a Rua José Menin, no Jardim Ipê." |
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99/2024 |
2024-07-03 |
Oficio do Executivo |
Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n º 143/2024 de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
105/2024 |
2024-07-03 |
Oficio do Executivo |
Do Executivo - Comunica a realização de Audiência Pública no dia 10 de julho de 2024, às 9 horas, na Câmara Municipal, oportunidade em que o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais referentes ao 1° quadrimestre de 2024. |
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| materia |
106/2024 |
2024-07-03 |
Oficio do Executivo |
Do Executivo - Comunica a realização de Audiência Pública no dia 10 de julho de 2024, às 9:30h, na Câmara Municipal, oportunidade em que o Poder Executivo apresentará os relatórios financeiros e operacionais da Saúde relativos ao 1° quadrimestre de 2024. |
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| materia |
132/2024 |
2024-07-03 |
Ofício do Expediente |
Da Estapar - Encaminha resposta ao Requerimento nº 157/2024, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). |
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| materia |
146/2024 |
2024-07-03 |
Ofício do Expediente |
Do MPSP - Ministério Público do Estado de São Paulo - Encaminha a recomendação n° 01/2024, que versa sobre a vedação de propaganda institucional. |
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| materia |
98/2024 |
2024-07-02 |
Oficio do Executivo |
Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 132/2024 de autoria do Vereador Pastor Carlos e ao Requerimento n º 155/2024 de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
100/2024 |
2024-07-02 |
Oficio do Executivo |
Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 96/2024 de autoria dos Vereadores Antônio Aparecido da Silva (Titi) e do Vereador Pastor Carlos. |
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