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2024-03-11 |
Ordinária |
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4/2024 |
2024-03-08 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11.03.2024 |
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| norma |
5250/2024 |
2024-03-07 |
Lei Ordinária |
"Revoga a Lei Municipal n° 908, de 04 de setembro de 2002, e dá outras providências." |
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5251/2024 |
2024-03-07 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifíca." |
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1/2024 |
2024-03-05 |
Resolução |
Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista na 66ª Edição do Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, entre os dias 11 e 15 de março de 2024. |
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2/2024 |
2024-03-05 |
Resolução |
Altera a redação do Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista |
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4/2024 |
2024-03-05 |
Decreto Legislativo |
Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista/SP, a Senhora ZULEIDE DE OLIVEIRA ANDRADE |
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1/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento de Urgência Especial |
Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista na 66ª Edição do Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, entre os dias 11 e 15 de março de 2024. |
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1/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista na 66ª Edição do Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, entre os dias 11 e 15 de março de 2024. |
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2/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o estabelecimento de normas de higiene para permanência de animais domésticos em estabelecimentos de alimentação e colocação de placas ou adesivos, em locais visíveis, na entrada de restaurantes, bares e similares, onde constará se naquele estabelecimento é permitido ou não a entrada de animais domésticos (cães e gatos), em São João da Boa Vista/SP. |
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7/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 5.235, de 14 de dezembro de 2023, que autoriza o Município de São João da Boa Vista a desafetar de sua finalidade originária as glebas 2B, 2C e 2D, objetos das Matrículas nº 77071, nº 77072 e nº 77073, respectivamente. |
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18/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a instalação de painel de controle de senhas para atendimento na FARMASUS. |
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19/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que promova a contratação de funcionários para FARMASUS. |
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19/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Jornal Município pelos 118 anos de sua fundação. |
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20/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
Moção de Congratulações ao MANTRA MOTO CLUBE pelos 20 anos de existência, estendida as homenagens a 3 membros "in memorian", FERNANDO CÉSAR ALCARÁ (CICATRIZ); MAURO FRANCISCO DOS SANTOS SILVA (MARROM); e PAULO HENRIQUE ROQUE (ROQUE). |
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21/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicita o encaminhamento de ofício para a Elektro para que a mesma promova a realização de multitarefa para poda das árvores do município que se encontram prejudicando a rede elétrica. |
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21/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações em reconhecimento e homenageia o senhor Carlos Guisassola, que por vários anos dedicou tempo e prestou relevantes serviços frente à direção da Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros". |
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22/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações a Comunidade Nordestina de São João da Boa Vista. |
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23/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requer ao interventor municipal no "Instituto Rita Lobato" que informe a esta Casa quem é o profissional responsável pela unidade de saúde do bairro do Pedregulho, remunerada como chefe da unidade. |
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24/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requer ao representante legal da empresa "Inter Tec" em São João da Boa Vista que informe quais as razões da precariedade e atrasos nos serviços por ela prestados e quais as ações efetivadas a fim de modificar tais fatos. |
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25/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicita ao Interventor da Saúde "Instituto Rita Lobato", informações a respeito da falta de medicamentos na UBS do Bairro do Pedregulho. |
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26/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, explicações a respeito dos ares condicionados que não estão sendo utilizados nas salas de Odontologia das UBS`s. |
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27/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requer ao interventor do "Instituo Rita Lobato" informações acerca dos motivos da retirada do terceiro médico Clínico Geral da UBS do Santo Antônio e quais medidas serão tomadas a este respeito. |
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28/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicita ao Interventor da Saúde, "Instituto Rita Lobato", informações sobre a quantidade de médicos e funcionários que estão atuando nas Unidades de Saúde do Município. |
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29/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicita ao Corpo de Bombeiros, a participação do Orgão, na Campanha de arrecadação de ração, a ser realizada no dia 16 de março. |
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33/2024 |
2024-03-04 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 8/2024, de autoria de todos os vereadores da Câmara Legislativa. |
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39/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica à FERROBAN a limpeza de toda a área da linha férrea. |
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43/2024 |
2024-03-04 |
Ofício do Expediente |
Da CLARO S.A. - Encaminha resposta ao Requerimento nº 473/2023, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) |
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45/2024 |
2024-03-04 |
Ofício do Expediente |
Do TCE-SP - encaminha decisão a respeito do Recurso Ordinário interposto pela Prefeitura de São João da Boa Vista referente ao Processo TC-008569.989.19-7. |
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58/2023 |
2024-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista/SP, a Senhora ZULEIDE DE OLIVEIRA ANDRADE |
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63/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja realizada a revitalização da massa aslfáltica da Avenida Romualdo Dominato no Distrito Industrial. |
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64/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Meio Ambiente que realize a limpeza de mato alto em terreno do município localizado na Rua Calixto Ceviteli, nº 950 - Bairro Santo Antônio. |
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65/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção das Estradadas Rurais do município, com atenção urgente à estrada Conceição em razão do mato alto. |
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66/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico ao Executivo, que através do Departamento competente realize a poda das árvores localizadas nos seguintes endereços: Rua Engenheiro Amado dos Santos nº 193 e 261; Rua Lauro Godoy nº 375; e Rua São Benedito nº 212. |
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67/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicito ao Executivo, através do Departamento competente, que realize a manutenção com máquina motoniveladora da via de acesso marginal que liga o Rotary Clube a empresa Batata Pura. |
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68/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de recapeamento da rua Lázaro Estevam Rodrigues, em toda a sua extensão. |
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69/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de calçada e limpeza do espaço destinado a futura praça do Jardim São Salvador. |
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70/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de tomar as providências necessárias para a limpeza dos terrenos do município no bairro Recanto da Serra. |
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71/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico ao Executivo a construção de praça nos bairros Jardim São Salvador e Lucas Teixeira. |
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72/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo a limpeza do mato alto no entorno da EMEB João Baptista Scannapieco. |
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73/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de realizar poda de árvore localizada na rua José Martins Sobrinho, no bairro Jardim Aeroporto. |
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74/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos que proceda ao recapeamento e à pintura de solo nas ruas do Jardim Europa; na Avenida João Osório; na rua Atílio Tozato, na rua Francisco Cecílio, bem como nas proximidades da Unidade de Saúde do Bairro Pedregulho. |
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75/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos que proceda o recapeamento asfáltico nas proximidades da EMEB Nicola Dotta, no bairro do Pedregulho. |
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76/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que proceda ao corte do mato alto e retirada de árvore na rua Sebastiana da Cruz Arcuri, no Recanto do Jaguari. |
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79/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo que envie a esta Casa a relação de todas as pessoas e empresas que vão receber através dos Precatórios nos anos de 2024 e 2025. |
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80/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos que proceda à limpeza e à manutenção da Praça Pública em frente à Igreja do bairro do Pedregulho e da Praça localizada no Jardim Europa. |
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81/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos que proceda à manutenção da Estrada Rural do Chapadão e Colônia do Café. |
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84/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos que proceda ao corte do mato alto nos terrenos ao entorno das torres, no bairro Durval Nicolau. |
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85/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos que proceda à instalação de um redutor de velocidade na rua Nadir Molina, em frente ao CRAS do Jardim Resedás. |
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86/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Departamento Municipal de Educação que disponibilize profissionais de segurança na EMEB "José Inácio Diniz", no bairro Alegre. |
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