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4/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo podas de árvores na rua José da Costa Oliveira - Jd Priscila. |
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5/2024 |
2024-02-19 |
Ofício do Expediente |
Da Diretoria de Ensino da região de São João da Boa Vista - Encaminha resposta ao Requerimento n° 501/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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5/2024 |
2024-02-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta à Indicação n° 884 e 955/2023, autoria Vereador Junior da Van |
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5/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer-se envio de ofício ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, a fim de que nos esclareça as razões pelas quais, vários locais públicos no município, estão carentes da devida manutenção. |
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5/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifíca." |
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5/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
Encaminha Moção de CONGRATULAÇÕES ao FERNANDO MORETI JANUZELLI, por ter sido eleito Mestre Escudeiro do Castelo Templário da Justiça N° 186 - da Ordem dos Escudeiros da Távola Redonda. |
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5/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica-se ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que proceda à limpeza de guia e sarjeta da Rua Cel. José Procópio, nas proximidades da E.M.E.B. Maria de Lourdes Teixeira. |
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6/2024 |
2024-02-19 |
Ofício do Expediente |
Da Neoenergia Elektro - Encaminha resposta a Moção de Apelo n° 286/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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6/2024 |
2024-02-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta à Indicação n° 903/2023, autoria Vereadores Carlos Gomes e Joceli Mariozi; Indicação n° 1011/2023, autoria Vereador Carlos Gomes; Indicação n° 1040/2023, autoria Vereador Heldreiz |
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6/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer-se envio de ofício à Câmara Federal solicitando informações sobre a Emenda Parlamentar destinada ao nosso município, ainda em 2022, pelo então deputado federal Paulo Teixeira, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e que, até hoje, nada foi colocado a esta Casa de Leis sobre já haver sido utilizada ou não. |
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6/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulação, para Guilherme Ribeiro Davoli, por ter sido eleito Mestre Conselheiro do Capítulo Templário da Justiça, n° 459 - da Ordem Demolay. |
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6/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indico ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que proceda ao corte do mato alto, bem como, à limpeza da via pública em frente ao portão de entrada da E.M.E.B. Luiza de Lima Teixeira. |
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7/2024 |
2024-02-19 |
Ofício do Expediente |
Da REDE Sustentabilidade - A Comissão Municipal provisória solicita o uso do Plenário para a realização da reunião estadual do partido, a ser realizada no dia 27 de janeiro das 07:00 às 19:00. |
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7/2024 |
2024-02-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta à Indicação n° 788/2023, autoria Vereador Heldreiz; Indicação n° 921 e 924/2023, autoria Vereador Carlos Gomes; Indicação n° 1009/2023, autoria Vereador Paraki; Indicação n° 1029,1031 e 1069/2023, autoria Vereador Junior da Van |
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7/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer-se ao UNIFAE, responsável pelos serviços de exames laboratoriais do município, em seu Ambulatório Médico próprio, que preste
informações a esta Casa Legislativa sobre o trabalho ali realizado, estrutura física, insumos e todo o aparato necessário ao atendimento digno aos pacientes. |
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7/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
Moção de Solidariedade aos Funcionários do Pátio da Prefeitura Municipal, por não estarem recebendo os pagamentos referentes às horas extras trabalhadas desde o mês de outubro de 2023. |
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7/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indico ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que proceda à limpeza, bem como, à manutenção da estrada de terra que permite acesso ao local, popularmente, conhecido como Bambuzal do Santo Antônio. |
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8/2024 |
2024-02-19 |
Ofício do Expediente |
Da Renovias - Encaminha resposta a Indicação n° 797/2023 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). |
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8/2024 |
2024-02-19 |
Oficio do Executivo |
Encamminha resposta à Indicação n° 502 e 903/2023, autoria Vereadores Carlos e Joceli; Indicação n° 728, 729, 1032, 1039 e 1042/2023, autoria Vereador Heldreiz; Indicação n° 516, 841 e 913/2023, autoria Vereador Paraki; Indicação n° 519, 739, 772, 774, 775, 782, 812 e 1028/2023, autoria Vereador Junior da Van; Indicação n° 824/2023, autoria Vereadora Joceli; Indicação n° 911/2023, autoria Vereador Barbosa; Indicação n° 1004/2023, autoria Vereador Titi. |
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8/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
Manifesta Aplausos e parabeniza à CREDIVISTA Cooperativa de Crédito pelos excelentes trabalhados que há 30 anos presta aos funcionários municipais e a toda a sociedade sanjoanense. |
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8/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica-se que a coleta seletiva do Cata Treco seja viabilizada no Bairro do Santo Antônio. |
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8/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Vereadores que subscrevem ao Requerimento solicitam a suspensão do processo licitatório para transferência da folha de pagamento dos servidores municipais do CREDIVISTA. |
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9/2024 |
2024-02-19 |
Ofício do Expediente |
Da Gestão de Contratos da Caixa Econômica Federal - Informa sobre a celebração do Contrato de Repasse n° 952740/2023 - Operação 1091306-56 que tem por finalidade "Recapeamento em vias públicas no perímetro urbano do Município de São João da Boa Vista/SP. |
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9/2024 |
2024-02-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento n° 459/2023, autoria Vereador Junior da Van; Indicação 907, 912, 934, 936, 937, 953, 961, 985, 987, 990, 998, 1027, 1028, 1061, 1062 e 1067/2023, autoria Vereador Junior da Van; Indicação n° 914, 922 e 981/2023, autoria Vereador Paraki; Indicação n° 923, 927, 928, autoria Vereador Carlos Gomes; Indicação n° 933, 978 e 1017/2023; autoria Vereador Barbosa; Indicação n° 972, 1002 e 1005/2023, autoria Vereador Titi; Indicação n° 1023/2023, autoria Vereadores Titi e Junior Da Van |
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9/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indicação para que o Departamento Municipal de Meio Ambiente viabilize ações a fim que a coleta seletiva do Cata Treco seja, de fato, efetivada pelos bairros de São João. |
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10/2024 |
2024-02-19 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto de Previdência - Encaminha Nota de Repúdio referente aos acontecimentos do dia 27/12/2023 durante o expediente de trabalho. |
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10/2024 |
2024-02-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Oficio n° 260 e 461/2023, autoria Vereador Carlos; Requerimento n° 423/2023, autoria Vereadora Aline; Requerimento n° 427/2023, autoria Vereador Junior da Van; Indicação n° 910, 970, 986, 995 e 1031, autoria Vereador Junior da Van; Indicação n° 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051 e 1052/2023, autoria Vereador Heldreiz; Indicação n° 754 e 1073/2023, autoria Vereador Rui Nova Onda; Indicação n° 925 e 979, autoria Vereador Bira; Indicação n° 1007, autoria Vereador Titi; Indicação n° 1008, autoria Vereador Barbosa; Indicação n° 1056, autoria Vereador Paraki. |
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10/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indico envio de ofício ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, a fim de que proceda à limpeza, ao corte do mato alto e à manutenção dos imóveis de propriedade da prefeitura, em várias localidades do município e que se encontram em condições precárias e favoráveis à proliferação de insetos e animais peçonhentos. A célere multiplicidade atual dos Casos de Dengue corrobora à essencialidade do serviço indicado. |
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11/2024 |
2024-02-19 |
Ofício do Expediente |
Do Presidente do Comercial Esporte Clube (CEC) da cidade de Registro/SP, Marco Aurélio Rachid Batalha - Encaminha "Carta Aberta de desabafo dos pequenos Clubes de Futebol." |
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11/2024 |
2024-02-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento n° 354 e 389/2023, autoria Vereador Junior da Van; Indicação n° 992, 996, 1026, 831, 832, 880, 893, 904, 908, 946, 1024, 850, 897 e 988/2023, autoria Vereador Junior da Van; Indicação n° 1003, 1019, 797 e 1005/2023, autoria Vereador Titi; Indicação n° 1013/2023, autoria Vereador Joceli; Indicação n° 1079, 948 e 951/2023, autoria Vereador Barbosa; Indicação n° 855, 867, 1034 e 1036/2023, autoria Vereador Heldreiz; Indicação n° 931, 950, 977, 822, 932,964 e 1015/2023, autoria Vereadora Aline; Indicação n° 1033/2023, autoria Vereador Carlos; Indicação n° 848/2023, autoria Vereador Paraki. |
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11/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indico o envio de ofício ao Departamento Municipal de Saúde para que haja cumprimento do legalmente, preconizado e que os atendimentos, prioritários e preferenciais, sejam respeitados pela FarmaSUS. |
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12/2024 |
2024-02-19 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista - Encaminha a documentação referente à Insuficiência Financeira do Plano Previdenciário. |
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12/2024 |
2024-02-19 |
Oficio do Executivo |
Encamminha resposta ao Oficio n° 190, 191 e 239/2023, autoria Vereador Carlos Gomes; Requerimento n° 386 e 364/2023, autoria Vereador Junior Da Van; Requerimento n° 340/2023, autoria Vereador Pastor Carlos; Indicação n° 615, 886, 892, 899, 909, 917, 935, 940, 943, 947, 957, 952, 958, 968, 969, 971, 984 e 1000/2023, autoria Vereador Junior da Van; Indicação n° 951/2023, autoria Vereador Barbosa; Indicação n° 994/2023, autorias Vereadores Rui Nova Onda, Barbosa e Macena; Indicação n° 1006/2023, autoria Vereador Titi; Indicação n° 1037 e 1038/2023, autoria Vereador Heldreiz. |
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12/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica-se que seja atribuído o nome de José Antonio Ferreira, o Biá, a uma rua de nosso município. |
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13/2024 |
2024-02-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta à Moção n° 233/2023, autoria Vereador Titi; Requerimento n° 1114/2023, autoria Vereador Junior da Van; Indicação n° 933/2023, autoria Vereador Barbosa; Indicação n° 977 e 1010/2023, autoria Vereador Aline; Indicação n° 982/2023, autoria Vereador Rui Nova Onda; Indicação n° 985, 1014 e 1025/2023, autoria Vereador Junior da Van; Indicação n° 1001 e 1018/2023, autoria Vereador Titi; Indicação n° 1016/2023, autoria Vereador Paraki; Indicação n° 1021 e 1022/2023, autoria Vereador Claudinei |
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13/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica-se ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que proceda à limpeza e manutenção do canteiro central da Avenida Rotary, ponto de entrada de nossa cidade e bastante carente de cuidados. |
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14/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica-se ao Departamento Municipal de Educação que proceda à disponibilização de mediadores aos educandos com deficiência, dentre eles, os com transtorno do espectro autista. |
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15/2024 |
2024-02-19 |
Ofício do Expediente |
Do MPSP - Da ciência a Câmara Municipal sobre o arquivamento do Processo SEI 29.0001.00594 16.2022-47, a respeito da representação de inconstitucionalidade da Lei Municipal N° 4.957/2021. |
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15/2024 |
2024-02-19 |
Oficio do Executivo |
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal uma Certidão para instruir o Processo de Prestação de Contas do Convênio de Fornecimento de Alimentação Escolar aos Alunos das Escolas da Rede Estadual de Ensino para o Exercício 2023. |
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15/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica-se ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que proceda à limpeza, ao corte do mato alto e à manutenção dos canteiros centrais e laterais das vias do Distrito Industrial. O local está propenso à proliferação de insetos e animais peçonhentos. |
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16/2024 |
2024-02-19 |
Ofício do Expediente |
Encaminha resposta ao Requerimento n° 496/2023 de autoria do Vereador Pastor Carlos. |
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16/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indico envio de ofício ao Departamento Municipal de Saúde rogando que o mesmo efetive o combate ao aedes aegypti e promova ações no sentido de impedir a proliferação dos casos de Dengue e de outras patologias causadas por este vetor. |
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17/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica-se ao Departamento Municipal de Administração que, no caso da licitação para venda da folha de pagamento dos servidores municipais, considere o disposto na Lei Municipal 1.385/04, e acate o prazo de 48 meses para rescisão com a CREDIVISTA. Uma questão de respeito à Dignidade da Pessoa Humana. |
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18/2024 |
2024-02-19 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE - Encaminha Balancetes da Receita e Despesa referentes ao periodo de 01/12/2023 à 31/12/2023 |
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18/2024 |
2024-02-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de novembro de 2023 |
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18/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica-se ao Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos que proceda à construção de um redutor de velocidade na Rua Fernando Mariotto, nas proximidades do nº 300, no Jd. Novo Horizonte. |
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19/2024 |
2024-02-19 |
Oficio do Executivo |
Solicita a retirada do Projeto de Lei n° 90/2023. |
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19/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que estude a possibiliade da construção de um Redutor de Velocidade, próximo ao Cartório Eleitoral, situado na rua Dino Gianeli - Parque das Nações. |
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20/2024 |
2024-02-19 |
Oficio do Executivo |
Do Setor de Contratos - Comunica que foi firmado termo de convênio com a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA " DONA CAROLINA MALHEIROS", para a execução de obra de reforma em uma das alas da Santa Casa. |
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20/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que estude a possibilidade da construção de um Redutor de Velocidade, em frente à UBS do Jardim Primeiro de Maio. |
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