| norma |
5197/2023 |
2023-10-11 |
Lei Complementar |
Incorpora a parcela destacada instituída pela Lei n° 1.697, de 23 de novembro de 2005 e integra a parcela destacada instituída pela Lei n° 3.810 de 24 de março de 2015, ao vencimento inicial dos cargos efetivos e comissionados desta Administração, criados pela Lei n° 670, de 22 de maio de 1992 e pela Lei Complementar n° 4.378, de 23 de outubro de 2018; revoga o § 4° do Art. 2° da Lei n° 3.810 de 24 de março de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
5198/2023 |
2023-10-11 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do § 2° do Art. 7° e do inciso III do Art. 8° da Lei n° 4.175, de 29 de agosto de 2017. |
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| norma |
5199/2023 |
2023-10-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista - CONDERG. |
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5200/2023 |
2023-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG- Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de assegurar a igualdade de associação, de acordo com a proporcionalidade de utilização dos serviços, assim como a manutenção do equilibrio financeiro da entidade. |
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| materia |
218/2023 |
2023-10-10 |
Ofício do Expediente |
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região, informa que na Assembleia Geral Extraordinária realizada com os trabalhadores do CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista, os mesmos deliberaram por paralisar suas atividades a partir das 06:30 horas do dia 17 de Outubro de 2023. |
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219/2023 |
2023-10-10 |
Ofício do Expediente |
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região, informa que na Assembleia Geral Extraordinária realizada com os trabalhadores do INSTITUTO RITA LOBATO - Sob Intervenção Municipal, os mesmos deliberaram por paralisar suas atividades a partir das 06:30 horas do dia 17 de Outubro de 2023. |
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220/2023 |
2023-10-10 |
Ofício do Expediente |
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região, informa que na Assembleia Geral Extraordinária realizada com os trabalhadores do INSTITUTO DE DOENÇAS RENAIS, os mesmos deliberaram por paralisar suas atividades a partir das 06:30 horas do dia 17 de Outubro de 2023. |
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221/2023 |
2023-10-10 |
Ofício do Expediente |
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região, informa que na Assembleia Geral Extraordinária realizada com os trabalhadores do Hospital SANTA CASA DE MISERICORDIA DONA CAROLINA MALHEIROS, os mesmos deliberaram por paralisar suas atividades a partir das 06:30 horas do dia 17 de Outubro de 2023. |
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222/2023 |
2023-10-10 |
Ofício do Expediente |
Da ESTAPAR - encaminha resposta ao Requerimento nº 447/2023, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). |
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30/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora CHRISSANTE YORGI MARUDI. |
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| norma |
31/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhorita FLÁVIA LEME GAMBA. |
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32/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor JOSÉ DIAS PASCHOAL NETO. |
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33/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor CIRONEY BORGES DE CARVALHO. |
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| norma |
34/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor LUCAS OTÁVIO DE SOUZA. |
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| norma |
35/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor JAIRO HUMBERTO DE CASTRO SANTOS. |
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| norma |
36/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor EDSON TADEU ZAMBELI RIBEIRO. |
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| norma |
37/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cultural à senhorita LUANA HELENA CASARINI DE LUCA. |
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| norma |
38/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor ao PROF. AGENOR ADRIANO DELEHAN. |
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39/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cultural a Senhora SONIA APARECIDA GONÇALVES. |
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15/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento de Urgência Especial |
Solicita Urgência especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 061/2023 |
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| materia |
16/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento de Urgência Especial |
Solicita Urgência especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 062/2023 |
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| materia |
17/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento de Urgência Especial |
Solicita Urgência especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 063/2023 |
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| materia |
68/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Disciplina a arborização urbana no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
130/2023 |
2023-10-09 |
Oficio do Executivo |
Solicita a retirada do Projeto de Lei n° 60 de 2023, que " Autoriza o Poder Executivo a realizar o VI Festival Regional de Teatro Estudantil de São João da Boa Vista - Atílio Eduardo Gallo Lopes, para o fim que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
216/2023 |
2023-10-09 |
Ofício do Expediente |
Da ABRAPEC - Associação Brasileira de Assistência às Pessoas com Câncer - informa que realizou no dia 7 de outubro a 1ª Caminhada Outubro Rosa Mantiqueira para levar informação sobre a prevenção do câncer de mama para toda a comunidade. |
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| materia |
1034/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicitação de Projeto de Drenagem Urbana no Novo Programa "NOVO PAC" do Governo Federal |
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| materia |
1035/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Ementa: Solicitação de Projeto de Mobilidade Urbana no Novo Programa "NOVO PAC" do Governo Federal. |
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| materia |
1036/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicitação de Projeto de Gestão de Resíduos Sólidos no Novo Programa "NOVO PAC" do Governo Federal. |
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| materia |
1037/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicitação de Projeto Novas Creches e Escolas em Tempo Integral no Novo Programa "NOVO PAC" do Governo Federal. |
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| materia |
1038/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicitação de Projeto de Aquisição de Novos Veículos de Transporte escolar do Programa Caminho da Escola no Novo Programa "NOVO PAC" do Governo Federal. |
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| materia |
1039/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicitação de Projeto de Construção de CEU da Cultura no Novo Programa "NOVO PAC" do Governo Federal. |
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| materia |
1040/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicitação de Projeto de Engenharia e Arquitetura para recuperação do Teatro Municipal de São João da Boa Vista no Novo Programa "NOVO PAC" do Governo Federal. |
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1041/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicitação de Projeto de Construção de Centro Comunitário pela Vida CONVIVE Novo Programa "NOVO PAC" do Governo Federal. |
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| materia |
1042/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicitação de Projeto de Construção Espaço esportivo Comunitário, composto por Campo Society com grama sintética: quadra de baquete 3x3; pista de caminhada e playground infantil no Novo Programa "NOVO PAC" do Governo Federal. |
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1043/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicitação de Projeto de Construção de Policlínica Regional no Municipal de São João da Boa Vista no Novo Programa "NOVO PAC" do Governo Federal. |
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1044/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicitação de Projeto de Construção de Novas UBS ( Unidades Básicas de Saúde) no Município de São João da Boa Vista no Novo Programa "NOVO PAC" do Governo Federal |
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| norma |
5194/2023 |
2023-10-09 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Portal OSCAR CABRAL DE AGUIAR, o Portal a ser instalado na Avenida Rotary |
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| norma |
5195/2023 |
2023-10-09 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA JAZZ SINFÔNICA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| sessao |
29 |
2023-10-09 |
Ordinária |
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| materia |
23/2023 |
2023-10-06 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 29º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09.10.2023 |
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| materia |
59/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Extingue na estrutura administrativa do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE, os órgãos administrativos que especifica e dá outras providências |
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| materia |
60/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a realizar o VI Festival Regional de Teatro Estudantil de São João da Boa Vista - Atílio Eduardo Gallo Lopes, para o fim que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
61/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação do § 2° do Art. 7° e do inciso III do Art. 8° da Lei n° 4.175, de 29 de agosto de 2017. |
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| materia |
62/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Incorpora a parcela destacada instituída pela Lei n° 1.697, de 23 de novembro de 2005 e integra a parcela destacada instituída pela Lei n° 3.810 de 24 de março de 2015, ao vencimento inicial dos cargos efetivos e comissionados desta Administração, criados pela Lei n° 670, de 22 de maio de 1992 e pela Lei Complementar n° 4.378, de 23 de outubro de 2018; revoga o § 4° do Art. 2° da Lei n° 3.810 de 24 de março de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
63/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista - CONDERG. |
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213/2023 |
2023-10-06 |
Ofício do Expediente |
Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros - envia resposta ao Oficio Diverso n°435/2023 e Requerimento n°448/2023, ambos de autoria do Vereador Júnior da Van |
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214/2023 |
2023-10-06 |
Ofício do Expediente |
A Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros - envia resposta ao Oficio Diverso n°435/2023 e Requerimento n°443/2023, ambos de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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no document
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| materia |
215/2023 |
2023-10-06 |
Ofício do Expediente |
Da ACE - Associação Comercial e Empresarial de São João da Boa Vista, informa que no dia 4 de outubro aconteceu o 1º Simpósio de Gestão Contábil e Empresarial, destinado aos profissionais e estudantes, organizado pelo Núcleo de Contadores do município. |
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| materia |
247/2023 |
2023-10-06 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos à UNIMED, pelo respeito e reconhecimento dos profissionais que se empenharam para o pagamento do Piso Salarial dos Enfermeiros. |
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1032/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indica a Prefeitura Municipal, em especial ao Departamento de Esportes a contratação de profissional para ministras aulas fitness, zumba, dança, pilates e condicionamento físico para atender os moradores do Bairro do Pedregulho e adjacências |
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