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205/2023 |
2023-09-25 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - Informa que o seu Superintendente foi aprovado no processo de certificação desenvolvido pea Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - Certificado CPA-10. |
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225/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
Envia enviado MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR DOUTOR CARLOS GOMES, VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPALDE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, que teve a honra de ser agraciada com a Medalha Challenge Coin, no último dia 14 de setembro no Teatro Municipal |
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228/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Padre Edimar da Paróquia Santo Expedito. |
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230/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO A CÂMARA FEDERAL DE DEPUTADOS, PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 1731/2021, ESTABELECER O PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL. |
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231/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem FRANCISCO ROCHA , atleta da Sociedade Esportiva Sanjoanense, que venceu o Refracon Open de Tênis realizado no Mantiqueir aCountey Club, pela categoria B Masculino |
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233/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE APELO a Excelentíssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal e a Primeira Estacionamento Ltda, solicitando que revejam alguns itens do contrato da prestação de serviços referente ao estacionamento em vias e logradouros públicos, áreas especiais por tempo limitado (Zona Azul). |
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430/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicita à CDHU e à Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo a liberação de casas do novo programa Casa Paulista para São João da Boa Vista, que se dê ciência do teor deste requerimento ao Governador do Estado Tarcísio de Freitas. |
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443/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solciita à Santa casa informar se existe alguma emenda que se encontra em poder da prefeitura no valor de um milhão de reais, se procede tal informação e por que não foi repassado ainda os valores |
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444/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Encaminha a Moção de Congratulações nº 230/2023, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. |
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445/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicita ao Interventor do Instituto Doutora Rita Lobato, nos serviços prestados ao Departamento de Saúde de São João da Boa Vista, pedindo informações a respeito dos aparelhos de exames usados nas unidades de saúde do município. |
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448/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicita informações à Santa Casa Carolina Malheiros, sobre o número de pacientes do SUS atendidos diariamente por fisioterapeutas. |
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449/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicita a Rápido Sumaré que sejam realizados estudos a fim de garantir o aumento das linhas de transporte em horários de pico nos Bairros Ypê e DER. |
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978/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo que estude a possibilidade do pagamento de horas extras, ou lançamento no banco de horas dos servidores que trabalham no Cemitério Municipal (Coveiros) |
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| norma |
5186/2023 |
2023-09-25 |
Lei Ordinária |
"Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Alfredo Guedes, no bairro Jardim Crepúsculo." |
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| sessao |
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2023-09-25 |
Ordinária |
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| materia |
52/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional e Crédito Suplementar que especifica. |
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| materia |
53/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG- Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de assegurar a igualdade de associação, de acordo com a proporcionalidade de utilização dos serviços, assim como a manutenção do equilibrio financeiro da entidade. |
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| materia |
54/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre concessão de remissão de créditos tributários e não tributários; revoga a Lei nº 5.104, de 30 de novembro de 2.022; e dá outras providências. |
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| materia |
55/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA, e dá outras providências. |
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| materia |
112/2023 |
2023-09-22 |
Oficio do Executivo |
Comunica que em conformidade com a Lei Complementar da União n° 141. de 13 de janeiro de 2012, artigo 36, § 5°, será realizada Audiência Pública no dia 29 de setembro de 2023, às 14:30 horas, na Câmara Municipal, referente ao relatórios financeiros e operacionais da Saúde, relativos ao 2° quadrimestre de 2023. |
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| materia |
113/2023 |
2023-09-22 |
Oficio do Executivo |
Comunica que em conformidade com o Artigo 9° § 4° da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, será realizada Audiência Pública no dia 29 de setembro de 2023, às 14horas, na Câmara Municipal, referente ao cumprimento das metas fiscais do 2° quadrimestre de 2023. |
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| materia |
450/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Solicita ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais informações sobre quais as medidas estão sendo tomadas referente ao pagamento do piso salarial dos enfermeiros que deveriam ter sido pagos até o dia 21 de setembro. |
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968/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da EMEB Genoefa Pan Bernardo, localizada no Bairro do Macuco. |
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| materia |
969/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do departamento competente a reforma da EMEB Nicola Dotta, localizada no Bairro do Pedregulho. |
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| materia |
970/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do departamento competente, a reforma do Posto de Saúde localizado no Bairro do Pedregulho. |
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971/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do Departamento de Educação, a implementação do ensino de 1º a 5º ano no Bairro do Santo Antônio. |
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972/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do departamento competente, estudos para que seja realizada a reforma do obituário localizado na praça da Catedral. |
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973/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do departamento competente, o reforço da sinalização do solo, em toda a extensão da Rua Santo Antônio, do Bairro São Benedito e Rua Serafim José Ferreira, do Jardim Dr. Durval Nicolau II. |
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974/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indica à Estapar estudos em conjunto com o Executivo, para realizar a alteração da cláusula do contrato assinado entre o Município e a Empresa, com o objetivo de reestabelecer a forma de aplicação dos avisos no para-brisa dos veículos. |
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975/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
SOLICITA A PRESENÇA DO CARTEIRO NAS RUAS DO DO BAIRRO JARDIM NOVA UNIÃO. |
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976/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indica ao Departamento Municipal de Engenharia, solicitando cópia do Processo nº 1002/2012. |
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977/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indica a limpeza de terreno com mato alto na Rua Papa João XXIII, no Bairro Jardim São Paulo, ao lado da Igreja Sagrado Coração de Jesus. |
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32/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
COMISSÃO DE FINANÇAS - JULGAMENTO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 |
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51/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a transferência ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista - SAMU - de valores repassados pela União ao Município a título de assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras. |
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202/2023 |
2023-09-21 |
Ofício do Expediente |
Do Conselho Municipal de Saúde - informa sobre a convocação da 12ª Assembléia Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, que acontecerá no dia 25 de setembro de 2023,, às 18h, no Auditório do prédio sede do Departamento Municipal de saúde. |
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403/2023 |
2023-09-21 |
Moção |
Encaminha a Moção nº 207/2023 de autoria do Vereador Carlos Gomes. |
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404/2023 |
2023-09-21 |
Moção |
Encaminha a Moção n° 208/2023 de autoria do Vereador Carlos Gomes. |
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406/2023 |
2023-09-21 |
Moção |
Encaminha a Moção nº 210/2023, de autoria do Vereador Carlos Gomes. |
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407/2023 |
2023-09-21 |
Moção |
Encaminha a Moção n° 211/2023 de autoria do Vereador Carlos Gomes. |
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408/2023 |
2023-09-21 |
Moção |
Encaminha a Moção nº 202/2023 de autoria do Vereador Carlos Gomes. |
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414/2023 |
2023-09-21 |
Moção |
Encaminha a Moção n° 213/2023 de autoria do Vereador Carlos Gomes. |
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960/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do Departamento de Trânsito, que seja feita uma faixa de reserva para operação de "Carga e Descarga" na Av. Professora Isette Correa Fontão, nº 1711, Jardim das Flores. |
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961/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de manutenção na estrada rural da Fazenda Santa Helena. |
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962/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo, a pintura de faixa amarela nas guias e a colocação de placa de sinalização para vaga rápida, com pisco-alerta ligado e carga e descarga na Rua Teófilo Ribeiro de Andrade, nº 308 - Edifício Trade Center |
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963/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indica a SABESP providenciar a manutenção no poço de visita localizados na Rua Belisário Borges da Costa, em frente ao número 61, que serve para a inspeção e manutenção da rede coletora de esgoto, que está exalando mau cheiro forte. |
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964/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indica a manutenção em todas as árvores existentes na área verde localizada na Rua Belisário Borges da Costa, no Bairro Santa Edwirges. |
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965/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo, a realização de estudos para reforçar a sinalização de trânsito em toda a extensão das ruas Campos Sales e Saldanha Marinho, bem como de todas as suas travessas. |
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966/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade da troca das placas com os nomes de ruas do Bairro Parque dos Jequitibás. |
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967/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de trocar as placas de identificação das ruas dos Bairros Terras de São José e Recanto dos Pássaros I e II. |
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5185/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
Denomina-se RUA MARCELO HENTZ a Rua Onze do Residencial das Macaubeiras |
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