| materia |
185/2023 |
2023-09-11 |
Ofício do Expediente |
Do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Solicita informações à Comissão Parlamentar de Inquérito, acerca das diligências realizadas e em andamento do Processo Digital nº 1501358-36.2021.8.26.0568. |
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186/2023 |
2023-09-11 |
Ofício do Expediente |
Do Departamento de Administração de São João da Boa Vista - Setor de Contratos - Cientifica que foi firmado em 22/06/2023, o termo de convênio com a Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL/MG, para a concessão de estágio curricular obrigatório, junto aos Departamentos da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de educandos que estejam frequentando o ensino regular na Instituição de educação superior, e encaminha a cópia integral do referido convênio. |
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199/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
Envia congratulações do Depto. de Educação, pela realização do Desfile comemorativo de 7 de setembro. |
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424/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicita à Estapar, informações acerca do aumento do número de vagas para estacionar. |
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425/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicita à INTERTEC informações sobre as medidas que estão tomando para solucionar o problema de funcionalidade, sobre o contrato e responsabilidade pelos prejuízos aos usuários do sistema. |
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426/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicita à Empresa Rilty Engenharia, informações a respeito dos serviços prestados por meio do contrato firmado entre ela e a Prefeitura de São João da Boa Vista. |
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| norma |
5182/2023 |
2023-09-11 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a ADENILZA COSTA ALUMÍNIO ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 00.971.599/0001-00, de acordo com o disposto no § 4º do artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no inciso I e § 1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003." |
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| norma |
5183/2023 |
2023-09-11 |
Lei Ordinária |
"Revoga a Lei nº 4.291, de 17 de abril de 2.018, que dispoe sobre a doação de uma área de propriedade do Município a BENEDITO TASSONE ME". |
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| sessao |
25 |
2023-09-11 |
Ordinária |
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48/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga o Artigo 97-B, altera o inciso V do Artigo 98, altera a redação dos Artigos 99, 100-B, 100-C, 100-D; altera a redação do Anexo IV, da Lei 4.654, de 31 de março de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
109/2023 |
2023-09-06 |
Oficio do Executivo |
Comunica o nome do candidato escolhido pela Chefe do Poder Executivo, o senhor Cleber Augusto Nicolau Leme para o cargo de Superintendente do Instituto de Previdência de São João da Boa Vista. |
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193/2023 |
2023-09-06 |
Moção |
Moção de Apoio aos feirantes da rua Henrique Martarello que pedem a permanência da feira no mesmo endereço. |
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420/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Solicita a retirada do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 080/2023, que dispõe sobre a adequação da situação da arborização urbana existente no município de São João da Boa Vista e dá outras providências |
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| materia |
422/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Solicita a retirada do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 079/2023, que institui o programa "Saúde Solidária" de doação de medicamentos no município de São João da Boa Vista e dá outras providências |
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427/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Saúde, o nome dos dez medicamentos mais requisitados nas UBSs do Município. |
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904/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo, a limpeza do Bambuzal do Santo Antônio. |
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905/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo, a manutenção e/ou a troca das placas de identificação dos nomes das ruas da cidade. |
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906/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo, a Repintura da faixa de pedestres em frente a Pizzaria San Genaro. |
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907/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento e pintura de solo nas ruas dos bairros Durval Nicolau e Santa Edwirges. |
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908/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza e manutenção do Bosque Municipal. |
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909/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indica ao Departamento Municipal de Educação que seja estendido a todos os alunos o passeio realizado na Escola EMEB de Lima Luiz Teixeira, pois há informações de que apenas 90 dos 500 alunos são contemplados. |
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910/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de contratar médicos com especialidades em Gastroenterologia para atender a demanda das UBS do município. |
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911/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indica a colocação de areia ns duas quadras de areias existentes no Parque da Cachoeira situado à Avenida Rodrigues Alves, 1.290, imediações do bairro Santo André. |
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912/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo a manutenção da Estrada Rural da Fazenda Emboabas. |
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913/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indica que o palco do CSU, seja aumentado em sua altura para a realização de aulas de zumba. |
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914/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indica o cascalhamento do Estrada do Girivá, sentido a Clínica de Recuperação. |
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915/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo a construção de redutor de velocidade na Avenida Francisco Ferraz Campos Júnior, no bairro Jardim Industrial. |
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916/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo a construção de redutor de velocidade na Rua João Azevedo Sobrinho, próximo ao número 373, no Bairro Jardim Solário da Mantiqueira. |
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917/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Educação a contratação de mediadores de crianças autistas para a EMEB David Arrigucci. |
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919/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indica que a Placa alusiva ao "Portal" que será instalado na entrada da cidade, na Avenida Rotary, conste também o nome dos Vereadores da atual Legislatura. |
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920/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indicao ao Executivo urgencia para aquisição de um veiculo para atender a grande demanda do Departamento Municipal do Bem-Estar Animal. |
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921/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indica a instalação de postes com braços de luz na Avenida Professora Isette Correa Fontão, próximo a UNESP |
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923/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo a colocação de um jogo de tomadas na caixa de enrgia elétrica na Praça da Catedral para atendimento dos taxistas |
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924/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indica ao colocação de um braço de luz no poste existente na Rua Racticliff perto da Sylcar |
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110/2023 |
2023-09-05 |
Oficio do Executivo |
Comunica Veto Total ao Autógrafo 066, de 15 de agosto de 2023. |
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875/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Indica ao DER, o recapeamento asfáltico da Estrada que liga o Bairro do Pratinha até o Jardim Itália. |
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886/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo a reforma da Creche Miguel Jorge Nicolau no Bairro do DER. |
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| norma |
7/2023 |
2023-09-05 |
Resolução |
Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista na AMPPESP FOMENTA 2023, Congresso Estadual de Municípios em Águas de São Pedro - SP, entre os dias 26 e 30 de setembro de 2023. |
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11/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento de Urgência Especial |
Projeto de Lei Complementar nº 048/2023 - Revoga o artigo 97-B, altera o inciso V do Artigo 98, altera redação dos Artigos 99, 100-B. 100-C. 100-D, altera a redação do Anexo IV, da Lei 4.654, de 31 de março de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
84/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Portal OSCAR CABRAL DE AGUIAR, o Portal a ser instalado na Avenida Rotary |
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| materia |
86/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no Município de São João da Boa Vista o dia 21 de setembro como Dia da Conscientização da Doença de Alzheimer, denominada
"Eu Não Te Esqueço" |
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| materia |
178/2023 |
2023-09-04 |
Ofício do Expediente |
Da Intervenção Contratos de Gestão 69/2022. Referente ao silicitado no Requerimento nº379, que cobra resposta aos Requerimentos de nº 160 e 259/2023. |
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179/2023 |
2023-09-04 |
Ofício do Expediente |
Do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região - encaminha resposta ao Requerimento nº 392/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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180/2023 |
2023-09-04 |
Ofício do Expediente |
Do Departamento Municipal de Saúde - Encaminha resposta ao Ofício nº 326/2023-dv, confirmando a presença do Diretor de Saúde na reunião da Câmara Municipal, a realizar-se na próxima segunda-feira (04/09/2023). |
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181/2023 |
2023-09-04 |
Ofício do Expediente |
Encaminha resposta ao Oficio nº357/2023-dv de autoria da Comissão de Justiça e Redação |
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184/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE APLAUSOS a sanjoanense Karina Marcondes Maciel Mollo, competidora da modalidade team penning, durante a realização da Festa da Batata de 2023 na cidade de Vargem Grande do Sul. |
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185/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE PESAR aos familiares do saudoso FRANCISCO PEDRO MARIOTTO |
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186/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações a EMEB Ziza Mello, pelos seus 34 anos de história. |
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187/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
Encaminha Moção de aplausos ao Governador do Estado de São Paulo pela verba destinada à reforma da Praça do Conjunto hHbitacional do Professor Antônio Cavalcante (Predinhos do Xingu) |
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188/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos ao 2ª Grupamento de Bombeiros do Município, pelo Programa "Bombeiro na Escola". |
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