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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 64/2016 2016-11-18 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE RUA MAURÍCIO MATIELO A RUA QUATRO (04) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS” 1 extracted
materia 95/2016 2016-11-18 Moção PARABENIZA A ACADEMIA DE LETRAS PELOS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO E A LUCELENA MAIA PELA SUA GESTÃO. 1 extracted
materia 96/2016 2016-11-18 Moção CONGRATULA O ACADÊMICO ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES LORETTE, ELEITO PRESIDENTE DA ACADEMIA DE LETRAS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O PRÓXIMO BIÊNIO. 1 extracted
materia 97/2016 2016-11-18 Moção PARABENIZA O CENA IV SHAKESPEARE CIA PELAS APRESENTAÇÕES NA CIDADE 1 extracted
materia 391/2016 2016-11-18 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA ENTRADA DO ATERRO SANITÁRIO 1 extracted
materia 392/2016 2016-11-18 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA ENTRADA DO ATERRO SANITÁRIO 1 extracted
materia 393/2016 2016-11-18 Indicação SOLICITA OPERAÇÃO TAPARA BURACOS NA RUA ANDRESSA PERES DORNELLAS. 1 extracted
materia 394/2016 2016-11-18 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO BAIRRO ALEGRE. 1 extracted
materia 395/2016 2016-11-18 Indicação SOLICITA A PINTURA DE SOLO EM TODAS AS RUAS DO JARDIM RECANTOS DOS PÁSSAROS. 1 extracted
materia 411/2016 2016-11-18 Requerimento SOLICITA A SABESP COLOCAR A TAMPA DO BUEIRO NO MEIO DA RUA ANDRESSA PERES DORNELLAS. 1 extracted
materia 412/2016 2016-11-18 Requerimento SOLICITA A SABESP REPAROS NECESSÁRIOS NA RUA MATHEUS DELALIBERA. 1 extracted
materia 413/2016 2016-11-18 Requerimento SOLICITA A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA VERIFICAR AS DENÚNCIAS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES REFERENTES AO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 414/2016 2016-11-18 Requerimento SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO INFORMAÇÕES SOBRE O ENTRONCAMENTO DA AV. IZETE FONTÃO COM A RODOVIA SÃO JOÃO - PINHAL 1 extracted
materia 415/2016 2016-11-18 Requerimento SOLICITA AO SETRAN MELHORIAS NAS SINALIZAÇÕES PRÓXIMOS AOS SEMÁFOROS. 1 extracted
sessao 11 2016-11-18 Solene — 1 extracted
materia 385/2016 2016-11-17 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS 1 extracted
materia 386/2016 2016-11-17 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DE BUEIRO ENTUPIDO, EXISTENTE NA RUA AMÁLIA VICENTE ANTONIZAZZI, EM FRENTE AO NÚMERO 765 1 extracted
materia 387/2016 2016-11-17 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM APARELHOS DE GINÁSTICA NO BAIRRO JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS 1 extracted
materia 388/2016 2016-11-17 Indicação SOLICITA AO PREFEITO, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS 1 extracted
materia 389/2016 2016-11-17 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS 1 extracted
materia 390/2016 2016-11-17 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA COTOVIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 56, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS 1 extracted
norma 24/2016 2016-11-17 Decreto Legislativo “AUTORIZA A LICENÇA PARA EXERCER O DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO A 25 DE DEZEMBRO DE 2016, AO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL” 1 extracted
norma 25/2016 2016-11-17 Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 1º SGT ENG JOSÉ MESSIAS FERNANDES MARQUES” 0 no document
norma 4045/2016 2016-11-17 Lei Ordinária “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (FMCSJBV), VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 62/2016 2016-11-16 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE RUA MARTINHO ROCHA DA SILVA A RUA CINCO (05) DO LOTEAMENTO COLINAS DO ALEGRE” 1 extracted
materia 63/2016 2016-11-16 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE RUA ROBERTO ROCHA DA SILVA A RUA TRINTA E TRÊS (33) DO JARDIM AURORA” 1 extracted
sessao 36 2016-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 88/2016 2016-11-11 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PELOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO 1 extracted
materia 90/2016 2016-11-11 Moção PARABENIZA A ESCOLA JOAQUIM JOSÉ PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 91/2016 2016-11-11 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARILIDIA ACETURI DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 92/2016 2016-11-11 Moção ENVIA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 132 ANOS DE BÊNÇÃOS DA SAF (SOCIEDADE AUXILIADORA FEMININA) DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE 1 extracted
materia 93/2016 2016-11-11 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE PELA ELEIÇÃO NA NOVA DIRETORIA. 1 extracted
materia 379/2016 2016-11-11 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO TÉRMINO DA CALÇADA EM TORNO DO AÇUDE DO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 380/2016 2016-11-11 Indicação SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EXISTENTES NA ESTRADA DENTRE DO PÁTIO DA CEAGESP 1 extracted
materia 381/2016 2016-11-11 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA JARDIM DA GLÓRIA, EM FRENTE A IGREJA. 1 extracted
materia 382/2016 2016-11-11 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA JARDIM DA GLÓRIA, EM FRENTE A IGREJA. 1 extracted
materia 383/2016 2016-11-11 Indicação SOLICITA A ILUMINAÇÃO DE PONTO ESCURO NO FINAL DA RUA JOSÉ MARTIM SOBRINHO, EM FRENTE AO NÚMERO 19 1 extracted
materia 384/2016 2016-11-11 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DE BUEIRO ENTUPIDO, EXISTENTE NA RUA GREGÓRIO GASPAR NETO, EM FRENTE AO NÚMERO 302, NO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 408/2016 2016-11-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM ROTATÓRIA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA RACTICLIFF COM A ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN 1 extracted
materia 409/2016 2016-11-11 Requerimento SOLICITA A RETOMADA DOS EXAMES DE SUPLETIVO E DO ENCCEJA EM NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 410/2016 2016-11-11 Requerimento SOLICITA O RELATÓRIO COMPLETO DO USO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DESDE O MÊS DE JANEIRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 64/2016 2016-11-10 Projeto de Lei do Executivo “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 65/2016 2016-11-10 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA” 1 extracted
materia 83/2016 2016-11-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO ROBERTO DOS REIS (FOGUINHO), ELEITO PRESIDENTE DA SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE 1 extracted
materia 84/2016 2016-11-10 Moção PARABENIZA O DR. LÚCIO DOVAL, PELA INDICAÇÃO À DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE NA PRÓXIMA GESTÃO 1 extracted
materia 85/2016 2016-11-10 Moção PARABENIZA A EQUIPE DE FUTEBOL NOVA ONDA FUTEBOL CLUBE "B" /PÉ VERMELHO, PELO ACESSO A 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR DE SÃO JOÃO 1 extracted
materia 86/2016 2016-11-10 Moção PARABENIZA A EQUIPE DE FUTEBOL DA SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE/ACADEMIA RUBRO NEGRA, PELO ACESSO A 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR DE SÃO JOÃO 1 extracted
materia 87/2016 2016-11-10 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A COMISSÃO DISCIPLINAR DA LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS 1 extracted
materia 89/2016 2016-11-10 Moção ENCAMINHA MOÇÃO À UNIFEOB PELA CAMPANHA REALIZADA DE COMBATE AO CÂNCER 1 extracted
materia 378/2016 2016-11-10 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 85, DE 24 DE MARÇO DE 2.016, QUE SOLICITA QUE O PROPRIETÁRIO DA CHÁCARA ANTAKLY, LOCALIZADA NO INÍCIO DA RUA JOÃO PESSOA, SEJA AUTUADO PELA MÁ CONSERVAÇÃO DA CALÇADA. 1 extracted