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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2016 2016-12-01 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE RUA MARIA ROSA FERNANDES A RUA 30 (TRINTA) DO JARDIM AURORA” 1 extracted
materia 98/2016 2016-12-01 Moção CONGRATULAÇÕES AO CHALÉU, PROFESSOR E JOGADOR, PELO PROJETO DO CLUBE DO PALMEIRAS FC. 1 extracted
materia 100/2016 2016-12-01 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PELA REALIZAÇÃO DA PREMIAÇÃO DOS MELHORES DO ANO DE 2016. 1 extracted
materia 101/2016 2016-12-01 Moção ENVIA MOÇÃO DE PESAR ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL  1 extracted
materia 432/2016 2016-12-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS CERTIDÕES EXPEDIDAS PELA MUNICIPALIDADE DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, REFERENTES AOS LOTEAMENTOS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 4050/2016 2016-12-01 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL”. 1 extracted
norma 4051/2016 2016-12-01 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 4052/2016 2016-12-01 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA” 1 extracted
materia 66/2016 2016-11-30 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002” 1 extracted
materia 405/2016 2016-11-30 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DO ROSÁRIO. 1 extracted
materia 406/2016 2016-11-30 Indicação SOLICITA O SERVIÇO DE VARRIÇÃO NA RUA JOSÉ BRANCO MARTINS – BAIRRO DO ROSÁRIO. 1 extracted
materia 426/2016 2016-11-30 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DINO RENAN GIANELLI – VILA SANTA ADÉLIA. 1 extracted
materia 99/2016 2016-11-29 Moção ENVIA MOÇÃO AO CLUBE ATLÉTICO D.E.R – GALO. 1 extracted
norma 4049/2016 2016-11-29 Lei Ordinária “INSTITUI A “SEMANA PAGÚ DE ARTE LITERÁRIA” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted
materia 37/2016 2016-11-28 Pautas das Sessões PAUTA DOS PROJETOS EM CONDIÇÕES DE SEREM VOTADOS NA ORDEM DO DIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/11/16 1 extracted
materia 39/2016 2016-11-28 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA 1 extracted
materia 421/2016 2016-11-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SINALIZAÇÃO, REDUTORES DE VELOCIDADE E FISCALIZAÇÃO, NAS RUAS CAPITÃO TECO E AMÉRICO BRASILIENSE, NO BAIRRO DO ROSÁRIO 1 extracted
materia 422/2016 2016-11-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE ESTUDOS REALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO - SENTIDO CENTRO/BAIRRO, NA RUA CAPITÃO TECO 1 extracted
materia 423/2016 2016-11-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE ESTUDOS REALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA AMÉRICO BRASILIENSE 1 extracted
materia 424/2016 2016-11-28 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DO ROSÁRIO 1 extracted
materia 425/2016 2016-11-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO ROSÁRIO 1 extracted
sessao 38 2016-11-28 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2016 2016-11-25 Projeto de Emenda à Lei Orgânica “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL” 1 extracted
materia 67/2016 2016-11-25 Projeto de Lei do Executivo “ESTABELECE A REFERÊNCIA DAS DÍVIDAS DE PEQUENO VALOR, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO §3º, DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 268/2016 2016-11-25 Ofício do Expediente SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2.016, A PARTIR DAS 10H00, PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA MÉDIA MOGIANA. 1 extracted
materia 401/2016 2016-11-25 Indicação SOLICITA A CAPINAÇÃO DE MATO ALTO E A LIMPEZA DA CALÇADA DA RUA BENJAMIN CONSTANT, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CARLOS KIELANDER E PRUDENCIANA DE AZEVEDO 1 extracted
materia 402/2016 2016-11-25 Indicação SOLICITA MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DE GINÁSTICA "ACADEMIA DA SAÚDE" NO JARDIM RECANTO DO JAGUARI 1 extracted
materia 403/2016 2016-11-25 Indicação SOLICITA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE NA RUA GETÚLIO VARGAS, EM FRENTE AO NÚMERO 809 1 extracted
materia 404/2016 2016-11-25 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO DE FAIXA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. PEDRO REZENDE LOPES 1 extracted
materia 418/2016 2016-11-25 Requerimento SOLICITA AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES REALIZAR DILIGÊNCIAS NO KM 3, SITIO DOURADINHO, ONDE ESTÃO JOGANDO CACHORROS MORTOS. 1 extracted
materia 420/2016 2016-11-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE AGENTES COMUNITÁRIOS NO BAIRRO DO ROSÁRIO 1 extracted
materia 265/2016 2016-11-24 Ofício do Expediente SOLICITA QUE SEJA INCLUÍDA EM PAUTA (AINDA ESTE ANO) A APROVAÇÃO DO DESTINO DO PRÉDIO DO ANTIGO FÓRUM. 1 extracted
materia 397/2016 2016-11-24 Indicação SOLICITA PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOÃO ANDRADE NOGUEIRA, NA ALTURA DO NÚMERO 65 1 extracted
materia 398/2016 2016-11-24 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA PISTA DE CAMINHADA (APEDREGULHAR) EM TORNO DO PISCINÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELO, NO BAIRRO DA VILA BRASIL 1 extracted
materia 399/2016 2016-11-24 Indicação SOLICITA CORTAR O MATO ALTO EXISTENTE NA PISTA DE CAMINHADA EM TORNO DO PISCINÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELO, NO BAIRRO DA VILA BRASIL 1 extracted
materia 400/2016 2016-11-24 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DENTRO DO PISCINÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELO, NO BAIRRO VILA BRASIL 1 extracted
materia 417/2016 2016-11-24 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DE POMBOS NA FEIRA LIVRE REALIZADA AOS DOMINGO 1 extracted
materia 419/2016 2016-11-24 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DO SÃO LÁZARO 1 extracted
sessao 12 2016-11-24 Solene — 1 extracted
materia 416/2016 2016-11-23 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CANÁRIO DA TERRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 343, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS 1 extracted
materia 396/2016 2016-11-22 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DE TODOS OS TERRENOS SUJOS, EXISTENTE NO BAIRRO JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS 1 extracted
norma 26/2016 2016-11-22 Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN, REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO FAE.” 1 extracted
norma 4047/2016 2016-11-22 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS, UMA CESTA COM PRODUTOS NATALINOS”. 1 extracted
norma 4048/2016 2016-11-22 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A DOAR O IMÓVEL ESPECIFICADO, AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PARA EXPANSÃO DA ÁREA CONSTRUÍDA DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP” 1 extracted
materia 23/2016 2016-11-21 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” ÀS LIGAS DO CURSO DE MEDICINA DA UNIFAE” 1 extracted
materia 38/2016 2016-11-21 Pautas das Sessões PROJETOS EM CONDIÇÃO DE SEREM DELIBERADOS NA ORDEM DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/11/2016 1 extracted
materia 65/2016 2016-11-21 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE RUA PELAIO ALVARES JUNIOR A RUA TRINTA E QUATRO (34) DO JARDIM AURORA” 1 extracted
materia 94/2016 2016-11-21 Moção ENVIA MOÇAO DE APLAUSO AS LIGAS LIAGO E LAONCC, DO CURSO DE MEDICINA DA UNIFAE, PELA REALIZAÇÃO DAS CAMPANHAS OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL 1 extracted
norma 4046/2016 2016-11-21 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA AMARILDO ELEUTÉRIO ANDRÉ, A RUA TRINTA E DOIS (32) DO JARDIM AURORA” 1 extracted
sessao 37 2016-11-21 Ordinária — 1 extracted