| materia |
70/2016 |
2016-12-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DENOMINA-SE RUA MARIA ROSA FERNANDES A RUA 30 (TRINTA) DO JARDIM AURORA” |
1 |
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| materia |
98/2016 |
2016-12-01 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO CHALÉU, PROFESSOR E JOGADOR, PELO PROJETO DO CLUBE DO PALMEIRAS FC. |
1 |
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| materia |
100/2016 |
2016-12-01 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PELA REALIZAÇÃO DA PREMIAÇÃO DOS MELHORES DO ANO DE 2016. |
1 |
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| materia |
101/2016 |
2016-12-01 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE PESAR ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL |
1 |
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| materia |
432/2016 |
2016-12-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS CERTIDÕES EXPEDIDAS PELA MUNICIPALIDADE DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, REFERENTES AOS LOTEAMENTOS DE NOSSA CIDADE.
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1 |
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| norma |
4050/2016 |
2016-12-01 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL”. |
1 |
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| norma |
4051/2016 |
2016-12-01 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| norma |
4052/2016 |
2016-12-01 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA” |
1 |
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| materia |
66/2016 |
2016-11-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002” |
1 |
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| materia |
405/2016 |
2016-11-30 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DO ROSÁRIO. |
1 |
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| materia |
406/2016 |
2016-11-30 |
Indicação |
SOLICITA O SERVIÇO DE VARRIÇÃO NA RUA JOSÉ BRANCO MARTINS – BAIRRO DO ROSÁRIO. |
1 |
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| materia |
426/2016 |
2016-11-30 |
Requerimento |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA
RUA DINO RENAN GIANELLI – VILA SANTA ADÉLIA.
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1 |
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| materia |
99/2016 |
2016-11-29 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO AO CLUBE ATLÉTICO D.E.R – GALO. |
1 |
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| norma |
4049/2016 |
2016-11-29 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI A “SEMANA PAGÚ DE ARTE LITERÁRIA” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” |
1 |
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| materia |
37/2016 |
2016-11-28 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DOS PROJETOS EM CONDIÇÕES DE SEREM VOTADOS NA ORDEM DO DIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/11/16 |
1 |
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| materia |
39/2016 |
2016-11-28 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA |
1 |
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| materia |
421/2016 |
2016-11-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SINALIZAÇÃO, REDUTORES DE VELOCIDADE E FISCALIZAÇÃO, NAS RUAS CAPITÃO TECO E AMÉRICO BRASILIENSE, NO BAIRRO DO ROSÁRIO
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1 |
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| materia |
422/2016 |
2016-11-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE ESTUDOS REALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO - SENTIDO CENTRO/BAIRRO, NA RUA CAPITÃO TECO |
1 |
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| materia |
423/2016 |
2016-11-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE ESTUDOS REALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA AMÉRICO BRASILIENSE |
1 |
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| materia |
424/2016 |
2016-11-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DO ROSÁRIO |
1 |
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| materia |
425/2016 |
2016-11-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO ROSÁRIO
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1 |
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| sessao |
38 |
2016-11-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-11-25 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL” |
1 |
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| materia |
67/2016 |
2016-11-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ESTABELECE A REFERÊNCIA DAS DÍVIDAS DE PEQUENO VALOR, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO §3º, DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
268/2016 |
2016-11-25 |
Ofício do Expediente |
SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2.016, A PARTIR DAS 10H00, PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA MÉDIA MOGIANA. |
1 |
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| materia |
401/2016 |
2016-11-25 |
Indicação |
SOLICITA A CAPINAÇÃO DE MATO ALTO E A LIMPEZA DA CALÇADA DA RUA BENJAMIN CONSTANT, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CARLOS KIELANDER E PRUDENCIANA DE AZEVEDO
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1 |
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| materia |
402/2016 |
2016-11-25 |
Indicação |
SOLICITA MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DE GINÁSTICA "ACADEMIA DA SAÚDE" NO JARDIM RECANTO DO JAGUARI |
1 |
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| materia |
403/2016 |
2016-11-25 |
Indicação |
SOLICITA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE NA RUA GETÚLIO VARGAS, EM FRENTE AO NÚMERO 809 |
1 |
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| materia |
404/2016 |
2016-11-25 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO DE FAIXA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. PEDRO REZENDE LOPES
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1 |
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| materia |
418/2016 |
2016-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES REALIZAR DILIGÊNCIAS NO KM 3, SITIO DOURADINHO, ONDE ESTÃO JOGANDO CACHORROS MORTOS.
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1 |
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| materia |
420/2016 |
2016-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE AGENTES COMUNITÁRIOS NO BAIRRO DO ROSÁRIO |
1 |
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| materia |
265/2016 |
2016-11-24 |
Ofício do Expediente |
SOLICITA QUE SEJA INCLUÍDA EM PAUTA (AINDA ESTE ANO) A APROVAÇÃO DO DESTINO DO PRÉDIO DO ANTIGO FÓRUM. |
1 |
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| materia |
397/2016 |
2016-11-24 |
Indicação |
SOLICITA PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOÃO ANDRADE NOGUEIRA, NA ALTURA DO NÚMERO 65 |
1 |
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| materia |
398/2016 |
2016-11-24 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NA PISTA DE CAMINHADA (APEDREGULHAR) EM TORNO DO PISCINÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELO, NO BAIRRO DA VILA BRASIL |
1 |
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| materia |
399/2016 |
2016-11-24 |
Indicação |
SOLICITA CORTAR O MATO ALTO EXISTENTE NA PISTA DE CAMINHADA EM TORNO DO PISCINÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELO, NO BAIRRO DA VILA BRASIL
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1 |
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| materia |
400/2016 |
2016-11-24 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DENTRO DO PISCINÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELO, NO BAIRRO VILA BRASIL |
1 |
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| materia |
417/2016 |
2016-11-24 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DE POMBOS NA FEIRA LIVRE REALIZADA AOS DOMINGO |
1 |
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| materia |
419/2016 |
2016-11-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DO SÃO LÁZARO
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1 |
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| sessao |
12 |
2016-11-24 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
416/2016 |
2016-11-23 |
Requerimento |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CANÁRIO DA TERRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 343, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS
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1 |
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| materia |
396/2016 |
2016-11-22 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DE TODOS OS TERRENOS SUJOS, EXISTENTE NO BAIRRO JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS
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1 |
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| norma |
26/2016 |
2016-11-22 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN, REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO FAE.” |
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| norma |
4047/2016 |
2016-11-22 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS, UMA CESTA COM PRODUTOS NATALINOS”. |
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| norma |
4048/2016 |
2016-11-22 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A DOAR O IMÓVEL ESPECIFICADO, AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PARA EXPANSÃO DA ÁREA CONSTRUÍDA DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP” |
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| materia |
23/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” ÀS LIGAS DO CURSO DE MEDICINA DA UNIFAE” |
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| materia |
38/2016 |
2016-11-21 |
Pautas das Sessões |
PROJETOS EM CONDIÇÃO DE SEREM DELIBERADOS NA ORDEM DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/11/2016 |
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| materia |
65/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DENOMINA-SE RUA PELAIO ALVARES JUNIOR A RUA TRINTA E QUATRO (34) DO JARDIM AURORA” |
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| materia |
94/2016 |
2016-11-21 |
Moção |
ENVIA MOÇAO DE APLAUSO AS LIGAS LIAGO E LAONCC, DO CURSO DE MEDICINA DA UNIFAE, PELA REALIZAÇÃO DAS CAMPANHAS OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL
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| norma |
4046/2016 |
2016-11-21 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA AMARILDO ELEUTÉRIO ANDRÉ, A RUA TRINTA E DOIS (32) DO JARDIM AURORA” |
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| sessao |
37 |
2016-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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