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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 404/2016 2016-11-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO PESSOA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SUPERMERCADO DIA E A SORVETERIA CREMENATO. 1 extracted
materia 405/2016 2016-11-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE RECAPEAMENTO DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU 1 extracted
materia 406/2016 2016-11-10 Requerimento SOLICITA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A ORGANIZAÇÃO SOCIAL VITALE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DE TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA EMPRESA. 1 extracted
materia 407/2016 2016-11-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA FLORIANO PEIXOTO, UMA EM FRENTE À PRAÇA DO BAIRRO DO SÃO LÁZARO E OUTRA EM FRENTE A OFICINA MECÂNICA DO GASPAR. 1 extracted
norma 4044/2016 2016-11-10 Lei Ordinária “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.672, DE 19 DE OUTUBRO DE 2.005, QUE ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO DE 15 MINUTOS PARA PERMANÊNCIA DOS USUÁRIOS NAS FILAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 61/2016 2016-11-09 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA DE PRAÇA SINÉSIO BOAVENTURA A PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA RIACHUELO COM A RUA BENJAMIM CONSTANT” 1 extracted
materia 400/2016 2016-11-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, PRINCIPALMENTE NA RUA JOSÉ VIEIRA 1 extracted
materia 401/2016 2016-11-09 Requerimento SOLICITA CINCO ILUMINARIAS EM FRENTE SESI. 1 extracted
materia 402/2016 2016-11-09 Requerimento SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENTRE EM CONTATO COM A RÁPIDO SUMARÉ, PARA SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN. 1 extracted
materia 403/2016 2016-11-09 Requerimento SOLICITA DO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO PALMA TRAVASSOS, EM FRENTE DA OFICINA DOMINATO. 1 extracted
materia 22/2016 2016-11-08 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN, REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO FAE.” 1 extracted
materia 377/2016 2016-11-08 Indicação ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DA US DELVO O WESTIN, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DO DR. OMAR RETORNAR A CLINICAR NESTE POSTINHO. 1 extracted
materia 397/2016 2016-11-08 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, INFORMAÇÃO SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO TROFÉU CREPÚSCULO 1 extracted
materia 398/2016 2016-11-08 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS COM A REALIZAÇÃO DO TROFÉU CREPÚSCULO 1 extracted
materia 399/2016 2016-11-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, SOBRE OS VALORES DOS RECURSOS UTILIZADOS NO ESPORTE INDIVIDUAL DE GRANDE RENDIMENTO 1 extracted
norma 5/2016 2016-11-08 Decreto Lei “DECRETA PONTO FACULTATIVO” 1 extracted
norma 6/2016 2016-11-08 Decreto Lei SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE HORAS-EXTRAS NA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 7/2016 2016-11-08 Decreto Lei DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2016 1 extracted
norma 23/2016 2016-11-08 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.014" 1 extracted
materia 40/2016 2016-11-07 Pautas das Sessões ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA 14/11/16 1 extracted
materia 376/2016 2016-11-07 Indicação SOLICITA PODA DE ÁRVORE NA RUA SILVIANO BARBOSA, EM FRENTE AO NÚMERO 72, NO BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO 1 extracted
sessao 35 2016-11-07 Ordinária — 1 extracted
materia 60/2016 2016-11-04 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE RUA AMARILDO ELEUTÉRIO ANDRÉ, A RUA TRINTA E DOIS (32), DO JARDIM AURORA” 1 extracted
materia 375/2016 2016-11-04 Indicação SOLICITA QUE PASSE A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DA PEDRA RACHADA. 1 extracted
materia 390/2016 2016-11-04 Requerimento SOLICITA SERVIÇO DE CARTEIRO NA JARDIM YARA. 1 extracted
materia 391/2016 2016-11-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, SOBRE A FALTA DE FAXINEIRA NO PSF DO BAIRRO DO PEDREGULHO 1 extracted
materia 392/2016 2016-11-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO DO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, PRINCIPALMENTE DA RUA OSIRES BRAZ 1 extracted
materia 393/2016 2016-11-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO INTENSO TRÁFEGO DE VEÍCULOS, ÔNIBUS NO PERÍODO NOTURNO NA RUA NAPOLEÃO LAUREANO, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ 1 extracted
materia 394/2016 2016-11-04 Requerimento REITERA AS INDICAÇÕES DE NºS 3142013, 241 E 355/2014, 225/2015 E REQUERIMENTOS NºS 438/2013 E 174/2016, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A REALIZAÇÃO DE NOVA PINTURA NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO CRUZMENTO DA RUA OSCAR JANSON COM A RUA GENERAL OSÓRIO 1 extracted
materia 395/2016 2016-11-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PISCINA SEI DO JARDIM DOS IPÊS 1 extracted
materia 396/2016 2016-11-04 Requerimento SOLICITA UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AV. RODRIGUES ALVES, PRÓXIMO AO Nº 817 (LATERAL DA UNIFAE) 1 extracted
materia 20/2016 2016-11-03 Projeto de Decreto Legislativo “AUTORIZA A LICENÇA PARA EXERCER O DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO A 25 DE DEZEMBRO DE 2016, AO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL” 1 extracted
materia 21/2016 2016-11-03 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 1º SGT ENG JOSÉ MESSIAS FERNANDES MARQUES” 1 extracted
materia 63/2016 2016-11-03 Projeto de Lei do Executivo “INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.017”. 1 extracted
materia 371/2016 2016-11-03 Indicação SOLICITA A REFORMA DO MURO DO CSU DO BAIRRO DO DER. 1 extracted
materia 372/2016 2016-11-03 Indicação SOLICITA A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA JOÃO DE ANDRADE NOGUEIRA 1 extracted
materia 373/2016 2016-11-03 Indicação SOLICITA O CORTE DOS EUCALÍPTOS LOCALIZADOS NA ANTIGA CEAGESP. 1 extracted
materia 374/2016 2016-11-03 Indicação SOLICITA MELHORIAS PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAS NA RUA ELIAS GONÇALVES. 1 extracted
materia 384/2016 2016-11-03 Requerimento SOLICITA FAIXA ELEVADA NA RUA LUIS ANTÔNIO BERGANHOLLE. 1 extracted
materia 385/2016 2016-11-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ASFALTO A SER REALIZADO ENTRE A ENTRADA DO JARDIM TULIPAS PASSANDO PELA FÁBRICA DE VASSOURAS TOBIAS. 1 extracted
materia 386/2016 2016-11-03 Requerimento SOLICITA FAIXA ELEVADA NA RUA OSVALDO CARNEIRO. 1 extracted
materia 387/2016 2016-11-03 Requerimento SOLICITA FAIXA ELEVADA NA RUA ELIAS GONÇALVES. 1 extracted
materia 388/2016 2016-11-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO NA FIAÇÃO ELÉTRICA DA PRAÇA GOV. ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA, PRINCIPALMENTE NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO EXISTENTE AO REDOR DO BUSTO EM FRENTE DA IGREJA CATEDRAL. 1 extracted
materia 389/2016 2016-11-03 Requerimento SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS COM A RUA MAJOR JUCA NETO 1 extracted
materia 61/2016 2016-11-01 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A DOAR O IMÓVEL ESPECIFICADO, AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PARA EXPANSÃO DA ÁREA CONSTRUÍDA DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP 1 extracted
materia 62/2016 2016-11-01 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 366/2016 2016-11-01 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA FAUSTINO SIBIN, NO BAIRRO VILA TRAFANI 1 extracted
materia 367/2016 2016-11-01 Indicação SOLICITA A LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA NAPOLEÃO LAUREANO, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ 1 extracted
materia 368/2016 2016-11-01 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO EXISTENTE NA PRAÇA DO BAIRRO SANTO ANDRÉ 1 extracted
materia 369/2016 2016-11-01 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA NAPOLEÃO LAUREANO, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ 1 extracted