| materia |
35/2016 |
2016-10-24 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2016. |
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| materia |
180/2016 |
2016-10-24 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2016. |
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| sessao |
33 |
2016-10-24 |
Ordinária |
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| materia |
19/2016 |
2016-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.014"
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| materia |
58/2016 |
2016-10-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA - CINEMA NA PRAÇA - EM BAIRROS, PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” |
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| materia |
347/2016 |
2016-10-21 |
Indicação |
SOLICITA O PLANTIO DE ÁRVORES NA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN, ENTRE O BAIRRO JARDIM ITÁLIA E JARDIM 1º DE MAIO
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| materia |
348/2016 |
2016-10-21 |
Indicação |
SOLICITA O PLANTIO DE ÁRVORES EM TORNO DO AÇUDE DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA
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| materia |
349/2016 |
2016-10-21 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM RECANTO DO JAGUARI
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| materia |
362/2016 |
2016-10-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS 1 (UM) FUNCIONÁRIO NA ESTERILIZAÇÃO DA UPA
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| materia |
363/2016 |
2016-10-21 |
Requerimento |
SOLICITO PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA NA RUAS DA VILA VALENTIM, JARDIM GUANABARA, JARDIM DEL PLATA. |
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| materia |
359/2016 |
2016-10-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RADAR EM NOSSA CIDADE.
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| materia |
360/2016 |
2016-10-20 |
Requerimento |
SOLICITA ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA FRANCISCO PALMAS TRAVASSOS, CRUZAMENTO COM A RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS
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| materia |
361/2016 |
2016-10-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DO NOVO PROJETO DO PLANO DIRETOR
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| norma |
4041/2016 |
2016-10-20 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA MAURICIO CUSTODIO, A RUA 3 (TRÊS) DO JARDIM SOL NASCENTE II” |
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| materia |
9/2016 |
2016-10-19 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE LICENÇA DE 02 (DOIS) DIAS DO CARGO DE VEREADOR
AO SENHOR ADEMIR MARTINS BOAVENTURA”
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| materia |
18/2016 |
2016-10-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO CÉSAR VIEIRA ROSA, O PAULINHO MCLAREN.”
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| materia |
334/2016 |
2016-10-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO EXECUTIVO O ANTE-PROJETO DE LEI, QUE RESTRINGE A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
335/2016 |
2016-10-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SOBRE PODA DE ÁRVORE NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
336/2016 |
2016-10-19 |
Requerimento |
ENVIA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA A VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
337/2016 |
2016-10-19 |
Requerimento |
SOLICITA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INFORMAÇÃO SOBRE O REPASSE DE VERBA NESTE ANO PELO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
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| materia |
338/2016 |
2016-10-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE CARTÃO DE PONTO BIOMÉTRICO
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| materia |
339/2016 |
2016-10-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 5º, LEI Nº 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2.004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
340/2016 |
2016-10-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO ADICIONAL E INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
341/2016 |
2016-10-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSFS) E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DO MUNICÍPIO, UMA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS EXISTENTES, DAQUELES QUE ESTÃO EM FALTA E A PREVISÃO DE RECEBIMENTO DOS MESMOS
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| materia |
342/2016 |
2016-10-19 |
Requerimento |
SOLICITA DO CHEFE DO EXECUTIVO REUNIÃO COM OS MORADORES DO JARDIM ROSEDÁS I.
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| materia |
343/2016 |
2016-10-19 |
Requerimento |
SOLICITA ESTUDOS PARA QUE SEJA FEITA UMA LEI QUE PROÍBA OS CIDADÃOS
DE JOGAREM LIXOS E ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, ATENDENDO PEDIDO DOS MORADORES DA RUA MATHEUS DELALIBERA.
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| materia |
344/2016 |
2016-10-19 |
Requerimento |
SOLICITA A ABERTURA DO SEI – SISTEMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL - MARIA JOSÉ LOPES |
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| materia |
346/2016 |
2016-10-19 |
Indicação |
SOLICITA A REFORMA DO PARQUINHO DO JARDIM MAESTRO MOURÃO. |
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| materia |
346/2016 |
2016-10-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CÓPIA DO CARTÃO DE PONTO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA. |
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| materia |
348/2016 |
2016-10-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONDEPHIC, O TOMBAMENTO DO PRÉDIO DA UNIFAE. |
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| materia |
349/2016 |
2016-10-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO CAMPUS DA UNIFAE.
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| materia |
350/2016 |
2016-10-19 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 829/2015, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A VERBA QUE É REPASSADA AO PROJETO CASULO.
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| materia |
352/2016 |
2016-10-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, ENVIAR CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A UNIFAE, ATRAVÉS DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO.
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| materia |
353/2016 |
2016-10-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO CASULO |
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| materia |
354/2016 |
2016-10-19 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 845/2015, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A UNIFAE SOBRE A PINTURA DA PISTA DE COOPER DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU.
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| materia |
355/2016 |
2016-10-19 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 988/2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, ENVIAR CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A UNIFAE, ATRAVÉS DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO
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| materia |
356/2016 |
2016-10-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO COM REFERÊNCIA A LEI Nº 3.794, DE 29 DE JANEIRO DE 2.015, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE HENRIQUE FLAMINIO FILHO, PAULO CESAR FLAMINIO, MARIA BERNADETE FLAMINIO E MARIA TEREZA FLAMINIO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
357/2016 |
2016-10-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS |
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| materia |
358/2016 |
2016-10-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS E OBJETOS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E TRICICLOS DENOMINADO MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
79/2016 |
2016-10-18 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR DA UNIFAE MARCUS VINICIUS DE MATTOS ALVARENGA, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO "UNIFAE NA ESCOLA"
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| materia |
333/2016 |
2016-10-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO (PREGÃO), RELATIVO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONTENDO O TIPO DE VEÍCULOS, PROPRIETÁRIOS OU CONDUTORES AUTORIZADOS, BEM COMO A RELAÇÃO DOS ALUNOS LINHA POR LINHA
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| materia |
345/2016 |
2016-10-18 |
Indicação |
SOLICITA SABER SOBRE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR A FONTE DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALES. |
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| materia |
345/2016 |
2016-10-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE REVITALIZAÇÃO E PLANTIO DE ÁRVORES NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
351/2016 |
2016-10-18 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 845/2015, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A UNIFAE SOBRE A PINTURA DA PISTA DE COOPER DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU.
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| norma |
4/2016 |
2016-10-18 |
Resolução |
“CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR
GERSON ARAÚJO PINTO”
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| norma |
5/2016 |
2016-10-18 |
Resolução |
“CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR
RAIMUNDO RUI”
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| norma |
4039/2016 |
2016-10-18 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
4040/2016 |
2016-10-18 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO UMA GLEBA DE TERRA, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO JARDIM AURORA SPE LTDA., EMPRESA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.542.532/0001-20, QUE SERÁ AFETADA COMO SISTEMA DE LAZER DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA” |
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| materia |
11/2016 |
2016-10-17 |
Requerimento de Urgência Especial |
EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:- |
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| materia |
34/2016 |
2016-10-17 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2016. |
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