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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 327/2016 2016-10-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA SALA DE GINÁSTICA DO CSU DO DER 1 extracted
materia 328/2016 2016-10-17 Requerimento SOLICITA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MEDIDAS PARA SANAR OS PROBLEMAS DOS ANDARILHOS NO BAIRRO DO DER 1 extracted
materia 329/2016 2016-10-17 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR OS PACIENTES QUE MORAM NO BAIRRO DO DER PARA SEREM ATENDIDOS NO PSF DR. ALEX HAKIN 1 extracted
materia 330/2016 2016-10-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A INSTALAÇÃO DE AGENCIA BANCÁRIA NO BAIRRO DO DER 1 extracted
materia 331/2016 2016-10-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE AGENTES COMUNITÁRIOS NO BAIRRO DO DER 1 extracted
materia 332/2016 2016-10-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO DER, PRINCIPALMENTE NA RUA ISRAEL VIEIRA FERREIRA 1 extracted
materia 339/2016 2016-10-17 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA BARRA DE SUPINO NA ÁREA DE LAZER DO JARDIM LEONOR. 1 extracted
materia 340/2016 2016-10-17 Indicação SOLICITA UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA NO CSU DO DURVAL NICOLAU. 1 extracted
materia 341/2016 2016-10-17 Indicação SOLICITA A DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO DONA CIDA 1 extracted
materia 343/2016 2016-10-17 Indicação SOLICITA QUE SEJA PERMITIDO O DESCARTE DE LIXO VERDE EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA JOÃO ROCETTE, NO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA. 1 extracted
materia 344/2016 2016-10-17 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DA RUA ISRAEL VIEIRA FERREIRA, NO BAIRRO DO DER. 1 extracted
norma 4/2016 2016-10-17 Decreto Lei “DECRETA PONTO FACULTATIVO” 1 extracted
sessao 32 2016-10-17 Ordinária — 1 extracted
materia 347/2016 2016-10-16 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS RUAS QUE TIVERAM OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO CORTADOS. 1 extracted
materia 55/2016 2016-10-14 Projeto de Lei do Legislativo “INSTITUI O PROGRAMA DE DEVOLUÇÃO (DOAÇÃO) DE MEDICAMENTOS EXCEDENTES AINDA EM VALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 56/2016 2016-10-14 Projeto de Lei do Legislativo “DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO (COLETA) DE MEDICAMENTOS VENCIDOS POR FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 57/2016 2016-10-14 Projeto de Lei do Legislativo “INSTITUI A "SEMANA PAGÚ DE ARTE LITERÁRIA" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted
materia 77/2016 2016-10-14 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA DOS PROFESSORES. 1 extracted
materia 78/2016 2016-10-14 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 8, DE 2016, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. 1 extracted
materia 326/2016 2016-10-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO DER, PRINCIPALMENTE NA RUA JOSIAS FREIRE SANTIAGO 1 extracted
materia 335/2016 2016-10-14 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DA RUA JOSIAS FREIRE SANTIAGO, NO BAIRRO DO DER 1 extracted
materia 336/2016 2016-10-14 Indicação SOLICITA PODA DE TODAS AS ÁRVORES EXISTENTES DENTRO DO CSU DO DER 1 extracted
materia 337/2016 2016-10-14 Indicação SOLICITA MUDANÇA PARA MÃO ÚNICA-DE-DIREÇÃO A RUA PADRE JOSUÉ, NO SÃO LÁZARO, SENTIDO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 338/2016 2016-10-14 Indicação SOLICITA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO A RUA ROSA VITA, NO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 342/2016 2016-10-14 Indicação SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FERNANDO SOUZA PERES, COM A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ. 1 extracted
sessao 10 2016-10-14 Solene — 1 extracted
materia 1/2016 2016-10-13 Projeto de Emenda à Lei Orgânica “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO” 1 extracted
materia 7/2016 2016-10-13 Projeto de Resolução “CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR RAIMUNDO RUI” 1 extracted
materia 8/2016 2016-10-13 Projeto de Resolução “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL” 1 extracted
materia 54/2016 2016-10-13 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE RUA VERGENÍ BARGAS CERELLO, A AVENIDA 01 (UM) DO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA” 1 extracted
materia 220/2016 2016-10-13 Ofício do Expediente PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, REFERENTE AO PROCESSO ORIGINAL TC-538/026/14. 1 extracted
materia 321/2016 2016-10-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO DER, PRINCIPALMENTE NA RUA MINAS GERAIS 1 extracted
materia 322/2016 2016-10-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO DER, PRINCIPALMENTE NA RUA MINAS GERAIS 1 extracted
materia 323/2016 2016-10-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO SAMU SOBRE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 1 extracted
materia 324/2016 2016-10-13 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO PAULO, EM FRENTE AO NÚMERO 46 1 extracted
materia 325/2016 2016-10-13 Requerimento SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA MARECHAL DEODORO COM A RUA GENERAL CARNEIRO 1 extracted
materia 327/2016 2016-10-13 Indicação SOLICITA O RETORNO DAS AULAS DE ZUMBA NO CSU DO JARDIM DOS IPÊS E DO DER. 1 extracted
materia 328/2016 2016-10-13 Indicação SOLICITA A PODA DE ÁRVORE EXISTENTE NA RUA SÃO PAULO, NA ESQUINA DO ESTACIONAMENTO DA FORD 1 extracted
materia 329/2016 2016-10-13 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA SÃO PAULO 1 extracted
materia 330/2016 2016-10-13 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BANCOS E COBERTURA EM TODOS OS PONTOS DE CIRCULAR DO BAIRRO DO DER 1 extracted
materia 331/2016 2016-10-13 Indicação SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA SÃO PAULO, EM FRENTE A CONTÉM 1 GRAMA 1 extracted
materia 332/2016 2016-10-13 Indicação SOLICITA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAR A PINTURA DE SINALIZAÇÃO NA RUA SÃO PAULO. 1 extracted
materia 333/2016 2016-10-13 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO BUEIRO EXISTENTE NA RUA FARID JABUR, EM FRENTE AO NÚMERO 9 1 extracted
materia 334/2016 2016-10-13 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA PASSARELA DE PEDESTRE EXISTENTE NO PONTILHÃO DO DER. 1 extracted
materia 57/2016 2016-10-11 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (FMCSJBV), VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4037/2016 2016-10-11 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO 4 LOTES DO LOTEAMENTO JARDIM POR DO SOL, DE PROPRIEDADE DA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO POR DO SOL SPE LTDA., EMPRESA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 20.812.416/0001-11, QUE SERÃO AFETADOS COMO SISTEMA DE LAZER DO LOTEAMENTO JARDIM POR DO SOL” 1 extracted
norma 4038/2016 2016-10-11 Lei Ordinária “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.003, DE 21 DE JUNHO DE 2.016, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A APROSÃ – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REGIÃO” 1 extracted
materia 10/2016 2016-10-10 Requerimento de Urgência Especial EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:- 1 extracted
materia 33/2016 2016-10-10 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/10/2016 1 extracted
materia 325/2016 2016-10-10 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DA RUA LUIZ LÁZARO ZAMENHOFF, NO BAIRRO DO DER 1 extracted