| norma |
4035/2016 |
2016-10-03 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA PAULO BRAIDO, A RUA VINTE E NOVE (29) DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA” |
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| norma |
4036/2016 |
2016-10-03 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA BENEDITO PERES CASTRO, A RUA SETE (07) DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA” |
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| sessao |
30 |
2016-10-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2016 |
2016-09-30 |
Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal |
BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL . |
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| materia |
53/2016 |
2016-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO 4 LOTES DO LOTEAMENTO JARDIM POR DO SOL, DE PROPRIEDADE DA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO POR DO SOL SPE LTDA., EMPRESA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 20.812.416/0001-11, QUE SERÃO AFETADOS COMO SISTEMA DE LAZER DO LOTEAMENTO JARDIM POR DO SOL. |
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| materia |
296/2016 |
2016-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA LUIZ GAMBETA SARMENTO AO LADO DA PADARIA EXISTENTE NO LOCAL. |
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| materia |
297/2016 |
2016-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA VALDEMAR EUGÊNIO. |
1 |
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| materia |
298/2016 |
2016-09-30 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
298/2016 |
2016-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA A SABESP TAPAR BURACO FEITO PELA EMPRESA NA RUA BEZERRA DE MENEZES. |
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| materia |
299/2016 |
2016-09-30 |
Indicação |
SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DO DER.
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| materia |
299/2016 |
2016-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA, EM NOME DA SRA. ROSÂNGELA APARECIDA M DE MORAIS, QUE SOLICITA O CORTE DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA EM TERRENO NA AV. DURVAL NICOLAU, ONDE FICA O "GARAPEIRO". |
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| materia |
300/2016 |
2016-09-30 |
Indicação |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA VILA ORIENTAL. |
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| materia |
301/2016 |
2016-09-30 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE "CARGA/DESCARGA” NA RUA ADEMAR DE BARROS, 612, EM FRENTE A EMPRESA FLÁVIO EMBALAGENS
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| materia |
302/2016 |
2016-09-30 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE POSTES, BRAÇOS E BICOS DE
LUZES NA RUA SEBASTIANA GERMANO GABRIEL. |
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| materia |
303/2016 |
2016-09-30 |
Indicação |
SOLICITA A REFORMA DA QUADRA EXISTENTE NO JARDIM ALMEIDA |
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| materia |
31/2016 |
2016-09-29 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2014. |
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| materia |
75/2016 |
2016-09-29 |
Moção |
CONGRATULA O DELEGADO MARCOS FERREIRA DO CARMO QUE FOI TRANSFERIDO PARA SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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| materia |
219/2016 |
2016-09-29 |
Ofício do Expediente |
DO SETOR DE CADASTRO DA PREFEITURA MUNICIPAL – ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 324/16 |
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| materia |
297/2016 |
2016-09-29 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA SUBSTITUÍDO O REDUTOR-DE-VELOCIDADE EXISTENTE PRÓXIMO AO INSTITUTO FEDERAL, EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS, POR UMA FAIXA ELEVADA. |
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| norma |
4034/2016 |
2016-09-29 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TUCANOS RUGBI CLUBE |
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| materia |
216/2016 |
2016-09-28 |
Ofício do Expediente |
DO CDHU – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 251/2016 |
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| materia |
217/2016 |
2016-09-28 |
Ofício do Expediente |
DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER – ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 75/2016-DV |
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| materia |
218/2016 |
2016-09-28 |
Ofício do Expediente |
DO 1O. SUPLENTE DE VEREADOR VINÍCIUS ALBERTO BOVO – SOLICITA MANIFESTAÇÃO REFERENTE A CONVOCAÇÃO, TENDO O MINISTRO ELEITORAL TER JULGADO PROCEDENTE A AÇÃO DE PERDA DE MANDATO DO VEREADOR REBERSON MENEZES. |
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| materia |
53/2016 |
2016-09-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DENOMINA-SE RUA MAURICIO CUSTODIO A RUA 3 (TRÊS) DO JARDIM SOL NASCENTE II.”
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| materia |
215/2016 |
2016-09-27 |
Ofício do Expediente |
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. |
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| norma |
4031/2016 |
2016-09-27 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES
ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE A TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA TRANSFORMAÇÃO EM UNIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
4032/2016 |
2016-09-27 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO 19 LOTES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS, DE PROPRIEDADE DA MORGABEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., EMPRESA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.261.441/0001-02, QUE SERÃO AFETADOS COMO SISTEMA DE LAZER DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS.” |
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| norma |
4033/2016 |
2016-09-27 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO A SER INICIADO EM 01 DE JANEIRO DE 2017 E COM TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.020” |
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| materia |
30/2016 |
2016-09-26 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE SETEMBRO DE 2016 |
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| sessao |
29 |
2016-09-26 |
Ordinária |
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| materia |
5/2016 |
2016-09-23 |
Projeto de Resolução |
“INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O PROJETO “ESCOLA NA CÂMARA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| materia |
52/2016 |
2016-09-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRIVADAS QUE FIRMAREM CONTRATO COM O MUNICÍPIO, INSTALADAS OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A CONTRATAR EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS OU PRESTADORES DE SERVIÇOS MÍNIMO DE 80% (OITENTA POR CENTO) DE MÃO DE OBRA NO PRÓPRIO MUNICÍPIO.” |
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| materia |
74/2016 |
2016-09-23 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES PELOS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO DO SESI. |
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| materia |
146/2016 |
2016-09-23 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 49/2016, QUE DENOMINA ALAMEDA TOPÁZIO, A RUA TRÊS (3) DO LOTEAMENTO SERRA DO PRATA, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS. |
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no document
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| materia |
291/2016 |
2016-09-23 |
Indicação |
SOLICITA ESTUDO SOBRE POSSIBILIDADE DE COLOCAR NO PRÓXIMO PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A RUA JARBAS AMARAL DE CARVALHO.
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| materia |
292/2016 |
2016-09-23 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA ASTOLPHO
PIMENTA DE ASSIS, ESQUINA COM A RUA IGNÁCIO RUBINHO SANCHES, JARDIM
SÃO MANOEL. |
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| materia |
293/2016 |
2016-09-23 |
Requerimento |
SOLICITO ESTUDO PARA COLOCAR UM REDUTOR NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, ENTRE OS NÚMEROS 1804 A 2070 POR TER ALTO FLUXO DE VEÍCULOS DIFICULTANDO A TRAVESSIA DE PEDESTRE E OS CRUZAMENTOS DOS CARROS. |
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| materia |
293/2016 |
2016-09-23 |
Indicação |
SOLICITA UMA SALA DE MATERNAL NA ESCOLA DO BAIRRO PEDREGULHO
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| materia |
294/2016 |
2016-09-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DO TERRENO BALDIO, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA ROSÁRIO MAZZI, NO BAIRRO JARDIM DAS HORTÊNCIAS. |
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| materia |
294/2016 |
2016-09-23 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO BAR EXISTENTE NO BAIRRO DO PEDREGULHO. |
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| materia |
295/2016 |
2016-09-23 |
Requerimento |
SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDO NECESSÁRIO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O PROJETO GURI. |
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| materia |
295/2016 |
2016-09-23 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA ESTRADA DE ACESSO AO PINOS PESQUEIRO. |
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| materia |
296/2016 |
2016-09-23 |
Indicação |
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO CONHECIDO COMO “PADOVAN”, LOCALIZADO NA RUA LÁZARO ZAMENHOF, EM FRENTE À BARRAGEM DO PISCINÃO, DESCIDA DA LAMESA, PARA QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA MANUTENÇÃO DAQUELA ÁREA,
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| materia |
29/2016 |
2016-09-22 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE SETEMBRO DE 2016 |
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| materia |
72/2016 |
2016-09-22 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO LIONS CLUBE PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA DA PÁTRIA. |
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| materia |
73/2016 |
2016-09-22 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PELO DESEMPENO DOS ESTUDANTES EM AVALIAÇÕES ONDE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ATINGIU NOTA 6,7 NO INDICE IDEB |
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| materia |
69/2016 |
2016-09-21 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE NATAÇÃO DA SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE PELA PARTICIPAÇÃO BRILHANTE NA COPA SESC DE NATAÇÃO. |
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| materia |
70/2016 |
2016-09-21 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO TIRO DE GUERRA 02/036 PELA PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA DO AGASALHO ESTE ANO |
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| materia |
71/2016 |
2016-09-21 |
Moção |
CONGRATULA O TIRO GUERRA PELA PARTICIPAÇAO NO DESFILE 7 DE SETEMBRO DE 2016 E NA SEMANA DO ALTAR DA PÁTRIA |
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| materia |
284/2016 |
2016-09-21 |
Indicação |
SOLICITA SABER SOBRE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR A FONTE DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALES.
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