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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4035/2016 2016-10-03 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA PAULO BRAIDO, A RUA VINTE E NOVE (29) DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA” 1 extracted
norma 4036/2016 2016-10-03 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA BENEDITO PERES CASTRO, A RUA SETE (07) DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA” 1 extracted
sessao 30 2016-10-03 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2016 2016-09-30 Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL . 1 extracted
materia 53/2016 2016-09-30 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO 4 LOTES DO LOTEAMENTO JARDIM POR DO SOL, DE PROPRIEDADE DA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO POR DO SOL SPE LTDA., EMPRESA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 20.812.416/0001-11, QUE SERÃO AFETADOS COMO SISTEMA DE LAZER DO LOTEAMENTO JARDIM POR DO SOL. 1 extracted
materia 296/2016 2016-09-30 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA LUIZ GAMBETA SARMENTO AO LADO DA PADARIA EXISTENTE NO LOCAL. 1 extracted
materia 297/2016 2016-09-30 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA VALDEMAR EUGÊNIO. 1 extracted
materia 298/2016 2016-09-30 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 298/2016 2016-09-30 Requerimento SOLICITA A SABESP TAPAR BURACO FEITO PELA EMPRESA NA RUA BEZERRA DE MENEZES. 1 extracted
materia 299/2016 2016-09-30 Indicação SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DO DER. 1 extracted
materia 299/2016 2016-09-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA, EM NOME DA SRA. ROSÂNGELA APARECIDA M DE MORAIS, QUE SOLICITA O CORTE DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA EM TERRENO NA AV. DURVAL NICOLAU, ONDE FICA O "GARAPEIRO". 1 extracted
materia 300/2016 2016-09-30 Indicação SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA VILA ORIENTAL. 1 extracted
materia 301/2016 2016-09-30 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE "CARGA/DESCARGA” NA RUA ADEMAR DE BARROS, 612, EM FRENTE A EMPRESA FLÁVIO EMBALAGENS 1 extracted
materia 302/2016 2016-09-30 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE POSTES, BRAÇOS E BICOS DE LUZES NA RUA SEBASTIANA GERMANO GABRIEL. 1 extracted
materia 303/2016 2016-09-30 Indicação SOLICITA A REFORMA DA QUADRA EXISTENTE NO JARDIM ALMEIDA 1 extracted
materia 31/2016 2016-09-29 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2014. 1 extracted
materia 75/2016 2016-09-29 Moção CONGRATULA O DELEGADO MARCOS FERREIRA DO CARMO QUE FOI TRANSFERIDO PARA SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 219/2016 2016-09-29 Ofício do Expediente DO SETOR DE CADASTRO DA PREFEITURA MUNICIPAL – ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 324/16 1 extracted
materia 297/2016 2016-09-29 Indicação SOLICITA QUE SEJA SUBSTITUÍDO O REDUTOR-DE-VELOCIDADE EXISTENTE PRÓXIMO AO INSTITUTO FEDERAL, EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS, POR UMA FAIXA ELEVADA. 1 extracted
norma 4034/2016 2016-09-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TUCANOS RUGBI CLUBE 1 extracted
materia 216/2016 2016-09-28 Ofício do Expediente DO CDHU – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 251/2016 1 extracted
materia 217/2016 2016-09-28 Ofício do Expediente DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER – ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 75/2016-DV 1 extracted
materia 218/2016 2016-09-28 Ofício do Expediente DO 1O. SUPLENTE DE VEREADOR VINÍCIUS ALBERTO BOVO – SOLICITA MANIFESTAÇÃO REFERENTE A CONVOCAÇÃO, TENDO O MINISTRO ELEITORAL TER JULGADO PROCEDENTE A AÇÃO DE PERDA DE MANDATO DO VEREADOR REBERSON MENEZES. 1 extracted
materia 53/2016 2016-09-27 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE RUA MAURICIO CUSTODIO A RUA 3 (TRÊS) DO JARDIM SOL NASCENTE II.” 1 extracted
materia 215/2016 2016-09-27 Ofício do Expediente DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. 1 extracted
norma 4031/2016 2016-09-27 Lei Ordinária “AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE A TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA TRANSFORMAÇÃO EM UNIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 4032/2016 2016-09-27 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO 19 LOTES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS, DE PROPRIEDADE DA MORGABEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., EMPRESA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.261.441/0001-02, QUE SERÃO AFETADOS COMO SISTEMA DE LAZER DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS.” 1 extracted
norma 4033/2016 2016-09-27 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO A SER INICIADO EM 01 DE JANEIRO DE 2017 E COM TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.020” 1 extracted
materia 30/2016 2016-09-26 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE SETEMBRO DE 2016 1 extracted
sessao 29 2016-09-26 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2016 2016-09-23 Projeto de Resolução “INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O PROJETO “ESCOLA NA CÂMARA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 52/2016 2016-09-23 Projeto de Lei do Legislativo “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRIVADAS QUE FIRMAREM CONTRATO COM O MUNICÍPIO, INSTALADAS OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A CONTRATAR EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS OU PRESTADORES DE SERVIÇOS MÍNIMO DE 80% (OITENTA POR CENTO) DE MÃO DE OBRA NO PRÓPRIO MUNICÍPIO.” 1 extracted
materia 74/2016 2016-09-23 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES PELOS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO DO SESI. 1 extracted
materia 146/2016 2016-09-23 Oficio do Executivo ENCAMINHA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 49/2016, QUE DENOMINA ALAMEDA TOPÁZIO, A RUA TRÊS (3) DO LOTEAMENTO SERRA DO PRATA, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS. 0 no document
materia 291/2016 2016-09-23 Indicação SOLICITA ESTUDO SOBRE POSSIBILIDADE DE COLOCAR NO PRÓXIMO PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A RUA JARBAS AMARAL DE CARVALHO. 1 extracted
materia 292/2016 2016-09-23 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA ASTOLPHO PIMENTA DE ASSIS, ESQUINA COM A RUA IGNÁCIO RUBINHO SANCHES, JARDIM SÃO MANOEL. 1 extracted
materia 293/2016 2016-09-23 Requerimento SOLICITO ESTUDO PARA COLOCAR UM REDUTOR NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, ENTRE OS NÚMEROS 1804 A 2070 POR TER ALTO FLUXO DE VEÍCULOS DIFICULTANDO A TRAVESSIA DE PEDESTRE E OS CRUZAMENTOS DOS CARROS. 1 extracted
materia 293/2016 2016-09-23 Indicação SOLICITA UMA SALA DE MATERNAL NA ESCOLA DO BAIRRO PEDREGULHO 1 extracted
materia 294/2016 2016-09-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DO TERRENO BALDIO, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA ROSÁRIO MAZZI, NO BAIRRO JARDIM DAS HORTÊNCIAS. 1 extracted
materia 294/2016 2016-09-23 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO BAR EXISTENTE NO BAIRRO DO PEDREGULHO. 1 extracted
materia 295/2016 2016-09-23 Requerimento SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDO NECESSÁRIO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O PROJETO GURI. 1 extracted
materia 295/2016 2016-09-23 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA ESTRADA DE ACESSO AO PINOS PESQUEIRO. 1 extracted
materia 296/2016 2016-09-23 Indicação SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO CONHECIDO COMO “PADOVAN”, LOCALIZADO NA RUA LÁZARO ZAMENHOF, EM FRENTE À BARRAGEM DO PISCINÃO, DESCIDA DA LAMESA, PARA QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA MANUTENÇÃO DAQUELA ÁREA, 1 extracted
materia 29/2016 2016-09-22 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE SETEMBRO DE 2016 1 extracted
materia 72/2016 2016-09-22 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO LIONS CLUBE PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA DA PÁTRIA. 1 extracted
materia 73/2016 2016-09-22 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PELO DESEMPENO DOS ESTUDANTES EM AVALIAÇÕES ONDE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ATINGIU NOTA 6,7 NO INDICE IDEB 1 extracted
materia 69/2016 2016-09-21 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE NATAÇÃO DA SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE PELA PARTICIPAÇÃO BRILHANTE NA COPA SESC DE NATAÇÃO. 1 extracted
materia 70/2016 2016-09-21 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO TIRO DE GUERRA 02/036 PELA PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA DO AGASALHO ESTE ANO 1 extracted
materia 71/2016 2016-09-21 Moção CONGRATULA O TIRO GUERRA PELA PARTICIPAÇAO NO DESFILE 7 DE SETEMBRO DE 2016 E NA SEMANA DO ALTAR DA PÁTRIA 1 extracted
materia 284/2016 2016-09-21 Indicação SOLICITA SABER SOBRE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR A FONTE DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALES. 1 extracted