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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 285/2016 2016-09-21 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ISABEL GARCIA VALIM. 1 extracted
materia 285/2016 2016-09-21 Indicação SOLICITA COLOCAR APARELHO DE GINÁSTICA NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 286/2016 2016-09-21 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS. 1 extracted
materia 286/2016 2016-09-21 Indicação SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ANTÔNIO JACINTO, NA ALTURA DO Nº 16 – JARDIM NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 287/2016 2016-09-21 Requerimento SOLICITA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA EMEB PROFESSORA MARIA ANGELINA SEVERINO. 1 extracted
materia 287/2016 2016-09-21 Indicação SOLICITA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM CREPÚSCULO. 1 extracted
materia 288/2016 2016-09-21 Requerimento SOLICITA A PINTURA DE PAREDE NA ESQUINA DA ESCOLA ISAURA TEIXEIRA VASCONCELLOS. 1 extracted
materia 288/2016 2016-09-21 Indicação SOLICITA ACOSTAMENTO NO JARDIM DAS ROSAS INDO ATÉ O JARDIM AZALÉIAS. 1 extracted
materia 289/2016 2016-09-21 Requerimento SOLICITA COLOCAR PONTO DE CIRCULAR NO BAIRRO JARDIM DAS TULIPAS. 1 extracted
materia 289/2016 2016-09-21 Indicação SOLICITA PODA DE ÁRVORE NA RUA JOÃO AGLIASCO. 1 extracted
materia 290/2016 2016-09-21 Requerimento SOLICITA SINALIZAR “PARE” NA RUA OCTAVIO ANDRADE FERREIRA. 1 extracted
materia 290/2016 2016-09-21 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE EM FRENTE DA IGREJA SANTO EXPEDITO. 1 extracted
materia 291/2016 2016-09-21 Requerimento SOLICITA RONDA POLICIAL NO JARDIM DAS FLORES. 1 extracted
materia 292/2016 2016-09-21 Requerimento SOLICITA AO SETOR DE CADASTROS CÓPIA DO MAPA DA REGIÃO DO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
norma 4030/2016 2016-09-21 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA MARLENA ALEXANDRE BONFIM, A RUA 02 (DOIS) DO JARDIM AURORA” 1 extracted
materia 28/2016 2016-09-19 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE SETEMBRO DE 2016 1 extracted
materia 280/2016 2016-09-19 Indicação SOLICITA ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE TERRENO A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA. 1 extracted
sessao 28 2016-09-19 Ordinária — 1 extracted
materia 51/2016 2016-09-16 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO 19 LOTES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS, DE PROPRIEDADE DA MORGABEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., EMPRESA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.261.441/0001-02, QUE SERÃO AFETADOS COMO SISTEMA DE LAZER DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS. 1 extracted
materia 52/2016 2016-09-16 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 º DA LEI N º 4003, DE 21 DE JUNHO DE 2.016, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A APROSÃ – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REGIÃO. 1 extracted
materia 273/2016 2016-09-16 Indicação SOLICITA REPAROS NECESSÁRIO NOS BRINQUEDOS EXISTENTE NO PARQUINHO EXISTENTE DO |JARDIM SÃO DOMINGOS 1 extracted
materia 274/2016 2016-09-16 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BRAÇO E BICO DE LUZ NA RUA VERA LÚCIA M. FERNANDES, BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 275/2016 2016-09-16 Indicação SOLICITA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA AVENIDA JÚLIO MICHELAZZO, ALTURA DO Nº 176 1 extracted
materia 276/2016 2016-09-16 Indicação SOLICITA PODA DE ÁRVORE NA RUA AFONSO BITTAR, ALTURA DO Nº 87 1 extracted
materia 277/2016 2016-09-16 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE POSTE, BRAÇO E BICO DE LUZ NO FINAL DA RUA RATCLIFF 1 extracted
materia 277/2016 2016-09-16 Requerimento CONVIDA O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PARA COMPARECER NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA FALAR SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO INSTITUTO. 1 extracted
materia 278/2016 2016-09-16 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BRAÇO E BICO DE LUZ NA RUA FERNANDO SOUZA PERES 1 extracted
materia 278/2016 2016-09-16 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO A PINTURA DE FAIXA PARA PEDESTRE PRÓXIMO AO SUPERMERCADO POPEYE. 1 extracted
materia 279/2016 2016-09-16 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA EXISTENTE NO JARDIM NOVA REPÚBLICA IV. 1 extracted
materia 279/2016 2016-09-16 Requerimento SOLICITA POLICIAMENTO NO FINAL DA RUA VERA LÚCIA FERNANDES DEVIDO AO TRÁFICO DE DROGAS QUE OCORRE PRINCIPALMENTE DEPOIS DAS 21H00. 1 extracted
materia 280/2016 2016-09-16 Requerimento SOLICITA A PINTURA DE SOLO EM TODAS AS RUAS DO JARDIM DURVAL NICOLAU I, II E III ETAPAS. 1 extracted
materia 281/2016 2016-09-16 Requerimento SOLICITA ESTUDO PARA MUDANÇA DE TRÂNSITO DA RUA CAPITÃO JOSÉ ALEXANDRE. 1 extracted
materia 281/2016 2016-09-16 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SERAFIM JOSÉ FERREIRA, PRÓXIMO A LOJA ASSEDIO VISUAL 1 extracted
materia 282/2016 2016-09-16 Requerimento SOLICITA AO SETRAN COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA JOÃO RAMALHO, 277, JARDIM NOVA REPÚBLICA 1 extracted
materia 282/2016 2016-09-16 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AV. JULIO MICHELAZZO, EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 283/2016 2016-09-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO A PREFEITURA SOBRE A EFETIVAÇÃO DE PAGAMENTOS À EMPRESA TERCEIRIZADA MELLO & MELLO. 1 extracted
materia 283/2016 2016-09-16 Indicação SOLICITA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR PARA O BAIRRO JARDIM DOS RESEDÁS. 1 extracted
materia 284/2016 2016-09-16 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO INFORMAÇÃO SOBRE O PROCESSO 269/2016, E CONVIDA OS FUNCIONÁRIOS: SIDNARA FONSECA, DIRETORA DO RH, MARIA HELENA ANGELINI SANTANA, DIRETORA DE EDUCAÇÃO, E DO PROCURADOR JOÃO FERNANDO PALOMO, PARA SEREM OUVIDOS DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA SOBRE ESSE PROCESSO, E AINDA, SOLICITA A SUSPENÇÃO DO PROCESSO ATÉ QUE ESSES FUNCIONÁRIOS SEJAM OUVIDOS. 1 extracted
norma 4029/2016 2016-09-16 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “CERTIFICADO AMIGO DO ESPORTE – CAE”, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 56/2016 2016-09-15 Projeto de Lei do Executivo ARTIGO 1º: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 815.000,00 (OITOCENTOS E QUINZE MIL), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO COM PESSOAL, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
materia 51/2016 2016-09-14 Projeto de Lei do Legislativo “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO A SER INICIADO EM 01 DE JANEIRO DE 2017 E COM TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.020” 1 extracted
materia 267/2016 2016-09-14 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO PEREIRA – JARDIM INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 268/2016 2016-09-14 Indicação SOLICITA A CONFECÇÃO DE CALÇA NA ÁREA VERDE ONDE A PREFEITURA COLOCOU UM ALAMBRANDO NO JARDIM DURVAL NICOLAU III ETAPA. 1 extracted
materia 269/2016 2016-09-14 Indicação SOLICITA PODA DE ÁRVORE NA RUA ARTHUR CARLOS MARTINS, JARDIM INDUSTRIAL, ALTURA DO Nº129. 1 extracted
materia 270/2016 2016-09-14 Indicação SOLICITA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA RUA GENERAL OSÓRIO EQUINA COM A RUA EDEN JOSÉ SIMON, SÃO LÁZARO. 1 extracted
materia 271/2016 2016-09-14 Indicação SOLICITA A LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DO LIXO VERDE QUE É DESCARTADO NO FINAL DA RUA JOÃO ROSSETTI – JARDIM SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA. 1 extracted
materia 272/2016 2016-09-14 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS NO CSU DO JARDIM DURVAL NICOLAU. 1 extracted
materia 276/2016 2016-09-14 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADES NA AVENIDA FRANCISCO FERRAZ CAMPOS JÚNIOR. 1 extracted
materia 27/2016 2016-09-12 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 1 extracted
sessao 27 2016-09-12 Ordinária — 1 extracted