| materia |
257/2016 |
2016-09-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO, REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DAS
PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PROJETO FÊNIX.
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| materia |
8/2016 |
2016-08-31 |
Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal |
BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL . |
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| materia |
8/2016 |
2016-08-31 |
Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico |
ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2016. |
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no document
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| materia |
48/2016 |
2016-08-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TUCANOS RUGBY CLUBE”. |
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| materia |
68/2016 |
2016-08-30 |
Moção |
ENVIA CUMPRIMENTOS A EMEB JOSÉ PROCÓPIO DO AMARAL PELA
PASSAGEM DO SEU 20º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. |
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| norma |
2/2016 |
2016-08-30 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.017".
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| norma |
4021/2016 |
2016-08-30 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 8ºA DA LEI Nº 2.601, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.009” |
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| norma |
4022/2016 |
2016-08-30 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A GEHFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO E CALDEIRARIA LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 15.397.024/0001-01, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003” |
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| materia |
8/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento de Urgência Especial |
EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:-
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2016 - DA MESA - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.017. |
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| materia |
9/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento de Urgência Especial |
EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:-
PROJETO DE LEI Nº 049/2016 – DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A GEHFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO E CALDEIRARIA LTDA ME, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4° DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL N" 8666/93, NO INCISO I E § 1º. DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL N° 1.173/2003- |
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| materia |
25/2016 |
2016-08-29 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE AGOSTO DE 2016 |
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| sessao |
25 |
2016-08-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2016 |
2016-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
LÚCIO DOVAL” |
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| materia |
17/2016 |
2016-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO DEPARTAMENTO DE NATAÇÃO DA
SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE” |
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| materia |
47/2016 |
2016-08-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA MARLENA ALEXANDRE BONFIM A RUA 02 (DOIS)
DO JARDIM AUROR |
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| materia |
49/2016 |
2016-08-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A GEHFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO E CALDEIRARIA LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 15.397.024/0001-01, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 |
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| materia |
67/2016 |
2016-08-26 |
Moção |
ENCAMINHA CONGRATULAÇÕES A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE SÃO PAULO PELA REALIZAÇÃO, NO PRÓXIMO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2016, DA
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA ORDEM DA ESTRELA DO ORIENTE. |
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| materia |
248/2016 |
2016-08-26 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJAM COLOCADA COBERTURAS E ACENTOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO
VILA BRASIL. |
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| materia |
249/2016 |
2016-08-26 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES NAS
CALÇADAS EXISTENTES NO JARDIM RIVIERA. |
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| materia |
251/2016 |
2016-08-26 |
Indicação |
SOLICITA O CORTE DE ÁRVORE EXISTENTE NA RUA CALIXTO CEVITELLI, Nº 64, POIS A MESMA
ESTÁ COBRINDO A CASA E SUA RAIZ LEVANTANDO A CALÇADA. |
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| materia |
251/2016 |
2016-08-26 |
Requerimento |
SOLICITA OFÍCIO AO CDHU, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE COMO ENCONTRA A SITUAÇÃO DO JARDIM
NOVA REPÚBLICA I, II, III E IV. |
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| materia |
252/2016 |
2016-08-26 |
Requerimento |
SOLICITA A RENOVIAS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ARRUMAR O ACESSO DA SAÍDA E ENTRADA DO
ACESSO DA ESTRADA VICINAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA À ESPÍRITO SANTO DO PINHAL. |
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| materia |
253/2016 |
2016-08-26 |
Requerimento |
SOLICITA ESTUDO PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTA MARIA. |
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| materia |
254/2016 |
2016-08-26 |
Requerimento |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HENRIQUE MARTARELLO PARA INIBIR O
EXCESSO DE VELOCIDADE IMPRIMIDO PELOS MOTORISTAS E MOTOQUEIROS QUE POR ALI TRAFEGAM. |
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| materia |
255/2016 |
2016-08-26 |
Requerimento |
SOLICITA ESTUDO PARA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM FRENTE AO SAL NAVARRO. |
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| materia |
256/2016 |
2016-08-26 |
Requerimento |
SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO PARA PEDESTRES EM FRENTE AO PSF DA VILA BRASIL. |
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| materia |
2/2016 |
2016-08-25 |
Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Legislativo |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 33/2016, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "CERTIFICADO AMIGO DO ESPORTE - CAE" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
250/2016 |
2016-08-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBE O PROJETO VIDA SAUDÁVEL. |
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| materia |
250/2016 |
2016-08-25 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
NA PRAÇA EXISTENTE NO JARDIM NOVA REPÚBLICA IV. |
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| norma |
7/2016 |
2016-08-25 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, COM INÍCIO EM 01 DE JANEIRO DE 2.017 E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.020”
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| materia |
3/2016 |
2016-08-24 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.017".
ART. 1º.:- FICAM FIXADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DESTINADAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, AS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA:
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| materia |
247/2016 |
2016-08-24 |
Requerimento |
SOLICITA DO EXECUTIVO O ENVIO DO PLANO DE CARREIRA DO SERVIDORES MUNICIPAIS
A ESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
248/2016 |
2016-08-24 |
Requerimento |
SOLICITA CÓPIA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE AO NOME QUE DENOMINA VIADUTO DE JOSUÉ CORSO NETTO (ZICO CORSO). |
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| materia |
249/2016 |
2016-08-24 |
Requerimento |
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO À PROMOTORIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
24/2016 |
2016-08-23 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE AGOSTO DE 2016 |
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| norma |
19/2016 |
2016-08-23 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 26 DE JUNHO DE 2.000, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR ROGER ABDELMASSIH”
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| norma |
4020/2016 |
2016-08-23 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.300, DE 06 DE MAIO DE 2.008, ALTERADA PELA LEI Nº 3.441, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.013, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A DOAR À FAZENDA FEDERAL, O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, MATRICULADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 55.255, PARA A INSTALAÇÃO DA 27ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| sessao |
24 |
2016-08-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
66/2016 |
2016-08-19 |
Moção |
SOLICITA MOÇÃO PARABENIZANDO A UNIFEOB PELA CAMPANHA DE CADASTRO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA. |
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| materia |
237/2016 |
2016-08-19 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA CAPITÃO JOSÉ JACINTO DE ANDRADE. |
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| materia |
238/2016 |
2016-08-19 |
Indicação |
SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA PEDRO SALOMÃO – BAIRRO DO ROSÁRIO. |
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| materia |
239/2016 |
2016-08-19 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA SÃO MIGUEL – BAIRRO DO ROSÁRIO. |
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| materia |
240/2016 |
2016-08-19 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA FIORAVANTE GALVANI LOCALIZADA NO BAIRRO DE ROSÁRIO. |
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| materia |
241/2016 |
2016-08-19 |
Indicação |
SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA EMÍLIA ROSALEM ZAN - VILA SANTA ADÉLIA. |
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| materia |
242/2016 |
2016-08-19 |
Indicação |
SOLICITA RECAPEAMENTO DA RUA JOSEFA FRANCO PIRES – BAIRRO DO ROSÁRIO. |
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| materia |
243/2016 |
2016-08-19 |
Requerimento |
SOLICITANDO A REPINTURA DA FAIXA DE PERDESTE NA RUA EDUARDO LOPES CASTILHO EM FRENTE AO SUPERMERCADO CORSO. |
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| materia |
243/2016 |
2016-08-19 |
Indicação |
SOLICITA RECAPEAMENTO DA RUA LUIZ DE FREITAS. |
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| materia |
244/2016 |
2016-08-19 |
Indicação |
SOLICITA REPAROS NECESSÁRIOS NOS FIOS QUE ENCONTRAM DESCOBERTOS NA PRAÇA DA CATEDRAL, EM FRENTE AO BUSTO EXISTENTE NESTE LOCAL. |
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| materia |
244/2016 |
2016-08-19 |
Requerimento |
SOLICITA A CDHU SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO NÚCLEO PROF CAVALCANTE.
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| materia |
245/2016 |
2016-08-19 |
Indicação |
QUE DISPONIBILIZE, UM MÉDICO PEDIATRA TODOS OS DIAS PARA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL “MARIA GABRIELA JUNQUEIRA VALLIM”. |
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