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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 257/2016 2016-09-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO, REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PROJETO FÊNIX. 1 extracted
materia 8/2016 2016-08-31 Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL . 1 extracted
materia 8/2016 2016-08-31 Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2016. 0 no document
materia 48/2016 2016-08-31 Projeto de Lei do Legislativo “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TUCANOS RUGBY CLUBE”. 1 extracted
materia 68/2016 2016-08-30 Moção ENVIA CUMPRIMENTOS A EMEB JOSÉ PROCÓPIO DO AMARAL PELA PASSAGEM DO SEU 20º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
norma 2/2016 2016-08-30 Resolução "DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.017". 1 extracted
norma 4021/2016 2016-08-30 Lei Ordinária “ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 8ºA DA LEI Nº 2.601, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.009” 1 extracted
norma 4022/2016 2016-08-30 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A GEHFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO E CALDEIRARIA LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 15.397.024/0001-01, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003” 1 extracted
materia 8/2016 2016-08-29 Requerimento de Urgência Especial EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:- PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2016 - DA MESA - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.017. 1 extracted
materia 9/2016 2016-08-29 Requerimento de Urgência Especial EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:- PROJETO DE LEI Nº 049/2016 – DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A GEHFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO E CALDEIRARIA LTDA ME, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4° DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL N" 8666/93, NO INCISO I E § 1º. DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL N° 1.173/2003- 1 extracted
materia 25/2016 2016-08-29 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE AGOSTO DE 2016 1 extracted
sessao 25 2016-08-29 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2016 2016-08-26 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÚCIO DOVAL” 1 extracted
materia 17/2016 2016-08-26 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO DEPARTAMENTO DE NATAÇÃO DA SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE” 1 extracted
materia 47/2016 2016-08-26 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA MARLENA ALEXANDRE BONFIM A RUA 02 (DOIS) DO JARDIM AUROR 1 extracted
materia 49/2016 2016-08-26 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A GEHFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO E CALDEIRARIA LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 15.397.024/0001-01, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 1 extracted
materia 67/2016 2016-08-26 Moção ENCAMINHA CONGRATULAÇÕES A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA REALIZAÇÃO, NO PRÓXIMO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2016, DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA ORDEM DA ESTRELA DO ORIENTE. 1 extracted
materia 248/2016 2016-08-26 Indicação SOLICITA QUE SEJAM COLOCADA COBERTURAS E ACENTOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO VILA BRASIL. 1 extracted
materia 249/2016 2016-08-26 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES NAS CALÇADAS EXISTENTES NO JARDIM RIVIERA. 1 extracted
materia 251/2016 2016-08-26 Indicação SOLICITA O CORTE DE ÁRVORE EXISTENTE NA RUA CALIXTO CEVITELLI, Nº 64, POIS A MESMA ESTÁ COBRINDO A CASA E SUA RAIZ LEVANTANDO A CALÇADA. 1 extracted
materia 251/2016 2016-08-26 Requerimento SOLICITA OFÍCIO AO CDHU, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE COMO ENCONTRA A SITUAÇÃO DO JARDIM NOVA REPÚBLICA I, II, III E IV. 1 extracted
materia 252/2016 2016-08-26 Requerimento SOLICITA A RENOVIAS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ARRUMAR O ACESSO DA SAÍDA E ENTRADA DO ACESSO DA ESTRADA VICINAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA À ESPÍRITO SANTO DO PINHAL. 1 extracted
materia 253/2016 2016-08-26 Requerimento SOLICITA ESTUDO PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTA MARIA. 1 extracted
materia 254/2016 2016-08-26 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HENRIQUE MARTARELLO PARA INIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE IMPRIMIDO PELOS MOTORISTAS E MOTOQUEIROS QUE POR ALI TRAFEGAM. 1 extracted
materia 255/2016 2016-08-26 Requerimento SOLICITA ESTUDO PARA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM FRENTE AO SAL NAVARRO. 1 extracted
materia 256/2016 2016-08-26 Requerimento SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO PARA PEDESTRES EM FRENTE AO PSF DA VILA BRASIL. 1 extracted
materia 2/2016 2016-08-25 Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Legislativo EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 33/2016, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "CERTIFICADO AMIGO DO ESPORTE - CAE" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 250/2016 2016-08-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBE O PROJETO VIDA SAUDÁVEL. 1 extracted
materia 250/2016 2016-08-25 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA EXISTENTE NO JARDIM NOVA REPÚBLICA IV. 1 extracted
norma 7/2016 2016-08-25 Resolução "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, COM INÍCIO EM 01 DE JANEIRO DE 2.017 E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.020” 1 extracted
materia 3/2016 2016-08-24 Projeto de Resolução "DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.017". ART. 1º.:- FICAM FIXADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DESTINADAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, AS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA: 1 extracted
materia 247/2016 2016-08-24 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO O ENVIO DO PLANO DE CARREIRA DO SERVIDORES MUNICIPAIS A ESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 248/2016 2016-08-24 Requerimento SOLICITA CÓPIA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE AO NOME QUE DENOMINA VIADUTO DE JOSUÉ CORSO NETTO (ZICO CORSO). 1 extracted
materia 249/2016 2016-08-24 Requerimento SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO À PROMOTORIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 24/2016 2016-08-23 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE AGOSTO DE 2016 1 extracted
norma 19/2016 2016-08-23 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 26 DE JUNHO DE 2.000, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR ROGER ABDELMASSIH” 1 extracted
norma 4020/2016 2016-08-23 Lei Ordinária “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.300, DE 06 DE MAIO DE 2.008, ALTERADA PELA LEI Nº 3.441, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.013, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A DOAR À FAZENDA FEDERAL, O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, MATRICULADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 55.255, PARA A INSTALAÇÃO DA 27ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
sessao 24 2016-08-22 Ordinária — 1 extracted
materia 66/2016 2016-08-19 Moção SOLICITA MOÇÃO PARABENIZANDO A UNIFEOB PELA CAMPANHA DE CADASTRO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA. 1 extracted
materia 237/2016 2016-08-19 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DA CAPITÃO JOSÉ JACINTO DE ANDRADE. 1 extracted
materia 238/2016 2016-08-19 Indicação SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA PEDRO SALOMÃO – BAIRRO DO ROSÁRIO. 1 extracted
materia 239/2016 2016-08-19 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA SÃO MIGUEL – BAIRRO DO ROSÁRIO. 1 extracted
materia 240/2016 2016-08-19 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA FIORAVANTE GALVANI LOCALIZADA NO BAIRRO DE ROSÁRIO. 1 extracted
materia 241/2016 2016-08-19 Indicação SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA EMÍLIA ROSALEM ZAN - VILA SANTA ADÉLIA. 1 extracted
materia 242/2016 2016-08-19 Indicação SOLICITA RECAPEAMENTO DA RUA JOSEFA FRANCO PIRES – BAIRRO DO ROSÁRIO. 1 extracted
materia 243/2016 2016-08-19 Requerimento SOLICITANDO A REPINTURA DA FAIXA DE PERDESTE NA RUA EDUARDO LOPES CASTILHO EM FRENTE AO SUPERMERCADO CORSO. 1 extracted
materia 243/2016 2016-08-19 Indicação SOLICITA RECAPEAMENTO DA RUA LUIZ DE FREITAS. 1 extracted
materia 244/2016 2016-08-19 Indicação SOLICITA REPAROS NECESSÁRIOS NOS FIOS QUE ENCONTRAM DESCOBERTOS NA PRAÇA DA CATEDRAL, EM FRENTE AO BUSTO EXISTENTE NESTE LOCAL. 1 extracted
materia 244/2016 2016-08-19 Requerimento SOLICITA A CDHU SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO NÚCLEO PROF CAVALCANTE. 1 extracted
materia 245/2016 2016-08-19 Indicação QUE DISPONIBILIZE, UM MÉDICO PEDIATRA TODOS OS DIAS PARA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL “MARIA GABRIELA JUNQUEIRA VALLIM”. 1 extracted