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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 245/2016 2016-08-19 Requerimento SOLICITA A RENOVIAS AUMENTAR A GRADE DE PROTEÇÃO EXISTENTE NOS PONTILHÕES DAS RUAS HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS E JOÃO PESSOA. 1 extracted
materia 246/2016 2016-08-19 Indicação SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA A UPA. 1 extracted
materia 246/2016 2016-08-19 Requerimento SOLICITA A CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO ATENÇÃO AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO PEDREGULHO, REFERENTE AO ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA SÃO JOÃO-VARGEM GRANDE DO SUL. 1 extracted
materia 247/2016 2016-08-19 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELLO, BEM COMO À SINALIZAÇÃO DE TODA FAIXA DE EXTENSÃO. 1 extracted
materia 47/2016 2016-08-17 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 48/2016 2016-08-17 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO §3° DO ARTIGO 8°. A LEI N° 2601, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009. 1 extracted
materia 240/2016 2016-08-17 Requerimento SOLICITA SOLUÇÃO PARA A ÁGUA PLUVIAL NA RUA FRANCISCO CECÍLIO, NO BAIRRO PEDREGULHO. 1 extracted
materia 241/2016 2016-08-17 Requerimento SOLICITA FAZER PLACA PARA INFORMAR SOBRE PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE NO BAIRRO PEDREGULHO E INSTALÁ-LAS NAS ENTRADAS DO REFERIDO BAIRRO. 1 extracted
materia 242/2016 2016-08-17 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS CONTRA A ENXURRADA QUE DESCE NA TRAVESSA DO BAIRRO PEDREGULHO. 1 extracted
norma 4019/2016 2016-08-16 Lei Ordinária “ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 22 DA LEI Nº 90, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.983, QUE DISPÕE SOBRE A FEIRA LIVRE” 1 extracted
materia 7/2016 2016-08-15 Requerimento de Urgência Especial EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 44/2016 – VER. FERNANDO BETTI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENA IV SHAKESPEARE CIA.” 1 extracted
materia 23/2016 2016-08-15 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE AGOSTO DE 2016 1 extracted
norma 4017/2016 2016-08-15 Lei Ordinária “DENOMINA-SE ALAMEDA TOPÁZIO, A RUA SEIS (6) DO LOTEAMENTO SERRA DO PRATA” 1 extracted
norma 4018/2016 2016-08-15 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA PEDRA DE MORAES CORRÊA, A RUA 40 (QUARENTA) DO JARDIM AURORA” 1 extracted
sessao 23 2016-08-15 Ordinária — 1 extracted
materia 64/2016 2016-08-12 Moção SOLICITA ENVIO DE MOÇÃO AOS PADRES ADRIANO E PADRE JOSÉ EDUARDO E OS MISSIONÁRIOS COMUNIDADE MISSIONÁRIA PROVIDÊNCIA SANTÍSSIMA. 1 extracted
materia 65/2016 2016-08-12 Moção SOLICITA MOÇÃO AO MÉDICO LEONILDES CHAVES JÚNIOR. 1 extracted
materia 234/2016 2016-08-12 Indicação SOLICITA A INCLUSÃO NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS A AVENIDA FRANCISCO FERRAZ CAMPOS JUNIOR, QUE LIGA O JARDIM DURVAL NICOLAU 1A. ETAPA AO JARDIM DURVAL NICOLAU 3A ETAPA. 1 extracted
materia 235/2016 2016-08-12 Indicação SOLICITA A TROCA DE ILUMINAÇÃO DA RUA SANTA MARIA POR LÂMPADAS DE LED. 1 extracted
materia 236/2016 2016-08-12 Indicação SOLICITA A TROCA DA ILUMINAÇÃO DA RUA CEL JOSÉ PROCÓPIO POR LÂMPADAS DE LED. 1 extracted
materia 237/2016 2016-08-12 Requerimento SOLICITO O ENVIO DE PLANILHA EM EXCEL INFORMANDO O NOME DAS EMPRESAS PRESTADORES DE SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO, CONTRATADAS NO ÚLTIMO ANO (JULHO DE 2015 A JULHO DE 2016) 1 extracted
materia 238/2016 2016-08-12 Requerimento SOLICITA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PROVIDÊNCIAS QUANTO A FALTA DE FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR O USO DO CEROL EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 239/2016 2016-08-12 Requerimento SOLICITA A DETETIZAÇÃO DOS BUEIROS NO BAIRRO JEQUITIBÁS, QUE ESTÁ INFESTADO DE ESCORPIÔES, BARATAS E RATOS. 1 extracted
materia 1/2016 2016-08-11 Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Legislativo MODIFICA A EMENTA ORIGINAL E O ARTIGO 1 ° E 2° DO REFERIDO PROJETO DE LEI. 1 extracted
materia 63/2016 2016-08-11 Moção SOLICITA ENVIO DE MOÇÃO AO HOSPITAL UNIMED PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADOS AO PACIENTE ROMILDO DAMALIO. 1 extracted
materia 232/2016 2016-08-11 Indicação SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA CONRADO GIANELLI. 1 extracted
materia 233/2016 2016-08-11 Indicação SOLICITA A PINTURA DOS POSTES EXISTENTES NA FEIRA-LIVRE, BEM COMO OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS CANELETAS E OS CONDUTORES QUE ESTÃO DESLOCADOS DAS CALHAS ONDE SÃO REALIZADAS AS FEIRAS LIVRES DAS QUINTAS FEIRAS E DOMINGOS. 1 extracted
materia 235/2016 2016-08-11 Requerimento SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PARADA EXCLUSIVA PARA FARMÁCIA EXISTENTE NA RUA TIRADENTES Nº 183, BEM COM A PLACA DE TEMPO MÁXIMO DE PERMANÊNCIA. 1 extracted
materia 236/2016 2016-08-11 Requerimento SOLICITA CÓPIA DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ CLAUDIO FERREIRA. 1 extracted
materia 233/2016 2016-08-10 Requerimento SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA "FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES" NA RUA FLORIANO PEIXOTO EM FRENTE À PRAÇA EXISTENTE NO BAIRRO DO SÃO LÁZARO. 1 extracted
materia 234/2016 2016-08-10 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO PLACAS INDICATIVAS COM FAIXA PREFERENCIAL PARA PEDESTRES E PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE NAS AVENIDAS PRINCIPAIS AVENIDAS E RUAS DE NOSSA CIDADE E PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DA ZONA URBANA, CRECHES, POSTOS MÉDICOS, UNIVERSIDADES E HOSPITAIS. 1 extracted
materia 62/2016 2016-08-09 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO CORPO DISCENTE E DOCENTE, E AOS ALUNOS, DA EMEIF SARAH SALOMÃO PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANO DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
norma 4014/2016 2016-08-09 Lei Ordinária "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ALÍNEAS “B” E “C”, DA LEI Nº 3.205, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ISAAC EMÍLIO MENDES - ME" 1 extracted
norma 4015/2016 2016-08-09 Lei Ordinária “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP E ACRESCENTA O INCISO XV AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.209, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012” 1 extracted
norma 4016/2016 2016-08-09 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS E CERTIFICADOS DE INDICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO IV FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO AMADOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “LEILAH ASSUMPÇÃO”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 26 DE AGOSTO A 06 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 22/2016 2016-08-08 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE AGOSTO DE 2016 1 extracted
materia 232/2016 2016-08-08 Requerimento MELHORIAS PARA PERMITIR PASSAGEM LIVRE NA RUA OSCAR PIRAJÁ MARTINS. 1 extracted
sessao 22 2016-08-08 Ordinária — 1 extracted
materia 46/2016 2016-08-05 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE AVENIDA MAURÍCIO MATIELO A AVENIDA UM DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS” 1 extracted
materia 164/2016 2016-08-05 Oficio do Executivo ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2016 0 no document
materia 212/2016 2016-08-05 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DAS DUAS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO 21 DE ABRIL ATÉ O TÁPICO. 1 extracted
materia 213/2016 2016-08-05 Indicação SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO JARDIM DAS ACÁCIAS. 1 extracted
materia 214/2016 2016-08-05 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DAS DUAS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA VAZTA ATÉ AABB. 1 extracted
materia 215/2016 2016-08-05 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE PARE NA SAÍDA DA ESCOLA DO SESI, ANTES DE ENTRAR NA PISTA. 1 extracted
materia 216/2016 2016-08-05 Indicação SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA ESTUDAR UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA TRANSTORNO CAUSADO POR GALERIAS PLUVIAIS NO JARDIM DOS ACÁCIAS. 1 extracted
materia 217/2016 2016-08-05 Indicação SOLICITA QUE SEJA TAPADO O BURACO EXISTENTE NA RUA JOSÉ LANSAC NA ALTURA DO Nº 147. 1 extracted
materia 218/2016 2016-08-05 Indicação SOLICITO QUE SEJA PASSADA A MOTO NIVELADORA NA RUA JOÃO LOPES MESSIAS ATÉ O FINAL DA VIELA. 1 extracted
materia 219/2016 2016-08-05 Indicação SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DE 2 (DOIS) BUEIROS ENTUPIDOS E SUAS GRADES NA RUA MARIA ESTEVES ZANETI, AO LADO DO SUPERMERCADO MATIELO. 1 extracted
materia 220/2016 2016-08-05 Indicação SOLICITA A PINTURA DE SOLO EM TODAS AS RUAS DO JARDIM RECANTOS DOS PÁSSAROS. 1 extracted
materia 221/2016 2016-08-05 Indicação SOLICITA O ESTUDO NECESSÁRIO PARA O RECAPEAMENTO DE TRECHO DE RUA MARIA ESTEVES ZANETI, NA VILA CONCEIÇÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE. 1 extracted