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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2016 2016-07-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DO SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 180/2016 2016-07-14 Ofício do Expediente DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL - PEN - SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O DIA 22 DE JULHO DE 2.016, DAS 19:00 ÁS 22:00 HORAS. 1 extracted
materia 181/2016 2016-07-14 Ofício do Expediente DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O DIA 26 DE JULHO DE 2.016, DAS 19:00 ÁS 22:00 HORAS. 1 extracted
materia 212/2016 2016-07-13 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO EM FRENTE AO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALFREDO NORA. 1 extracted
sessao 8 2016-07-09 Solene — 1 extracted
materia 40/2016 2016-07-08 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE RUA PEDRA DE MORAES CORRÊA, A RUA 40 (QUARENTA) DO JARDIM AURORA” 1 extracted
materia 6/2016 2016-06-30 Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 6/2016 2016-06-30 Balancete de Despesa da Câmara Municipal BALANCETE DA DESPESA - JUNHO DE 2016 1 extracted
materia 6/2016 2016-06-30 Balancete de Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA RECEITA - JUNHO DE 2016 1 extracted
materia 6/2016 2016-06-30 Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE JUNHO DE 2016 - CONSOLIDADO E ANALÍTICO. 1 extracted
materia 6/2016 2016-06-30 Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA DESPESA JUNHO 2016 1 extracted
materia 6/2016 2016-06-30 Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA DESPESA JUNHO 2016 1 extracted
materia 39/2016 2016-06-30 Projeto de Lei do Legislativo “OBRIGA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PROMOVER DESFILE COMEMORATIVO ALUSIVO A DATA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (24 DE JUNHO DE 1.821)” 1 extracted
norma 4012/2016 2016-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE CONTROLE DE DESTINO DE RECIPIENTES DE VIDROS, PLÁSTICOS E ALUMÍNIOS SERVIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 7 2016-06-30 Solene — 1 extracted
materia 209/2016 2016-06-29 Indicação SOLICITA MELHORIAS E A MANUTENÇÃO DA ESTRADA PEDRO DAMALIO, A ESTRADA VICINAL (ESTRADA VELHA SÃO JOÃO/AGUAI) QUE LIGA SÃO JOÃO À FAZENDA GERIVÁ ATÉ O LIMITE COM O MUNICÍPIO DE AGUAÍ (VAZTA) 1 extracted
materia 211/2016 2016-06-29 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONDIÇÕES DO TRÂNSITO, SEGURANÇA DE PEDESTRES E MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA TIRADENTES. 1 extracted
sessao 6 2016-06-29 Solene — 1 extracted
norma 4005/2016 2016-06-28 Lei Ordinária ALTERA A ALÍNEA “E” DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.923, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À SERRALHERIA CHAVEGATI LTDA. ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 03.905.621459/0001-02. 1 extracted
norma 4006/2016 2016-06-28 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, DO ART. 1º E DO ART. 3º, TODOS DA LEI 3.445, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A READE COMÉRCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES. 1 extracted
norma 4007/2016 2016-06-28 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4008/2016 2016-06-28 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV, BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE. 1 extracted
norma 4009/2016 2016-06-28 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4010/2016 2016-06-28 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4011/2016 2016-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2016 2016-06-27 Emenda Supressiva ao Projeto de Lei do Executivo DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR DONIZETTI PIRINOTO – SUPRIME O INCISO VI DO ARTIGO 40 DO REFERIDO PROJETO DE LEI. LIDOS OS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, O SENHOR PRESIDENTE COLOCA EM DELIBERAÇÃO A REFERIDA EMENDA SUPRESSIVA. 0 no document
materia 3/2016 2016-06-27 Emenda Aditiva ao Proj. de Lei do Executivo EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 36/2016, DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 6/2016 2016-06-27 Requerimento de Urgência Especial PROJETO DE LEI Nº 041/2016 - CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 042/2016 – CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV, BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE. PROJETO DE LEI Nº 043/2016 – CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 038/2016 – DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL – CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2016 2016-06-27 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE JUNHO DE 2016 1 extracted
materia 38/2016 2016-06-27 Projeto de Lei do Legislativo “CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 41/2016 2016-06-27 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2016 2016-06-27 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV, BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE. 1 extracted
materia 43/2016 2016-06-27 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 20 2016-06-27 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2016 2016-06-23 Emenda Supressiva ao Projeto de Lei do Executivo EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N º. 035/2016 - DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR DONIZETTI PIRINOTO - SUPRIME O INCISO IV DO ARTIGO 40 DO REFERIDO PROJETO DE LEI. 1 extracted
materia 37/2016 2016-06-23 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE ALAMEDA TOPÁZIO, A RUA SEIS (6) DO LOTEAMENTO SERRA DO PRATA” 0 no document
materia 167/2016 2016-06-23 Ofício do Expediente DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O DIA 22 DE JULHO DE 2.016. 1 extracted
materia 201/2016 2016-06-23 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE O ESTABELECIMENTO BOM GOSTO COZINHAS. 1 extracted
materia 202/2016 2016-06-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS COM PUBLICIDADE, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 A MAIO DE 2016. 1 extracted
materia 203/2016 2016-06-23 Requerimento SOLICITA ENVIO DE PLANILHA DE EXCEL INFORMANDO OS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, MÊS A MÊS, O NOME DE TODAS EMPRESAS PRESTADORA DE SERVIÇO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 204/2016 2016-06-23 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO Nº 13/2016, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O "PROGRAMA DESEMBARQUE SEGURO", A SER IMPLANTADO NO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E 21/2016, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE BUZINA DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROPANOBUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 205/2016 2016-06-23 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O "PROGRAMA DESEMBARQUE SEGURO", A SER IMPLANTADO NO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 206/2016 2016-06-23 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE BUZINA DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROPANOBUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 207/2016 2016-06-23 Requerimento SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL A CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA VITALE (SAÚDE). 1 extracted
materia 208/2016 2016-06-23 Requerimento "SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA NAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA." 1 extracted
materia 209/2016 2016-06-23 Requerimento SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DO TREVO. 1 extracted
materia 210/2016 2016-06-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
sessao 5 2016-06-23 Solene — 1 extracted
materia 44/2016 2016-06-22 Projeto de Lei do Executivo ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 22 DA LEI Nº 90, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.983, QUE DISPÕE SOBRE A FEIRA LIVRE. 1 extracted
materia 58/2016 2016-06-22 Moção ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIFAE PELA INAUGURAÇÃO DO LABORATÓRIO DE SIMULAÇÃO AVANÇADA DO CURSO DE MEDICINA. 1 extracted