| materia |
60/2016 |
2016-07-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DO SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
180/2016 |
2016-07-14 |
Ofício do Expediente |
DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL - PEN - SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O DIA 22 DE JULHO DE 2.016, DAS 19:00 ÁS 22:00 HORAS. |
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| materia |
181/2016 |
2016-07-14 |
Ofício do Expediente |
DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O DIA 26 DE JULHO DE 2.016, DAS 19:00 ÁS 22:00 HORAS. |
1 |
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| materia |
212/2016 |
2016-07-13 |
Requerimento |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO EM FRENTE
AO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALFREDO NORA. |
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| sessao |
8 |
2016-07-09 |
Solene |
— |
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| materia |
40/2016 |
2016-07-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DENOMINA-SE RUA PEDRA DE MORAES CORRÊA, A RUA 40 (QUARENTA) DO JARDIM AURORA” |
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| materia |
6/2016 |
2016-06-30 |
Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal |
BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-06-30 |
Balancete de Despesa da Câmara Municipal |
BALANCETE DA DESPESA - JUNHO DE 2016 |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-06-30 |
Balancete de Receita da Câmara Municipal |
BALANCETE DA RECEITA - JUNHO DE 2016 |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-06-30 |
Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico |
BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE JUNHO DE 2016 - CONSOLIDADO E ANALÍTICO. |
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| materia |
6/2016 |
2016-06-30 |
Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) |
BALANCETE DA DESPESA JUNHO 2016 |
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| materia |
6/2016 |
2016-06-30 |
Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) |
BALANCETE DA DESPESA JUNHO 2016 |
1 |
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| materia |
39/2016 |
2016-06-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“OBRIGA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PROMOVER DESFILE COMEMORATIVO ALUSIVO A DATA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (24 DE JUNHO DE 1.821)”
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| norma |
4012/2016 |
2016-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE CONTROLE DE DESTINO DE RECIPIENTES DE VIDROS, PLÁSTICOS E ALUMÍNIOS SERVIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
7 |
2016-06-30 |
Solene |
— |
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| materia |
209/2016 |
2016-06-29 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS E A MANUTENÇÃO DA ESTRADA PEDRO DAMALIO, A ESTRADA VICINAL (ESTRADA VELHA SÃO JOÃO/AGUAI) QUE LIGA SÃO JOÃO À FAZENDA GERIVÁ ATÉ O LIMITE COM O MUNICÍPIO DE AGUAÍ (VAZTA) |
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| materia |
211/2016 |
2016-06-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONDIÇÕES DO TRÂNSITO, SEGURANÇA DE PEDESTRES E MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA TIRADENTES. |
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| sessao |
6 |
2016-06-29 |
Solene |
— |
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| norma |
4005/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA A ALÍNEA “E” DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.923, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À SERRALHERIA CHAVEGATI LTDA. ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 03.905.621459/0001-02. |
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| norma |
4006/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, DO ART. 1º E DO ART. 3º, TODOS DA LEI 3.445, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A READE COMÉRCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES. |
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| norma |
4007/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4008/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV, BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE. |
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| norma |
4009/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4010/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4011/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2016 |
2016-06-27 |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei do Executivo |
DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR DONIZETTI PIRINOTO – SUPRIME O INCISO VI DO ARTIGO 40 DO REFERIDO PROJETO DE LEI. LIDOS OS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, O SENHOR PRESIDENTE COLOCA EM DELIBERAÇÃO A REFERIDA EMENDA SUPRESSIVA. |
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no document
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| materia |
3/2016 |
2016-06-27 |
Emenda Aditiva ao Proj. de Lei do Executivo |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 36/2016, DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
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| materia |
6/2016 |
2016-06-27 |
Requerimento de Urgência Especial |
PROJETO DE LEI Nº 041/2016 - CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 042/2016 – CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV, BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 043/2016 – CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 038/2016 – DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL – CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
20/2016 |
2016-06-27 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE JUNHO DE 2016 |
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| materia |
38/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
41/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV, BEM COMO,
SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE. |
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| materia |
43/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS
FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
20 |
2016-06-27 |
Ordinária |
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| materia |
2/2016 |
2016-06-23 |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei do Executivo |
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N º. 035/2016 - DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR DONIZETTI PIRINOTO - SUPRIME O INCISO IV DO ARTIGO 40 DO REFERIDO PROJETO DE LEI. |
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| materia |
37/2016 |
2016-06-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DENOMINA-SE ALAMEDA TOPÁZIO, A RUA SEIS (6) DO LOTEAMENTO SERRA DO PRATA” |
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no document
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| materia |
167/2016 |
2016-06-23 |
Ofício do Expediente |
DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O DIA 22 DE JULHO DE 2.016. |
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| materia |
201/2016 |
2016-06-23 |
Requerimento |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE O ESTABELECIMENTO BOM GOSTO COZINHAS.
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| materia |
202/2016 |
2016-06-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS COM PUBLICIDADE, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 A MAIO DE 2016. |
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| materia |
203/2016 |
2016-06-23 |
Requerimento |
SOLICITA ENVIO DE PLANILHA DE EXCEL INFORMANDO OS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, MÊS A MÊS,
O NOME DE TODAS EMPRESAS PRESTADORA DE SERVIÇO EM NOSSO MUNICÍPIO.
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| materia |
204/2016 |
2016-06-23 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO Nº 13/2016, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O "PROGRAMA DESEMBARQUE SEGURO", A SER IMPLANTADO NO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E 21/2016, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE BUZINA DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROPANOBUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
205/2016 |
2016-06-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O "PROGRAMA DESEMBARQUE SEGURO", A SER IMPLANTADO NO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
206/2016 |
2016-06-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE BUZINA DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROPANOBUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
207/2016 |
2016-06-23 |
Requerimento |
SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL A CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA VITALE (SAÚDE). |
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| materia |
208/2016 |
2016-06-23 |
Requerimento |
"SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA NAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA." |
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| materia |
209/2016 |
2016-06-23 |
Requerimento |
SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DO TREVO. |
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| materia |
210/2016 |
2016-06-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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| sessao |
5 |
2016-06-23 |
Solene |
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| materia |
44/2016 |
2016-06-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 22 DA LEI Nº 90, DE 29
DE DEZEMBRO DE 1.983, QUE DISPÕE SOBRE A FEIRA LIVRE. |
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| materia |
58/2016 |
2016-06-22 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIFAE PELA INAUGURAÇÃO DO LABORATÓRIO DE SIMULAÇÃO AVANÇADA DO CURSO DE MEDICINA. |
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