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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2016 2016-06-22 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA DECLARAÇÕES NO JORNAL O MUNICÍPIO,NA EDIÇÃO DO DIA 22/06/2016. 1 extracted
materia 200/2016 2016-06-22 Requerimento SOLICITA CÓPIA DO PROJETO E CONTRATO COM REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI QUE FOI APROVADO PELO LEGISLATIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CEDER, GRATUITAMENTE, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO, O USO DE PARTE DO IMÓVEL (PRÉDIO E TERRENO) DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NESTA CIDADE À RUA DA SAUDADE S/N, ANTIGO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PARA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - UNIFAE, BEM COMO AUTORIZA QUE SEJAM FEITAS AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, PARA O USO DE AMBULATÓRIO MISTO, ÀS EXPENSAS DO CESSIONÁRIO. 1 extracted
materia 5/2016 2016-06-21 Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2016. 1 extracted
materia 34/2016 2016-06-21 Projeto de Lei do Legislativo “A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA FICA AUTORIZADA A CONTRATAR ATRAVÉS DE LICITAÇÃO OU CONVITE EMPRESAS INTERESSADAS EM INSTALAR LIXEIRAS, OBITUÁRIOS E COBERTURA EM PONTOS DE ÔNIBUS” 1 extracted
materia 35/2016 2016-06-21 Projeto de Lei do Legislativo "PARA A EMISSÃO DO HABITE-SE, FICA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA EM FRENTE AO IMÓVEL" 1 extracted
materia 36/2016 2016-06-21 Projeto de Lei do Legislativo “ FICA OBRIGADO AS EMPRESAS INTERESSADAS NA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A CONSTRUIR PRÉDIO PARA ABRIGAR O CENTRO COMUNITÁRIO ” 1 extracted
materia 55/2016 2016-06-21 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES A SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE - SES, CAMPEÃ DO CAMPEONATO AMADOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - 2016. 1 extracted
materia 56/2016 2016-06-21 Moção CONGRATULA A LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS PELA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO AMADOR 2016. 1 extracted
materia 57/2016 2016-06-21 Moção CONGRATULA O PRATINHA FUTEBOL CLUBE VICE-CAMPEÃO DO CAMPEONATO AMADOR EM 2016. 1 extracted
materia 157/2016 2016-06-21 Ofício do Expediente DO SENHOR CARLOS TARCISIO PAULO - ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO APOIO PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA TRADICIONAL NORDESTINA. 0 no document
materia 158/2016 2016-06-21 Ofício do Expediente DA FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO - ENCAMINHA O NOVO FOLDER DA FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO - FREPEM. (APROVADO) 0 no document
materia 159/2016 2016-06-21 Ofício do Expediente DO CONSELHO DOS DETETIVES PARTICULARES DO ESTADO DE SÃO PAULO - SOLICITA QUE SEJA COSTADO NOS ANAIS DESTA CASA, O DIA DO DETETIVE PARTICULAR, COMEMORADO ANUALMENTE EM 26 DE JULHO, E TAMBÉM, NO MESMO MÊS, O ANIVERSÁRIO DE 17 ANOS DE FUNDAÇÃO DESSA INSTITUIÇÃO (APROVADO) 0 no document
materia 160/2016 2016-06-21 Ofício do Expediente DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - COMUNICA QUE A REPRESENTAÇÃO NOTICIANDO QUE A UNIDADE DO POUPATEMPO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA VEM REALIZANDO VISTORIAS AUTOMOTIVAS "PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS, FOI INDEFERIDA. (APROVADO) 0 no document
materia 161/2016 2016-06-21 Ofício do Expediente DO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 1136, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.016 (APROVADO). 0 no document
materia 162/2016 2016-06-21 Ofício do Expediente DO DEPUTADO ESTADUAL PAULO CORRÊA JR - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 1136, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.016 (APROVADO). 0 no document
materia 163/2016 2016-06-21 Ofício do Expediente DO DEPUTADO ESTADUAL MILTON VIEIRA - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 1136, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.016 (APROVADO) 0 no document
norma 18/2016 2016-06-21 Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE LUIZ BERGAMASCO PEDRO” 1 extracted
norma 4002/2016 2016-06-21 Lei Ordinária DENOMINA-SE ALAMEDA TURMALINA, A RUA CINCO (5) DO LOTEAMENTO SERRA DO PRATA. 1 extracted
norma 4003/2016 2016-06-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A APROSÃ – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REGIÃO, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 12.149.240/0001-31, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. 1 extracted
norma 4004/2016 2016-06-21 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA FAIXA DE TERRA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 68.540, IDENTIFICADA POR GLEBA - A3, CADASTRADO NO INCRA SOB O Nº 620.084.009.482-1, LOCAL DENOMINADO COMO FAZENDA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADA A REGULARIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EMEB PEDRO VAZ DE LIMA E JÁ DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 5.300, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.015. 1 extracted
materia 199/2016 2016-06-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O VIADUTO JOSUÉ CORSO NETTO (ZICO CORSO). 1 extracted
sessao 19 2016-06-20 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2016 2016-06-17 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE JUNHO DE 2016 1 extracted
materia 33/2016 2016-06-17 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "CERTIFICADO AMIGO DO ESPORTE - CAE", NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2016 2016-06-17 Moção PARABENIZA A EMEB ADELIA JORGE ADIB NAGIB PELA PASSAGEM DO 2º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 52/2016 2016-06-17 Moção ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUCAS DA SILVA LIMA. 1 extracted
materia 53/2016 2016-06-17 Moção SOLICITAM O ENVIO DE MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO ROBERTO SILVA BAIONE, CAPITÃO DE POLICIA MILITAR - DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 54/2016 2016-06-17 Moção ENCAMINHA CONGRATULAÇÕES A SRA ANA PAULA RIVERA MAZZI EMPOSSADA DIRETORA DO SESI 156. 1 extracted
materia 192/2016 2016-06-17 Requerimento SOLICITAMOS A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 26/2016, QUE ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CPI, DE QUE TRATA O ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 193/2016 2016-06-17 Requerimento ENCAMINHAMOS O ANTEPROJETO DE LEI QUE ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CPI, DE QUE TRATA O ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 194/2016 2016-06-17 Requerimento SOLICITA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LIA BISSOLI MALAMAN, DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, A COLOCAÇÃO DE CADEIRAS PARA OS ACOMPANHANTES DOS PACIENTES NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). 1 extracted
materia 195/2016 2016-06-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO DE QUANDO SERÃO RETOMADAS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 196/2016 2016-06-17 Requerimento SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GENERAL OSÓRIO. 1 extracted
materia 197/2016 2016-06-17 Requerimento SOLICITA A PINTURA E A SINALIZAÇÃO DE FAIXA NA RUA LUIZ GAMBETA SARMENTO NO BAIRRO SANTO ANTONIO. 1 extracted
materia 198/2016 2016-06-17 Requerimento SOLICITA A PINTURA E A SINALIZAÇÃO DE FAIXA NO LARGO PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE (EM FRENTE A UNIFAE). 1 extracted
materia 206/2016 2016-06-17 Indicação SOLICITA PASSAR A MAQUINA MOTONIVELADORA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO DO MACUCO AO BAIRRO DO ÓLEO. 1 extracted
materia 207/2016 2016-06-17 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 323/2015, QUE SOLICITOU O CORTE DE UMA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA JOSÉ BRANCO MARTINS, EM FRENTE AO Nº 51, NO BAIRRO DO ROSÁRIO. 1 extracted
materia 208/2016 2016-06-17 Indicação SOLICITA A REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVA DOS BAIRROS JARDIM DAS AMOREIRAS E NÚCLEO PROFESSOR CAVALCANTE. 1 extracted
sessao 4 2016-06-17 Solene — 1 extracted
materia 154/2016 2016-06-16 Ofício do Expediente DA POLÍCIA MILITAR - ACUSA O RECEBIMENTO DA MOÇÃO Nº 37/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI . 0 no document
materia 155/2016 2016-06-16 Ofício do Expediente DA COORDENADORIA DE REGIÕES DA SAÚDE - DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ACUSA O RECEBIMENTO DA MOÇÃO Nº 45/2016, AUTORIA DOS VEREADORES ADEMIR MARTINS BOAVENTURA, ANTONIO APARECIDO DA SILVA, CLAUDINEI DAMALIO, ELENICE IMACULADA VIDOLIN, FERNANDO BETTI, JOÃO HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO, JOSÉ CLAUDIO FERREIRA, JOSÉ EDUARDO DOS REIS, LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA), MARCO ANTONIO OLIVEIRA ROCHA DA SILVA, ODAIR PIRINOTO, REBERSON MENEZES, ROBERTO CAMPOS E RUI NOVA ONDA 0 no document
materia 156/2016 2016-06-16 Ofício do Expediente DO CORREIOS - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 61/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO. 0 no document
materia 50/2016 2016-06-15 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI ESTADUAL Nº 439/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO OLIVEIRA (PMDB), QUE DETERMINA QUE OS NOVOS PROJETOS DE PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS REALIZADOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM O PODER PÚBLICO ESTADUAL E DOS MUNICÍPIOS, DEVERÃO POSSUIR ESPAÇOS DESTINADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, COM APARELHOS ADAPTADOS AOS DEFICIENTES FÍSICOS, E JARDIM SENSORIAL. 1 extracted
materia 190/2016 2016-06-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PELA ELEKTRO ATRAVÉS DA SERVIDÃO AÉREA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 191/2016 2016-06-15 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEIS NºS 25/2016, QUE ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E 27/2016, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O DIA DA PROTEÇÃO E DO BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/2016 2016-06-14 Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAIRO HAMILTON DOMINGUES” 1 extracted
norma 4001/2016 2016-06-14 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CEDER, GRATUITAMENTE, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO, O USO DE PARTE DO IMÓVEL (PRÉDIO E TERRENO) DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NESTA CIDADE À RUA DA SAUDADE S/N, ANTIGO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PARA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – UNIFAE, BEM COMO AUTORIZA QUE SEJAM FEITAS AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, PARA O USO DE AMBULATÓRIO MISTO, ÀS EXPENSAS DO CESSIONÁRIO. 1 extracted
materia 5/2016 2016-06-13 Requerimento de Urgência Especial PROJETO DE LEI Nº 039/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CEDER, GRATUITAMENTE, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO, O USO DE PARTE DO IMÓVEL (PRÉDIO E TERRENO) DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NESTA CIDADE À RUA DA SAUDADE S/N, ANTIGO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PARA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – UNIFAE, BEM COMO AUTORIZA QUE SEJAM FEITAS AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, PARA O USO DE AMBULATÓRIO MISTO, ÀS EXPENSAS DO CESSIONÁRIO. 1 extracted
materia 18/2016 2016-06-13 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE JUNHO DE 2016 1 extracted
sessao 18 2016-06-13 Ordinária — 1 extracted