| materia |
59/2016 |
2016-06-22 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA DECLARAÇÕES NO JORNAL O MUNICÍPIO,NA EDIÇÃO DO DIA 22/06/2016. |
1 |
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| materia |
200/2016 |
2016-06-22 |
Requerimento |
SOLICITA CÓPIA DO PROJETO E CONTRATO COM REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI QUE FOI APROVADO PELO LEGISLATIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CEDER, GRATUITAMENTE, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO, O USO DE PARTE DO IMÓVEL (PRÉDIO E TERRENO) DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NESTA CIDADE À RUA DA SAUDADE S/N, ANTIGO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PARA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - UNIFAE, BEM COMO AUTORIZA QUE SEJAM FEITAS AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, PARA O USO DE AMBULATÓRIO MISTO, ÀS EXPENSAS DO CESSIONÁRIO. |
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| materia |
5/2016 |
2016-06-21 |
Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal |
BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2016. |
1 |
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| materia |
34/2016 |
2016-06-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA FICA AUTORIZADA A CONTRATAR ATRAVÉS DE LICITAÇÃO OU CONVITE EMPRESAS INTERESSADAS EM INSTALAR LIXEIRAS, OBITUÁRIOS E COBERTURA EM PONTOS DE ÔNIBUS” |
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| materia |
35/2016 |
2016-06-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"PARA A EMISSÃO DO HABITE-SE, FICA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA EM FRENTE AO IMÓVEL" |
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| materia |
36/2016 |
2016-06-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“ FICA OBRIGADO AS EMPRESAS INTERESSADAS NA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A CONSTRUIR PRÉDIO PARA ABRIGAR O CENTRO COMUNITÁRIO ” |
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| materia |
55/2016 |
2016-06-21 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES A SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE - SES, CAMPEÃ DO CAMPEONATO AMADOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - 2016. |
1 |
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| materia |
56/2016 |
2016-06-21 |
Moção |
CONGRATULA A LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS PELA REALIZAÇÃO
DO CAMPEONATO AMADOR 2016. |
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| materia |
57/2016 |
2016-06-21 |
Moção |
CONGRATULA O PRATINHA FUTEBOL CLUBE VICE-CAMPEÃO DO CAMPEONATO AMADOR EM 2016. |
1 |
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| materia |
157/2016 |
2016-06-21 |
Ofício do Expediente |
DO SENHOR CARLOS TARCISIO PAULO - ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO APOIO PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA TRADICIONAL NORDESTINA. |
0 |
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| materia |
158/2016 |
2016-06-21 |
Ofício do Expediente |
DA FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO - ENCAMINHA O NOVO FOLDER DA FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO - FREPEM. (APROVADO) |
0 |
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| materia |
159/2016 |
2016-06-21 |
Ofício do Expediente |
DO CONSELHO DOS DETETIVES PARTICULARES DO ESTADO DE SÃO PAULO - SOLICITA QUE SEJA COSTADO NOS ANAIS DESTA CASA, O DIA DO DETETIVE PARTICULAR, COMEMORADO ANUALMENTE EM 26 DE JULHO, E TAMBÉM, NO MESMO MÊS, O ANIVERSÁRIO DE 17 ANOS DE FUNDAÇÃO DESSA INSTITUIÇÃO (APROVADO) |
0 |
no document
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| materia |
160/2016 |
2016-06-21 |
Ofício do Expediente |
DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - COMUNICA QUE A REPRESENTAÇÃO NOTICIANDO QUE A UNIDADE DO POUPATEMPO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA VEM REALIZANDO VISTORIAS AUTOMOTIVAS "PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS, FOI INDEFERIDA. (APROVADO) |
0 |
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| materia |
161/2016 |
2016-06-21 |
Ofício do Expediente |
DO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 1136, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.016 (APROVADO). |
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| materia |
162/2016 |
2016-06-21 |
Ofício do Expediente |
DO DEPUTADO ESTADUAL PAULO CORRÊA JR - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 1136, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.016 (APROVADO). |
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| materia |
163/2016 |
2016-06-21 |
Ofício do Expediente |
DO DEPUTADO ESTADUAL MILTON VIEIRA - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 1136, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.016 (APROVADO) |
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| norma |
18/2016 |
2016-06-21 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
ALEXANDRE LUIZ BERGAMASCO PEDRO”
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| norma |
4002/2016 |
2016-06-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE ALAMEDA TURMALINA, A RUA CINCO (5) DO LOTEAMENTO SERRA DO PRATA. |
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| norma |
4003/2016 |
2016-06-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A APROSÃ – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REGIÃO, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 12.149.240/0001-31, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. |
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| norma |
4004/2016 |
2016-06-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA FAIXA DE TERRA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 68.540, IDENTIFICADA POR GLEBA - A3, CADASTRADO NO INCRA SOB O Nº 620.084.009.482-1, LOCAL DENOMINADO COMO FAZENDA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADA A REGULARIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EMEB PEDRO VAZ DE LIMA E JÁ DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 5.300, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.015. |
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| materia |
199/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O VIADUTO JOSUÉ CORSO NETTO (ZICO CORSO). |
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| sessao |
19 |
2016-06-20 |
Ordinária |
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| materia |
19/2016 |
2016-06-17 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE JUNHO DE 2016 |
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| materia |
33/2016 |
2016-06-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "CERTIFICADO AMIGO DO ESPORTE - CAE", NO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2016 |
2016-06-17 |
Moção |
PARABENIZA A EMEB ADELIA JORGE ADIB NAGIB PELA PASSAGEM DO 2º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.
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| materia |
52/2016 |
2016-06-17 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUCAS DA SILVA LIMA. |
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| materia |
53/2016 |
2016-06-17 |
Moção |
SOLICITAM O ENVIO DE MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO
ROBERTO SILVA BAIONE, CAPITÃO DE POLICIA MILITAR - DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
54/2016 |
2016-06-17 |
Moção |
ENCAMINHA CONGRATULAÇÕES A SRA ANA PAULA RIVERA
MAZZI EMPOSSADA DIRETORA DO SESI 156. |
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| materia |
192/2016 |
2016-06-17 |
Requerimento |
SOLICITAMOS A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 26/2016, QUE ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CPI, DE QUE TRATA O ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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| materia |
193/2016 |
2016-06-17 |
Requerimento |
ENCAMINHAMOS O ANTEPROJETO DE LEI QUE ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CPI, DE QUE TRATA O ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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| materia |
194/2016 |
2016-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LIA BISSOLI MALAMAN, DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, A COLOCAÇÃO DE CADEIRAS PARA OS ACOMPANHANTES DOS PACIENTES NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). |
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| materia |
195/2016 |
2016-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO DE QUANDO SERÃO RETOMADAS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NO JARDIM PRIMAVERA. |
1 |
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| materia |
196/2016 |
2016-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GENERAL OSÓRIO. |
1 |
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| materia |
197/2016 |
2016-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA A PINTURA E A SINALIZAÇÃO DE FAIXA NA RUA LUIZ GAMBETA SARMENTO NO BAIRRO SANTO ANTONIO. |
1 |
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| materia |
198/2016 |
2016-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA A PINTURA E A SINALIZAÇÃO DE FAIXA NO LARGO PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE (EM FRENTE A
UNIFAE). |
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| materia |
206/2016 |
2016-06-17 |
Indicação |
SOLICITA PASSAR A MAQUINA MOTONIVELADORA NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO DO MACUCO AO BAIRRO DO ÓLEO. |
1 |
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| materia |
207/2016 |
2016-06-17 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 323/2015, QUE SOLICITOU O CORTE DE UMA ÁRVORE
EXISTENTE NA RUA JOSÉ BRANCO MARTINS, EM FRENTE AO Nº 51, NO BAIRRO DO ROSÁRIO. |
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| materia |
208/2016 |
2016-06-17 |
Indicação |
SOLICITA A REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVA DOS BAIRROS JARDIM DAS AMOREIRAS E
NÚCLEO PROFESSOR CAVALCANTE. |
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| sessao |
4 |
2016-06-17 |
Solene |
— |
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| materia |
154/2016 |
2016-06-16 |
Ofício do Expediente |
DA POLÍCIA MILITAR - ACUSA O RECEBIMENTO DA MOÇÃO Nº 37/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI . |
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no document
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| materia |
155/2016 |
2016-06-16 |
Ofício do Expediente |
DA COORDENADORIA DE REGIÕES DA SAÚDE - DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ACUSA O RECEBIMENTO DA MOÇÃO Nº 45/2016, AUTORIA DOS VEREADORES ADEMIR MARTINS BOAVENTURA, ANTONIO APARECIDO DA SILVA, CLAUDINEI DAMALIO, ELENICE IMACULADA VIDOLIN, FERNANDO BETTI, JOÃO HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO, JOSÉ CLAUDIO FERREIRA, JOSÉ EDUARDO DOS REIS, LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA), MARCO ANTONIO OLIVEIRA ROCHA DA SILVA, ODAIR PIRINOTO, REBERSON MENEZES, ROBERTO CAMPOS E RUI NOVA ONDA |
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| materia |
156/2016 |
2016-06-16 |
Ofício do Expediente |
DO CORREIOS - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 61/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO. |
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no document
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| materia |
50/2016 |
2016-06-15 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI ESTADUAL Nº 439/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO OLIVEIRA (PMDB), QUE DETERMINA QUE OS NOVOS PROJETOS DE PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS REALIZADOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM O PODER PÚBLICO ESTADUAL E DOS MUNICÍPIOS, DEVERÃO POSSUIR ESPAÇOS DESTINADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, COM APARELHOS ADAPTADOS AOS DEFICIENTES FÍSICOS, E JARDIM SENSORIAL. |
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| materia |
190/2016 |
2016-06-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PELA ELEKTRO ATRAVÉS DA SERVIDÃO AÉREA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
191/2016 |
2016-06-15 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEIS NºS 25/2016, QUE ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E 27/2016, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O DIA DA PROTEÇÃO E DO BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17/2016 |
2016-06-14 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
JAIRO HAMILTON DOMINGUES”
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| norma |
4001/2016 |
2016-06-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CEDER, GRATUITAMENTE, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO, O USO DE PARTE DO IMÓVEL (PRÉDIO E TERRENO) DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NESTA CIDADE À RUA DA SAUDADE S/N, ANTIGO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PARA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – UNIFAE, BEM COMO AUTORIZA QUE SEJAM FEITAS AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, PARA O USO DE AMBULATÓRIO MISTO, ÀS EXPENSAS DO CESSIONÁRIO. |
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| materia |
5/2016 |
2016-06-13 |
Requerimento de Urgência Especial |
PROJETO DE LEI Nº 039/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CEDER, GRATUITAMENTE, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO, O USO DE PARTE DO IMÓVEL (PRÉDIO E TERRENO) DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NESTA CIDADE À RUA DA SAUDADE S/N, ANTIGO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PARA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – UNIFAE, BEM COMO AUTORIZA QUE SEJAM FEITAS AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, PARA O USO DE AMBULATÓRIO MISTO, ÀS EXPENSAS DO CESSIONÁRIO. |
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| materia |
18/2016 |
2016-06-13 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE JUNHO DE 2016 |
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| sessao |
18 |
2016-06-13 |
Ordinária |
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