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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2016 2016-05-31 Balancete de Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA RECEITA - MAIO DE 2016 1 extracted
materia 5/2016 2016-05-31 Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE MAIO DE 2016 - CONSOLIDADO E ANALÍTICO. 1 extracted
materia 5/2016 2016-05-31 Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE MAIO DE 2016 1 extracted
materia 5/2016 2016-05-31 Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA DESPESA MAIO 2016 0 no document
materia 5/2016 2016-05-31 Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA DESPESA MAIO 2016 1 extracted
materia 36/2016 2016-05-31 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRAMITANDO) 1 extracted
materia 45/2016 2016-05-31 Moção ENCAMINHA APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E AO DRS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA MANTER A MATERNIDADE DO HOSPITAL REGIONAL – CONDERG, DE DIVINOLÂNDIA. 1 extracted
materia 46/2016 2016-05-31 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR TENENTE CORONEL PM CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO PELA TROCA DE PATENTE. 1 extracted
materia 141/2016 2016-05-31 Ofício do Expediente DE CARLOS TARCÍSIO PAULO - SOLICITA A GRAVAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2.016. 1 extracted
norma 12/2016 2016-05-31 Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ROBERTO MOREIRA” 1 extracted
norma 13/2016 2016-05-31 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON LUIZ PAGANI” 1 extracted
norma 14/2016 2016-05-31 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFAEL GARBOÇA (GARBA)” 1 extracted
norma 15/2016 2016-05-31 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "24 DE JUNHO", AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR REINALDO REHDER BENEDETTI” 1 extracted
norma 3994/2016 2016-05-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2016 2016-05-30 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE MAIO DE 2016 1 extracted
norma 3993/2016 2016-05-30 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O DIA DA DANÇA INCLUSIVA. 1 extracted
sessao 16 2016-05-30 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2016 2016-05-25 Emenda Aditiva ao Proj. de Lei do Executivo EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 28/2016 , QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 171/2016 2016-05-25 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 910/2015, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE LUZ NA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO, ENTRE OS BAIRROS PARQUE UNIVERSITÁRIO E TERRAS DE SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 172/2016 2016-05-25 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 538/2015, QUE ENCAMINHOU O ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DA LEI Nº 2.664, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.009, QUE REVOGA O INCISO I DO ART. 6º, REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ART. 8º, ACRESCENTA O ART. 8ºA E RESPECTIVOS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º, E REVOGA O § 2º DO ART. 19, PASSANDO O § 1º DO ART. 19 A SER O PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DA LEI 2.601, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.009, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO INSTITUIR NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO ('ZONA AZUL')" 1 extracted
materia 173/2016 2016-05-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AV. DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS, PRÓXIMO A PARÓQUIA CORAÇÃO DE MARIA. 1 extracted
materia 174/2016 2016-05-25 Requerimento REITERA AS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 3142013, 241 E 355/2014, 225/2015 E REQUERIMENTO Nº 438/2013, QUE SOLICITARAM INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A REALIZAÇÃO DE NOVA PINTURA NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA OSCAR JANSON COM A RUA GENERAL OSÓRIO 1 extracted
materia 175/2016 2016-05-25 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO SUPERMERCADO POPEYE. 1 extracted
materia 176/2016 2016-05-25 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO PARQUE DOS RESEDÁS. 1 extracted
materia 196/2016 2016-05-25 Indicação SOLICITA A PODA DE TODAS AS ÁRVORES DO BAIRRO DA VILA BRASIL 1 extracted
materia 197/2016 2016-05-25 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DE BUEIRO ENTUPIDO NA RUA MANOEL MOLINA, PRÓXIMO AO NÚMERO 445, ESQUINA A EE PADRE JOSUÉ SILVEIRA DE MATTOS. 1 extracted
materia 198/2016 2016-05-25 Indicação SOLICITA QUE OS MORADORES DO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS, TODOS SEJAM ATENDIDOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO. 1 extracted
materia 199/2016 2016-05-25 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODOS OS FINAIS DE RUA DO JARDIM IPÊ. 1 extracted
norma 11/2016 2016-05-24 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO "24 DE JUNHO " AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO CÉSAR DE SOUZA (PAULINHO SGUASSABIA)” 1 extracted
materia 15/2016 2016-05-23 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE MAIO DE 2016 1 extracted
sessao 15 2016-05-23 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2016 2016-05-20 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFAEL GARBOÇA (GARBA)” 1 extracted
materia 13/2016 2016-05-20 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "24 DE JUNHO", AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR REINALDO REHDER BENEDETTI” 1 extracted
materia 35/2016 2016-05-20 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CONTROLE E BEM-ESTAR DAS POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE PREVENÇÃO E CONTROLE DE VETORES, ANIMAIS SINANTRÓPICOS E ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 44/2016 2016-05-20 Moção ENVIA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO CONDERG PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO SANJOANENSE. 1 extracted
materia 155/2016 2016-05-20 Requerimento SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA "FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES" NO LUGAR DA LOMBADA EXISTENTE NA RUA RACTICLIFF, EM FRENTE A PONTE NO BAIRRO DO PRATINHA. 1 extracted
materia 156/2016 2016-05-20 Requerimento SOLICITO O NÚMERO DE ATENDIMENTO DO MÉDICO VASCULAR DO CENTRO DE ESPECIALIDADE DR. JOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO COSTA NOS ÚLTIMOS 4 MESES. 1 extracted
materia 157/2016 2016-05-20 Requerimento SOLICITA OS DIAS QUE O MÉDICO VASCULAR ATENDE NO CENTRO DE ESPECIALIDADE DR. JOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO COSTA E QUEM REALIZA OS ECODOPPLER. 1 extracted
materia 158/2016 2016-05-20 Requerimento SOLICITA A QUANTIDADE DE PESSOAS AGENDADAS POR DIA NOS ÚLTIMAS 4 MESES PARA O MÉDICO VASCULAR 1 extracted
materia 159/2016 2016-05-20 Requerimento SOLICITA PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DOS BAIRROS RECANTO DOS PÁSSAROS, JARDIM DEL PLATA E JARDIM DOS REIS. 1 extracted
materia 160/2016 2016-05-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PERÍODO DE AGENDAMENTO DE CONSULTA NO PSF DO YPÊ. 1 extracted
materia 161/2016 2016-05-20 Requerimento SOLICITA QUAIS OS NOMES DOS FUNCIONÁRIOS DA BIO SAÚDE QUE TRABALHAM NO PSF DO AZALÉIAS. 1 extracted
materia 162/2016 2016-05-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EMPRESA BIO SAÚDE DO NÃO PAGAMENTO DE 2 PLANTÕES DA MÉDICA DRA. MARIA CRISTINA S. V. MORAES. 1 extracted
materia 163/2016 2016-05-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA D. CAROLINA MALHEIROS SE A MESMA RECEBE O REPASSE DA REDE DE ATENÇÃO E URGÊNCIA (RAU). 1 extracted
materia 164/2016 2016-05-20 Requerimento SOLICITA RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO DE FAIXA EM TODAS AS RUAS DO DER. 1 extracted
materia 165/2016 2016-05-20 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ VERGÍLIO DUTRA PRÓXIMO AO NÚMERO 315 NO BAIRRO DURVAL NICOLAU. 1 extracted
materia 166/2016 2016-05-20 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A ENTRADA DA ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
materia 167/2016 2016-05-20 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÃO SOBRE O RESULTADO DA DOAÇÃO DE ALIMENTOS PELO "BIXO BOM" DA UNIFAE. 1 extracted
materia 168/2016 2016-05-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O PROCESSO Nº 1162/2006. 1 extracted
materia 169/2016 2016-05-20 Requerimento SOLICITA ENCAMINHAMENTO DO VEREADOR JOÃO HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO À COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, PARA QUE ELE APRESENTE AS PROVAS CONTRA OS VEREADORES QUE DENUNCIOU AO GAECO. 1 extracted