| materia |
27/2016 |
2016-05-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O DIA DA PROTEÇÃO E DO BEM-
ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
27/2016 |
2016-05-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ALÍNEAS “B” E
“C”, DA LEI Nº 3.117, DE 01 DE FEVEREIRO DE
2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À SÃO JOÃO
EXTINTORES LTDA EPP |
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| materia |
142/2016 |
2016-05-12 |
Requerimento |
SOLICITA ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA, CRUZAMENTO COM A RUA CEL. JOSÉ PROCÓPIO. |
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| materia |
143/2016 |
2016-05-12 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO "PROJETO CALÇADA LIMPA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
144/2016 |
2016-05-12 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO DE NÚMEROS 009 E 010/2016, DE MINHA AUTORIA. |
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| materia |
179/2016 |
2016-05-12 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 35/2016, DE MINHA AUTORIA, QUE SOLICITA A LIMPEZA DOS
TERRENOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADOS NA RUA MARIA APARECIDAMORAES, NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS. |
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| materia |
29/2016 |
2016-05-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.038, DE
13 DE SETEMBRO DE 2011, POSTERIORMENTE ALTERADAS PELA LEI Nº 3.708,
DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A G MAUCH & G MAUCH
COMÉRCIO DE PEDRA LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO
CNPJ SOB Nº 08.691.112/0001-48, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º
DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO
99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI
MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES |
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| materia |
30/2016 |
2016-05-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
REVOGA A LEI Nº 3.238, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO À ISABELA FLORES INTERMEDIAÇÕES
LTDA., EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº
10.158.838/0001-61 |
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| materia |
31/2016 |
2016-05-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
REVOGA AS LEIS Nº 3.243, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 E Nº
3.712, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE A
DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À
FERNANDO BARBOSA QUERINO DA CRUZ
MARMORARIA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO
CNPJ SOB Nº 07.231.440/0001-07 |
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| materia |
32/2016 |
2016-05-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, DO ART. 1º E DO ART. 3º, TODOS DA LEI
3.445, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA
DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A READE COMÉRCIO E
TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA, DE ACORDO COM O
DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E
§ 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES |
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| norma |
8/2016 |
2016-05-10 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PADRE PAULO SÉRGIO FULIARO”
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| norma |
3989/2016 |
2016-05-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.547, DE 04 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3990/2016 |
2016-05-10 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO SANJOANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – USPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2016 |
2016-05-09 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE MAIO DE 2016 |
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| materia |
23/2016 |
2016-05-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ALÍNEAS “A” E “B”,
DA LEI Nº 3.205, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012, QUE
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO À ISAAC EMÍLIO MENDES - ME |
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| materia |
24/2016 |
2016-05-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ALÍNEAS “B” E “C”, DA LEI Nº 3.202, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À INDÚSTRIA LILIA C.M. FARDIM ME |
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| materia |
25/2016 |
2016-05-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ALÍNEA “A”, DA LEI
Nº 3.241, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE
SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO À PRESTADORA DE SERVIÇOS SÃO JOÃO
LTDA ME |
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| materia |
107/2016 |
2016-05-09 |
Ofício do Expediente |
Do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - Encaminha o Acórdão com referência a Decretação da Perda de Mandato do Senhor Reberson José de Menezes |
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| materia |
178/2016 |
2016-05-09 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DE TODAS AS PRAÇAS LOCALIZADAS NO JARDIM NOVA REPÚBLICA, BEM COMO DAS ÁREAS VERDES PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE. |
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| sessao |
13 |
2016-05-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2016 |
2016-05-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, DE QUE TRATA O ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” |
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| materia |
38/2016 |
2016-05-06 |
Moção |
PARABENIZA O SANJOANENSE MARCOS ANTONIO DOS SANTOS. |
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| materia |
138/2016 |
2016-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE ESTUDOS REALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO - SENTIDO BAIRRO/CENTRO, NA RUA ROMEU FURLANETTO, ENTRE A AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS E A RUA JOAQUIM BATISTA, NO BAIRRO VILA BANCÁRIA. |
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| materia |
139/2016 |
2016-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E
DESCARGA NA RUA CAROLINA MALHEIROS EM FRENTE A CASA DE CARNE DO CRISTIANO. |
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| materia |
140/2016 |
2016-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE CIRCULAR NA AV.
ISETE CORREIA FONTÃO. |
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| materia |
141/2016 |
2016-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN PROVIDENCIAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EM TODA EXTENSÃO DA AV. ISETE CORREA FONTÃO. |
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| materia |
175/2016 |
2016-05-06 |
Indicação |
SOLICITA PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ APOLINÁRIO NEVES, EM FRENTE AO Nº
67, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ |
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| materia |
176/2016 |
2016-05-06 |
Indicação |
SOLICITA LIMPEZA DO TERRENO EXISTENTE NA ÁREA PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE |
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| materia |
177/2016 |
2016-05-06 |
Indicação |
"SOLICITA O ASFALTAMENTODO ACOSTAMENTO DA AV. JOÃO BATISTA MERLIN, TRECHO COMPREENDIDO DO JARDIM 1º DE MAIO ATÉ O BAIRRO DO PRATINHA." |
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| materia |
37/2016 |
2016-05-04 |
Moção |
"SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO PAULO RILLO (PT), PELA SUA ATITUDE QUE EMPURROU UM PM QUE TENTAVA CONTER A OCUPAÇÃO DE ESTUDANTES NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA, 3, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO (ALESP)." |
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| materia |
134/2016 |
2016-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO "CUIDADO ESCOLA", NA RUA TOPÁZIO EM FRENTE IGREJA. |
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| materia |
135/2016 |
2016-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDENCIAS DA POLÍCIA AMBIENTAL E MILITAR, DOS DEPARTAMENTOS DE MEIO AMBIENTE E OBRAS, QUANTO AS MORTANDADE DE PEIXES NO AÇUDE EXISTENTE NO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
136/2016 |
2016-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NA ESTRADA VICINAL JOSÉ RUY DE LIMA AZEVEDO, NA ESTRADA DE ACESSO À FAZENDA CACHOEIRA. |
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| materia |
137/2016 |
2016-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A VOLTA DO ANTIGO TRAJETO FEITO PELO ÔNIBUS CIRCULAR NA AVENIDA MAÚA. |
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| materia |
171/2016 |
2016-05-04 |
Indicação |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE PLACA EM BANHEIRO FEMININO. |
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| materia |
172/2016 |
2016-05-04 |
Indicação |
SOLICITA A DEMARCAÇÃO DAS BARRACAS DOS FEIRANTES DA FEIRA-LIVRE QUE SÃO REALIZADAS AS QUINTAS-FEIRAS E AOS DOMINGOS." |
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| materia |
173/2016 |
2016-05-04 |
Indicação |
DAR COMUNICADO AOS FEIRANTES." |
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| materia |
174/2016 |
2016-05-04 |
Indicação |
"SOLICITA OS REPAROS NECESSÁRIOS NO BEBEDOURO DE ÁGUA EXISTENTE NO PÁTIO DA FEIRA LIVRE QUE SÃO REALIZADAS NAS QUINTAS-FEIRAS E AOS DOMINGOS". |
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| materia |
132/2016 |
2016-05-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO CRESCENTE DE PESSOAS PEDINDO ESMOLAS NOS SEMÁFOROS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
133/2016 |
2016-05-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ISAURA TEIXEIRA DE VASCONCELOS . |
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| norma |
7/2016 |
2016-05-03 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "24 DE JUNHO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MERCÍLIO MACENA BENEVIDES”
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| norma |
3986/2016 |
2016-05-03 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3987/2016 |
2016-05-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS E CERTIFICADOS DE INDICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO IV FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO ESTUDANTIL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “ATÍLIO EDUARDO GALLO LOPES”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 27 DE JUNHO A 04 DE JULHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3988/2016 |
2016-05-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’, DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.226, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À RODRIGUES E MORAIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA. ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 01.948.459/0001-84. |
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| materia |
4/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento de Urgência Especial |
DO EXECUTIVO - CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.016. |
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| materia |
12/2016 |
2016-05-02 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2016 |
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| materia |
127/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITURA E A SABESP SOBRE A OBRA EXECUTADA NO JARDIM VILA RICA. |
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| materia |
130/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
REITERA PEDIDO FEITO ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 289/2015, E SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS. |
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| materia |
131/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO E AO SETRAN SOBRE ESTUDO PARA A DISPOSIÇÃO DE UM SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SANTO ANTONIO COM NAPOLEÃO CONRADO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. |
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| sessao |
12 |
2016-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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