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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2016 2016-05-12 Projeto de Lei do Legislativo “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O DIA DA PROTEÇÃO E DO BEM- ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 27/2016 2016-05-12 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ALÍNEAS “B” E “C”, DA LEI Nº 3.117, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À SÃO JOÃO EXTINTORES LTDA EPP 1 extracted
materia 142/2016 2016-05-12 Requerimento SOLICITA ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA, CRUZAMENTO COM A RUA CEL. JOSÉ PROCÓPIO. 1 extracted
materia 143/2016 2016-05-12 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO "PROJETO CALÇADA LIMPA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 144/2016 2016-05-12 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO DE NÚMEROS 009 E 010/2016, DE MINHA AUTORIA. 1 extracted
materia 179/2016 2016-05-12 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 35/2016, DE MINHA AUTORIA, QUE SOLICITA A LIMPEZA DOS TERRENOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADOS NA RUA MARIA APARECIDAMORAES, NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS. 1 extracted
materia 29/2016 2016-05-10 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.038, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011, POSTERIORMENTE ALTERADAS PELA LEI Nº 3.708, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A G MAUCH & G MAUCH COMÉRCIO DE PEDRA LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 08.691.112/0001-48, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES 1 extracted
materia 30/2016 2016-05-10 Projeto de Lei do Executivo REVOGA A LEI Nº 3.238, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ISABELA FLORES INTERMEDIAÇÕES LTDA., EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 10.158.838/0001-61 1 extracted
materia 31/2016 2016-05-10 Projeto de Lei do Executivo REVOGA AS LEIS Nº 3.243, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 E Nº 3.712, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À FERNANDO BARBOSA QUERINO DA CRUZ MARMORARIA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 07.231.440/0001-07 1 extracted
materia 32/2016 2016-05-10 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, DO ART. 1º E DO ART. 3º, TODOS DA LEI 3.445, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A READE COMÉRCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES 1 extracted
norma 8/2016 2016-05-10 Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PADRE PAULO SÉRGIO FULIARO” 1 extracted
norma 3989/2016 2016-05-10 Lei Ordinária ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.547, DE 04 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3990/2016 2016-05-10 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO SANJOANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – USPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2016 2016-05-09 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE MAIO DE 2016 1 extracted
materia 23/2016 2016-05-09 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ALÍNEAS “A” E “B”, DA LEI Nº 3.205, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ISAAC EMÍLIO MENDES - ME 1 extracted
materia 24/2016 2016-05-09 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ALÍNEAS “B” E “C”, DA LEI Nº 3.202, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À INDÚSTRIA LILIA C.M. FARDIM ME 1 extracted
materia 25/2016 2016-05-09 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ALÍNEA “A”, DA LEI Nº 3.241, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PRESTADORA DE SERVIÇOS SÃO JOÃO LTDA ME 1 extracted
materia 107/2016 2016-05-09 Ofício do Expediente Do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - Encaminha o Acórdão com referência a Decretação da Perda de Mandato do Senhor Reberson José de Menezes 1 extracted
materia 178/2016 2016-05-09 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DE TODAS AS PRAÇAS LOCALIZADAS NO JARDIM NOVA REPÚBLICA, BEM COMO DAS ÁREAS VERDES PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE. 1 extracted
sessao 13 2016-05-09 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2016 2016-05-06 Projeto de Lei do Legislativo “ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, DE QUE TRATA O ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” 1 extracted
materia 38/2016 2016-05-06 Moção PARABENIZA O SANJOANENSE MARCOS ANTONIO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 138/2016 2016-05-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE ESTUDOS REALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO - SENTIDO BAIRRO/CENTRO, NA RUA ROMEU FURLANETTO, ENTRE A AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS E A RUA JOAQUIM BATISTA, NO BAIRRO VILA BANCÁRIA. 1 extracted
materia 139/2016 2016-05-06 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA RUA CAROLINA MALHEIROS EM FRENTE A CASA DE CARNE DO CRISTIANO. 1 extracted
materia 140/2016 2016-05-06 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE CIRCULAR NA AV. ISETE CORREIA FONTÃO. 1 extracted
materia 141/2016 2016-05-06 Requerimento SOLICITA AO SETRAN PROVIDENCIAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EM TODA EXTENSÃO DA AV. ISETE CORREA FONTÃO. 1 extracted
materia 175/2016 2016-05-06 Indicação SOLICITA PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ APOLINÁRIO NEVES, EM FRENTE AO Nº 67, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ 1 extracted
materia 176/2016 2016-05-06 Indicação SOLICITA LIMPEZA DO TERRENO EXISTENTE NA ÁREA PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE 1 extracted
materia 177/2016 2016-05-06 Indicação "SOLICITA O ASFALTAMENTODO ACOSTAMENTO DA AV. JOÃO BATISTA MERLIN, TRECHO COMPREENDIDO DO JARDIM 1º DE MAIO ATÉ O BAIRRO DO PRATINHA." 1 extracted
materia 37/2016 2016-05-04 Moção "SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO PAULO RILLO (PT), PELA SUA ATITUDE QUE EMPURROU UM PM QUE TENTAVA CONTER A OCUPAÇÃO DE ESTUDANTES NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA, 3, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO (ALESP)." 1 extracted
materia 134/2016 2016-05-04 Requerimento SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO "CUIDADO ESCOLA", NA RUA TOPÁZIO EM FRENTE IGREJA. 1 extracted
materia 135/2016 2016-05-04 Requerimento SOLICITA PROVIDENCIAS DA POLÍCIA AMBIENTAL E MILITAR, DOS DEPARTAMENTOS DE MEIO AMBIENTE E OBRAS, QUANTO AS MORTANDADE DE PEIXES NO AÇUDE EXISTENTE NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 136/2016 2016-05-04 Requerimento SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NA ESTRADA VICINAL JOSÉ RUY DE LIMA AZEVEDO, NA ESTRADA DE ACESSO À FAZENDA CACHOEIRA. 1 extracted
materia 137/2016 2016-05-04 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A VOLTA DO ANTIGO TRAJETO FEITO PELO ÔNIBUS CIRCULAR NA AVENIDA MAÚA. 1 extracted
materia 171/2016 2016-05-04 Indicação SOLICITA COLOCAÇÃO DE PLACA EM BANHEIRO FEMININO. 1 extracted
materia 172/2016 2016-05-04 Indicação SOLICITA A DEMARCAÇÃO DAS BARRACAS DOS FEIRANTES DA FEIRA-LIVRE QUE SÃO REALIZADAS AS QUINTAS-FEIRAS E AOS DOMINGOS." 1 extracted
materia 173/2016 2016-05-04 Indicação DAR COMUNICADO AOS FEIRANTES." 1 extracted
materia 174/2016 2016-05-04 Indicação "SOLICITA OS REPAROS NECESSÁRIOS NO BEBEDOURO DE ÁGUA EXISTENTE NO PÁTIO DA FEIRA LIVRE QUE SÃO REALIZADAS NAS QUINTAS-FEIRAS E AOS DOMINGOS". 1 extracted
materia 132/2016 2016-05-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO CRESCENTE DE PESSOAS PEDINDO ESMOLAS NOS SEMÁFOROS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 133/2016 2016-05-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ISAURA TEIXEIRA DE VASCONCELOS . 1 extracted
norma 7/2016 2016-05-03 Decreto Legislativo “CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "24 DE JUNHO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MERCÍLIO MACENA BENEVIDES” 1 extracted
norma 3986/2016 2016-05-03 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3987/2016 2016-05-03 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS E CERTIFICADOS DE INDICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO IV FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO ESTUDANTIL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “ATÍLIO EDUARDO GALLO LOPES”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 27 DE JUNHO A 04 DE JULHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3988/2016 2016-05-03 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’, DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.226, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À RODRIGUES E MORAIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA. ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 01.948.459/0001-84. 1 extracted
materia 4/2016 2016-05-02 Requerimento de Urgência Especial DO EXECUTIVO - CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.016. 1 extracted
materia 12/2016 2016-05-02 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2016 1 extracted
materia 127/2016 2016-05-02 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITURA E A SABESP SOBRE A OBRA EXECUTADA NO JARDIM VILA RICA. 1 extracted
materia 130/2016 2016-05-02 Requerimento REITERA PEDIDO FEITO ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 289/2015, E SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS. 1 extracted
materia 131/2016 2016-05-02 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO E AO SETRAN SOBRE ESTUDO PARA A DISPOSIÇÃO DE UM SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SANTO ANTONIO COM NAPOLEÃO CONRADO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. 1 extracted
sessao 12 2016-05-02 Ordinária — 1 extracted