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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2016 2016-04-19 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TG 02-036 PELO DIA DO EXÉRCITO. 1 extracted
norma 3979/2016 2016-04-19 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA JOÃO GILBERTO PRADO, A RUA SEIS (6) DO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS. 1 extracted
norma 3980/2016 2016-04-19 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2016 2016-04-18 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE ABRIL DE 2016 1 extracted
materia 19/2016 2016-04-18 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.547, DE 04 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 83/2016 2016-04-18 Ofício do Expediente DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - COMUNICA QUE INSTRUIU INQUÉRITO CIVIL PARA APURAÇÃO DE POSASÍVEL OMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO TRATO DOS ANIMAIS ABANDONADOS NAS RUAS DA CIDADE (TRAMITANDO) 1 extracted
sessao 10 2016-04-18 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2016 2016-04-15 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RIOLANDO DE FARIA GIÃO” 1 extracted
materia 29/2016 2016-04-15 Moção ENCAMINHA MOÇÃO A UNIFAE, EXTENSIVA A TODOS OS ALUNOS PELO EVENTO DENOMINADO "BIXO BOM" 1 extracted
materia 30/2016 2016-04-15 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AOS LUTADORES SANJOANENSES GUILHERME MILAN E BRUNO FÁVERO QUE CONQUISTARAM MEDALHAS NA III COPA INTERNACIONAL DE JIU JITSU 2016. 1 extracted
materia 118/2016 2016-04-15 Requerimento "SOLICITA INFORMAÇÕES AO SETRAN - SETOR DE TRÂNSITO SOBRE ESTUDO PARA A DISPOSIÇÃO DE UM SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOÃO PESSOA COM CAROLINA MALHEIROS." 1 extracted
materia 119/2016 2016-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO COM REFERÊNCIA A ESTRADA VELHA QUE LIGA SÃO JOÃO A VARGEM GRANDE DO SUL." 1 extracted
materia 120/2016 2016-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (MUNICIPAL E ESTADUAL) SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA QUE SE ENCONTRA SEM CONDIÇÕES DE TRABALHO. 1 extracted
materia 121/2016 2016-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO DA DRS SE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA FOI NOTIFICADA DA EXISTÊNCIA DE BACTÉRIA RESISTENTE NA UTI DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS" 1 extracted
materia 122/2016 2016-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DO DRS REFERENTE A PERMIÇÃO DO FUNCIONAMENTO PRECÁRIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS. 1 extracted
materia 150/2016 2016-04-15 Indicação SOLICITA A RETIRADA DE UM POSTO NA RUA LUÍS CANTO ESQUINA COM A RUA JOSÉ INÁCIO DINIZ – JARDIM POUSADA DO SOL. 1 extracted
materia 151/2016 2016-04-15 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DO BAIRRO ALEGRE. 1 extracted
materia 152/2016 2016-04-15 Indicação SOLICITA REFORMA E LIMPEZA DO CENTRO DE LAZER DO BAIRRO ALEGRE. 1 extracted
materia 153/2016 2016-04-15 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DE DOIS BUEIROS ENTUPIDOS EM FRENTE AO Nº 165 DA RUA JOSÉ MANOEL BARBEITO ALMEIDA JÚNIOR, NO BAIRRO DO PRATINHA. 1 extracted
materia 154/2016 2016-04-15 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA JOÃO LANÇA EXISTENTE NA RUA RACTICLIFF (AO LADO DA PONTE DO PRATINHA). 1 extracted
materia 155/2016 2016-04-15 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM DAS TULIPAS. 1 extracted
materia 156/2016 2016-04-15 Indicação SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODOS OS CRUZAMENTOS EXISTENTES NOS BAIRROS: JARDIM 1º DE MAIO, VILA OPERÁRIA, VILA CONCEIÇÃO E JARDIM SÃO MANOEL. 1 extracted
materia 116/2016 2016-04-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS VAGAS DE MOTORISTAS. 1 extracted
materia 117/2016 2016-04-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO POUPATEMPO, SOBRE A RETIRADA DAS VISTORIAS GRATUITAS PARA VISTORIA DE VEÍCULOS. 1 extracted
materia 142/2016 2016-04-14 Indicação SOLICITA MELHORIAS NO PISO ASFÁLTICO DAS RUAS DO JARDIM FLAMBOYANT. 1 extracted
materia 143/2016 2016-04-14 Indicação SOLICITA O ASFALTAMENTO E MELHORIAS NO FINAL DA AVENIDA LUIZ GAMBETA SARMENTO. 1 extracted
materia 144/2016 2016-04-14 Indicação SOLICITA SERVIÇO DE PODA NA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO JACINTO. 1 extracted
materia 145/2016 2016-04-14 Indicação SOLICITA A LIMPAZA DAS PRAÇAS DO PARQUE DAS NAÇÕES. 1 extracted
materia 146/2016 2016-04-14 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA NO ESPAÇO MULTIPLO USO DA FEIRA-LIVRE CONTENDO OS HORÁRIOS DE TODAS AS ATIVIDADES REALIZADAS NO LOCAL. 1 extracted
materia 147/2016 2016-04-14 Indicação SOLICITA A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ GARCIA DA SILVA FILHO, NO QUARTEIRÃO EM FRENTE À ESCOLA SARAH SALOMÃO, SENTIDO JARDIM PRIMAVERA -AO JARDIM DOS IPÊS. 1 extracted
materia 148/2016 2016-04-14 Indicação SOLICITA REALIZAÇÃO DE CONSERTOS NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA SARAH SALOMÃO. 1 extracted
materia 149/2016 2016-04-14 Indicação SOLICITA ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GETÚLIO VARGAS, ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA PEREIRA MACHADO. 1 extracted
norma 2/2016 2016-04-14 Decreto Lei 1º. FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL SEXTA-FEIRA, DIA 22 DE ABRIL DE 2.016. 1 extracted
materia 21/2016 2016-04-13 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE BUZINA DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROPANOBUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 113/2016 2016-04-13 Requerimento "SOLICITA ESTUDOS PARA MELHORIA E REVITALIZAÇÃO DA "PRAÇA MÁRIO MELETTI", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO." 1 extracted
materia 114/2016 2016-04-13 Requerimento "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O SELO DE ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 115/2016 2016-04-13 Requerimento "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA "SAÚDE SOLIDÁRIA" DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 139/2016 2016-04-13 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ NO CRUZAMENTO DAS RUAS GODOFREDO CIRTO COM LETICIA DE CERQUEIRA ROSSI, NA ALTURA DO Nº 124. 1 extracted
materia 140/2016 2016-04-13 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA ANTÔNIO FONSECA CASTELO BRANCO. 1 extracted
materia 141/2016 2016-04-13 Indicação SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS NAS RUAS DO JARDIM RECANTO DO JAGUARI. 1 extracted
materia 112/2016 2016-04-12 Requerimento "SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE E PROVIDÊNCIAS PARA A ALTERAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA SANTO ANTONIO, EM FRENTE O SKATE PLAZA." 1 extracted
materia 9/2016 2016-04-11 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE ABRIL DE 2016 1 extracted
materia 111/2016 2016-04-11 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS A EMPRESA PONTO ALTO EMPREENDIMENTOS REFERENTE A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO PISO ASFALTICO DAS RUAS DO JARDIM DAS TULIPAS. 1 extracted
materia 137/2016 2016-04-11 Indicação ATENDENDO REIVINDICAÇÃO DE MUNÍCIPE ATRAVÉS DO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITAM DO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR LIMPEZA EM TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSUÉ VILA OPERÁRIA. 1 extracted
materia 138/2016 2016-04-11 Indicação ENCAMINHA RECLAMAÇÃO FEITA POR MUNÍCIPE QUANTO AO TRANSPORTE DE PACIENTES ATENDIDOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. 1 extracted
norma 3978/2016 2016-04-11 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA LEONELLO PALAIA JUNIOR, A RUA 01 (UM) DO LOTEAMENTO VISTA DA SERRA. 1 extracted
sessao 9 2016-04-11 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2016 2016-04-08 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PADRE PAULO SÉRGIO FULIARO”. 1 extracted
materia 18/2016 2016-04-08 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA A ALÍNEA “E” DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.923, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À SERRALHERIA CHAVEGATI LTDA. ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 03.905.621459/0001-02”. 1 extracted
materia 20/2016 2016-04-08 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE AV. DELVO VANZELA A AVENIDA UM (01) DO JARDIM MONTE VERDE 1 extracted