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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2016 2016-04-08 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA O ITEM ‘JARDIM NOVA REPÚBLICA II E IV’ DO TÓPICO 3.1 (PARA ZONAS RESIDENCIAIS – ZR), ZR 1-1 (CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL COM AUTORIZAÇÃO PARA COMÉRCIO EM LOCAIS ESPECÍFICOS), DO ANEXO IV (DESCRIÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO, DO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO E ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.926, DE 16 DE OUTUBRO DE 2.006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”. 1 extracted
materia 26/2016 2016-04-08 Moção ENCAMINHA APOIO AO PEDIDO DE ABERTURA DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEF APRESENTADO PELA OAB DO BRASIL. 1 extracted
materia 27/2016 2016-04-08 Moção APLAUSOS AO CAP. PM ALEXANDRE LUÍS BERGAMASCO PEDRO, COMANDANTE DA 1ª CIA DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, POR SUA DEDICAÇÃO A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 107/2016 2016-04-08 Requerimento QUAL A POSSIBLIDADE DE COLOCAR MÃO ÚNICA NA RUA FRANCISCO ALEXANDRE DE ALMEIDA E ESTACIONAMENTO. 1 extracted
materia 108/2016 2016-04-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE QUAL O DESTINO DA VERBA PARA RAU (REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS). 1 extracted
materia 109/2016 2016-04-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DA SANTA CASA DONA CAROLINA MALHEIROS SE ELA RECEBE A VERBA DA RAU (REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS). 1 extracted
materia 110/2016 2016-04-08 Requerimento SOLICITA A FERROBAM A LIMPEZA DA LINHA FÉRREA, PRINCIPALMENTE NA RUA RACTICLIFF. 1 extracted
materia 124/2016 2016-04-08 Indicação SOLICITA A RETIRADA DE UM CANTEIRO. 1 extracted
materia 125/2016 2016-04-08 Indicação SOLICITA O DESASSOREAMENTO DO AÇUDE DO PEÇANHA. 1 extracted
materia 126/2016 2016-04-08 Indicação SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA SERRA DA PAULISTA ATÉ SÃO ROQUE DA FRATURA. 1 extracted
materia 127/2016 2016-04-08 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL DE ACESSO A GRANJA DO GENINHO. 1 extracted
materia 128/2016 2016-04-08 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL DE ACESSO AO LATÍCINIO MONTEZUMA. 1 extracted
materia 129/2016 2016-04-08 Indicação COLOCAR UM QUEBRA-MOLA OU PARE. 1 extracted
materia 130/2016 2016-04-08 Indicação PASSAR MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DA VAZTA ATÉ A AABB. 1 extracted
materia 131/2016 2016-04-08 Indicação PARA O SETOR DE MEIO-AMBIENTE TIRAR OS LATÕES DA FEIRA. 1 extracted
materia 132/2016 2016-04-08 Indicação SOLICITA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE. 1 extracted
materia 133/2016 2016-04-08 Indicação SOLICITA A LIMPEZA NO TERRENO DA MUNICIPALIDADE NO JARDIM ITÁLIA. 1 extracted
materia 134/2016 2016-04-08 Indicação SOLICITA ABRIR ESGOTO PARA A SAÍDA DA ÁGUA. 1 extracted
materia 135/2016 2016-04-08 Indicação SOLICITA O CORTE DA GRAMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA EXISTENTE NO BAIRRO DO PEDREGULHO. 1 extracted
materia 136/2016 2016-04-08 Indicação SOLICITA O CORTE E MANUTENÇÃO DA GRAMA EXISTENTE NA PRAÇA DO BAIRRO ALEGRE. 1 extracted
materia 104/2016 2016-04-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES SOBRE PROJETO DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AO ESPORTE. 1 extracted
materia 105/2016 2016-04-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ANTECIPAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS H1N1. 1 extracted
materia 106/2016 2016-04-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO CRUZAMENTO DAS RUAS BENEDITO AZEVEDO, LUIZ PREVIEIRO E EULÁLIA MARIA DE JESUS, NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA, PRINCIPALMENTE EM PRÓXIMO À ENTRADA DA COMPANHIA DA BOLA ." 1 extracted
materia 122/2016 2016-04-07 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ OSÓRIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 123/2016 2016-04-07 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MADRE MARIA INÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DEL' PLATA. 1 extracted
materia 16/2016 2016-04-06 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSTANTE DA TABELA “D” DO ANEXO III DA LEI Nº 670, DE 22 DE MAIO DE 1992”. 1 extracted
materia 23/2016 2016-04-06 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA DEMISSÃO DO DR. JOSÉ EDUARDO DOS REIS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 24/2016 2016-04-06 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CEL. PM ÉRICO HAMMERSCHMIDT JUNIOR, NOVO COMANDANTE DO CPI-9 - COMANDO DO POLICIAMENTO DA REGIÃO DE PIRACICABA. 1 extracted
materia 25/2016 2016-04-06 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CEL. PM HUMBERTO GOUVEA FIGUEIREDO, NOVO COMANDANTE DO CPI-3 - COMANDO DO POLICIAMENTO DA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO. 0 no document
materia 102/2016 2016-04-06 Requerimento REQUER PROVIDÊNCIAS SOBRE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO SEI - SISTEMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL MARIA JOSÉ LOPES (DONA ZEZÉ), O CENTRO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, LOCALIZADO NA RUA MARCOS VINICIUS MENEGUINI Nº 1600, JARDIM DOS IPÊS . 1 extracted
materia 103/2016 2016-04-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO DE TODA PUBLICIDADE FEITA PELO EXECUTIVO NOS ANOS 2013, 2014, 2015 E 2016. 1 extracted
materia 22/2016 2016-04-05 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES A EMEB JOSÉ PERES CASTELHANO, PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 96/2016 2016-04-05 Requerimento "SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL PAULINHO DA FORÇA, UMA VERBA NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 PARA A MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" 1 extracted
materia 97/2016 2016-04-05 Requerimento "SOLICITA AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DOS MORADORES DE MELHOR IDADE DOS BAIRROS JARDIM GUANABARA E VILA VALENTIM, TEREM AULAS DE GINÁSTICA. 1 extracted
materia 98/2016 2016-04-05 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DOS MORADORES DE MELHOR IDADE DO BAIRRO JARDIM VILA RICA, TEREM AULAS DE DANÇA. 1 extracted
materia 99/2016 2016-04-05 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS, TEREM AULAS DE DANÇA. 1 extracted
materia 100/2016 2016-04-05 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM GUANABARA TEREM AULAS DE FUTEBOL DE SALÃO. 1 extracted
materia 101/2016 2016-04-05 Requerimento SOLICITA A UNIFAE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE EM DIA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 118/2016 2016-04-05 Indicação SOLICITA A REFORMA E MANUTENÇÃO CAMPO DE FUTEBOL ONOFRE BERNARDO DA SILVA (ONOFRE QUINTILHANO), DA ESCOLA INFANTIL E FUNDAMENTAL DE ENSINO "GENOEFA PAN BERNARDO", A EMEIF DO BAIRRO DO MACUCO. 1 extracted
materia 119/2016 2016-04-05 Indicação SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA AVENIDA PEDRO REZENDE LOPES. 1 extracted
materia 120/2016 2016-04-05 Indicação SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA ISAURA TEIXEIRA VASCONCELOS. 1 extracted
materia 121/2016 2016-04-05 Indicação SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS GUIAS E SARJETAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, PRINCIPALMENTE NO CANTEIRO CENTRAL PRÓXIMO AOSS BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, JARDIM TEREZA CRISTINA, JARDIM DAS AMOREIRAS, JARDIM PRIMAVERA E ETC. 1 extracted
norma 3976/2016 2016-04-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3977/2016 2016-04-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VALOR A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
materia 8/2016 2016-04-04 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE ABRIL DE 2016 1 extracted
materia 15/2016 2016-04-04 Projeto de Lei do Executivo “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 108/2016 2016-04-04 Indicação INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA FAXINEIRA NO BANHEIRO DO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, POIS A FALTA DE HIGIENIZAÇÃO NO LOCAL ESTÁ CRÍTICA. 1 extracted
sessao 8 2016-04-04 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2016 2016-04-01 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS E CERTIFICADOS DE INDICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO IV FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO ESTUDANTIL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “ATÍLIO EDUARDO GALLO LOPES”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 27 DE JUNHO A 04 DE JULHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 86/2016 2016-04-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA VERA LUCIA MANSANO FERNANDES, NO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE. 1 extracted