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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2016 2016-04-30 Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2016 1 extracted
materia 4/2016 2016-04-30 Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE ABRIL DE 2016 - CONSOLIDADO E ANALÍTICO. 1 extracted
materia 4/2016 2016-04-30 Balancete de Despesa da Câmara Municipal BALANCETE DA DESPESA - ABRIL DE 2016 1 extracted
materia 4/2016 2016-04-30 Balancete de Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA RECEITA - ABRIL DE 2016 1 extracted
materia 4/2016 2016-04-30 Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE ABRIL DE 2016. 1 extracted
materia 4/2016 2016-04-30 Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA DESPESA ABRIL 2016 1 extracted
materia 4/2016 2016-04-30 Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA DESPESA ABRIL 2016 1 extracted
materia 25/2016 2016-04-29 Projeto de Lei do Legislativo “ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 34/2016 2016-04-29 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO TRABALHO COMEMORADO NO DIA 01 DE MAIO. 1 extracted
materia 35/2016 2016-04-29 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SAUDOSA DONA NESMI ABDAL FINAZZI "MIMI FINAZZI" 1 extracted
materia 36/2016 2016-04-29 Moção "ENVIA CONGRATULAÇÕES AO ATLETA JOÃO GABRIEL CARVALHO GARGAMEL, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JITSO." 1 extracted
materia 126/2016 2016-04-29 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROJETO "EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS" E AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FIRMAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA MANUTENÇÃO E CUIDADO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 128/2016 2016-04-29 Requerimento SOLICITAM QUE O PROJETO DE LEI Nº 150/2015 - DO EXECUTIVO - REVOGA A LEI Nº 161, DE 17 DE JUNHO DE 1998, QUE ATRIBUI À AUTARQUIA MUNICIPAL FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA - FAE, A FUNÇÃO DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DA UNIÃO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA INCIDENTE NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS PAGOS POR ELA A QUALQUER TÍTULO, E AUTORIZA QUE ESTA RECEITA FAÇA PARTE INTEGRANTE DE SEU ORÇAMENTO, ASSIM QUE VENCER O SOBRESTAMENTO, VOLTE PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS, PARA AGUARDAR O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS SP. 1 extracted
materia 129/2016 2016-04-29 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA REGIÃO DO JARDIM DOS IPÊS . 1 extracted
materia 167/2016 2016-04-29 Indicação INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO E A SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SENADOR SARAIVA, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. 1 extracted
materia 168/2016 2016-04-29 Indicação SOLICITA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ AGUIAR, 195. 1 extracted
materia 169/2016 2016-04-29 Indicação SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SOLDA EM DOIS PORTÕES LOCALIZADOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM 1º DE MAIO. 1 extracted
materia 170/2016 2016-04-29 Indicação SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODAS AS RUAS DO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
sessao 2 2016-04-29 Solene — 1 extracted
sessao 1 2016-04-28 Solene — 1 extracted
materia 22/2016 2016-04-27 Projeto de Lei do Executivo “CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 109/2016 2016-04-27 Ofício do Expediente ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 114/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO (TRAMITANDO) 0 no document
materia 113/2016 2016-04-27 Oficio do Executivo ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA CONSOLIDADOS, REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2.016. 0 no document
materia 123/2016 2016-04-27 Requerimento SOLICITA A DIRETORA DE SAÚDE INFORMAÇÃO SOBRE A FALTA DE SERINGAS E FITAS DE GLICEMIA PARA OS PORTADORES DE DIABETES. 1 extracted
materia 125/2016 2016-04-27 Requerimento SOLICITO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2016, DE MINHA AUTORIA, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO MENSAL "CALENDÁRIO VERDE MUNICIPAL" DE ATIVIDADES PRÓ-CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 165/2016 2016-04-27 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR 4 (QUATRO) AUXILIARES DE DENTISTAS, PARA AUXILIAR NOS DEPARTAMENTOS DENTÁRIOS DO MUNICÍPIOS 1 extracted
materia 166/2016 2016-04-27 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO NA RUA JOÃO COSTA HENTZ, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS 1 extracted
norma 3983/2016 2016-04-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA DETECTORA DE METAIS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. 1 extracted
norma 3984/2016 2016-04-27 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13, DO INCISO IV DO ARTIGO 14, RENOMEIA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 15, TODOS DA LEI Nº 1.845, DE 09/05/2006. 1 extracted
norma 3985/2016 2016-04-27 Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSTANTE DA TABELA “D” DO ANEXO III DA LEI Nº 670, DE 22 DE MAIO DE 1992. 1 extracted
materia 33/2016 2016-04-26 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EMEB JOSÉ INÁCIO DINIZ, PELA COMEMORAÇÃO DO 23º ANIVERSÁRIO. 1 extracted
norma 3982/2016 2016-04-26 Lei Ordinária DENOMINA-SE AV. DELVO VANZELA A AVENIDA UM (01) DO JARDIM MONTE VERDE. 1 extracted
materia 11/2016 2016-04-25 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE ABRIL DE 2016 1 extracted
materia 24/2016 2016-04-25 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE PEDRO BETTI, A ROTÁRIA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA OSCAR PIRAJÁ COM A AVENIDA TREZE DE MAIO 1 extracted
sessao 11 2016-04-25 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2016 2016-04-20 Projeto de Lei do Executivo “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO SANJOANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – USPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 22/2016 2016-04-20 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O DIA DA DANÇA INCLUSIVA 1 extracted
materia 23/2016 2016-04-20 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA RAUL FRANCISCO DOS REIS, A RUA UM (01) DO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS 1 extracted
materia 32/2016 2016-04-20 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CORONEL CABRAL, CHEFE DOS TIROS DE GUERRA - COMANDO SUDESTE, PELO "DIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO" 1 extracted
materia 124/2016 2016-04-20 Requerimento "SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SÃO JOÃO A SANTO ANTÔNIO DO JARDIM". 1 extracted
materia 157/2016 2016-04-20 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE APARELHO PARA GINASTICA NA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO ALEGRE. 1 extracted
materia 158/2016 2016-04-20 Indicação SOLICITA A PODA DAS ÁRVORES DAS RUAS DO JARDIM RECANTO DO JAGUARI. 1 extracted
materia 159/2016 2016-04-20 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO PARQUINHO DO JARDIM MAESTRO MOURÃO. 1 extracted
materia 160/2016 2016-04-20 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DA ÁREA VERDE DO JARDIM DAS PAINEIRAS. 1 extracted
materia 161/2016 2016-04-20 Indicação SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA CORONEL JOAQUIM JOSÉ. 1 extracted
materia 162/2016 2016-04-20 Indicação SOLICITA O CORTE DA GRAMA EXISTENTE NA PISTA DE COOPER DA AVENIDA IZETTE CORREA FONTÃO. 1 extracted
materia 163/2016 2016-04-20 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DA QUADRA DO JARDIM ALMEIDA E A MANUTENÇÃO DOS REFLETORES. 1 extracted
materia 164/2016 2016-04-20 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO ADEQUADA NO TERRENO NO JARDIM ALMEIDA LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA ESPORTIVA. 1 extracted
materia 9/2016 2016-04-19 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "24 DE JUNHO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MERCILIO MACENA BENEVIDES”. 1 extracted
materia 12/2016 2016-04-19 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13, DO INCISO IV DO ARTIGO 14, RENOMEIA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 15, TODOS DA LEI Nº 1.845, DE 09/05/2006” 1 extracted