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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 170/2016 2016-05-20 Requerimento ENCAMINHA REIVINDICAÇÃO FEITA POR MORADORA DO BAIRRO DO PEDREGULHO À CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DO FACEBOOK. 1 extracted
materia 191/2016 2016-05-20 Indicação SOLICITA LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DO TERRENO EM FRENTE À RUA JOSÉ VIRGÍLIO DUTRA NO BAIRRO DURVAL NICOLAU. (O LINHÃO PASSA EM CIMA DESSE TERRENO) 1 extracted
materia 192/2016 2016-05-20 Indicação SOLICITA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DE TERRENO ABANDONADO LOCALIZADO NA RUA JUBILEU QUADRANGULAR, AO LADO DO IMÓVEL Nº 82, NO BAIRRO RIVIERA SÃO JOÃO 1 extracted
materia 193/2016 2016-05-20 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS DE GALERIA NA RUA AUGUSTO CAETANO, PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISO DE ASSIS. 1 extracted
materia 194/2016 2016-05-20 Indicação SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA ACÁCIO MOTA, NO JARDIM CREDIRNA 1 extracted
materia 195/2016 2016-05-20 Indicação SOLICITA A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA LUIZ CARLOS BONARETO, Nº 1891, JARDIM DOS IPÊS. 1 extracted
sessao 2 2016-05-20 Extraordinária — 1 extracted
materia 28/2016 2016-05-19 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 30/2016 2016-05-19 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE ALAMEDA TOPÁZIO, A RUA TRÊS (3) DO LOTEAMENTO SERRA DO PRATA” 1 extracted
materia 128/2016 2016-05-19 Ofício do Expediente DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA - ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE APELO AOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O HOSPITAL REGIONAL - CONDERG A FIM DE QUE SEJA MANTIDA E REGIONALIZADA A MATERNIDADE (APROVADO) 0 no document
materia 11/2016 2016-05-18 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ROBERTO MOREIRA” 1 extracted
materia 29/2016 2016-05-18 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE ALAMEDA TURMALINA, A RUA CINCO (5) DO LOTEAMENTO SERRA DO PRATA” 1 extracted
materia 33/2016 2016-05-18 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 34/2016 2016-05-18 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 42/2016 2016-05-18 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES A REITORIA DA UNIFAE, PELA REALIZAÇÃO DO FICAFAE 2.016. 1 extracted
materia 43/2016 2016-05-18 Moção CONGRATULA-SE COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO "18 DE MAIO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES." 1 extracted
materia 152/2016 2016-05-18 Requerimento SOLICITA PLACAS IMPEDINDO O TRÂNSITO NAS FEIRAS LIVRES DOS BAIRROS. 1 extracted
materia 153/2016 2016-05-18 Requerimento SOLICITA A REABERTURA DA UBS E DR. PAULO EMILIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, JARDIM SÃO PAULO. 1 extracted
materia 154/2016 2016-05-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM ESPECIAL COM MORADORES DE RUA. 1 extracted
materia 189/2016 2016-05-18 Indicação SOLICITA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE SECA E QUE ESTÁ CAINDO EXISTENTE NA RUA NICOLAU RHEDER ALTURA DO Nº 151 – JARDIM SÃO PAULO. 1 extracted
materia 190/2016 2016-05-18 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REFLETOR EM UM PONTO ESCURO EXISTENTE NA FEIRA LIVRE DAS QUINTAS FEIRAS E DOMINGOS. 1 extracted
norma 3992/2016 2016-05-18 Lei Ordinária DENOMINA-SE PEDRO BETTI, A ROTATÓRIA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA OSCAR PIRAJÁ MARTINS COM A AVENIDA TREZE DE MAIO. 1 extracted
materia 148/2016 2016-05-17 Requerimento REITERA OS REQUERIMENTO Nº 988/2015 E 023/2016, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, ENVIAR CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A UNIFAE, ATRAVÉS DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 149/2016 2016-05-17 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 29/2016, QUE ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS. 1 extracted
materia 150/2016 2016-05-17 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 043/2016, QUE ENCAMINHOU O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS E OBJETOS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E TRICICLOS DENOMINADO MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 151/2016 2016-05-17 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 026/2016, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO COM REFERÊNCIA A LEI Nº 3.794, DE 29 DE JANEIRO DE 2.015, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE HENRIQUE FLAMINIO FILHO, PAULO CESAR FLAMINIO, MARIA BERNADETE FLAMINIO E MARIA TEREZA FLAMINIO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 184/2016 2016-05-17 Indicação SOLICITA O CORTE DOS EUCALÍPTOS LOCALIZADOS NA ANTIGA CEAGESP. 1 extracted
materia 185/2016 2016-05-17 Indicação MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO DOS GRULLI. 1 extracted
materia 186/2016 2016-05-17 Indicação SOLICITA A PODA DO CEDRINHO EXISTENTE NA RUA CALISTO CEVITELLI, ALTURA DO N• 67. 1 extracted
materia 187/2016 2016-05-17 Indicação SOLICITA A MÁQUINA MOTONIVELADORA NO FINAL DA RUA BATISTA DORNELAS. 1 extracted
materia 188/2016 2016-05-17 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO PESSOA NA ALTURA DO SUPERMERCADO DIA ATÉ A SORVETERIA CREMENATO. 1 extracted
norma 9/2016 2016-05-17 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES ANDRÉ LUÍS MONTOURO E ALEX BARBOSA MARCONDES” 1 extracted
norma 10/2016 2016-05-17 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RIOLANDO DE FARIA GIÃO” 1 extracted
norma 3991/2016 2016-05-17 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA RAUL FRANCISCO DOS REIS, A RUA UM (01) DO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS. 1 extracted
materia 14/2016 2016-05-16 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MAIO DE 2016 1 extracted
materia 28/2016 2016-05-16 Projeto de Lei do Legislativo “DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM VILAS, RUAS SEM SAÍDA E RUAS SEM IMPACTO NO TRÂNSITO LOCAL” 1 extracted
norma 3/2016 2016-05-16 Decreto Lei ART. 1º. - FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL SEXTA-FEIRA, DIA 27 DE MAIO DE 2.016. 1 extracted
sessao 14 2016-05-16 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2016 2016-05-13 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO "24 DE JUNHO " AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO CÉSAR DE SOUZA (PAULINHO SGUASSABIA)” 1 extracted
materia 39/2016 2016-05-13 Moção "CONGRATULA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MICHEL TEMER,EMPOSSADO NO ÚLTIMO DIA 12 DE MAIO COMO PRESIDENTE INTERINO DA REPÚBLICA DO BRASIL" 1 extracted
materia 40/2016 2016-05-13 Moção ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ ROBERTO FERRARAZ (BERTINHO). 1 extracted
materia 41/2016 2016-05-13 Moção ENVIA MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR DR. MARCIO ELIAS SIQUEIRA AZARIAS, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 145/2016 2016-05-13 Requerimento "SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM DEL PLATA". 1 extracted
materia 146/2016 2016-05-13 Requerimento ATENDENDO REIVINDICAÇÃO FEITA POR ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO TEEN NEWS PROMOVIDO PELO JORNAL EXTRANEWS SOBRE COMO A PREFEITURA IRÁ RESOLVER O PROBLEMA DE CRESCIMENTO DESORDENADO DA PARTE ALTA DA CIDADE. 1 extracted
materia 147/2016 2016-05-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA CENTRAL DA AV. OSCAR PIRAJÁ. 1 extracted
materia 180/2016 2016-05-13 Indicação "SOLICITA PODA DE ÁRVORE EXISTENTE NA RUA JOSÉ DAVI, EM FRENTE AO Nº 351, NO BAIRRO VILA BRASIL" 1 extracted
materia 181/2016 2016-05-13 Indicação "SOLICITA MELHORIAS NA PISTA DE CAMINHADA EM TORNO DO PISCINÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELO, NO BAIRRO DA VILA BRASIL" 1 extracted
materia 182/2016 2016-05-13 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES NA ESQUINA DA RUA SALDANHA MARINHO COM PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALES E NA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALES COM A RUA GUIOMAR NOVAES. 1 extracted
materia 183/2016 2016-05-13 Indicação ENCAMINHA REIVINDICAÇÕES FEITAS POR ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO REPÓRTER TEEN NEWS, PROMOVIDO PELO JORNAL EXTRANEWS EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. QUE VISITARAM A CÂMARA MUNICIPAL NO ÚLTIMO DIA 12/05. 1 extracted
materia 26/2016 2016-05-12 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ALÍNEAS “B” E “C”, DA LEI Nº 3.240, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À INDÚSTRIAS BODY NUTRY DE ALIMENTOS LTDA EPP 1 extracted