| materia |
170/2016 |
2016-05-20 |
Requerimento |
ENCAMINHA REIVINDICAÇÃO FEITA POR MORADORA DO BAIRRO DO PEDREGULHO À CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DO FACEBOOK. |
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| materia |
191/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
SOLICITA LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DO TERRENO EM FRENTE À RUA JOSÉ VIRGÍLIO DUTRA
NO BAIRRO DURVAL NICOLAU. (O LINHÃO PASSA EM CIMA DESSE TERRENO) |
1 |
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| materia |
192/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
SOLICITA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DE TERRENO ABANDONADO LOCALIZADO NA RUA
JUBILEU QUADRANGULAR, AO LADO DO IMÓVEL Nº 82, NO BAIRRO RIVIERA SÃO JOÃO |
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| materia |
193/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS DE GALERIA NA RUA AUGUSTO CAETANO, PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISO DE ASSIS. |
1 |
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| materia |
194/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA ACÁCIO MOTA, NO JARDIM
CREDIRNA |
1 |
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| materia |
195/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
SOLICITA A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA LUIZ
CARLOS BONARETO, Nº 1891, JARDIM DOS IPÊS. |
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| sessao |
2 |
2016-05-20 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
28/2016 |
2016-05-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
30/2016 |
2016-05-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DENOMINA-SE ALAMEDA TOPÁZIO, A RUA TRÊS (3) DO LOTEAMENTO SERRA DO PRATA”
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| materia |
128/2016 |
2016-05-19 |
Ofício do Expediente |
DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA - ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE APELO AOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O HOSPITAL REGIONAL - CONDERG A FIM DE QUE SEJA MANTIDA E REGIONALIZADA A MATERNIDADE (APROVADO) |
0 |
no document
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| materia |
11/2016 |
2016-05-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
JOSÉ ROBERTO MOREIRA” |
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| materia |
29/2016 |
2016-05-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DENOMINA-SE ALAMEDA TURMALINA, A RUA CINCO (5) DO
LOTEAMENTO SERRA DO PRATA” |
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| materia |
33/2016 |
2016-05-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA
PÚBLICA QUE ESPECIFICA |
1 |
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| materia |
34/2016 |
2016-05-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA
PÚBLICA QUE ESPECIFICA |
1 |
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| materia |
42/2016 |
2016-05-18 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES A REITORIA DA UNIFAE, PELA REALIZAÇÃO DO FICAFAE
2.016. |
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| materia |
43/2016 |
2016-05-18 |
Moção |
CONGRATULA-SE COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO "18 DE MAIO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES." |
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| materia |
152/2016 |
2016-05-18 |
Requerimento |
SOLICITA PLACAS IMPEDINDO O TRÂNSITO NAS FEIRAS LIVRES DOS BAIRROS. |
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| materia |
153/2016 |
2016-05-18 |
Requerimento |
SOLICITA A REABERTURA DA UBS E DR. PAULO EMILIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, JARDIM SÃO PAULO. |
1 |
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| materia |
154/2016 |
2016-05-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM ESPECIAL COM MORADORES DE RUA. |
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| materia |
189/2016 |
2016-05-18 |
Indicação |
SOLICITA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE SECA E QUE ESTÁ CAINDO EXISTENTE NA RUA NICOLAU
RHEDER ALTURA DO Nº 151 – JARDIM SÃO PAULO. |
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| materia |
190/2016 |
2016-05-18 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REFLETOR EM UM PONTO ESCURO EXISTENTE NA FEIRA LIVRE
DAS QUINTAS FEIRAS E DOMINGOS. |
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| norma |
3992/2016 |
2016-05-18 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE PEDRO BETTI, A ROTATÓRIA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA OSCAR PIRAJÁ MARTINS COM A AVENIDA TREZE DE MAIO. |
1 |
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| materia |
148/2016 |
2016-05-17 |
Requerimento |
REITERA OS REQUERIMENTO Nº 988/2015 E 023/2016, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, ENVIAR CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A UNIFAE, ATRAVÉS DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
149/2016 |
2016-05-17 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 29/2016, QUE ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS. |
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| materia |
150/2016 |
2016-05-17 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 043/2016, QUE ENCAMINHOU O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS E OBJETOS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E TRICICLOS DENOMINADO MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
151/2016 |
2016-05-17 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 026/2016, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO COM REFERÊNCIA A LEI Nº 3.794, DE 29 DE JANEIRO DE 2.015, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE HENRIQUE FLAMINIO FILHO, PAULO CESAR FLAMINIO, MARIA BERNADETE FLAMINIO E MARIA TEREZA FLAMINIO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
184/2016 |
2016-05-17 |
Indicação |
SOLICITA O CORTE DOS EUCALÍPTOS LOCALIZADOS NA ANTIGA
CEAGESP. |
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| materia |
185/2016 |
2016-05-17 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO DOS GRULLI. |
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| materia |
186/2016 |
2016-05-17 |
Indicação |
SOLICITA A PODA DO CEDRINHO EXISTENTE NA RUA CALISTO CEVITELLI, ALTURA DO N• 67. |
1 |
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| materia |
187/2016 |
2016-05-17 |
Indicação |
SOLICITA A MÁQUINA MOTONIVELADORA NO FINAL DA RUA BATISTA DORNELAS. |
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| materia |
188/2016 |
2016-05-17 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO PESSOA
NA ALTURA DO SUPERMERCADO DIA ATÉ A SORVETERIA CREMENATO. |
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| norma |
9/2016 |
2016-05-17 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES ANDRÉ LUÍS MONTOURO E ALEX BARBOSA MARCONDES” |
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| norma |
10/2016 |
2016-05-17 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RIOLANDO DE FARIA GIÃO” |
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| norma |
3991/2016 |
2016-05-17 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA RAUL FRANCISCO DOS REIS, A RUA UM (01) DO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS. |
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| materia |
14/2016 |
2016-05-16 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MAIO DE 2016 |
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| materia |
28/2016 |
2016-05-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM VILAS, RUAS SEM SAÍDA E RUAS
SEM IMPACTO NO TRÂNSITO LOCAL” |
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| norma |
3/2016 |
2016-05-16 |
Decreto Lei |
ART. 1º. - FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA
CÂMARA MUNICIPAL SEXTA-FEIRA, DIA 27 DE MAIO DE 2.016. |
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| sessao |
14 |
2016-05-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2016 |
2016-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO "24 DE JUNHO " AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO
CÉSAR DE SOUZA (PAULINHO SGUASSABIA)” |
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| materia |
39/2016 |
2016-05-13 |
Moção |
"CONGRATULA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MICHEL TEMER,EMPOSSADO NO ÚLTIMO DIA 12 DE MAIO COMO PRESIDENTE INTERINO DA REPÚBLICA DO BRASIL" |
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| materia |
40/2016 |
2016-05-13 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ ROBERTO FERRARAZ
(BERTINHO). |
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| materia |
41/2016 |
2016-05-13 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR DR. MARCIO ELIAS
SIQUEIRA AZARIAS, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
145/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
"SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM DEL PLATA". |
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| materia |
146/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
ATENDENDO REIVINDICAÇÃO FEITA POR ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO TEEN NEWS
PROMOVIDO PELO JORNAL EXTRANEWS SOBRE COMO A PREFEITURA IRÁ RESOLVER O PROBLEMA DE
CRESCIMENTO DESORDENADO DA PARTE ALTA DA CIDADE. |
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| materia |
147/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA CENTRAL
DA AV. OSCAR PIRAJÁ. |
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| materia |
180/2016 |
2016-05-13 |
Indicação |
"SOLICITA PODA DE ÁRVORE EXISTENTE NA RUA JOSÉ DAVI, EM FRENTE AO Nº 351, NO
BAIRRO VILA BRASIL" |
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| materia |
181/2016 |
2016-05-13 |
Indicação |
"SOLICITA MELHORIAS NA PISTA DE CAMINHADA EM TORNO DO PISCINÃO DA RUA HENRIQUE
MARTARELO, NO BAIRRO DA VILA BRASIL" |
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| materia |
182/2016 |
2016-05-13 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES NA ESQUINA DA RUA
SALDANHA MARINHO COM PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALES E NA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALES COM A RUA GUIOMAR NOVAES. |
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| materia |
183/2016 |
2016-05-13 |
Indicação |
ENCAMINHA REIVINDICAÇÕES FEITAS POR ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO
REPÓRTER TEEN NEWS, PROMOVIDO PELO JORNAL EXTRANEWS EM PARCERIA COM O
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. QUE VISITARAM A CÂMARA MUNICIPAL NO
ÚLTIMO DIA 12/05. |
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| materia |
26/2016 |
2016-05-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ALÍNEAS “B” E “C”,
DA LEI Nº 3.240, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO À INDÚSTRIAS BODY NUTRY DE
ALIMENTOS LTDA EPP |
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