| materia |
39/2016 |
2016-06-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CEDER, GRATUITAMENTE,
MEDIANTE TERMO DE CESSÃO, O USO DE PARTE DO IMÓVEL
(PRÉDIO E TERRENO) DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NESTA
CIDADE À RUA DA SAUDADE S/N, ANTIGO PRONTO SOCORRO
MUNICIPAL, PARA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS
FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO –
UNIFAE, BEM COMO AUTORIZA QUE SEJAM FEITAS AS
ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, PARA O USO DE AMBULATÓRIO
MISTO, ÀS EXPENSAS DO CESSIONÁRIO.” |
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150/2016 |
2016-06-10 |
Ofício do Expediente |
OFÍCIO Nº 150/2016 - DA UNIFAE - ENCAMINHA OS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2.016. |
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151/2016 |
2016-06-10 |
Ofício do Expediente |
OFÍCIO Nº 151/2016 - DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPESAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - COMUNICA AO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE A REUNIÃO COM O EXECUTIVO PARA TRATAR DO DISSIDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, SEJA MARCADA ANTES DA ASSEMBLEIA GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MARCADA PARA O DIA 14/06/2016. À DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES. |
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152/2016 |
2016-06-10 |
Ofício do Expediente |
DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPESAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - COMUNICA AO VEREADOR FERNANDO BETTI, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE A REUNIÃO COM O EXECUTIVO PARA TRATAR DO DISSIDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, SEJA MARCADA ANTES DA ASSEMBLEIA GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MARCADA PARA O DIA 14/06/2016. |
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| materia |
153/2016 |
2016-06-10 |
Ofício do Expediente |
DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPESAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - COMUNICA AO VEREADOR JOÃO HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE A REUNIÃO COM O EXECUTIVO PARA TRATAR DO DISSIDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, SEJA MARCADA ANTES DA ASSEMBLEIA GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MARCADA PARA O DIA 14/06/2016. |
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| materia |
181/2016 |
2016-06-10 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 106/2016, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO CRUZAMENTO DAS RUAS BENEDITO AZEVEDO, LUIZ PREVIEIRO E EULÁLIA MARIA DE JESUS, NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA, PRINCIPALMENTE EM PRÓXIMO À ENTRADA DA COMPANHIA DA BOLA. |
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182/2016 |
2016-06-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, AO LADO DA COMPANHIA DA BOLA, NO BAIRRO ALEGRE. |
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| materia |
183/2016 |
2016-06-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS COM O NÚMERO DE TELEFONE DO DISK-DENÚNCIA ABUSO INFANTIL, VIOLÊNCIA E MAUS-TRATOS CONTRA MULHERES E IDOSOS EM TODOS OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE URBANO COLETIVO. |
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| materia |
184/2016 |
2016-06-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM TODAS AS RUAS DO
BAIRRO DO SÃO BENEDITO. |
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| materia |
185/2016 |
2016-06-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕEM SOBRE A APRESENTAÇÃO DE DEFESA ORAL EM FASE RECURSAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE TRATAR DE MULTA DE TRÂNSITO EMITIDA PELA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
186/2016 |
2016-06-10 |
Requerimento |
SOLICITA A MESA, A INSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
187/2016 |
2016-06-10 |
Requerimento |
SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA NA RUA CONSELHEIRO ANTÔNIO PRADO. |
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| materia |
188/2016 |
2016-06-10 |
Requerimento |
SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA NA RUA CAROLINA MALHEIROS. |
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| materia |
189/2016 |
2016-06-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO A SABESP E AO DAEE SOBRE A FINALIZAÇÃO DO
PROJETO DA REPRESA. |
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| materia |
201/2016 |
2016-06-10 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO DO
MACUCO. |
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| materia |
202/2016 |
2016-06-10 |
Indicação |
SOLICITA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA MAURÍLIO ALVAREZ ESQUINA COM A RUA
LUIZ HIPPOLYTO COMBE. |
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| materia |
203/2016 |
2016-06-10 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENO NO FINAL DA RUA SANTA MARIA, QUE ESTÁ COM ENTULHO E MATO ALTO. |
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| materia |
204/2016 |
2016-06-10 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA PASSADO A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA
ESTRADA DA GLÓRIA, E QUE SEJA REALIZADA A CAPINA NO LOCAL. |
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| materia |
205/2016 |
2016-06-10 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NA PEÇA ORÇAMENTÁRIA DE 2017 A AMPLIAÇÃO DA CRECHE "DR. GASTÃO CARDOSO MICHELAZZO", NO RECANTO DO JAGUARI. |
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| sessao |
3 |
2016-06-10 |
Solene |
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| materia |
15/2016 |
2016-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
ALEXANDRE LUIZ BERGAMASCO PEDRO” |
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| materia |
149/2016 |
2016-06-09 |
Ofício do Expediente |
DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - COMANDANTE DO SEGUNDO PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 135/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO. |
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| materia |
180/2016 |
2016-06-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS SOBRE REFORMA E MANUTENÇÃO NO PARQUINHO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM POR DO SOL. |
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| materia |
148/2016 |
2016-06-08 |
Ofício do Expediente |
DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - INFORMA QUE ESTÁ EM TRÂMITE NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, INSTAURADO PARA APURAR OCORRÊNCIA DE POLUIÇÃO SONORA NO PERÍMETRO URBANO, COM REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2016 (TRAMITANDO) |
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| materia |
179/2016 |
2016-06-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS DE PONTO DE ÔNIBUS NOS BAIRROS DA PARTE ALTA DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS RUAS HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS E MATO GROSSO. |
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| norma |
3995/2016 |
2016-06-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ALÍNEAS “B” E “C”, DA LEI Nº 3.202, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À INDÚSTRIA LILIA C.M. FARDIM ME. |
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| norma |
3996/2016 |
2016-06-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.038, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011, POSTERIORMENTE ALTERADAS PELA LEI Nº 3.708, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A G MAUCH & G MAUCH COMÉRCIO DE PEDRA LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 08.691.112/0001-48, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES. |
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| norma |
3997/2016 |
2016-06-08 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 3.238, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ISABELA FLORES INTERMEDIAÇÕES LTDA., EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 10.158.838/0001-61. |
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| norma |
3998/2016 |
2016-06-08 |
Lei Ordinária |
REVOGA AS LEIS Nº 3.243, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 E Nº 3.712, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À FERNANDO BARBOSA QUERINO DA CRUZ MARMORARIA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 07.231.440/0001-07. |
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| norma |
3999/2016 |
2016-06-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4000/2016 |
2016-06-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
1/2016 |
2016-06-07 |
Emenda Supressiva ao Proj. de Lei do Legislativo |
VENHO PELO PRESENTE, APRESENTAR EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 27/2016, DE MINHA AUTORIA, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O DIA DA PROTEÇÃO E DO BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
32/2016 |
2016-06-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DENOMINA-SE RUA DEOCLECIO PONCIANO DA SILVA, A
ESTRADA VELHA SÃO JOÃO/ÁGUAS DA PRATA” |
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| materia |
38/2016 |
2016-06-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO
AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA FAIXA DE TERRA DO
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 68.540, IDENTIFICADA
POR GLEBA - A3, CADASTRADO NO INCRA SOB O
Nº 620.084.009.482-1, LOCAL DENOMINADO
COMO FAZENDA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO,
DESTINADA A REGULARIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA
EMEB PEDRO VAZ DE LIMA E JÁ DECLARADA DE
UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 5.300, DE 11
DE NOVEMBRO DE 2.015 |
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| norma |
16/2016 |
2016-06-07 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "24 DE JUNHO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ FRANCISCO TORQUI” |
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| materia |
17/2016 |
2016-06-06 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2016 |
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| materia |
40/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP E ACRESCENTA O
INCISO XV AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.209, DE 16 DE OUTUBRO
DE 2012” |
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| materia |
128/2016 |
2016-06-06 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2016. |
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| materia |
178/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A EMPRESA DE ÔNIBUS RÁPIDO SUMARÉ PARA A COLOCAÇÃO DE "PONTOS DE ÔNIBUS COM BANCOS E COBERTURA" EM VÁRIOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
17 |
2016-06-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2016 |
2016-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
JAIRO HAMILTON DOMINGUES” |
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| materia |
200/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA EM TORNO DO JARDIM DAS ACÁCIAS. |
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| materia |
143/2016 |
2016-06-02 |
Ofício do Expediente |
DE HELDER TROTA DOS REIS RODRIGUES - SOLICITA A GRAVAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2.016. |
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| materia |
177/2016 |
2016-06-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E A REFORMA DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. AMADO GONÇALVES
DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALEGRE. |
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| materia |
31/2016 |
2016-06-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A “SEMANA GERALDO FILME" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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no document
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| materia |
37/2016 |
2016-06-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A APROSÃ ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REGIÃO, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 12.149.240/0001-31, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. |
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| materia |
47/2016 |
2016-06-01 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A PARÓQUIA SANTO ANTONIO, PELO SEUS 100 ANOS DE
SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
48/2016 |
2016-06-01 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A LIGA ACADÊMICA DE CIRURGIA GERAL E TRAUMA,
FORMADA POR ALUNOS DE MEDICINA EM PARCERIA COM A UNIFAE, PELA REALIZAÇÃO DO MAIO AMARELO EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
49/2016 |
2016-06-01 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA PROFESSOR CHIQUINHO PRETO, PELA CONQUISTA
DO CAMPEONATO ESTADUAL DA FESP JIU-JITSU - FEDERAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA CATEGORIA MASTER MÉDIO FAIXA PRETA. |
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| materia |
5/2016 |
2016-05-31 |
Balancete de Despesa da Câmara Municipal |
BALANCETE DA DESPESA - MAIO DE 2016 |
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