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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2016 2016-06-10 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CEDER, GRATUITAMENTE, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO, O USO DE PARTE DO IMÓVEL (PRÉDIO E TERRENO) DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NESTA CIDADE À RUA DA SAUDADE S/N, ANTIGO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PARA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – UNIFAE, BEM COMO AUTORIZA QUE SEJAM FEITAS AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, PARA O USO DE AMBULATÓRIO MISTO, ÀS EXPENSAS DO CESSIONÁRIO.” 1 extracted
materia 150/2016 2016-06-10 Ofício do Expediente OFÍCIO Nº 150/2016 - DA UNIFAE - ENCAMINHA OS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2.016. 0 no document
materia 151/2016 2016-06-10 Ofício do Expediente OFÍCIO Nº 151/2016 - DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPESAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - COMUNICA AO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE A REUNIÃO COM O EXECUTIVO PARA TRATAR DO DISSIDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, SEJA MARCADA ANTES DA ASSEMBLEIA GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MARCADA PARA O DIA 14/06/2016. À DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES. 0 no document
materia 152/2016 2016-06-10 Ofício do Expediente DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPESAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - COMUNICA AO VEREADOR FERNANDO BETTI, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE A REUNIÃO COM O EXECUTIVO PARA TRATAR DO DISSIDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, SEJA MARCADA ANTES DA ASSEMBLEIA GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MARCADA PARA O DIA 14/06/2016. 0 no document
materia 153/2016 2016-06-10 Ofício do Expediente DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPESAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - COMUNICA AO VEREADOR JOÃO HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE A REUNIÃO COM O EXECUTIVO PARA TRATAR DO DISSIDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, SEJA MARCADA ANTES DA ASSEMBLEIA GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MARCADA PARA O DIA 14/06/2016. 0 no document
materia 181/2016 2016-06-10 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 106/2016, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO CRUZAMENTO DAS RUAS BENEDITO AZEVEDO, LUIZ PREVIEIRO E EULÁLIA MARIA DE JESUS, NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA, PRINCIPALMENTE EM PRÓXIMO À ENTRADA DA COMPANHIA DA BOLA. 1 extracted
materia 182/2016 2016-06-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, AO LADO DA COMPANHIA DA BOLA, NO BAIRRO ALEGRE. 1 extracted
materia 183/2016 2016-06-10 Requerimento SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS COM O NÚMERO DE TELEFONE DO DISK-DENÚNCIA ABUSO INFANTIL, VIOLÊNCIA E MAUS-TRATOS CONTRA MULHERES E IDOSOS EM TODOS OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE URBANO COLETIVO. 1 extracted
materia 184/2016 2016-06-10 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DO SÃO BENEDITO. 1 extracted
materia 185/2016 2016-06-10 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕEM SOBRE A APRESENTAÇÃO DE DEFESA ORAL EM FASE RECURSAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE TRATAR DE MULTA DE TRÂNSITO EMITIDA PELA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 186/2016 2016-06-10 Requerimento SOLICITA A MESA, A INSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 187/2016 2016-06-10 Requerimento SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA NA RUA CONSELHEIRO ANTÔNIO PRADO. 1 extracted
materia 188/2016 2016-06-10 Requerimento SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA NA RUA CAROLINA MALHEIROS. 1 extracted
materia 189/2016 2016-06-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO A SABESP E AO DAEE SOBRE A FINALIZAÇÃO DO PROJETO DA REPRESA. 1 extracted
materia 201/2016 2016-06-10 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO DO MACUCO. 1 extracted
materia 202/2016 2016-06-10 Indicação SOLICITA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA MAURÍLIO ALVAREZ ESQUINA COM A RUA LUIZ HIPPOLYTO COMBE. 1 extracted
materia 203/2016 2016-06-10 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENO NO FINAL DA RUA SANTA MARIA, QUE ESTÁ COM ENTULHO E MATO ALTO. 1 extracted
materia 204/2016 2016-06-10 Indicação SOLICITA QUE SEJA PASSADO A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DA GLÓRIA, E QUE SEJA REALIZADA A CAPINA NO LOCAL. 1 extracted
materia 205/2016 2016-06-10 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NA PEÇA ORÇAMENTÁRIA DE 2017 A AMPLIAÇÃO DA CRECHE "DR. GASTÃO CARDOSO MICHELAZZO", NO RECANTO DO JAGUARI. 1 extracted
sessao 3 2016-06-10 Solene — 1 extracted
materia 15/2016 2016-06-09 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE LUIZ BERGAMASCO PEDRO” 1 extracted
materia 149/2016 2016-06-09 Ofício do Expediente DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - COMANDANTE DO SEGUNDO PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 135/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO. 0 no document
materia 180/2016 2016-06-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS SOBRE REFORMA E MANUTENÇÃO NO PARQUINHO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM POR DO SOL. 1 extracted
materia 148/2016 2016-06-08 Ofício do Expediente DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - INFORMA QUE ESTÁ EM TRÂMITE NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, INSTAURADO PARA APURAR OCORRÊNCIA DE POLUIÇÃO SONORA NO PERÍMETRO URBANO, COM REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2016 (TRAMITANDO) 1 extracted
materia 179/2016 2016-06-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS DE PONTO DE ÔNIBUS NOS BAIRROS DA PARTE ALTA DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS RUAS HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS E MATO GROSSO. 1 extracted
norma 3995/2016 2016-06-08 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ALÍNEAS “B” E “C”, DA LEI Nº 3.202, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À INDÚSTRIA LILIA C.M. FARDIM ME. 1 extracted
norma 3996/2016 2016-06-08 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.038, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011, POSTERIORMENTE ALTERADAS PELA LEI Nº 3.708, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A G MAUCH & G MAUCH COMÉRCIO DE PEDRA LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 08.691.112/0001-48, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES. 1 extracted
norma 3997/2016 2016-06-08 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 3.238, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ISABELA FLORES INTERMEDIAÇÕES LTDA., EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 10.158.838/0001-61. 1 extracted
norma 3998/2016 2016-06-08 Lei Ordinária REVOGA AS LEIS Nº 3.243, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 E Nº 3.712, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À FERNANDO BARBOSA QUERINO DA CRUZ MARMORARIA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 07.231.440/0001-07. 1 extracted
norma 3999/2016 2016-06-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4000/2016 2016-06-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 1/2016 2016-06-07 Emenda Supressiva ao Proj. de Lei do Legislativo VENHO PELO PRESENTE, APRESENTAR EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 27/2016, DE MINHA AUTORIA, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O DIA DA PROTEÇÃO E DO BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2016 2016-06-07 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE RUA DEOCLECIO PONCIANO DA SILVA, A ESTRADA VELHA SÃO JOÃO/ÁGUAS DA PRATA” 1 extracted
materia 38/2016 2016-06-07 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA FAIXA DE TERRA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 68.540, IDENTIFICADA POR GLEBA - A3, CADASTRADO NO INCRA SOB O Nº 620.084.009.482-1, LOCAL DENOMINADO COMO FAZENDA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADA A REGULARIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EMEB PEDRO VAZ DE LIMA E JÁ DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 5.300, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.015 1 extracted
norma 16/2016 2016-06-07 Decreto Legislativo “CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "24 DE JUNHO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ FRANCISCO TORQUI” 1 extracted
materia 17/2016 2016-06-06 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2016 1 extracted
materia 40/2016 2016-06-06 Projeto de Lei do Executivo “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP E ACRESCENTA O INCISO XV AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.209, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012” 1 extracted
materia 128/2016 2016-06-06 Oficio do Executivo ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2016. 0 no document
materia 178/2016 2016-06-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A EMPRESA DE ÔNIBUS RÁPIDO SUMARÉ PARA A COLOCAÇÃO DE "PONTOS DE ÔNIBUS COM BANCOS E COBERTURA" EM VÁRIOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 17 2016-06-06 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2016 2016-06-03 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAIRO HAMILTON DOMINGUES” 1 extracted
materia 200/2016 2016-06-03 Indicação SOLICITA A LIMPEZA EM TORNO DO JARDIM DAS ACÁCIAS. 1 extracted
materia 143/2016 2016-06-02 Ofício do Expediente DE HELDER TROTA DOS REIS RODRIGUES - SOLICITA A GRAVAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2.016. 1 extracted
materia 177/2016 2016-06-02 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E A REFORMA DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. AMADO GONÇALVES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALEGRE. 1 extracted
materia 31/2016 2016-06-01 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A “SEMANA GERALDO FILME" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 0 no document
materia 37/2016 2016-06-01 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A APROSÃ ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REGIÃO, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 12.149.240/0001-31, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. 1 extracted
materia 47/2016 2016-06-01 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A PARÓQUIA SANTO ANTONIO, PELO SEUS 100 ANOS DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 extracted
materia 48/2016 2016-06-01 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A LIGA ACADÊMICA DE CIRURGIA GERAL E TRAUMA, FORMADA POR ALUNOS DE MEDICINA EM PARCERIA COM A UNIFAE, PELA REALIZAÇÃO DO MAIO AMARELO EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 49/2016 2016-06-01 Moção ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA PROFESSOR CHIQUINHO PRETO, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO ESTADUAL DA FESP JIU-JITSU - FEDERAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA CATEGORIA MASTER MÉDIO FAIXA PRETA. 1 extracted
materia 5/2016 2016-05-31 Balancete de Despesa da Câmara Municipal BALANCETE DA DESPESA - MAIO DE 2016 1 extracted