| norma |
3970/2016 |
2016-03-29 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA CLAUDIONOR SIBILA, A RUA 01 (UM) DO PESQUEIRO VOLTA GRANDE. |
1 |
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| norma |
3971/2016 |
2016-03-29 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA APARECIDA DE FÁTIMA CORDEIRO MORAES, A RUA 38 (TRINTA E OITO) DO JARDIM AURORA. |
1 |
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| norma |
3972/2016 |
2016-03-29 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA JULIETA BRUSCATO SILVA, A RUA 23 (VINTE E TRÊS) DO JARDIM AURORA. |
1 |
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| norma |
3973/2016 |
2016-03-29 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA TEREZINHA DE CARVALHO MAFRA (NEGUITA), A RUA 02 (DOIS) DO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA. |
1 |
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| norma |
3974/2016 |
2016-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
3975/2016 |
2016-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A CREDISAN - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DA REGIÃO DA MOGIANA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 62.109.566/0001-03, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. |
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| materia |
7/2016 |
2016-03-28 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE MARÇO DE 2016 |
1 |
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| sessao |
7 |
2016-03-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2016 |
2016-03-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR PELA COMEMORAÇÃO DO 37º ANIVERSÁRIO DA UNIDADE |
1 |
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| materia |
72/2016 |
2016-03-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PARALIZAÇÃO DAS OBRAS DO PISCINÃO DO BAIRRO ALEGRE |
1 |
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| materia |
73/2016 |
2016-03-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A DIRETORA DE SAÚDE EM RELAÇÃO AS CONSULTAS MARCADAS. |
1 |
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| materia |
74/2016 |
2016-03-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS 273/2010 E 168/2015 DA PREFEITURA |
1 |
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| materia |
75/2016 |
2016-03-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO À COMISSÃO DE CORTE DE ÁRVORE, PROVIDÊNCIAS COM REFERÊNCIA A AO PROTOCOLO Nº 1428/2015 |
1 |
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| materia |
76/2016 |
2016-03-24 |
Requerimento |
SOLICITA A RENOVIAS A PODA DO MATO DAS LATERAIS DA RODOVIA SP 342, QUE LIGA SÃO JOÃO A ÁGUAS DA PRATA |
1 |
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| materia |
77/2016 |
2016-03-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO JURÍDICO. |
1 |
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| materia |
78/2016 |
2016-03-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E DE FUNÇÃO GRATIFICADA, CRIADOS DE 1992 À 2015 |
1 |
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| materia |
79/2016 |
2016-03-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS COM A CONSTRUÇÃO DO PARQUE URBANO |
1 |
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| materia |
80/2016 |
2016-03-24 |
Requerimento |
SOLICITA A JUSTIFICATIVA DOS GASTOS REFERENTE AO PROCESSO 7058/2015 |
1 |
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| materia |
81/2016 |
2016-03-24 |
Requerimento |
SOLICITA A ELEKTRO VISTORIA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOÃO RAMALHO, AO LADO DO IMÓVEL DE NÚMERO 75. |
1 |
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| materia |
82/2016 |
2016-03-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO DA ESCALA DE MÉDICOS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NO DIA 21/03/2016 |
1 |
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| materia |
84/2016 |
2016-03-24 |
Indicação |
SOLICITA A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA ISABEL CARVALHO BASTOS, AO LADO DO Nº 22, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
1 |
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| materia |
85/2016 |
2016-03-24 |
Indicação |
SOLICITA QUE O PROPRIETÁRIO DA CHÁCARA LOCALIZADA NO INÍCIA DA RUA JOÃO PESSOA SEJA AUTUADO PELA MÁ CONSERVAÇÃO DA CALÇADA.
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1 |
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| materia |
86/2016 |
2016-03-24 |
Indicação |
SOLICITA A PODA DE ÁRVORE EXISTENTE NA RUA SÃO FRANCISCO, EM FRENTE AO NÚMERO 765, NO BAIRRO SANTO ANTONIO |
1 |
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| materia |
87/2016 |
2016-03-24 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA ARISTIDES LOBO, NO BAIRRO DO ROSÁRIO. |
1 |
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| materia |
88/2016 |
2016-03-24 |
Indicação |
SOLICITA REPINTAR A FAIXA DE PEDESTRE ENTRE O AMOREIRAS E O PRIMAVERA. |
1 |
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| materia |
89/2016 |
2016-03-24 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELLO |
1 |
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| materia |
90/2016 |
2016-03-24 |
Indicação |
SOLICITA TAPAR UM BURACO DE ENORME PROPORÇÃO, NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTA MARIA COM HENRIQUE MARTARELLO.
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1 |
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| materia |
91/2016 |
2016-03-24 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DE UMA OBRA EM CONSTRUÇÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 22 DA RUA ISABEL CARVALHO BASTOS, NO BAIRRO SANTO ANTONIO, DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 82/1978. |
1 |
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| materia |
13/2016 |
2016-03-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’, DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.226, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À RODRIGUES E MORAIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA. ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 01.948.459/0001-84”.
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1 |
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| materia |
14/2016 |
2016-03-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
“REVOGA A LEI Nº 3.223, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 E A LEI Nº 3.706, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PROTECT CONFECÇÃO LTDA. ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 73.014.664/0001-83”. |
1 |
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| norma |
6/2016 |
2016-03-22 |
Decreto Legislativo |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E OS §§ 1º E 2º E ACRESCENTA OS §§ 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º E 9º, DO ARTIGO 4º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 21 DE MAIO DE 2.013, QUE INSTITUI O "PRÊMIO MULHERES DESTAQUES DO ANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| materia |
6/2016 |
2016-03-21 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MARÇO DE 2016 |
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| materia |
70/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ESQUINA DA RUA JOÃO COSTA HENTS COM A RUA OVÍDIO PEDRO DE SOUZA, NO RECANTO DOS PÁSSAROS II. |
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| materia |
82/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIA QUANTO AO PROBLEMA DE ÁGUA PARADA NA RUA JOSÉ JORGE DA ROSA, EM FRENTE AO Nº 1704, NO JARDIM DOS IPÊS. |
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| sessao |
6 |
2016-03-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
28/2016 |
2016-03-20 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES A IGREJA PRESBITERIANA, POR MAIS UM ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
66/2016 |
2016-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE AGENDAMENTO PARA EXAMES NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. |
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| materia |
11/2016 |
2016-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIZE APPARECIDA DA SILVA LIPARINI A RUA 28 (VINTE E OITO) DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA.
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| materia |
18/2016 |
2016-03-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA LEONELLO PALAIA JUNIOR, A RUA 01 (UM) DO LOTEAMENTO VISTA DA SERRA |
1 |
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| materia |
18/2016 |
2016-03-18 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES A NOVA TURMA DE ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA. |
1 |
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| materia |
64/2016 |
2016-03-18 |
Indicação |
SOLICITA A TROCA DE TODA A FIAÇÃO DOS POSTES DOS REFLETORES EXISTENTES NA QUADRAS SINTÉTICA DO JARDIM DOS IPÊS. |
1 |
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| materia |
65/2016 |
2016-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA À ARBORIZAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM DAS ROSAS |
1 |
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| materia |
65/2016 |
2016-03-18 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DO CANTEIRO LATERAL DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SÃO JOÃO A SANTO ANTÔNIO DO JARDIM. |
1 |
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| materia |
66/2016 |
2016-03-18 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NO PISO ASFÁLTICO DE TODAS AS RUAS DOS JARDIM DAS ROSAS |
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| materia |
67/2016 |
2016-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA O CONTRATO DE SERVIÇO DE VARRIÇÃO COM DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTO DOS 06 PRIMEIROS MESES DE 2013, DOS 03 ÚLTIMOS MESES DE 2015, E OS 03 PRIMEIROS MESES DE 2016, INFORMANDO O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS NOS PERÍODOS ACIMA. |
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| materia |
67/2016 |
2016-03-18 |
Indicação |
SOLICITA A INCLUSÃO DO JARDIM DAS ROSAS NO 2º. , ESTÁGIO DO PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED. |
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| materia |
68/2016 |
2016-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A BIOSAÚDE SOBRE AS DATAS E OS VALORES DOS REPASSES EFETUADOS PELA PREFEITURA NOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2016. |
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| materia |
68/2016 |
2016-03-18 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA DE LAZER DO JARDIM DAS ROSAS. |
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| materia |
69/2016 |
2016-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA O NOME DA EQUIPE QUE TRABALHA NO POSTINHO DE SAÚDE DO JARDIM AZALÉIAS. |
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| materia |
69/2016 |
2016-03-18 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA ESTENDIDA A ILUMINAÇÃO DO MORRO DA BOMBA ENTRADA DO JARDIM PRIMAVERA ATÉ O JARDIM DAS ROSAS. |
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