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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3970/2016 2016-03-29 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA CLAUDIONOR SIBILA, A RUA 01 (UM) DO PESQUEIRO VOLTA GRANDE. 1 extracted
norma 3971/2016 2016-03-29 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA APARECIDA DE FÁTIMA CORDEIRO MORAES, A RUA 38 (TRINTA E OITO) DO JARDIM AURORA. 1 extracted
norma 3972/2016 2016-03-29 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA JULIETA BRUSCATO SILVA, A RUA 23 (VINTE E TRÊS) DO JARDIM AURORA. 1 extracted
norma 3973/2016 2016-03-29 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA TEREZINHA DE CARVALHO MAFRA (NEGUITA), A RUA 02 (DOIS) DO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA. 1 extracted
norma 3974/2016 2016-03-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3975/2016 2016-03-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A CREDISAN - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DA REGIÃO DA MOGIANA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 62.109.566/0001-03, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. 1 extracted
materia 7/2016 2016-03-28 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE MARÇO DE 2016 1 extracted
sessao 7 2016-03-28 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2016 2016-03-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR PELA COMEMORAÇÃO DO 37º ANIVERSÁRIO DA UNIDADE 1 extracted
materia 72/2016 2016-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PARALIZAÇÃO DAS OBRAS DO PISCINÃO DO BAIRRO ALEGRE 1 extracted
materia 73/2016 2016-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A DIRETORA DE SAÚDE EM RELAÇÃO AS CONSULTAS MARCADAS. 1 extracted
materia 74/2016 2016-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS 273/2010 E 168/2015 DA PREFEITURA 1 extracted
materia 75/2016 2016-03-24 Requerimento SOLICITA AO À COMISSÃO DE CORTE DE ÁRVORE, PROVIDÊNCIAS COM REFERÊNCIA A AO PROTOCOLO Nº 1428/2015 1 extracted
materia 76/2016 2016-03-24 Requerimento SOLICITA A RENOVIAS A PODA DO MATO DAS LATERAIS DA RODOVIA SP 342, QUE LIGA SÃO JOÃO A ÁGUAS DA PRATA 1 extracted
materia 77/2016 2016-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO JURÍDICO. 1 extracted
materia 78/2016 2016-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E DE FUNÇÃO GRATIFICADA, CRIADOS DE 1992 À 2015 1 extracted
materia 79/2016 2016-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS COM A CONSTRUÇÃO DO PARQUE URBANO 1 extracted
materia 80/2016 2016-03-24 Requerimento SOLICITA A JUSTIFICATIVA DOS GASTOS REFERENTE AO PROCESSO 7058/2015 1 extracted
materia 81/2016 2016-03-24 Requerimento SOLICITA A ELEKTRO VISTORIA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOÃO RAMALHO, AO LADO DO IMÓVEL DE NÚMERO 75. 1 extracted
materia 82/2016 2016-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO DA ESCALA DE MÉDICOS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NO DIA 21/03/2016 1 extracted
materia 84/2016 2016-03-24 Indicação SOLICITA A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA ISABEL CARVALHO BASTOS, AO LADO DO Nº 22, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 85/2016 2016-03-24 Indicação SOLICITA QUE O PROPRIETÁRIO DA CHÁCARA LOCALIZADA NO INÍCIA DA RUA JOÃO PESSOA SEJA AUTUADO PELA MÁ CONSERVAÇÃO DA CALÇADA. 1 extracted
materia 86/2016 2016-03-24 Indicação SOLICITA A PODA DE ÁRVORE EXISTENTE NA RUA SÃO FRANCISCO, EM FRENTE AO NÚMERO 765, NO BAIRRO SANTO ANTONIO 1 extracted
materia 87/2016 2016-03-24 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA ARISTIDES LOBO, NO BAIRRO DO ROSÁRIO. 1 extracted
materia 88/2016 2016-03-24 Indicação SOLICITA REPINTAR A FAIXA DE PEDESTRE ENTRE O AMOREIRAS E O PRIMAVERA. 1 extracted
materia 89/2016 2016-03-24 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELLO 1 extracted
materia 90/2016 2016-03-24 Indicação SOLICITA TAPAR UM BURACO DE ENORME PROPORÇÃO, NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTA MARIA COM HENRIQUE MARTARELLO. 1 extracted
materia 91/2016 2016-03-24 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DE UMA OBRA EM CONSTRUÇÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 22 DA RUA ISABEL CARVALHO BASTOS, NO BAIRRO SANTO ANTONIO, DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 82/1978. 1 extracted
materia 13/2016 2016-03-23 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’, DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.226, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À RODRIGUES E MORAIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA. ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 01.948.459/0001-84”. 1 extracted
materia 14/2016 2016-03-23 Projeto de Lei do Executivo “REVOGA A LEI Nº 3.223, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 E A LEI Nº 3.706, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PROTECT CONFECÇÃO LTDA. ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 73.014.664/0001-83”. 1 extracted
norma 6/2016 2016-03-22 Decreto Legislativo “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E OS §§ 1º E 2º E ACRESCENTA OS §§ 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º E 9º, DO ARTIGO 4º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 21 DE MAIO DE 2.013, QUE INSTITUI O "PRÊMIO MULHERES DESTAQUES DO ANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 6/2016 2016-03-21 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MARÇO DE 2016 1 extracted
materia 70/2016 2016-03-21 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ESQUINA DA RUA JOÃO COSTA HENTS COM A RUA OVÍDIO PEDRO DE SOUZA, NO RECANTO DOS PÁSSAROS II. 1 extracted
materia 82/2016 2016-03-21 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIA QUANTO AO PROBLEMA DE ÁGUA PARADA NA RUA JOSÉ JORGE DA ROSA, EM FRENTE AO Nº 1704, NO JARDIM DOS IPÊS. 1 extracted
sessao 6 2016-03-21 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2016 2016-03-20 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES A IGREJA PRESBITERIANA, POR MAIS UM ANIVERSÁRIO. 1 extracted
materia 66/2016 2016-03-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE AGENDAMENTO PARA EXAMES NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 11/2016 2016-03-18 Projeto de Lei do Executivo PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIZE APPARECIDA DA SILVA LIPARINI A RUA 28 (VINTE E OITO) DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA. 1 extracted
materia 18/2016 2016-03-18 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA LEONELLO PALAIA JUNIOR, A RUA 01 (UM) DO LOTEAMENTO VISTA DA SERRA 1 extracted
materia 18/2016 2016-03-18 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES A NOVA TURMA DE ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA. 1 extracted
materia 64/2016 2016-03-18 Indicação SOLICITA A TROCA DE TODA A FIAÇÃO DOS POSTES DOS REFLETORES EXISTENTES NA QUADRAS SINTÉTICA DO JARDIM DOS IPÊS. 1 extracted
materia 65/2016 2016-03-18 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA À ARBORIZAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM DAS ROSAS 1 extracted
materia 65/2016 2016-03-18 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO CANTEIRO LATERAL DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SÃO JOÃO A SANTO ANTÔNIO DO JARDIM. 1 extracted
materia 66/2016 2016-03-18 Indicação SOLICITA MELHORIAS NO PISO ASFÁLTICO DE TODAS AS RUAS DOS JARDIM DAS ROSAS 1 extracted
materia 67/2016 2016-03-18 Requerimento SOLICITA O CONTRATO DE SERVIÇO DE VARRIÇÃO COM DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTO DOS 06 PRIMEIROS MESES DE 2013, DOS 03 ÚLTIMOS MESES DE 2015, E OS 03 PRIMEIROS MESES DE 2016, INFORMANDO O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS NOS PERÍODOS ACIMA. 1 extracted
materia 67/2016 2016-03-18 Indicação SOLICITA A INCLUSÃO DO JARDIM DAS ROSAS NO 2º. , ESTÁGIO DO PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED. 1 extracted
materia 68/2016 2016-03-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A BIOSAÚDE SOBRE AS DATAS E OS VALORES DOS REPASSES EFETUADOS PELA PREFEITURA NOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2016. 1 extracted
materia 68/2016 2016-03-18 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA DE LAZER DO JARDIM DAS ROSAS. 1 extracted
materia 69/2016 2016-03-18 Requerimento SOLICITA O NOME DA EQUIPE QUE TRABALHA NO POSTINHO DE SAÚDE DO JARDIM AZALÉIAS. 1 extracted
materia 69/2016 2016-03-18 Indicação SOLICITA QUE SEJA ESTENDIDA A ILUMINAÇÃO DO MORRO DA BOMBA ENTRADA DO JARDIM PRIMAVERA ATÉ O JARDIM DAS ROSAS. 1 extracted