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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2016 2016-03-18 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PARA PEDESTRE ENTRE O JARDIM PRIMAVERA E O JARDIM DAS ROSAS 1 extracted
materia 71/2016 2016-03-18 Requerimento EM ATENÇÃO A REIVINDICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA, SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL CONSERTO DA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS MORADORES DE ÁGUAS DA PRATA, LOCALIZADO NA RUA OSCAR JANSON, PRÓXIMO AO PRÉDIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
materia 71/2016 2016-03-18 Indicação SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA DO ENTORNO DO LAGO DO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 72/2016 2016-03-18 Indicação SOLICITA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTE NA CALÇADA DA AVENIDA ISETTE CORREIA FONTÃO NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO MARINO. 1 extracted
materia 73/2016 2016-03-18 Indicação PASSAR MÁQUINA MOTO NIVELADORA NA ESTRADA DA BELA VISTA ATÉ O GERIVÁ. 1 extracted
materia 74/2016 2016-03-18 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NA VILA LUSITANA, SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 75/2016 2016-03-18 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BRAÇO E BICO DE LUZ NA RUA JOÃO COSTA HENTZ, EM FRENTE AO Nº 140. 1 extracted
materia 76/2016 2016-03-18 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ARGEU FONTÃO, EM FRENTE AO Nº 148. 1 extracted
materia 77/2016 2016-03-18 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DE UM TERRENO ABANDONADO NA RUA ANTÔNIO G. GONÇALVES, JARDIM TEREZA CRISTINA 1 extracted
materia 78/2016 2016-03-18 Indicação SOLICITA O CONSERTO DE ALGUNS PONTOS DO PÁTIO DA FEIRA QUE OCORRE AOS DOMINGOS. 1 extracted
materia 79/2016 2016-03-18 Indicação SOLICITA O CONSERTO DAS CALHAS DA FEIRA QUE OCORRE AOS DOMINGOS 1 extracted
materia 80/2016 2016-03-18 Indicação SOLICITA A PODA DAS ARVORES LOCALIZADAS NO CSU DO D.E.R. 1 extracted
materia 81/2016 2016-03-18 Indicação SOLICITA QUE SEJA PASSADO A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DA PEDRA RACHADA. 1 extracted
materia 83/2016 2016-03-18 Indicação SOLICITA CONSERTO NA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL QUE SE ROMPEU NO FINAL D RUA COLIBRI, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO TAVARES. 1 extracted
norma 3969/2016 2016-03-17 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA ‘K’ DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 3.826, DE 06 DE MAIO DE 2.015. 1 extracted
materia 51/2016 2016-03-16 Ofício do Expediente AGRADECE A LEMBRANÇA DA HONROSA MOÇÃO EXPEDIDA POR ESSA CASA DE LEIS A ORGANIZAÇÃO MILITAR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 52/2016 2016-03-16 Ofício do Expediente INFORMA A ESCALA DE PLANTÕES DO MÊS DE MARÇO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP (TRAMITANDO) 0 no document
materia 53/2016 2016-03-16 Ofício do Expediente TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP - CONVIDA PARA PARTICIPAL BI 20O. CICLO DE DEBATES COM AGERNTES POÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS - 2016. A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE ABRIL DE 2016 , QUINTA-FEIRA, COM INÍCIO ÀS 10H00, NO CERÂMICA CLUBE . MOGI GUAÇU. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 63/2016 2016-03-16 Indicação INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO PONCIANO – JARDIM DEL PLATA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 64/2016 2016-03-16 Requerimento SOLICITA À MESA A DEGRAVAÇÃO DA FALA DA DIRETORA DE SAÚDE, LIA BISSOLI MALAMAN, NA SUA VISITA A CÂMARA MUNICIPAL NO ÚLTIMO DIA 14/03/2016 1 extracted
norma 5/2016 2016-03-15 Decreto Legislativo “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A COMEMORAR O CENTENÁRIO DO TIRO DE GUERRA 02/036 DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted
materia 5/2016 2016-03-14 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE MARÇO DE 2016 1 extracted
materia 50/2016 2016-03-14 Ofício do Expediente ACUSA O RECEBIMENTO DO CONFITE FORMULADO POR VOSSA EXCELÊNNCIA PARA COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINARIOA QUE SERÁ REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 14 DE MARÇO, NESTA CÂMARA MUNICIPAL EM QUE SERÁ DESCUTIDA A ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 63/2016 2016-03-14 Requerimento SOLICITA LIMPEZA URGENTE DE TERRENOS VAZIOS NA RUA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA 1 extracted
norma 3967/2016 2016-03-14 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS COM PATAS. 1 extracted
norma 3968/2016 2016-03-14 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA MARIA AMÉLIA MARTINS CARNEIRO, A RUA 30 (TRINTA) DO JARDIM AURORA. 1 extracted
sessao 5 2016-03-14 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2016 2016-03-11 Projeto de Decreto Legislativo ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E OS §§ 1º E 2º E ACRESCENTA OS §§ 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º E 9º, DO ARTIGO 4º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 21 DE MAIO DE 2.013, QUE INSTITUI O "PRÊMIO MULHERES DESTAQUES DO ANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2016 2016-03-11 Projeto de Lei do Executivo PASSA A DENOMINAR-SE RUA DR. ÂNGELO OSWALDO SPLETTSTӦSER A RUA 8 (OITO) DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA. 1 extracted
materia 10/2016 2016-03-11 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VALOR A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
materia 15/2016 2016-03-11 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA APARECIDA DE FÁTIMA CORDEIRO MORAES, A RUA 38 (TRINTA E OITO) DO JARDIM AURORA 1 extracted
materia 16/2016 2016-03-11 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA JULIETA BRUSCATO SILVA, A RUA 23 (VINTE E TRÊS) DO JARDIM AURORA 1 extracted
materia 17/2016 2016-03-11 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA TEREZINHA DE CARVALHO MAFRA (NEGUITA), A RUA 02 (DOIS) DO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA 1 extracted
materia 48/2016 2016-03-11 Ofício do Expediente DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DA PRATA - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 18/2016, SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO (TRAMITANDO) 0 no document
materia 49/2016 2016-03-11 Ofício do Expediente ENCAMINHA OS REFERIDOS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2.016 (TRAMITANDO) 0 no document
materia 56/2016 2016-03-11 Indicação INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA SEJA EFETIVADA A DEVIDA LIMPEZA NA PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM SÃO SALVADOR, QUE SE ENCONTRA COM O MATO MUITO ALTO. 1 extracted
materia 57/2016 2016-03-11 Indicação SOLICITA LIMPEZA DOS TERRENOS NO FINAL DA RUA POÇOS DE CALDAS NA VILA BRASIL, PERTO DO RECINTO DE EXPOSIÇÃO 1 extracted
materia 58/2016 2016-03-11 Indicação SOLICITA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE VERIFICAÇÃO DE UMA CASA ABANDONADA NA RUA:DEMÉTRIO MARIOTO EM FRENTE AO N° 86, JARDIM PRIMAVERA, OS MORADORES ESTÃO PREOCUPADOS COM A DENGUE E ETC. 1 extracted
materia 59/2016 2016-03-11 Indicação SOLICITO O NOME DO MÉDICO COORDENADOR RESPONSÁVEL PELO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 1 extracted
materia 60/2016 2016-03-11 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/16 1 extracted
materia 60/2016 2016-03-11 Indicação SOLICITO O NOME DO DIRETOR CLÍNICO RESPONSÁVEL PELO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 61/2016 2016-03-11 Requerimento SOLICITANDO OS CEP´S DO BAIRRO JARDIM FLAMBOYAM FORAM PROMETIDOS SER REGULARIZADOS ATÉ O ANO' PASSADO E ATÉ HOJE NADA. 1 extracted
materia 61/2016 2016-03-11 Indicação SOLICITO O NOME DO(A) ENFERMEIRO(A) RESPONSÁVEL PELO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 1 extracted
materia 62/2016 2016-03-11 Indicação INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO COLOCAÇÃO DOS VENTILADORES DAS NOVAS SALAS DA ESCOLA LUIZA DE LIMA TEIXEIRA NO YPÊ. A DIRETORA TINHA PROMETIDO AOS MORADORES A COLOCAÇÃO ATÉ DIA 07 DE MARÇO E NÃO ACONTECEU, QUANDO ISTO VAI SER PROVIDENCIADO 1 extracted
materia 62/2016 2016-03-11 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO DE JUSTIÇA INFORMAÇÃO SOBRE OS PROJETOS PARADOS NA COMISSÃO E O MOTIVO DE AINDA NÃO TER PARECER 1 extracted
materia 70/2016 2016-03-11 Oficio do Executivo SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2016 (TRAMITANDO) 0 no document
materia 13/2016 2016-03-10 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O "PROGRAMA DESEMBARQUE SEGURO", A SER IMPLANTADO NO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 46/2016 2016-03-10 Ofício do Expediente DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPRESAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO (TRAMITANDO) 0 no document
materia 47/2016 2016-03-10 Ofício do Expediente DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DA PRATA - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 18/2016, SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO (TRAMITANDO) 0 no document
materia 53/2016 2016-03-10 Indicação SOLICITA PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SANTA FILOMENA, EM FRENTE AO Nº 140, NA VILA BRASIL 1 extracted