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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3963/2016 2016-03-01 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 3.950, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-29 Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA DESPESA FEVEREIRO 2016 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-29 Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA RECEITA FEVEREIRO 2016 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-29 Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-29 Balancete de Despesa da Câmara Municipal BALANCETE DA DESPESA - FEVEREIRO 2016 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-29 Balancete de Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA RECEITA - FEVEREIRO DE 2016 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-29 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 1 extracted
sessao 3 2016-02-29 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-28 Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016 - CONSOLIDADO E ANALITICO 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-28 Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2016 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-26 Emenda Aditiva ao Proj. de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AÇÕES FISCALIZATÓRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA QUANTO À PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-26 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO 4° ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES EM BRASÍLIA-DF 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ADELIA SOUZA 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-26 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SINDICATO PATRONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL PELA SUA FUNDAÇÃO 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-26 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA MARIA AMÉLIA MARTINS CARNEIRO, A RUA 30 (TRINTA) DO JARDIM AURORA 1 extracted
materia 9/2016 2016-02-26 Moção ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR UBIRAJARA RUSSOMANO 1 extracted
materia 30/2016 2016-02-26 Indicação LIMPEZA EM BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO RÉGIO 1 extracted
materia 31/2016 2016-02-26 Indicação SOLICITA PASSAR A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO DO ÓLEO 1 extracted
materia 32/2016 2016-02-26 Indicação LIMPEZA EM BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ENÉIAS BUDRI 1 extracted
materia 33/2016 2016-02-26 Indicação SOLICITA PREFEITURA MELHORIAS NA PONTE DA ESTRADA DA GRAMINHA QUE FICA DO SÍTIO DO ALEMÃO DA GRAMINHA PERTO DO SÍTIO DO ALEMÃO AO LADO DO BAMBU AMARELO. 1 extracted
materia 34/2016 2016-02-26 Indicação SOLICITA MELHORIAS NAS ENTRADAS DA FEIRA LIVRE LOCALIZADA AOS DOMINGOS E QUINTAS-FEIRAS. 1 extracted
materia 35/2016 2016-02-26 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DOS TERRENOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADOS NA RUA MARIA APARECIDA MORAES, NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS 1 extracted
materia 36/2016 2016-02-26 Indicação SOLICITA ESTUDOS PARA TROCA DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED, POIS ESSA TECNOLOGIA CONSOME MENOS ENERGIA DIMINUINDO O GASTO 1 extracted
materia 37/2016 2016-02-26 Indicação SOLICITO O CORTE DA GRAMA EXISTENTE NA PISTA DE COOPER DA AV. DR. DURVAL NICOLAU. 1 extracted
materia 38/2016 2016-02-26 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA CORONEL JOAQUIM CÂNDIDO. 1 extracted
materia 39/2016 2016-02-26 Indicação SOLICITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E PODA NOS CANTEIROS CENTRAL E LATERAL DA AVENIDA ROTARY. 1 extracted
materia 43/2016 2016-02-26 Ofício do Expediente DA MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ENCAMINHA TEXTO DA RECLAMAÇÃO APRESENTADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO AS ARBITRÁRIAS NOTIFICAÇÕES DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, REFERENTE AO LOTEAMENTO ALTO DA PAULISTA (TRAMITANDO) 0 no document
materia 45/2016 2016-02-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR A FONTE LUMINOSA LOCALIZADA NA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 46/2016 2016-02-26 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 827/2015, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA REFORMA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS EXISTENTE NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA TEOTÔNIO VILELA, NO BAIRRO JARDIM NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 47/2016 2016-02-26 Requerimento SOLICITO INFORMAÇÕES COM REFERÊNCIA AS EMPRESAS DE SAÚDE QUE ESTÃO CONCORRENDO À LICITAÇÃO. 1 extracted
materia 48/2016 2016-02-26 Requerimento SOLICITA CÓPIA DA CONTRATUALIZAÇÃO DA PREFEITURA COM A SANTA CASA, DE 2013 ATÉ 2016, COM TODOS OS VALORES REPASSADOS E DAS CIRURGIAS REALIZADAS 1 extracted
materia 49/2016 2016-02-26 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 219/2014 E 110/2015, DE AUTORIA VEREADOR GERSON ARAÚJO 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-25 Projeto de Lei do Executivo PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA SANTA TREVISAN CORSO, A VIA PÚBLICA IDENTIFICADA POR GLEBA B2, CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.954, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.016, LOCALIZADA NA FAZENDA SÃO FRANCISCO, DESTINADA A AMPLIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 39/2016 2016-02-25 Ofício do Expediente DO PROTEA - SOLICITA INFORMAÇÕES COM REFERÊNCIA AO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 78, DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL (TRAMITANDO) 0 no document
materia 40/2016 2016-02-25 Ofício do Expediente DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO - ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO APOIO PARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E NOTA PÚBLICA, REFERENTE AOS PERCENTUAIS DOS CORTES ORÇAMENTÁRIOS CONTIDOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016 PARA O JUDICIÁRIO TRABALHISTA NACIONAL (TRAMITANDO) 0 no document
materia 41/2016 2016-02-25 Ofício do Expediente DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - COMUNICA O RECEBIMENTO DA POSSE DO VEREADOR ADEMIR MARTINS BOAVENTURA NO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 42/2016 2016-02-25 Ofício do Expediente DA UNIFAE - SOLICITA INFORMAÇÕES COM REFERÊNCIA AO OFÍCIO Nº 018/2015 (TRAMITANDO) 0 no document
materia 44/2016 2016-02-25 Requerimento SOLICITA AO DER A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA VELHA QUE LIGA SÃO JOÃO A VARGEM GRANDE DO SUL 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-24 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA ‘K’ DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 3.826, DE 06 DE MAIO DE 2.015” 1 extracted
materia 28/2016 2016-02-24 Indicação SOLICITA A PODA DE ÁRVORE NA RUA EGHISTO CIRTO, EM FRENTE AO Nº 92, NO BAIRRO PARQUE DOS JEQUITIBÁS 1 extracted
materia 29/2016 2016-02-24 Indicação SOLICITA TAPA BURACO NA RUA BEZERRA DE MENEZES, EM FRENTE AO PORTÃO DO CSU DO DER 1 extracted
materia 42/2016 2016-02-24 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 52/2015, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DOS CARROS- FORTES QUE ABASTECEM AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, EM HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 43/2016 2016-02-24 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS E OBJETOS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E TRICICLOS DENOMINADO MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
norma 3955/2016 2016-02-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA AO GRUPO ESCOTEIRO MARECHAL RONDON – 194/SP. 1 extracted
norma 3956/2016 2016-02-24 Lei Ordinária ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3957/2016 2016-02-24 Lei Ordinária ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 3958/2016 2016-02-24 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA JOSÉ LUIZ VAZ DE LIMA, A RUA SEIS (06) DO LOTEAMENTO FECHADO RESIDENCIAL JARDIM DAS MACAUBEIRAS. 1 extracted
norma 3959/2016 2016-02-24 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA CONSTANCIO DA SILVA PALHARES, A RUA VINTE E UM (21) DO JARDIM AURORA. 1 extracted
norma 3960/2016 2016-02-24 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA PEDRO DALCIN, A RUA QUATRO (04) DO PARQUE DOS RESEDÁS. 1 extracted
norma 3961/2016 2016-02-24 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA MARIA SCORSATO DE CARVALHO, A RUA QUATRO (04) DO LOTEAMENTO FECHADO JARDIM POR DO SOL. 1 extracted