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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2016 2016-02-12 Indicação SOLICITA MANUTENÇÃO DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA, LIMPEZA E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS 1 extracted
materia 16/2016 2016-02-12 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA ANTONIO VALENTIM, NO BAIRRO VILA VALENTIM 1 extracted
materia 17/2016 2016-02-12 Indicação SOLICITA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA ABÍLIO FERREIRA EM FRENTE AO PSF DA VILA VALENTIM 1 extracted
materia 18/2016 2016-02-12 Indicação SOLICITA TAPAR O BURACO EXISTENTE NO TERRENO EM FRENTE A UPA, AO LADO DO PRONTO SOCORRO 1 extracted
materia 19/2016 2016-02-12 Indicação SOLICITA O CORTE DE ÁRVORE EXISTENTE NA RUA MADRE MARIA INÊS S. DE OLIVEIRA, Nº 447, POIS A MESMA ESTÁ COBRINDO A CASA E SUA RAIZ LEVANTANDO A CALÇADA 1 extracted
materia 20/2016 2016-02-12 Indicação SOLICITA MANUTENÇÃO DO PARQUINHO EXISTENTE NA PRAÇA CORONEL JOAQUIM JOSÉ 1 extracted
materia 20/2016 2016-02-12 Requerimento SOLICITA AO DER A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA VELHA QUE LIGA SÃO JOÃO A VARGEM GRANDE DO SUL 1 extracted
materia 21/2016 2016-02-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO CASULO 1 extracted
materia 22/2016 2016-02-12 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 845/2015, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A UNIFAE SOBRE A PINTURA DA PISTA DE COOPER DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU. 1 extracted
materia 23/2016 2016-02-12 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 988/2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, ENVIAR CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A UNIFAE, ATRAVÉS DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 24/2016 2016-02-12 Requerimento SOLICITA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PARADA DE NATAL 2015 1 extracted
materia 25/2016 2016-02-12 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A PINTURA PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO EM FRENTE A CASA DO ADVOGADO, E PEDE MANIFESTAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO DESSE SERVIÇO 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-11 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA O § 7º E ACRESCENTA O § 8º AO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.881, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS NO PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS, DEVIDAS E NÃO REPASSADAS PELAS ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV”. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-11 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 3.950, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”. 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-11 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 3.950, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”. 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-11 Indicação SOLICITA AOS RESPONSÁVEIS PELA FEIRA LIVRE AOS DOMINGOS, REALIZAREM A MEDIÇÃO DAS BARRACAS. 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-11 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO ACOMPANHAR OS TRABALHOS QUE SÃO REALIZADOS PELOS FISCAIS NA FEIRA REALIZADA AS QUARTAS-FEIRAS NAS RUAS DOS TAVARES E SILVA JARDIM. 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-11 Indicação SOLICITA ESTUDOS PARA A AMPLIAÇÃO DA CRECHE DR. GASTÃO MICHELAZZO, NO JARDIM RECANTO DO JAGUARI. 1 extracted
materia 9/2016 2016-02-11 Indicação SOLICITA ESTUDOS PARA O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM NOVA SÃO JOÃO, JARDIM SANTA CLARA E JARDIM RECANTO DO JAGUARI 1 extracted
materia 10/2016 2016-02-11 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO ENTORNO DO JARDIM EUROPA, DAS MARGENS DA AV. JOÃO BATISTA MERLIN E DAS PRAÇAS DO JARDIM 1º DE MAIO E DA ÁREA INSTITUCIONAL EXISTENTE NO JARDIM MAESTRO MOURÃO. 1 extracted
materia 11/2016 2016-02-11 Indicação SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA APARECIDA BERNARDES MORAIS, NO PARQUE DOS RESEDÁS. 1 extracted
materia 16/2016 2016-02-11 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JÚLIO MICHELAZZO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AV. JOÃO BASSI. 1 extracted
materia 17/2016 2016-02-11 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO "PROIBIDO A ENTRADA DE VEÍCULOS" NAS RUAS DOS TAVARES E SILVA JARDIM, NAS QUARTAS-FEIRAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DA FEIRA. 1 extracted
materia 18/2016 2016-02-11 Requerimento SOLICITA AO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA EM TODAS AS CASAS FECHADAS À VENDA PELAS IMOBILIÁRIAS OU FECHADAS POR QUALQUER OUTRO MOTIVO, OBJETIVANDO PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE 1 extracted
materia 19/2016 2016-02-11 Requerimento SOLICITA CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO AO CONVITE 15/2015, REFERENTE A REFORMA DA ÁREA DE LASER CLARICE BORATO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-10 Indicação SOLICITA A DOAÇÃO DE 100 LITROS DE COMBUSTIVEL POR MÊS AO LAR SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-10 Indicação REITERA REIVINDICAÇÃO DE MORADORES DO PESQUEIRO MORADA DO SOL PARA PASSAR A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DE ACESSO AO LOCAL. 1 extracted
materia 13/2016 2016-02-10 Requerimento SOLICITA CÓPIA DOS CONTRATOS REALIZADOS ENTRE A PREFEITUA E ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA 1 extracted
materia 14/2016 2016-02-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO DE 2013 A DEZEMBRO DE 2.015 1 extracted
materia 15/2016 2016-02-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS EFETUADOS COM FUNCIONÁIROS DA PREFITURA E TERCEIRIZADOS, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 A DEZEMBRO DE 2015, QUE CONTEMPLARAM O PERCENTUAL COM GASTOS DE SERVIDORES. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-05 Moção ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O COMANDANTE DA 1ª CIA DA POLICIA MILITAR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CAP. PM ALEXANDRE LUÍS BERGAMASCO PEDRO, PELO EXCELENTE TRABALHO PREVENTIVO EXECUTADO EM NOSSA CIDADE NA REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-05 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL CLINEU ANDRADE JUNQUEIRA, OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-05 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO 24º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO DE QUALIDADE NO GRAU PRATA. 1 extracted
norma 1/2016 2016-02-01 Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-31 Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA DESPESA JANEIRO 2016 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-31 Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA RECEITA JANEIRO 2016 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-31 Balancete de Despesa da Câmara Municipal BALANCETE DA DESPESA JANEIRO 2016 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-31 Balancete de Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA RECEITA JANEIRO 2016 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-31 Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE JANEIRO DE 2016 - CONSOLIDADO E ANALITICO 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-31 Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE JANEIRO-2016 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-31 Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE JANEIRO DE 2016 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-26 Projeto de Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2016 2016-01-26 Emenda Supressiva ao Proj. de Lei do Legislativo EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 93/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA ELENICE IMACULADA VIDOLIN, QUE PROÍBE O USO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 4/2016 2016-01-26 Projeto de Lei do Legislativo OBRIGA AS EMPRESAS QUE EXECUTAM OBRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ATUALIZAREM NAS PLACAS INFORMAÇÕES DOS VALORES CONCEDIDOS NO TOCANTE A ADITIVOS 1 extracted
materia 12/2016 2016-01-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE ALGUMAS SOLUÇÕES E AÇÕES PREVENTIVAS QUANTO AS ENCHENTES OCORRIDAS PELO 'TRANSBORDO' DO CÓRREGO SÃO JOÃO 1 extracted
materia 3/2016 2016-01-25 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA QUANTO AO IMÓVEL ABANDONADO NA RUA 14 DE JULHO. 1 extracted
materia 3/2016 2016-01-25 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA DENIS MELETTI VIDOLIN, A RUA 12 (DOZE) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS 1 extracted
materia 8/2016 2016-01-25 Requerimento SOLICITA AO SETRAN QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANOR VALIM, PARQUE DOS RESEDAS II. 1 extracted
materia 9/2016 2016-01-25 Requerimento SOLICITA CÓPIAS DE ORÇAMENTOS COM REFERÊNCIA AOS SERVIÇOS REALIZADOS NA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 10/2016 2016-01-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIROS NO MUNICÍPIO 1 extracted