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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2016 2016-01-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CASOS DE MICROCEFALIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 2/2016 2016-01-22 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA FORTUNATO BONARETTI, A RUA DOZE DO PORTAL DA ALIANÇA 1 extracted
materia 32/2016 2016-01-21 Oficio do Executivo ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2015. 0 no document
materia 7/2016 2016-01-20 Requerimento SOLICITA ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SEMÁFOROS PARA PEDESTRES NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA JOAQUIM JOSÉ. 1 extracted
materia 5/2016 2016-01-19 Requerimento INFORMAÇÕES REFERENTES AOS GASTOS EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM EXAMES DE TOMOGRAFIA NA UNIMED 1 extracted
materia 6/2016 2016-01-19 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BERNARDINO DE CAMPOS, ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA CAROLINA MALHEIROS. 1 extracted
materia 4/2016 2016-01-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DA ÁREA DA SAÚDE REFERENTES AOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015. 1 extracted
sessao 1 2016-01-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA MATILDE GUEDES ZAGAROLI 1 extracted
norma 1/2016 2016-01-08 Decreto Lei ART. 1º. - FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 8 E 9 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO,SEGUNDA E TERÇA FEIRA, DEDICADOS AO CARNAVAL. 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-07 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA ARMANDO ELIAS A RUA VINTE E QUATRO (24) DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-05 Indicação SOLICITA A PODA DE ÁRVORE EXISTENTE NA RUA CELSO MATIELO PADOVANI, EM FRENTE O Nº 4, NO BAIRRO JARDIM GUANABARA 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-05 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUILHERME JOSÉ CIACO, NO BAIRRO VILA RICA 1 extracted
materia 2/2016 2016-01-05 Indicação SOLICITA A PODA DE TRÊS (3) ÁRVORES EXISTENTES NA RUA ANTONIO MACEDO, PRÓXIMAS AO Nº 15, NO BAIRRO JARDIM GUANABARA. 1 extracted
materia 2/2016 2016-01-05 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTA MARIA, NO BAIRRO VILA BRASIL 1 extracted
materia 3/2016 2016-01-05 Requerimento : SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARTHUR CARLOS MARTINS, NO BAIRRO JARDIM INDUSTRIAL 1 extracted
materia 1/2015 2015-12-31 Balanço Contábil Prefeitura Mun. e Consolidado BALANÇO CONTÁBIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ANO DE 2015. 1 extracted
materia 12/2015 2015-12-31 Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA DESPESA DEZEMBRO 2015 1 extracted
materia 12/2015 2015-12-31 Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA RECEITA DEZEMBRO 2015 1 extracted
materia 12/2015 2015-12-31 Balancete de Despesa da Câmara Municipal BALANCETE DA DESPESA DEZEMBRO 2015 1 extracted
materia 12/2015 2015-12-31 Balancete de Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA RECEITA DEZEMBRO 2015 1 extracted
materia 12/2015 2015-12-31 Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015 - CONSOLIDADO E ANALITICO 1 extracted
materia 12/2015 2015-12-31 Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE DEZEMBRO-2015 1 extracted
materia 12/2015 2015-12-30 Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015 1 extracted
norma 3949/2015 2015-12-30 Lei Ordinária “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O DIA DO RIO JAGUARI MIRIM” 1 extracted
norma 3950/2015 2015-12-30 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 3951/2015 2015-12-30 Lei Ordinária “ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 1.420, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.004, POSTERIORMENTE ALTERADO PELA LEI Nº 1.856, DE 25 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO ÀS INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 3952/2015 2015-12-30 Lei Ordinária “INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES,LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.016”. 1 extracted
norma 3953/2015 2015-12-30 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO ALBERGUE NOTURNO BOM SAMARITANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 5 2015-12-29 Extraordinária — 1 extracted
norma 3948/2015 2015-12-22 Lei Ordinária “INSTITUI O “DIA MUNICIPAL CONTRA A HOMOFOBIA E A TRANSFOBIA” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 3947/2015 2015-12-21 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS PARA O USO DE IDOSOS, CONVALESCENTES OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA” 1 extracted
materia 150/2015 2015-12-16 Projeto de Lei do Executivo “REVOGA A LEI Nº 161, DE 17 DE JUNHO DE 1998, QUE ATRIBUI À AUTARQUIA MUNICIPAL FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA - FAE, A FUNÇÃO DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DA UNIÃO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA INCIDENTE NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS PAGOS POR ELA A QUALQUER TÍTULO, E AUTORIZA QUE ESTA RECEITA FAÇA PARTE INTEGRANTE DE SEU ORÇAMENTO” 1 extracted
norma 3932/2015 2015-12-15 Lei Ordinária “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.” 1 extracted
norma 3933/2015 2015-12-15 Lei Ordinária “ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 115 DA LEI MUNICIPAL Nº656/1992”. 1 extracted
norma 3934/2015 2015-12-15 Lei Complementar “ALTERA O TÍTULO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.997, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS” 1 extracted
norma 3935/2015 2015-12-15 Lei Ordinária “INSTITUI O DESFILE DE ESCOLAS DE SAMBA DO CARNAVAL DE RUA DE 2016 DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 3936/2015 2015-12-15 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 3937/2015 2015-12-15 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE MUNICIPAL – APAE – ENSINO FUNDAMENTAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 3938/2015 2015-12-15 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE MUNICIPAL – AEHA – ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ - ENSINO FUNDAMENTAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 3939/2015 2015-12-15 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS – CRECHES – ENSINO INFANTIL QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 3940/2015 2015-12-15 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO À APM – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA IRMÃ HERMÍNIA MOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 3941/2015 2015-12-15 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO SANJOANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – USPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 3942/2015 2015-12-15 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 3943/2015 2015-12-15 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 3944/2015 2015-12-15 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” 1 extracted
norma 3945/2015 2015-12-15 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG” 1 extracted
norma 3946/2015 2015-12-15 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” 1 extracted
materia 42/2015 2015-12-14 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015. 1 extracted
materia 370/2015 2015-12-14 Ofício do Expediente DA RÁPIDO LUXO SUMARÉ - ENCAMINHA A PLANILHA E ANALISE DA PLANILHA TARIFÁRIA, PARA QUE SEJA AVALIADO O REAJUSTE TARIFÁRIO PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. (TRAMITANDO) 0 no document