| materia |
1007/2015 |
2015-12-10 |
Requerimento |
SOLICITAM INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO ALEGRE |
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1008/2015 |
2015-12-10 |
Requerimento |
SOLICITAMOS AO PRESIDENTE DA CASA, VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO, CÓPIA DA 2ª CARTILHA DO PLANO DIRETOR |
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| materia |
1009/2015 |
2015-12-10 |
Requerimento |
SOLICITAM INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE LIMPEZA E PODA DE MATOS ALTOS NA RUA ACEDINO TONIZZA COM A RUA ACETURE VALENTIM |
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1010/2015 |
2015-12-10 |
Requerimento |
SOLICITAM DIVERSAS MELHORIAS NO BAIRRO JARDIM PAINEIRAS |
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1011/2015 |
2015-12-10 |
Requerimento |
SOLICITAM PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A POLÍCIA MILITAR QUANTO À PRESENÇA DE ANDARILHOS NO ANTIGO PRÉDIO DA ESTAÇÃO DE TREM DO BAIRRO ALEGRE. |
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1012/2015 |
2015-12-10 |
Requerimento |
SOLICITAM A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EMEB JOSÉ INÁCIO DINIZ, NO BAIRRO ALEGRE. |
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| materia |
1013/2015 |
2015-12-10 |
Requerimento |
SOLICITA A CONTINUAÇÃO DAS 1ª E 2ª FASE NA CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO PARQUE RESEDÁS II. |
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| materia |
367/2015 |
2015-12-09 |
Ofício do Expediente |
DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - SOLICITA QUE CONCEDA O EXCEDENTE ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, DENOMINADO "SOBRA DA CÂMARA", EM FORMA DE ABONO, PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS (TRAMITANDO) |
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| materia |
1004/2015 |
2015-12-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. |
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| norma |
3925/2015 |
2015-12-09 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS
INFORMATIVAS, TOTENS E AFINS EM ESCADAS E ESTEIRAS
ROLANTES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA” |
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| norma |
3926/2015 |
2015-12-09 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO AUDIOVISUAL MOACIR ORLANDO MOLINA A MESA DE IMAGEM E SOM LOCALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” |
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| norma |
3927/2015 |
2015-12-09 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DA CHUVA NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E ESTABELECIMENTOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
3928/2015 |
2015-12-09 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO VIA INTERNET DE HORÁRIOS, ITINERÁRIOS E VALORES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” |
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| materia |
321/2015 |
2015-12-08 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO NA RUA NICARÁGUA, NO BAIRRO SANTO ANTONIO |
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| materia |
322/2015 |
2015-12-08 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DOS BUEIROS NO BAIRRO DO DER, EM ESPECIAL A RUA SCIPIÃO TONIZZA. |
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| norma |
8/2015 |
2015-12-08 |
Decreto Lei |
ART. 1º - FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. |
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| norma |
20/2015 |
2015-12-08 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ GERALDO ALIENDE COSTA" |
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| norma |
3924/2015 |
2015-12-08 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS
PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
1/2015 |
2015-12-07 |
Emenda Mod. e Adit. ao Projeto de Lei do Executivo |
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 029/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. |
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| materia |
1/2015 |
2015-12-07 |
Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO
SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00. ART. 1º. MODIFICA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI
Nº 129/2015, QUE TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 4º - FICAM AS ESCOLAS DE SAMBA
OBRIGADAS A PRESTAREM CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, IMPRORROGAVELMENTE, ATÉ
O DIA 31 DE MARÇO DO EXERCÍCIO DE 2.016, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,
SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E A CÂMARA MUNICIPAL.” |
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| materia |
13/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento de Urgência Especial |
PROJETO DE LEI Nº 144/2015 – DO EXECUTIVO - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). |
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| materia |
41/2015 |
2015-12-07 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015. |
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| materia |
147/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
“REVOGA O DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, CONCEDIDO PELA LEI Nº 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.002, PARA IMÓVEIS SEM EDIFICAÇÕES”. |
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| sessao |
39 |
2015-12-07 |
Ordinária |
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| materia |
112/2015 |
2015-12-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS COM PATAS |
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| materia |
318/2015 |
2015-12-04 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO ROSÁRIO |
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| materia |
319/2015 |
2015-12-04 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NA ESQUINA DA RUA BENEDITO BARBOSA, CRUZAMENTO COM A RUA ADEMARO ANDRADE FERREIRA, NO JARDIM LUCAS TEIXEIRA |
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| materia |
320/2015 |
2015-12-04 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DAS ÁREAS VERDES E INSTITUCIONAIS DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA NOS BAIRROS:: JARDIM DOS IPÊS, JARDIM LUCAS TEIXEIRA, JARDIM DAS ACÁCIAS E JARDIM DAS TULIPAS. |
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| materia |
1000/2015 |
2015-12-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DA CALÇADA NA RUA JOÃO CASSIANO NETO, NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. |
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| materia |
1001/2015 |
2015-12-04 |
Requerimento |
ENCAMINHA PARA CONHECIMENTO O PROJETO COLAB E SOLICITA INFORMAÇÃO DA POSSIBILIDADE DA PREFEITURA ADERIR A ESTE PROJETO |
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| materia |
1002/2015 |
2015-12-04 |
Requerimento |
SOLICITA A CEETP EXECUTAR A LIMPEZA DA ÁREA PERTENCENTE A ELEKTRO NOS BAIRROS: JARDINS DURVAL NICOLAU 1ª, 2ª E 3ª. ETAPAS, JARDIM INDUSTRIAL E JARDIM CREDIRNA. |
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| materia |
1003/2015 |
2015-12-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DA SARGETA EM FRENTE AO Nº 702, NA RUA GENERAL OSÓRIO, INDICANDO PONTO DE CIRCULAR. |
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| materia |
146/2015 |
2015-12-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
“INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.016”. |
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| materia |
110/2015 |
2015-12-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
OBRIGA AS EMPRESAS DE DIVULGAÇÃO E PROPAGANDAS, TAIS COMO JORNAIS, REVISTAS, SITES ESPECÍFICOS E SIMILARES, A EFETUAR CADASTRO DOS VENDEDORES/ANUNCIANTES, QUANDO SE TRATAR DE IMÓVEIS ORIUNDOS DE CONJUNTOS RESIDENCIAIS POPULARES SUBSIDIADOS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
111/2015 |
2015-12-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DOS CARROS- FORTES QUE ABASTECEM AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, EM HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
143/2015 |
2015-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
QUE ESPECIFICA”
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| materia |
144/2015 |
2015-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
145/2015 |
2015-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 1.420, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.004, POSTERIORMENTE ALTERADO PELA LEI Nº 1.856, DE 25 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO ÀS INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
565/2015 |
2015-12-02 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2.015 |
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| materia |
995/2015 |
2015-12-02 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO NO ESTACIONAMENTO DA UNIFEOB CAMPUS I |
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| materia |
996/2015 |
2015-12-02 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA ROTARY, LOCALIZADA NO JARDIM SÃO JORGE. |
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| materia |
997/2015 |
2015-12-02 |
Requerimento |
: SOLICITO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 219/2014, QUE OBRIGA AS EMPRESAS DE DIVULGAÇÃO E PROPAGANDAS, TAIS COMO JORNAIS, REVISTAS, SITES ESPECÍFICOS E SIMILARES, A EFETUAR CADASTRO DOS VENDEDORES/ANUNCIANTES, QUANDO SE TRATAR DE IMÓVEIS ORIUNDOS DE CONJUNTOS RESIDENCIAIS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
998/2015 |
2015-12-02 |
Requerimento |
SOLICITO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 52/2015, QUE DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DOS CARROS- FORTES QUE ABASTECEM AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, EM HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
999/2015 |
2015-12-02 |
Requerimento |
SOLICITA À MESA E AO PREFEITO, PARA QUE A SOBRA DOS VALORES DE DUODÉCIMO NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA E DEVOLVIDOS AOS COFRES MUNICIPAIS, SEJAM DESTINADOS AO PROJETO FÊNIX, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" E SOCIEDADE DE ESTUDOS DE ESPIRITAS SÃO JOÃO BATISTA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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3922/2015 |
2015-12-02 |
Lei Ordinária |
“INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.016”. |
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| norma |
3923/2015 |
2015-12-02 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SERRALHERIA CHAVEGATI LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 03.905.621/0001-02, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA
BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003” |
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| materia |
138/2015 |
2015-12-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI, DE QUE, QUEM FOR NOMEADO COMO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, RECEBER DOAÇÃO DE TERRENOS E CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE GALPÃO NO DISTRITO INDUSTRIAL, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE SUA SAÍDA COMO MEMBRO DO REFERIDO CONSELHO, COM RELAÇÃO À EMPRESAS DAS QUAIS SEJA COTISTA OU ACIONISTA” |
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| materia |
139/2015 |
2015-12-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ACRESCENTA O § 7º AO ARTIGO 5º, ACRESCENTA OS ARTIGOS 7-A E RESPECTIVOS §§ 1º, 2º E 3º, 7-B E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E 7-C, ALTERA O INCISO III DO ART. 16 E ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 16, TODOS DA LEI Nº 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”.
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| materia |
140/2015 |
2015-12-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” |
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| materia |
141/2015 |
2015-12-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG” |
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