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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2015 2015-11-26 Projeto de Resolução CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ODAIR DONIZETTI PIRINOTO 1 extracted
materia 298/2015 2015-11-26 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA DOMINGOS THEODORO, NO BAIRRO VILA CONCEIÇÃO 1 extracted
materia 299/2015 2015-11-26 Indicação SOLICITA O CORTE DE MATO E LIMPEZA DAS GUIAS, CALÇADAS DO CENTRO DE LAZER JARDIM LEONOR, MAIS CONHECIDO COMO "RALF", NO BAIRRO JARDIM LEONOR 1 extracted
materia 986/2015 2015-11-26 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 829/2015, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A VERBA QUE É REPASSADA AO PROJETO CASULO. 1 extracted
materia 987/2015 2015-11-26 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 845/2015, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A UNIFAE SOBRE A PINTURA DA PISTA DE COOPER DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU. 1 extracted
materia 988/2015 2015-11-26 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO, ENVIAR CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A UNIFAE, ATRAVÉS DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 989/2015 2015-11-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO BATISTA SÉRGIO (INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO E ESCOLA DO SESI) E A ENTRADA DO BAIRRO JARDIM MAESTRO MOURÃO. 1 extracted
materia 990/2015 2015-11-26 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS E ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PASSAGEM LIVRE NO SEMÁFORO EXISTENTE NA PRAÇA PADRE JOSÉ VALERIANO DE SOUZA, A ROTATÓRIA EXISTENTE NO FINAL DA RUA GENERAL OSÓRIO, EM FRENTE O RESTAURANTE RANCHO DO DILINO. 1 extracted
materia 184/2015 2015-11-25 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO PADRE CARLOS HENRIQUE DO PRADO, EM FACE DE TER CEDIDO O ESPAÇO DO SALÃO DE FESTAS PARA REALIZAÇÃO DA 6ª REUNIÃO DA CÂMARA ITINERANTE DO EXERCÍCIO DE 2015 1 extracted
materia 977/2015 2015-11-25 Requerimento ENVIA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES QUE RESIDEM NAS CONFLUÊNCIAS DA AVENIDA PEDRO REZENDE LOPES, COM A RUA MAURÍLIO ALVAREZ, QUE NOS RELATARAM A IMPORTÂNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NESTE CRUZAMENTO 1 extracted
materia 978/2015 2015-11-25 Requerimento SOLICITA A INSTALAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA JOSÉ PRIMOLA, NA VILA VALENTIM 1 extracted
materia 979/2015 2015-11-25 Requerimento SOLICITAM PROVIDENCIAS A CETESB REFERENTE AS EXPLOSÕES OCORRIDAS NA PEDREIRA LOCALIZADA NA ESTRADA VELHA DA VARGEM GRANDE DO SUL, KM 2. EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 980/2015 2015-11-25 Requerimento SOLICITAMOS INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A FALTA DE VARREDORES E DE MATERIAIS DESTINADOS À LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS E VILA VALENTIM. 1 extracted
materia 981/2015 2015-11-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS REFERENTE À LIMPEZA E CORTE DE MATO ALTO EM TORNO DO PSF DA VILA VALENTIM. 1 extracted
materia 982/2015 2015-11-25 Requerimento SOLICITAMOS INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA ANTONIO VALENTIM, NO BAIRRO VILA VALENTIM. 1 extracted
materia 983/2015 2015-11-25 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA O EMBARGO DA OBRA, CONFORME SOLICITADO PELO CONDEPHIC, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ADEMAR DE BARROS, 32/34, DE PROPRIEDADE DO SR. CHANG WEI CHENG 1 extracted
materia 984/2015 2015-11-25 Requerimento SOLICITAM MELHORIAS NO SISTEMA DE LAZER VALDIR DONIZETE LINO (OURINHO) DO JARDIM GUANABARA, LOCALIZADO NA RUA CELSO MATIELO PADOVAN" 1 extracted
materia 985/2015 2015-11-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS IMÓVEIS TOMBADOS PELO CONDEPHIC 1 extracted
norma 3916/2015 2015-11-25 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” 1 extracted
norma 3917/2015 2015-11-25 Lei Complementar “ALTERA O ART. 5º DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CMU), INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.571, DE 23 DE JUNHO DE 2.009, MODIFICADO PELA LEI Nº 3.800, DE 11 DE MARÇO DE 2.015 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.864, DE 09 DE SETEMBRO DE 2.015”. 1 extracted
norma 3918/2015 2015-11-25 Lei Ordinária “INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.016”. 1 extracted
norma 3919/2015 2015-11-25 Lei Ordinária “REVOGA A LEI Nº 3.221, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À MARCENARIA TRIONI LTDA. ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 01.583.515/0001-90”. 1 extracted
norma 3920/2015 2015-11-25 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – S.A.S. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 18/2015 2015-11-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON LUIZ PAGANI 1 extracted
materia 18/2015 2015-11-24 Projeto de Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA CANDIDATOS AO CARGO DE VEREADOR E AOS VEREADORES ELEITOS 1 extracted
materia 129/2015 2015-11-24 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 130/2015 2015-11-24 Projeto de Lei do Executivo “INSTITUI O DESFILE DE ESCOLAS DE SAMBA DO CARNAVAL DE RUA DE 2016 DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 177/2015 2015-11-24 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS DA COSTA, PELA ELEIÇÃO DA OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 1 extracted
materia 178/2015 2015-11-24 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOSÉ LUIZ DA SILVA, PELA REELEIÇÃO DA OAB 37ª SUBSEÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 179/2015 2015-11-24 Moção ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DA UNIFEOB, COORDENADOR DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE TELEVISORES PARA A ALA DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS", GUSTAVO MASSARI, BEM COMO, A TODOS OS ALUNOS QUE PARTICIPARAM DA CAMPANHA. 1 extracted
materia 180/2015 2015-11-24 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO CAMPEÃO DA 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DA AMIZADE DE FUTEBOL 2015 1 extracted
materia 181/2015 2015-11-24 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO VICE-CAMPEÃO DA 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DA AMIZADE DE FUTEBOL 2015. 1 extracted
materia 182/2015 2015-11-24 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO CAMPEÃO DA 2ª DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DA AMIZADE DE FUTEBOL 2015 1 extracted
materia 183/2015 2015-11-24 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO VICE-CAMPEÃO DA 2ª DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DA AMIZADE DE FUTEBOL 2015 1 extracted
materia 297/2015 2015-11-24 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA ANTONIO VALENTIM, NO BAIRRO VILA VALENTIM 1 extracted
materia 976/2015 2015-11-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE ENFEITES NATALINOS NA PRAÇA ANTONIO VALENTIM, NO BAIRRO VILA VALENTIM 1 extracted
norma 11/2015 2015-11-24 Resolução “ALTERA OS ARTIGOS 43 E 46 E ACRESCENTA O ARTIGO 47-C NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL)” 1 extracted
norma 3829/2015 2015-11-24 Lei Complementar Estabelece como área de proteção especial e regulamenta as atividades e obras que causem impacto ambiental na área da Serra da Mantiqueira, inserida no Município de São João da Boa Vista, devido à sua importância ambiental, paisagística, histórica, cultural, cênica e afetiva. 1 extracted
materia 39/2015 2015-11-23 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015. 1 extracted
materia 127/2015 2015-11-23 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA O TÍTULO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.997, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS” 1 extracted
materia 293/2015 2015-11-23 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA SAÍDA DO LAVADOR DE BATATAS LOCALIZANDO NA ESTRADA DA GLÓRIA. 1 extracted
materia 354/2015 2015-11-23 Ofício do Expediente DA LOJA MAÇÔNICA PRESIDENTE ROOSEVELT - SOLICITA A DOÇÃO DE VERBA NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA QUITAR SEUS DÉBITOS EM CARÁTER URGENTE. (TRAMITANDO) 0 no document
sessao 37 2015-11-23 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2015 2015-11-19 Projeto de Resolução CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ADEMIR MARTINS BOAVENTURA 1 extracted
materia 16/2015 2015-11-19 Projeto de Resolução CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOSÉ CLAUDIO FERREIRA 1 extracted
materia 128/2015 2015-11-19 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A CREDISAN - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DA REGIÃO DA MOGIANA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 62.109.566/0001-03, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003” 1 extracted
materia 285/2015 2015-11-19 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA BAHIA, PRÓXIMO AO CAMPUS I DA UNIFEOB. 1 extracted
materia 286/2015 2015-11-19 Indicação SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS DA PRAÇA DR. BOA VISTA. 1 extracted
materia 288/2015 2015-11-19 Indicação SOLICITA A PODA DO MATO EXISTENTE NO TERRENO DE SERVIDÃO, LOCALIZADO NA RUA DR. LUIZ GAMBETA SARMENTO, PRÓXIMO AO Nº 174, 1 extracted
materia 291/2015 2015-11-19 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA EXISTENTE EM FRENTE A IGREJA DO BAIRRO SANTO ANTONIO. 1 extracted