| materia |
17/2015 |
2015-11-26 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ODAIR DONIZETTI PIRINOTO
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298/2015 |
2015-11-26 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA DOMINGOS THEODORO, NO BAIRRO VILA CONCEIÇÃO |
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299/2015 |
2015-11-26 |
Indicação |
SOLICITA O CORTE DE MATO E LIMPEZA DAS GUIAS, CALÇADAS DO CENTRO DE LAZER JARDIM LEONOR, MAIS CONHECIDO COMO "RALF", NO BAIRRO JARDIM LEONOR |
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986/2015 |
2015-11-26 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 829/2015, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A VERBA QUE É REPASSADA AO PROJETO CASULO. |
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987/2015 |
2015-11-26 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 845/2015, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A UNIFAE SOBRE A PINTURA DA PISTA DE COOPER DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU. |
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988/2015 |
2015-11-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, ENVIAR CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A UNIFAE, ATRAVÉS DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
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989/2015 |
2015-11-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO BATISTA SÉRGIO (INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO E ESCOLA DO SESI) E A ENTRADA DO BAIRRO JARDIM MAESTRO MOURÃO. |
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990/2015 |
2015-11-26 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS E ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PASSAGEM LIVRE NO SEMÁFORO EXISTENTE NA PRAÇA PADRE JOSÉ VALERIANO DE SOUZA, A ROTATÓRIA EXISTENTE NO FINAL DA RUA GENERAL OSÓRIO, EM FRENTE O RESTAURANTE RANCHO DO DILINO. |
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| materia |
184/2015 |
2015-11-25 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO PADRE CARLOS HENRIQUE DO PRADO, EM FACE DE TER CEDIDO O ESPAÇO DO SALÃO DE FESTAS PARA REALIZAÇÃO DA 6ª REUNIÃO DA CÂMARA ITINERANTE DO EXERCÍCIO DE 2015 |
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| materia |
977/2015 |
2015-11-25 |
Requerimento |
ENVIA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES QUE RESIDEM NAS CONFLUÊNCIAS DA AVENIDA PEDRO REZENDE LOPES, COM A RUA MAURÍLIO ALVAREZ, QUE NOS RELATARAM A IMPORTÂNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NESTE CRUZAMENTO |
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| materia |
978/2015 |
2015-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA JOSÉ PRIMOLA, NA VILA VALENTIM |
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| materia |
979/2015 |
2015-11-25 |
Requerimento |
SOLICITAM PROVIDENCIAS A CETESB REFERENTE AS EXPLOSÕES OCORRIDAS NA PEDREIRA LOCALIZADA NA ESTRADA VELHA DA VARGEM GRANDE DO SUL, KM 2. EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
980/2015 |
2015-11-25 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A FALTA DE VARREDORES E DE MATERIAIS DESTINADOS À LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS E VILA VALENTIM.
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| materia |
981/2015 |
2015-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS REFERENTE À LIMPEZA E CORTE DE MATO ALTO EM TORNO DO PSF DA VILA VALENTIM. |
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| materia |
982/2015 |
2015-11-25 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA ANTONIO VALENTIM, NO BAIRRO VILA VALENTIM. |
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| materia |
983/2015 |
2015-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA O EMBARGO DA OBRA, CONFORME SOLICITADO PELO CONDEPHIC, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ADEMAR DE BARROS, 32/34, DE PROPRIEDADE DO SR. CHANG WEI CHENG |
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| materia |
984/2015 |
2015-11-25 |
Requerimento |
SOLICITAM MELHORIAS NO SISTEMA DE LAZER VALDIR DONIZETE LINO (OURINHO) DO JARDIM GUANABARA, LOCALIZADO NA RUA CELSO MATIELO PADOVAN" |
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| materia |
985/2015 |
2015-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS IMÓVEIS TOMBADOS PELO CONDEPHIC |
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| norma |
3916/2015 |
2015-11-25 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” |
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| norma |
3917/2015 |
2015-11-25 |
Lei Complementar |
“ALTERA O ART. 5º DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CMU), INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.571, DE 23 DE JUNHO DE 2.009, MODIFICADO PELA LEI Nº 3.800, DE 11 DE MARÇO DE 2.015 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.864,
DE 09 DE SETEMBRO DE 2.015”. |
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| norma |
3918/2015 |
2015-11-25 |
Lei Ordinária |
“INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.016”. |
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| norma |
3919/2015 |
2015-11-25 |
Lei Ordinária |
“REVOGA A LEI Nº 3.221, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À MARCENARIA TRIONI LTDA. ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 01.583.515/0001-90”. |
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| norma |
3920/2015 |
2015-11-25 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – S.A.S. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
18/2015 |
2015-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON LUIZ PAGANI |
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| materia |
18/2015 |
2015-11-24 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA CANDIDATOS AO CARGO DE VEREADOR E AOS VEREADORES ELEITOS |
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| materia |
129/2015 |
2015-11-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
130/2015 |
2015-11-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
“INSTITUI O DESFILE DE ESCOLAS DE SAMBA DO CARNAVAL DE RUA DE 2016 DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
177/2015 |
2015-11-24 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS DA COSTA, PELA ELEIÇÃO DA OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. |
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| materia |
178/2015 |
2015-11-24 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOSÉ LUIZ DA SILVA, PELA REELEIÇÃO DA OAB 37ª SUBSEÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
179/2015 |
2015-11-24 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DA UNIFEOB, COORDENADOR DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE TELEVISORES PARA A ALA DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS", GUSTAVO MASSARI, BEM COMO, A TODOS OS ALUNOS QUE PARTICIPARAM DA CAMPANHA. |
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| materia |
180/2015 |
2015-11-24 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO CAMPEÃO DA 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DA AMIZADE DE FUTEBOL 2015 |
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| materia |
181/2015 |
2015-11-24 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO VICE-CAMPEÃO DA 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DA AMIZADE DE FUTEBOL 2015. |
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| materia |
182/2015 |
2015-11-24 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO CAMPEÃO DA 2ª DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DA AMIZADE DE FUTEBOL 2015 |
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| materia |
183/2015 |
2015-11-24 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO VICE-CAMPEÃO DA 2ª DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DA AMIZADE DE FUTEBOL 2015 |
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| materia |
297/2015 |
2015-11-24 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA ANTONIO VALENTIM, NO BAIRRO VILA VALENTIM |
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| materia |
976/2015 |
2015-11-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE ENFEITES NATALINOS NA PRAÇA ANTONIO VALENTIM, NO BAIRRO VILA VALENTIM |
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| norma |
11/2015 |
2015-11-24 |
Resolução |
“ALTERA OS ARTIGOS 43 E 46 E ACRESCENTA O ARTIGO 47-C NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL)” |
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| norma |
3829/2015 |
2015-11-24 |
Lei Complementar |
Estabelece como área de proteção especial e regulamenta as atividades e obras que causem impacto ambiental na área da Serra da Mantiqueira, inserida no Município de São João da Boa Vista, devido à sua importância ambiental, paisagística, histórica, cultural, cênica e afetiva. |
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| materia |
39/2015 |
2015-11-23 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015. |
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| materia |
127/2015 |
2015-11-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA O TÍTULO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.997, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS” |
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| materia |
293/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NA SAÍDA DO LAVADOR DE BATATAS LOCALIZANDO NA ESTRADA DA GLÓRIA.
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| materia |
354/2015 |
2015-11-23 |
Ofício do Expediente |
DA LOJA MAÇÔNICA PRESIDENTE ROOSEVELT - SOLICITA A DOÇÃO DE VERBA NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA QUITAR SEUS DÉBITOS EM CARÁTER URGENTE. (TRAMITANDO) |
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| sessao |
37 |
2015-11-23 |
Ordinária |
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| materia |
15/2015 |
2015-11-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ADEMIR MARTINS BOAVENTURA
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| materia |
16/2015 |
2015-11-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOSÉ CLAUDIO FERREIRA
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| materia |
128/2015 |
2015-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A CREDISAN - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DA REGIÃO DA MOGIANA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 62.109.566/0001-03, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003” |
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| materia |
285/2015 |
2015-11-19 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA BAHIA, PRÓXIMO AO CAMPUS I DA UNIFEOB. |
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| materia |
286/2015 |
2015-11-19 |
Indicação |
SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS DA PRAÇA DR. BOA VISTA. |
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| materia |
288/2015 |
2015-11-19 |
Indicação |
SOLICITA A PODA DO MATO EXISTENTE NO TERRENO DE SERVIDÃO, LOCALIZADO NA RUA DR. LUIZ GAMBETA SARMENTO, PRÓXIMO AO Nº 174, |
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| materia |
291/2015 |
2015-11-19 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA EXISTENTE EM FRENTE A IGREJA DO BAIRRO SANTO ANTONIO. |
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