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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 279/2015 2015-11-13 Indicação SOLICITA A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA SCIPIÃO TONIZZA 1 extracted
materia 280/2015 2015-11-13 Indicação SOLICITA A TROCA OU REPARO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA E PRAÇA DA CATEDRAL 1 extracted
materia 281/2015 2015-11-13 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DAS GUIAS E SARJETAS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO 1 extracted
materia 282/2015 2015-11-13 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE GRADE PROTETORA NO PLAYGROUND DA PRAÇA JÚLIO DE MESQUITA, NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO 1 extracted
materia 283/2015 2015-11-13 Indicação SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA JOÃO MARCOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 51, NA VILA LUZITANA 1 extracted
materia 284/2015 2015-11-13 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO E PINTURA DE TODOS OS BRINQUEDOS DO PARQUINHO DO BAIRRO JARDIM MAESTRO MOURÃO 1 extracted
materia 520/2015 2015-11-13 Oficio do Executivo INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ANÁLISE DE PARCELAMENTO DE SOLO (TRAMITANDO) 0 no document
materia 944/2015 2015-11-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA PRESTADO UMA HOMENAGEM EM VIDA AOS SENHORES RENATO DOS SANTOS E RUDNEY FRACARO 1 extracted
materia 945/2015 2015-11-13 Requerimento SOLICITA AO SETRAN - SETOR DE TRÂNSITO, A SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS JARDIM NOVA SÃO JOÃO E JARDIM SANTA CLARA 1 extracted
materia 946/2015 2015-11-13 Requerimento SOLICITA AO SETRAN - SETOR DE TRÂNSITO, A SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS JARDIM RECANTO DO JAGUARI E JARDIM 1º DE MAIO 1 extracted
materia 947/2015 2015-11-13 Requerimento SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO OSÓRIO, COM A AVENIDA ROTARY E AS RUAS PADRE IRINEU E DA SAUDADE. 1 extracted
materia 948/2015 2015-11-13 Requerimento SOLICITA AO SETRAN - SETOR DE TRÂNSITO, A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 2472 1 extracted
materia 276/2015 2015-11-12 Indicação SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO ENTORNO DO CENTRO DO IDOSO LOCALIZADO NA RUA BELIZÁRIO BORGES DA COSTA 1 extracted
materia 514/2015 2015-11-12 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 848/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO GÉRSON ARAÚJO. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 519/2015 2015-11-12 Oficio do Executivo ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVOS AO MÊS DE SETEMBRO DE 2.015. 0 no document
materia 939/2015 2015-11-12 Requerimento SOLICITA A SABESP, PROVIDENCIAR O CONSERTO DO BURACO EXISTENTE NA RUA MANOEL PONCIANO DAS CHAGAS 1 extracted
materia 940/2015 2015-11-12 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BELIZÁRIO BORGES DA COSTA, EM FRENTE O Nº 59 1 extracted
materia 941/2015 2015-11-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A SABESP SOBRE A FALTA DE LIGAÇÃO DE ESGOTO NA RUA FRANCISCO FERRAZ CAMPOS 1 extracted
materia 942/2015 2015-11-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DE IPTU OU A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO FINAL DA RUA ISABEL CARLOS BACKSTRON 1 extracted
materia 943/2015 2015-11-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E CÓPIA DO PARECER JURÍDICO COM REFERÊNCIA AO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E BEM ESTAR DAS POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE PREVENÇÃO E CONTROLE DE VETORES, ANIMAIS SANANTRÓPICOS E ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
norma 340/1958 2015-11-12 Lei Ordinária FICA ABÉRTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$. 500.000,00 PARA O PAGAMENTO DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTOS DE RUAS DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 108/2015 2015-11-11 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA MANOELINA BRAZ BELIZÁRIO, A RUA17 DO JARDIM AURORA 1 extracted
materia 123/2015 2015-11-11 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” 1 extracted
materia 124/2015 2015-11-11 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 656/1992” 1 extracted
materia 125/2015 2015-11-11 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SERRALHERIA CHAVEGATI LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 03.905.621/0001-02, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003” 1 extracted
materia 174/2015 2015-11-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DOAÇÃO DE SANGUE SÃO VICENTE DE PAULA PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE, COM NOSSOS CUMPRIMENTOS, EXTENSIVOS A TODOS QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE ESTÃO CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO E O SUCESSO DESSA CAMPANHA 1 extracted
materia 175/2015 2015-11-11 Moção ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O NADADOR VICTOR GUIMARÃES ALCARÁ, PELA CONQUISTA NOS 100 METROS COSTAS, NA CATEGORIA ABSOLUTO, NO CAMPEONATO UNIVERSITÁRIO DOS INSTITUTOS FEDERAIS DO SUDESTE 1 extracted
materia 274/2015 2015-11-11 Indicação SOLICITA O CONSERTO DA GRADE DE DOIS BUEIROS EXISTENTES NA RUA MANOEL PONCIANO DAS CHAGAS 1 extracted
materia 275/2015 2015-11-11 Indicação SOLICITA A LIMPEZA NAS MARGENS DO RIO JAGUARI, NA ALTURA DO JARDIM RECANTO DAS ÁGUAS 1 extracted
norma 3911/2015 2015-11-11 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO” 1 extracted
materia 4/2015 2015-11-10 Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Legislativo EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 94/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMIR MARTINS BOAVENTURA, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE CONTROLE DE DESTINO DE RECIPIENTES DE VIDROS, PLÁSTICOS E ALUMÍNIOS SERVIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 107/2015 2015-11-10 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA ARMANDO MORETTO A RUA TRINTA E CINCO (35) DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA. 1 extracted
materia 938/2015 2015-11-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO, A DOÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO CAMPUS DA UNIFAE 1 extracted
norma 2/2015 2015-11-10 Emenda à Lei Orgânica REVOGA O INCISO IV, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 44, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
norma 9/2015 2015-11-10 Resolução “ALTERA O ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO E SEUS PARÁGRAFOS, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS DE VOTAÇÃO E VOTAÇÃO ELETRÔNICA” 1 extracted
norma 10/2015 2015-11-10 Resolução “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE TELEFONISTA” 1 extracted
materia 10/2015 2015-11-09 Requerimento de Urgência Especial PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2015 – DA MESA - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE TELEFONISTA. 1 extracted
materia 11/2015 2015-11-09 Requerimento de Urgência Especial EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 105 /2015. 1 extracted
materia 37/2015 2015-11-09 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015. 1 extracted
materia 126/2015 2015-11-09 Projeto de Lei do Executivo “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – S.A.S. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 853/2015 2015-11-09 Requerimento SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALES DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 854/2015 2015-11-09 Requerimento SOLICITA AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO EVENTOS SÃO JOÃO DE TODOS OS TONS 1 extracted
sessao 35 2015-11-09 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2015 2015-11-06 Projeto de Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE TELEFONISTA. 1 extracted
materia 14/2015 2015-11-06 Projeto de Resolução ALTERA OS ARTIGOS 43 E 46 E ACRESCENTA O ARTIGO 47-C NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL). 1 extracted
materia 75/2015 2015-11-06 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALESSANDRA DAROZ MARTINS, DIRETORA DA EMEB PROFESSORA LUIZA DE LIMA TEIXEIRA, EM FACE DE TER CEDIDO O ESPAÇO DA ESCOLA PARA REALIZAÇÃO DA 1ª REUNIÃO DA CÂMARA ITINERANTE DO EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
materia 157/2015 2015-11-06 Moção ENVIA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A PROFESSORA ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA BUENO SILVA, PELA PARTICIPAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 07 DE OUTUBRO NAS DEPENDÊNCIAS DO TEATRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 172/2015 2015-11-06 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO PADRE ADEMIR GONÇALVES, EM FACE DE TER CEDIDO O ESPAÇO DO SALÃO DE FESTAS PARA REALIZAÇÃO DA 5ª REUNIÃO DA CÂMARA ITINERANTE DO EXERCÍCIO 2015 1 extracted
materia 173/2015 2015-11-06 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO PADRE CARLOS ROBERTO CANATO, EM FACE DE TER CEDIDO O ESPAÇO DO SALÃO DE FESTAS PARA REALIZAÇÃO DA 4ª REUNIÃO DA CÂMARA ITINERANTE DO EXERCÍCIO DE 2015 1 extracted
materia 268/2015 2015-11-06 Indicação SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM RECANTO DO JAGUARI 1 extracted