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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2015 2015-10-31 Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE OUTUBRO-2015 1 extracted
materia 10/2015 2015-10-31 Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE OUTUBRO DE 2015 1 extracted
norma 682/1988 2015-10-31 Lei Ordinária "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A PERMUTAR COM A DIOCESE, TAMBÉM DE SJBVISTA OS TERRENOS QUE ESPECIFICA." 1 extracted
sessao 8 2015-10-30 Solene — 1 extracted
materia 1/2015 2015-10-29 Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução ALTERA O ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO E SEUS PARÁGRAFOS, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS DE VOTAÇÃO E VOTAÇÃO ELETRÔNICA. 1 extracted
materia 117/2015 2015-10-29 Projeto de Lei do Executivo “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.” 1 extracted
materia 258/2015 2015-10-29 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO, DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA LOCALIZADO NA RUA MARECHAL DEODORO, Nº 350 1 extracted
materia 259/2015 2015-10-29 Indicação SOLICITA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES (LOMBOFAIXAS) NO FINAL DA PRAÇA ISAURA TEIXEIRA DE VASCONCELOS, NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS 1 extracted
materia 260/2015 2015-10-29 Indicação SOLICITA RETIRADA DE ÁRVORE NA RUA MATO GROSSO 1 extracted
materia 261/2015 2015-10-29 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE AS RUAS HENRIQUE MARTARELLO E JOSE DAVID 1 extracted
materia 924/2015 2015-10-29 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE OS PROCEDIMENTO LEGAL PARA A ERRADICAÇÃO DAS ARVORES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 169/2015 2015-10-28 Moção ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAP. PM ALEXANDRE LUIZ BERGAMASCO PEDRO, COMANDANTE DA 1ª CIA DA POLÍCIA MILITAR, PELO APOIO NA REALIZAÇÃO DA 2ª PEDALA UNIFEOB. 1 extracted
materia 256/2015 2015-10-28 Indicação ENCAMINHA AO EXECUTIVO, SUGESTÃO PARA QUE SEJA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O PROGRAMA "ADOÇÃO INCLUSIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 257/2015 2015-10-28 Indicação ENCAMINHA AO EXECUTIVO, SUGESTÃO PARA A LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 922/2015 2015-10-28 Requerimento SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, E DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 923/2015 2015-10-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DO SESI, PAULO ANTONIO SKAF, SOBRE CORTE NO ORÇAMENTO E CORTE DE VAGAS NAS ESCOLAS DA ENTIDADE NO ESTADO DE SÃO PAULO 1 extracted
materia 921/2015 2015-10-27 Requerimento SOLICITA A EMPRESA RÁPIDO SUMARÉ A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS CIRCULAR NA AVENIDA ROTARY, PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DO TREVO 1 extracted
norma 3903/2015 2015-10-27 Lei Ordinária “DENOMINA-SE JOÃO BAPTISTA SIMÕES, OS CANTEIROS CENTRAIS LOCALIZADOS NA AVENIDA DONA GERTRUDES E A ROTATÓRIA EM FRENTE AO Nº 156 (EDIFÍCIO FRANCISCO MARINGOLO)” 1 extracted
norma 3904/2015 2015-10-27 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA SANDRA ELISA CARVALHO DINIZ FARBO, A RUA NOVE (9) DO JARDIM LUCAS TEIXEIRA” 1 extracted
norma 3905/2015 2015-10-27 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA LOURENÇO PERES HERNANDES, A RUA TRINTA E SEIS (36) DO JARDIM AURORA" 1 extracted
norma 3906/2015 2015-10-27 Lei Ordinária “ACRESCENTA O § 5º NO ARTIGO 2º E OS §§ 2º, 3º E 4º NO ARTIGO 6º, ALTERA AS REDAÇÕES DO ARTIGO 6º ‘CAPUT’ E DO INCISO II DO ARTIGO 6º, E RENOMEIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º, TODOS DA LEI Nº 3.694, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014” 1 extracted
materia 35/2015 2015-10-26 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE OUTUBRO DE 2015. 1 extracted
materia 153/2015 2015-10-26 Moção SOLICITA O ENVIO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PAULO PAIVA PELA DOAÇÃO DO CORRIMÃO. 1 extracted
materia 156/2015 2015-10-26 Moção SOLICITA ENVIO DE MOÇÃO A JOVEM THAIS PEREIRA GERMANO, PELA APRESENTAÇÃO DA DANÇA DO FRENTE INFANTIL NO TEATRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 158/2015 2015-10-26 Moção ENVIA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SENHOR JOSÉ GERALDO ALIENDE, PELA PARTICIPAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 07 DE OUTUBRO NAS DEPENDÊNCIAS DO TEATRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 159/2015 2015-10-26 Moção ENVIA MOÇÃO AOS MÚSICOS LUIZ FERNANDO ALIENDE (PIT) E A PATRÍCIA ZANETTI 1 extracted
materia 160/2015 2015-10-26 Moção ENVIA MOÇÃO AO MÚSICO PAULO SGUASSABIA PELA PARTICIPAÇÃO NO DIA 07 NO TEATRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 161/2015 2015-10-26 Moção ENVIA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A PROFESSORA CLAUDENICE LINO VIEIRA RICHENA , PELA PARTICIPAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 07 DE OUTUBRO NAS DEPENDÊNCIAS DO TEATRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 168/2015 2015-10-26 Moção PARABENIZA O TIME DE BASQUETE DA UNIFAE PELA CONQUISTA DO BICAMPEONATO 1 extracted
sessao 33 2015-10-26 Ordinária — 1 extracted
materia 99/2015 2015-10-23 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI SISTEMA DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NAS EDIFICAÇÕES DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 100/2015 2015-10-23 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA JOAQUINA RUBINHO MARTINS VALVERDE, A RUA DOZE (12) DO LOTEAMENTO FECHADO PORTAL DA SERRA. 1 extracted
materia 101/2015 2015-10-23 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA DELVO MIGUEL DOS SANTOS, (NOQUINHA) A RUA VINTE E DOIS (22) DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA. 1 extracted
materia 102/2015 2015-10-23 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O “DIA MUNICIPAL CONTRA A HOMOFOBIA E A TRANSFOBIA” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 103/2015 2015-10-23 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA VALTER NORA TEODORO, A RUA DOIS (02) DO LOTEAMENTO FECHADO RESIDENCIAL JARDIM DAS MACAUBEIRAS. 1 extracted
materia 104/2015 2015-10-23 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 115/2015 2015-10-23 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR COM A AUTARQUIA MUNICIPAL “CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO” - UNIFAE, TERMO DE CESSÃO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA DESCRITA NA TRANSCRIÇÃO Nº 51686 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted
materia 116/2015 2015-10-23 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA A LEI Nº 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 167/2015 2015-10-23 Moção ENVIA MOÇÃO A PAULO ROBERTO ALIENDE PELA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO SOLENE DO ÚLTIMO DIA 07, NO TEATRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 252/2015 2015-10-23 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RACTICLIFF, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA DAVID DE CARVALHO, NO BAIRRO DO PRATINHA 1 extracted
materia 253/2015 2015-10-23 Indicação SOLICITA MÃO ÚNICA-DE-DIREÇÃO NA RUA AGOSTINHO PIRES DE AGUIAR, BAIRRO SÃO LÁZADO, SENTIDO BAIRRO-CENTRO 1 extracted
materia 254/2015 2015-10-23 Indicação SOLICITA PASSAGEM LIVRE NO SEMÁFORO DA PRAÇA DA CATEDRAL NA PISTA ESQUERDA, PARA OS MOTORISTAS QUE PRETENDEM CONTORNAR A MATRIZ EM DIREÇÃO DO BANCO ITAÚ 1 extracted
materia 910/2015 2015-10-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE LUZ NA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO, ENTRE OS BAIRROS PARQUE UNIVERSITÁRIO E TERRAS DE SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 911/2015 2015-10-23 Requerimento SOLICITA A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DA CÂMARA JOVEM 1 extracted
materia 912/2015 2015-10-23 Requerimento SOLICITA À MESA DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÃO SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DE EMPRESA DE LIMPEZA 1 extracted
materia 913/2015 2015-10-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PAGAMENTOS DOS TRANSPORTES E DOS EXAMES DE TOMOGRAFIAS 1 extracted
materia 914/2015 2015-10-23 Requerimento SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS 1 extracted
materia 915/2015 2015-10-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REDUÇÃO DO NÚMERO DE AMBULÂNCIAS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 1 extracted
materia 916/2015 2015-10-23 Requerimento SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE A RETIRADA DA ENFERMEIRA CHEFE (COORDENADORA) DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 1 extracted
materia 917/2015 2015-10-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS EXAMES DE TOMOGRAFIA REALIZADOS NA UNIMED 1 extracted