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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 918/2015 2015-10-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS EXAMES DE TOMOGRAFIA 1 extracted
materia 919/2015 2015-10-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES PAGOS PELOS EXAMES DE TOMOGRAFIA 1 extracted
materia 920/2015 2015-10-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PAGAMENTOS DOS TRANSPORTES E DOS EXAMES DE TOMOGRAFIAS 1 extracted
materia 97/2015 2015-10-22 Projeto de Lei do Legislativo ESTABELECE PROIBIÇÃO DA VENDA DE SERINGAS DESCARTÁVEIS POR PARTE DAS FARMÁCIAS, DROGARIAS, SUPERMERCADOS, CLÍNICAS E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO, A MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS. 1 extracted
materia 98/2015 2015-10-22 Projeto de Lei do Legislativo OBRIGA OS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E CENTROS COMERCIAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A MANTEREM A DISPOSIÇÃO DE SEUS CLIENTES E USUÁRIOS COM DEFICIÊNCIA, CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS DOTADAS DE CESTO ACONDICIONADOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 114/2015 2015-10-22 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO” 1 extracted
materia 247/2015 2015-10-22 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ OSÓRIO DOS REIS, PRÓXIMO AO N°271, NO BAIRRO JD.TEREZA CRISTINA 1 extracted
materia 248/2015 2015-10-22 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO NOS POSTES DE LUZ NA RUA DR. GABRIEL PIO DA SILVA JUNIOR 1 extracted
materia 249/2015 2015-10-22 Indicação SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO CIDADE DIGITAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 250/2015 2015-10-22 Indicação SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO JOVEM PRODUTOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 251/2015 2015-10-22 Indicação SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE RECUPERAÇÃO DAS MATAS CILIARES EM PEQUENAS PROPRIEDADES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 909/2015 2015-10-22 Requerimento SOLICITA AO RESPONSÁVEL PELA BIOSAÚDE EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA, INFORMAÇÕES SOBRE O CALENDÁRIO DE FÉRIAS DE SEUS FUNCIONÁRIOS 1 extracted
norma 3886/2015 2015-10-22 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA LUIZ MATHIAS FERNANDES, A RUA 39 (TRINTA E NOVE) DO JARDIM AURORA” 1 extracted
norma 3887/2015 2015-10-22 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA ANTONIO JOSÉ GIMENES GARCIA, A RUA 31 (TRINTA E UM) DO JARDIM AURORA” 1 extracted
norma 3888/2015 2015-10-22 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA MARCELO CAVALCANTE, A RUA SETE (7) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS” 1 extracted
norma 3889/2015 2015-10-22 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA DALVA HELENA BARBORATI MARTINS, A RUA VINTE (20) DO JARDIM AURORA” 1 extracted
norma 3890/2015 2015-10-22 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA MANOEL TOMÉ FILHO, A RUA QUARENTA E UM (41) DO JARDIM AURORA” 1 extracted
norma 3891/2015 2015-10-22 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA JOSÉ CARDOSO DA SILVA FILHO, A RUA TREZE (13) DO JARDIM DOS JACARANDÁS – FASE I” 1 extracted
norma 3892/2015 2015-10-22 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA JOSÉ CARDOSO DA SILVA NETO, A RUA NOVE (9) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS” 1 extracted
norma 3893/2015 2015-10-22 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA MARIA ELISA CAVALARI CARVALHO, A RUA OITO (8) DO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA” 1 extracted
norma 3894/2015 2015-10-22 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA DORIVAL DA SILVA, A RUA TREZE (13) DO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS” 1 extracted
norma 3895/2015 2015-10-22 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA ANTONIA SARDINHA BARREIRO (DONA ICA), A RUA ONZE (11) DO JARDIM AURORA” 1 extracted
norma 3896/2015 2015-10-22 Lei Ordinária “DENOMINA-SE SEBASTIÃO MATHEUS (SENHOR TATÁ), O PRÉDIO NOVO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO FAE” 1 extracted
norma 3897/2015 2015-10-22 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA JOÃO BATISTA DUARTE, A RUA TRÊS (3) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS” 1 extracted
norma 3898/2015 2015-10-22 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA MARIA DE LOURDES VALIM CAMPOS, A RUA TRINTA E SETE (37) DO JARDIM AURORA” 1 extracted
norma 3899/2015 2015-10-22 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA JOÃO MANOEL BERNARDO, A RUA QUINZE (15) DO JARDIM AURORA” 1 extracted
norma 3900/2015 2015-10-22 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA OCTÁVIO VALIM DE OLIVEIRA, A RUA DEZ (10) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS” 1 extracted
norma 3901/2015 2015-10-22 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA JORGE RAIMUNDO FRANCO, A RUA QUATRO (4) DO JARDIM AURORA” 1 extracted
norma 3902/2015 2015-10-22 Lei Ordinária “DENOMINA-SE AILTON AMBROSO, A PRAÇA EXISTENTE NA AVENIDA DONA GERTRUDES, EM FRENTE AO Nº 96 (ATUALMENTE CASAS PERNAMBUCANAS)” 1 extracted
materia 1/2015 2015-10-21 Emenda Supressiva ao Proj. de Lei do Legislativo EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA), QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO VIA INTERNET DE HORÁRIOS, ITINERÁRIOS E VALORES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 2/2015 2015-10-21 Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Legislativo EMENTA – DENOMINA-SE JOÃO BAPTISTA SIMÕES, OS CANTEIROS CENTRAIS LOCALIZADOS NA AVENIDA DONA GERTRUDES E A ROTATÓRIA EM FRENTE AO Nº 156 (EDIFÍCIO FRANCISCO MARINGOLO). 1 extracted
materia 246/2015 2015-10-21 Indicação SOLICITA A LIBERAÇÃO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO JARDIM AMOREIAS PARA A POPULAÇÃO 1 extracted
materia 887/2015 2015-10-21 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 287, 296, 297, 311, 316, 361, 391/2014 E 14, 33, 49, 56 E 60/2015, TODOS DE SUA AUTORIA 1 extracted
materia 888/2015 2015-10-21 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 331, 337, 350 E 394/2014, TODOS DE SUA AUTORIA 1 extracted
materia 889/2015 2015-10-21 Requerimento SOLICITO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 332/2014, DE MINHA AUTORIA 1 extracted
materia 890/2015 2015-10-21 Requerimento SOLICITO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 395 E 406/2014, DE MINHA AUTORIA 1 extracted
materia 891/2015 2015-10-21 Requerimento SOLICITAMOS A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 66/2015, DE NOSSA AUTORIA 1 extracted
materia 892/2015 2015-10-21 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA LUDICIDADE - ARTE, CULTURA E ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 893/2015 2015-10-21 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A PATRULHA MECANIZADA E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO 1 extracted
materia 894/2015 2015-10-21 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O "BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 895/2015 2015-10-21 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE GARANTE A BOA ACESSIBILIDADE DE IDOSOS E PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NOS ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 896/2015 2015-10-21 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "MUSEU MUNICIPAL DOS ESPORTES", NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 897/2015 2015-10-21 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 898/2015 2015-10-21 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE RESTRINGIR A CIRCULAÇÃO, CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS (CAMINHÃO), NO PERÍODO DE SEGUNDAS ÀS SEXTAS-FEIRAS, DAS 8 ÀS 19 HORAS, E AOS SÁBADOS, DAS 9 ÀS 14 HORAS, COM EXCEÇÃO DOS FERIADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 899/2015 2015-10-21 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 15 DE OUTUBRO 1 extracted
materia 900/2015 2015-10-21 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA GRATUITA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 901/2015 2015-10-21 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR, COM INÍCIO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE CADA ANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 902/2015 2015-10-21 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CARTILHA DE PREVENÇÃO CONTRA A PEDOFILIA PELA INTERNET, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 903/2015 2015-10-21 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O AGOSTO DOURADO, MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 904/2015 2015-10-21 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO EM SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL A GESTANTES E A INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted