| materia |
918/2015 |
2015-10-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS EXAMES DE TOMOGRAFIA |
1 |
extracted
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| materia |
919/2015 |
2015-10-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES PAGOS PELOS EXAMES DE TOMOGRAFIA |
1 |
extracted
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| materia |
920/2015 |
2015-10-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PAGAMENTOS DOS TRANSPORTES E DOS EXAMES DE TOMOGRAFIAS |
1 |
extracted
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| materia |
97/2015 |
2015-10-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE PROIBIÇÃO DA VENDA DE SERINGAS DESCARTÁVEIS POR PARTE DAS
FARMÁCIAS, DROGARIAS, SUPERMERCADOS, CLÍNICAS E HOSPITAIS DO
MUNICÍPIO, A MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS. |
1 |
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| materia |
98/2015 |
2015-10-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
OBRIGA OS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E CENTROS COMERCIAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A MANTEREM A DISPOSIÇÃO DE SEUS CLIENTES E USUÁRIOS COM DEFICIÊNCIA, CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS DOTADAS DE CESTO ACONDICIONADOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
114/2015 |
2015-10-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO” |
1 |
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| materia |
247/2015 |
2015-10-22 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ OSÓRIO DOS REIS, PRÓXIMO AO N°271, NO BAIRRO JD.TEREZA CRISTINA |
1 |
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| materia |
248/2015 |
2015-10-22 |
Indicação |
SOLICITA A MANUTENÇÃO NOS POSTES DE LUZ NA RUA DR. GABRIEL PIO DA SILVA JUNIOR |
1 |
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| materia |
249/2015 |
2015-10-22 |
Indicação |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO CIDADE DIGITAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
1 |
extracted
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| materia |
250/2015 |
2015-10-22 |
Indicação |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO JOVEM PRODUTOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
1 |
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| materia |
251/2015 |
2015-10-22 |
Indicação |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE RECUPERAÇÃO DAS MATAS CILIARES EM PEQUENAS PROPRIEDADES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
1 |
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| materia |
909/2015 |
2015-10-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO RESPONSÁVEL PELA BIOSAÚDE EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA, INFORMAÇÕES SOBRE O
CALENDÁRIO DE FÉRIAS DE SEUS FUNCIONÁRIOS |
1 |
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| norma |
3886/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA LUIZ MATHIAS FERNANDES, A RUA 39 (TRINTA E NOVE) DO JARDIM AURORA” |
1 |
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| norma |
3887/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA ANTONIO JOSÉ GIMENES GARCIA, A RUA 31 (TRINTA E UM) DO JARDIM AURORA” |
1 |
extracted
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| norma |
3888/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA MARCELO CAVALCANTE, A RUA SETE (7) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS” |
1 |
extracted
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| norma |
3889/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA DALVA HELENA BARBORATI
MARTINS, A RUA VINTE (20) DO JARDIM AURORA” |
1 |
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| norma |
3890/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA MANOEL TOMÉ FILHO, A RUA QUARENTA E UM (41) DO JARDIM AURORA” |
1 |
extracted
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| norma |
3891/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA JOSÉ CARDOSO DA SILVA FILHO, A RUA TREZE (13) DO JARDIM DOS JACARANDÁS – FASE I” |
1 |
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| norma |
3892/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA JOSÉ CARDOSO DA SILVA NETO, A RUA NOVE (9) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS” |
1 |
extracted
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| norma |
3893/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA MARIA ELISA CAVALARI CARVALHO, A RUA OITO (8) DO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA” |
1 |
extracted
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| norma |
3894/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA DORIVAL DA SILVA, A RUA TREZE (13) DO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS” |
1 |
extracted
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| norma |
3895/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA ANTONIA SARDINHA BARREIRO (DONA ICA), A RUA ONZE (11) DO JARDIM AURORA” |
1 |
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| norma |
3896/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE SEBASTIÃO MATHEUS (SENHOR
TATÁ), O PRÉDIO NOVO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS
FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO FAE” |
1 |
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| norma |
3897/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA JOÃO BATISTA DUARTE, A RUA TRÊS
(3) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS” |
1 |
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| norma |
3898/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA MARIA DE LOURDES VALIM CAMPOS, A RUA TRINTA E SETE (37) DO JARDIM AURORA” |
1 |
extracted
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| norma |
3899/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA JOÃO MANOEL BERNARDO, A RUA
QUINZE (15) DO JARDIM AURORA” |
1 |
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| norma |
3900/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA OCTÁVIO VALIM DE OLIVEIRA, A RUA DEZ (10) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS” |
1 |
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| norma |
3901/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA JORGE RAIMUNDO FRANCO, A RUA QUATRO (4) DO JARDIM AURORA” |
1 |
extracted
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| norma |
3902/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE AILTON AMBROSO, A PRAÇA EXISTENTE NA AVENIDA
DONA GERTRUDES, EM FRENTE AO Nº 96 (ATUALMENTE CASAS
PERNAMBUCANAS)” |
1 |
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| materia |
1/2015 |
2015-10-21 |
Emenda Supressiva ao Proj. de Lei do Legislativo |
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2015,
DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA), QUE DISPÕE SOBRE A
DIVULGAÇÃO VIA INTERNET DE HORÁRIOS, ITINERÁRIOS E VALORES DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA. |
1 |
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| materia |
2/2015 |
2015-10-21 |
Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Legislativo |
EMENTA – DENOMINA-SE JOÃO BAPTISTA SIMÕES, OS CANTEIROS CENTRAIS
LOCALIZADOS NA AVENIDA DONA GERTRUDES E A ROTATÓRIA EM FRENTE AO Nº 156
(EDIFÍCIO FRANCISCO MARINGOLO). |
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| materia |
246/2015 |
2015-10-21 |
Indicação |
SOLICITA A LIBERAÇÃO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO JARDIM AMOREIAS PARA A POPULAÇÃO |
1 |
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| materia |
887/2015 |
2015-10-21 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 287, 296, 297, 311, 316, 361,
391/2014 E 14, 33, 49, 56 E 60/2015, TODOS DE SUA AUTORIA |
1 |
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| materia |
888/2015 |
2015-10-21 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 331, 337, 350 E 394/2014, TODOS DE SUA AUTORIA |
1 |
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| materia |
889/2015 |
2015-10-21 |
Requerimento |
SOLICITO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 332/2014, DE MINHA AUTORIA |
1 |
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| materia |
890/2015 |
2015-10-21 |
Requerimento |
SOLICITO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 395 E 406/2014, DE MINHA AUTORIA |
1 |
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| materia |
891/2015 |
2015-10-21 |
Requerimento |
SOLICITAMOS A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 66/2015, DE NOSSA AUTORIA |
1 |
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| materia |
892/2015 |
2015-10-21 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA LUDICIDADE - ARTE, CULTURA E ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
893/2015 |
2015-10-21 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A PATRULHA MECANIZADA E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO |
1 |
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| materia |
894/2015 |
2015-10-21 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O "BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
895/2015 |
2015-10-21 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE GARANTE A BOA ACESSIBILIDADE DE IDOSOS E PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NOS ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
896/2015 |
2015-10-21 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "MUSEU MUNICIPAL DOS ESPORTES", NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
1 |
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| materia |
897/2015 |
2015-10-21 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
1 |
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| materia |
898/2015 |
2015-10-21 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE RESTRINGIR A CIRCULAÇÃO, CARGA E DESCARGA DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS (CAMINHÃO), NO PERÍODO DE SEGUNDAS ÀS SEXTAS-FEIRAS, DAS 8 ÀS 19 HORAS, E AOS SÁBADOS, DAS 9 ÀS 14 HORAS, COM EXCEÇÃO DOS FERIADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
899/2015 |
2015-10-21 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 15 DE OUTUBRO |
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| materia |
900/2015 |
2015-10-21 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA GRATUITA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
901/2015 |
2015-10-21 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR, COM INÍCIO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE CADA ANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
902/2015 |
2015-10-21 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR, NAS ESCOLAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS, CARTILHA DE PREVENÇÃO CONTRA A PEDOFILIA PELA INTERNET, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
903/2015 |
2015-10-21 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O AGOSTO DOURADO, MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
904/2015 |
2015-10-21 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO EM SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL A GESTANTES E A INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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