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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 269/2015 2015-11-06 Indicação SOLICITA A LIMPEZA EM TORNO DO PSF DA VILA VALENTIM 1 extracted
materia 270/2015 2015-11-06 Indicação SOLICITA PINTURA DE SINALIZAÇÃO NA VIELA EXISTENTE ATRÁS DO CRISTO REDENTOR 1 extracted
materia 271/2015 2015-11-06 Indicação SOLICITA PROVIDENCIAS PARA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA JÚLIA PERES APARECIDO ESQUINA COM RUA ABÍLIO FERREIRA 1 extracted
materia 272/2015 2015-11-06 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO, NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO A FAZER A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA DO IMÓVEL NA RUA CAIO JOSÉ DE MIRANDA AO LADO DO NÚMERO 138 ESQUINA COM A AVENIDA DURVAL NICOLAU (CASA DA IMPERMEABILIZAÇÃO) 1 extracted
materia 273/2015 2015-11-06 Indicação SOLICITA O CORTE DA GRAMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA ANTONIO VALENTIM 1 extracted
materia 932/2015 2015-11-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS 1 extracted
materia 933/2015 2015-11-06 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A DENÚNCIA DA FALTA DE FUNCIONÁRIOS, RESPONSÁVEL TÉCNICO NO PSF DO BAIRRO JARDIM MAESTRO MOURÃO 1 extracted
materia 934/2015 2015-11-06 Requerimento SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA PARA O ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS NO POSTO DE SAÚDE DELVO WESTIN 1 extracted
materia 935/2015 2015-11-06 Requerimento SOLICITA O PARECER JURÍDICO REFERENTE O ANTEPROJETO DE LEI ENCAMINHADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 878/15 1 extracted
materia 936/2015 2015-11-06 Requerimento SOLICITA A SABESP VERIFICAR O DESPEJO DE ÁGUA E ESGOTO NO BUEIRO DA RUA ROSA DIAS, EM FRENTE AO NÚMERO 176 1 extracted
materia 937/2015 2015-11-06 Requerimento SOLICITA A SABESP VERIFICAR O DESPEJO DE ESGOTO DIRETO NO CÓRREGO SÃO JOÃO POR IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA JOAQUIM PINTO NORONHA 1 extracted
materia 2/2015 2015-11-05 Emenda Supressiva ao Proj. de Lei do Legislativo EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 90/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR RUI NOVA ONDA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA DETECTORA DE METAIS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 106/2015 2015-11-05 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA PEDRO BERTOLUCCI, A RUA DEZ (10) DO LOTEAMENTO FECHADO PORTAL DA SERRA. 1 extracted
materia 163/2015 2015-11-05 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO À FIESP - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA INTENSÃO DE CORTES NOS INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 170/2015 2015-11-05 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO CINQUENTENÁRIO DA UNIFEOB 1 extracted
materia 171/2015 2015-11-05 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES A ACADEMIA DE LETRAS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PELO REALIZAÇÃO DO 7º CONCURSO "REDAÇÃO NA ESCOLA" 1 extracted
materia 263/2015 2015-11-05 Indicação SOLICITA A PODA DE ÁRVORE 1 extracted
materia 264/2015 2015-11-05 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO BUEIRO EXISTENTE NA RUA JOSÉ MARIA DE CARVALHO 1 extracted
materia 265/2015 2015-11-05 Indicação SOLICITA A DEDETIZAÇÃO NO BAIRRO JARDIM SÃO SALVADOR 1 extracted
materia 266/2015 2015-11-05 Indicação SOLICITA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAR A PINTURA DE SINALIZAÇÃO “PARE”, NA RUA JOSÉ DAVID, PRÓXIMO AO TRAILER DE LANCHE 1 extracted
materia 267/2015 2015-11-05 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DAS CALÇADAS RUAS VITÓRIO MAZETTO, EM FRENTE O Nº 11 E RACTICLIFF, EM FRENTE À SILCAR PNEUS 1 extracted
materia 929/2015 2015-11-05 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DA MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 101/2015 – REFERENTE A IDEOLOGIA DE GÊNERO. 1 extracted
materia 930/2015 2015-11-05 Requerimento SOLICITA A REPINTURA DE TODAS AS PLACAS DE NOMENCLATURA DE RUAS DO BAIRRO JARDIM SÃO SALVADOR 1 extracted
materia 931/2015 2015-11-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE ENFEITES NATALINOS NO BAIRRO JARDIM SÃO SALVADOR 1 extracted
norma 3907/2015 2015-11-05 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA MARIA ROSA FERNANDES, A RUA CINCO (5) DO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA” 1 extracted
norma 3908/2015 2015-11-05 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA LUZIA BORGES OZÓRIO, A RUA UM (01) DO LOTEAMENTO FECHADO JARDIM POR DO SOL” 1 extracted
norma 3909/2015 2015-11-05 Lei Ordinária “ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E REVOGA A LEI Nº 2.545 DE 26/05/2.009” 1 extracted
norma 3910/2015 2015-11-05 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR COM A AUTARQUIA MUNICIPAL “CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO” - UNIFAE, TERMO DE CESSÃO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA DESCRITA NA TRANSCRIÇÃO Nº 51686 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted
materia 15/2015 2015-11-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO OTÁVIO BASTOS JUNQUEIRA 1 extracted
materia 105/2015 2015-11-04 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA 13 DE NOVEMBRO COMO O DIA DE NOSSA SENHORA DAS MONTANHAS AZUIS. 1 extracted
materia 122/2015 2015-11-04 Projeto de Lei do Executivo “REVOGA A LEI Nº 3.221, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À MARCENARIA TRIONI LTDA. ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 01.583.515/0001-90”. 1 extracted
materia 262/2015 2015-11-04 Indicação SOLICITA A PINTURA DA LINHA CONTÍNUA DUPLA AMARELA NO LEITO ASFÁLTICO DAVENIDA OSCAR PIRAJÁ MARTINS E TAMBÉM DA RUA SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 925/2015 2015-11-04 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CÓPIA DO CARTÃO DE PONTO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA 1 extracted
materia 926/2015 2015-11-04 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS RUAS QUE TIVERAM OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO CORTADOS 1 extracted
materia 927/2015 2015-11-04 Requerimento SOLICITA AO CONDEPHIC, O TOMBAMENTO DO PRÉDIO DA UNIFAE 1 extracted
materia 928/2015 2015-11-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESASSORIAR O LEITO DO CÓRREGO SÃO JOÃO NO TRECHO PRÓXIMO A RUA PROFESSOR HUGO SARMENTO. 1 extracted
materia 36/2015 2015-11-03 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015. 1 extracted
materia 118/2015 2015-11-03 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE (UNIFAE) A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO QUE ESPECIFICA” 1 extracted
materia 119/2015 2015-11-03 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA O ART. 5º DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CMU), INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.571, DE 23 DE JUNHO DE 2.009, MODIFICADO PELA LEI Nº 3.800, DE 11 DE MARÇO DE 2.015 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.864, DE 09 DE SETEMBRO DE 2.015”. 1 extracted
materia 120/2015 2015-11-03 Projeto de Lei do Executivo “INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.016”. 1 extracted
materia 121/2015 2015-11-03 Projeto de Lei do Executivo “INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.016”. 1 extracted
materia 255/2015 2015-11-03 Indicação SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA ROTARY, PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DO TREVO. 1 extracted
sessao 34 2015-11-03 Ordinária — 1 extracted
materia 150/2015 2015-11-02 Moção SOLICITA ENVIO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL COM RELAÇÃO DO SISTEMA “S”. 1 extracted
materia 9/2015 2015-10-31 Balancete de Despesa da Câmara Municipal BALANCETE DA DESPESA SETEMBRO 2015 1 extracted
materia 10/2015 2015-10-31 Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA DESPESA OUTUBRO 2015 1 extracted
materia 10/2015 2015-10-31 Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA RECEITA OUTUBRO 2015 1 extracted
materia 10/2015 2015-10-31 Balancete de Despesa da Câmara Municipal BALANCETE DA DESPESA OUTUBRO 2015 1 extracted
materia 10/2015 2015-10-31 Balancete de Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA RECEITA OUTUBRO 2015 1 extracted
materia 10/2015 2015-10-31 Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2015 - CONSOLIDADO E ANALITICO 1 extracted