| materia |
292/2015 |
2015-11-19 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DO SÍTIO CAIANA |
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| materia |
296/2015 |
2015-11-19 |
Indicação |
SOLICITA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO JARDIM PRIMAVERA, PRINCIPALMENTE PROXIMIDADES DO BAR DO PASSADO.. |
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| materia |
975/2015 |
2015-11-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A REFORMA DA CRECHE CHAFICA ANTAKLY. |
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| norma |
3915/2015 |
2015-11-19 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS, UMA CESTA COM PRODUTOS NATALINOS”. |
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| materia |
17/2015 |
2015-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS GABRICHE |
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| materia |
109/2015 |
2015-11-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O DIA DO RIO JAGUARÍ MIRIM |
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| materia |
227/2015 |
2015-11-18 |
Indicação |
SOLICITA LIMPEZA, PINTURA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA JOAQUIM JOSÉ |
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| materia |
287/2015 |
2015-11-18 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE LUZ NAS RUAS IGNÁCIO RUBINHO SANCHES E ASTOLPHO PIMENTA ASSIS, NO BAIRRO JARDIM SÃO MANOEL. |
1 |
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| materia |
289/2015 |
2015-11-18 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DE DOIS BURACOS QUE SE FORMARAM NO FINAL DA RUA ANTONIO OLIVEIRA CAMARGO |
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| materia |
290/2015 |
2015-11-18 |
Indicação |
SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOMINGOS THEODORO, ACESSO PARA O BAIRRO JARDIM RECANTO DO JAGUARI. |
1 |
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| materia |
294/2015 |
2015-11-18 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA , LIXEIRAS E BEBEDOUROS DE ÁGUA NA AVENIDA ISETE CORRÊA FONTÃO. |
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| materia |
295/2015 |
2015-11-18 |
Indicação |
SOLICITA A CONTINUIDADE DAS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NO JARDIM PRIMAVERA, ÁREA DO AÇUDE EXISTENTE NAQUELE LOCAL. |
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| materia |
974/2015 |
2015-11-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN - SETOR DE TRÂNSITO A PINTURA DE PARE NA ESQUINA DA RUA ANOR VALIM COM A AVENIDA SANTO PELÓZIO, NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS |
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| norma |
17/2015 |
2015-11-18 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO OTÁVIO BASTOS JUNQUEIRA” |
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unsupported_format
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| norma |
18/2015 |
2015-11-18 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” AO CAPÍTULO “TEMPLÁRIOS DA JUSTIÇA” Nº 459 DA ORDEM DEMOLAY, DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ”
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1 |
unsupported_format
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| materia |
949/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
SUGER AO EXECUTIVO MELHOR UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO |
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| materia |
950/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 265/2014 E 17, 23, 25, 27, 31, 45, 68 E 82/2015, TODOS DE SUA AUTORIA |
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| materia |
951/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 24 E 40/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA). |
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| materia |
952/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 36/2015, DE MINHA AUTORIA. |
1 |
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| materia |
953/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 57/2015, DE MINHA AUTORIA |
1 |
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| materia |
954/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 63/2015, DE MINHA AUTORIA |
1 |
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| materia |
955/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
SOLICITAM A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 67/2015, DE NOSSA AUTORIA. |
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| materia |
956/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 89 E 104/2015, DE MINHA AUTORIA. |
1 |
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| materia |
957/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 97/2015, DE MINHA AUTORIA. |
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| materia |
958/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
959/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS FARMÁCIAS POPULARES DE PLANTÃO, DURANTE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, ATRAVÉS DE RELAÇÃO AFIXADA EM FRENTE ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. |
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| materia |
960/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES. DE ENSINO SUPERIOR DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZ COM INFORMAÇÕES SOBRE A GRATUIDADE NA EMISSÃO DE DIPLOMA E HISTÓRICO ESCOLAR NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
961/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL - SAF A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE SETEMBRO |
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| materia |
962/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA E NORMAS DE SEGURANÇA NOS AMBIENTES ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS QUE REÚNAM O PÚBLICO EM GERAL |
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| materia |
963/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE NO MÍNIMO, 01 (UM) BRINQUEDO ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA PARA LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL, NOS ESPAÇOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
964/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
965/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO PELOS DANOS GERADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE, POR CONDUTOR CAUSADOR DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
966/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER DESTINADO LOCAL EXCLUSIVO NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO PARA DEFICIENTES, IDOSOS E GESTANTES EM CENTROS COMERCIAIS, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
967/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A INFORMAÇÃO DE PREÇO TOTAL À VISTA EM TAMANHO E DESTAQUE IGUAIS OU SUPERIORES AOS DO PREÇO A PRAZO, DA QUANTIDADE E DO VALOR DE SUAS PRESTAÇÕES |
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| materia |
968/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS PÚBLICOS E HOSPITAIS PRIVADOS, A DISPONIBILIZAREM AO PÚBLICO LISTA ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUE SÃO CADASTRADAS NO PROGRAMA "FARMÁCIA POPULAR. |
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| materia |
969/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL GUIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
970/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O EVENTO MENSAL 'ARTE NA PRAÇA |
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| materia |
971/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A "REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS" DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
972/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DOS ADITIVOS DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
973/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
38/2015 |
2015-11-16 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. |
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| materia |
347/2015 |
2015-11-16 |
Ofício do Expediente |
DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROVIMENTO EM COMISSÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. (TRAMITANDO) |
0 |
no document
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| norma |
3912/2015 |
2015-11-16 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA JOAQUINA RUBINHO MARTINS
VALVERDE, A RUA DOZE (12) DO LOTEAMENTO FECHADO
PORTAL DA SERRA” |
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| norma |
3913/2015 |
2015-11-16 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA DELVO MIGUEL DOS SANTOS,
(NOQUINHA) A RUA VINTE E DOIS (22) DO LOTEAMENTO JARDIM
AURORA” |
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| norma |
3914/2015 |
2015-11-16 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA VALTER NORA TEODORO, A RUA
DOIS (02) DO LOTEAMENTO FECHADO RESIDENCIAL JARDIM DAS
MACAUBEIRAS” |
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| sessao |
36 |
2015-11-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
402/1963 |
2015-11-14 |
Lei Ordinária |
FICA AUMENTADA DE CR$ 50.000,00 - CINCOENTA MIL CRUZEIROS - PARA CR$ 100.000,00 - CEM MIL CRUZEIROS - A VERBA QUE SE DESTINA A INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARA A FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, CONSTANTE DO MATERIAL PERMANENTE ITEM II CÓDIGO 8.34.2. |
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| materia |
176/2015 |
2015-11-13 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMEB LUIZA DE LIMA TEIXEIRA PELO SEU 11º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO |
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| materia |
277/2015 |
2015-11-13 |
Indicação |
SOLICITA AZ LIMPEZA DA PRAÇA JÚLIO MESQUITA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO |
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| materia |
278/2015 |
2015-11-13 |
Indicação |
SOLICITA HOMENAGEM PÓSTUMA AOS SAUDOSOS OVÍDIO CARLOS MARTINS E JOÃO TARIFA LORENCINI. |
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