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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 292/2015 2015-11-19 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DO SÍTIO CAIANA 1 extracted
materia 296/2015 2015-11-19 Indicação SOLICITA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO JARDIM PRIMAVERA, PRINCIPALMENTE PROXIMIDADES DO BAR DO PASSADO.. 1 extracted
materia 975/2015 2015-11-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A REFORMA DA CRECHE CHAFICA ANTAKLY. 1 extracted
norma 3915/2015 2015-11-19 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS, UMA CESTA COM PRODUTOS NATALINOS”. 1 extracted
materia 17/2015 2015-11-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS GABRICHE 1 extracted
materia 109/2015 2015-11-18 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O DIA DO RIO JAGUARÍ MIRIM 1 extracted
materia 227/2015 2015-11-18 Indicação SOLICITA LIMPEZA, PINTURA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA JOAQUIM JOSÉ 1 extracted
materia 287/2015 2015-11-18 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE LUZ NAS RUAS IGNÁCIO RUBINHO SANCHES E ASTOLPHO PIMENTA ASSIS, NO BAIRRO JARDIM SÃO MANOEL. 1 extracted
materia 289/2015 2015-11-18 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DE DOIS BURACOS QUE SE FORMARAM NO FINAL DA RUA ANTONIO OLIVEIRA CAMARGO 1 extracted
materia 290/2015 2015-11-18 Indicação SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOMINGOS THEODORO, ACESSO PARA O BAIRRO JARDIM RECANTO DO JAGUARI. 1 extracted
materia 294/2015 2015-11-18 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA , LIXEIRAS E BEBEDOUROS DE ÁGUA NA AVENIDA ISETE CORRÊA FONTÃO. 1 extracted
materia 295/2015 2015-11-18 Indicação SOLICITA A CONTINUIDADE DAS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NO JARDIM PRIMAVERA, ÁREA DO AÇUDE EXISTENTE NAQUELE LOCAL. 1 extracted
materia 974/2015 2015-11-18 Requerimento SOLICITA AO SETRAN - SETOR DE TRÂNSITO A PINTURA DE PARE NA ESQUINA DA RUA ANOR VALIM COM A AVENIDA SANTO PELÓZIO, NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS 1 extracted
norma 17/2015 2015-11-18 Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO OTÁVIO BASTOS JUNQUEIRA” 1 unsupported_format
norma 18/2015 2015-11-18 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” AO CAPÍTULO “TEMPLÁRIOS DA JUSTIÇA” Nº 459 DA ORDEM DEMOLAY, DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ” 1 unsupported_format
materia 949/2015 2015-11-17 Requerimento SUGER AO EXECUTIVO MELHOR UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 950/2015 2015-11-17 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 265/2014 E 17, 23, 25, 27, 31, 45, 68 E 82/2015, TODOS DE SUA AUTORIA 1 extracted
materia 951/2015 2015-11-17 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 24 E 40/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA). 1 extracted
materia 952/2015 2015-11-17 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 36/2015, DE MINHA AUTORIA. 1 extracted
materia 953/2015 2015-11-17 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 57/2015, DE MINHA AUTORIA 1 extracted
materia 954/2015 2015-11-17 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 63/2015, DE MINHA AUTORIA 1 extracted
materia 955/2015 2015-11-17 Requerimento SOLICITAM A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 67/2015, DE NOSSA AUTORIA. 1 extracted
materia 956/2015 2015-11-17 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 89 E 104/2015, DE MINHA AUTORIA. 1 extracted
materia 957/2015 2015-11-17 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 97/2015, DE MINHA AUTORIA. 1 extracted
materia 958/2015 2015-11-17 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 959/2015 2015-11-17 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS FARMÁCIAS POPULARES DE PLANTÃO, DURANTE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, ATRAVÉS DE RELAÇÃO AFIXADA EM FRENTE ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 960/2015 2015-11-17 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES. DE ENSINO SUPERIOR DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZ COM INFORMAÇÕES SOBRE A GRATUIDADE NA EMISSÃO DE DIPLOMA E HISTÓRICO ESCOLAR NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 961/2015 2015-11-17 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL - SAF A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE SETEMBRO 1 extracted
materia 962/2015 2015-11-17 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA E NORMAS DE SEGURANÇA NOS AMBIENTES ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS QUE REÚNAM O PÚBLICO EM GERAL 1 extracted
materia 963/2015 2015-11-17 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE NO MÍNIMO, 01 (UM) BRINQUEDO ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA PARA LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL, NOS ESPAÇOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 964/2015 2015-11-17 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 965/2015 2015-11-17 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO PELOS DANOS GERADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE, POR CONDUTOR CAUSADOR DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 966/2015 2015-11-17 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER DESTINADO LOCAL EXCLUSIVO NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO PARA DEFICIENTES, IDOSOS E GESTANTES EM CENTROS COMERCIAIS, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 967/2015 2015-11-17 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A INFORMAÇÃO DE PREÇO TOTAL À VISTA EM TAMANHO E DESTAQUE IGUAIS OU SUPERIORES AOS DO PREÇO A PRAZO, DA QUANTIDADE E DO VALOR DE SUAS PRESTAÇÕES 1 extracted
materia 968/2015 2015-11-17 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS PÚBLICOS E HOSPITAIS PRIVADOS, A DISPONIBILIZAREM AO PÚBLICO LISTA ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUE SÃO CADASTRADAS NO PROGRAMA "FARMÁCIA POPULAR. 1 extracted
materia 969/2015 2015-11-17 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL GUIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 970/2015 2015-11-17 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O EVENTO MENSAL 'ARTE NA PRAÇA 1 extracted
materia 971/2015 2015-11-17 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A "REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS" DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 972/2015 2015-11-17 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DOS ADITIVOS DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 973/2015 2015-11-17 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 38/2015 2015-11-16 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. 1 extracted
materia 347/2015 2015-11-16 Ofício do Expediente DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROVIMENTO EM COMISSÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. (TRAMITANDO) 0 no document
norma 3912/2015 2015-11-16 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA JOAQUINA RUBINHO MARTINS VALVERDE, A RUA DOZE (12) DO LOTEAMENTO FECHADO PORTAL DA SERRA” 1 extracted
norma 3913/2015 2015-11-16 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA DELVO MIGUEL DOS SANTOS, (NOQUINHA) A RUA VINTE E DOIS (22) DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA” 1 extracted
norma 3914/2015 2015-11-16 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA VALTER NORA TEODORO, A RUA DOIS (02) DO LOTEAMENTO FECHADO RESIDENCIAL JARDIM DAS MACAUBEIRAS” 1 extracted
sessao 36 2015-11-16 Ordinária — 1 extracted
norma 402/1963 2015-11-14 Lei Ordinária FICA AUMENTADA DE CR$ 50.000,00 - CINCOENTA MIL CRUZEIROS - PARA CR$ 100.000,00 - CEM MIL CRUZEIROS - A VERBA QUE SE DESTINA A INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARA A FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, CONSTANTE DO MATERIAL PERMANENTE ITEM II CÓDIGO 8.34.2. 1 extracted
materia 176/2015 2015-11-13 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMEB LUIZA DE LIMA TEIXEIRA PELO SEU 11º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO 1 extracted
materia 277/2015 2015-11-13 Indicação SOLICITA AZ LIMPEZA DA PRAÇA JÚLIO MESQUITA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO 1 extracted
materia 278/2015 2015-11-13 Indicação SOLICITA HOMENAGEM PÓSTUMA AOS SAUDOSOS OVÍDIO CARLOS MARTINS E JOÃO TARIFA LORENCINI. 1 extracted