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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 162/2015 2015-10-14 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO CORREDOR RENATO FRANCIOLLI, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DA MEIA MARATONA INTERNACIONAL, NO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
norma 3877/2015 2015-10-14 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DISPONIBILIDADE DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS AOS CADEIRANTES.” 1 extracted
norma 3878/2015 2015-10-14 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 3879/2015 2015-10-14 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO GLEBAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE PERES DIESEL VEÍCULOS S/A, SEM ENCARGOS, PARA VIABILIZAR ABERTURA DE UMA AVENIDA MARGINAL.” 1 extracted
norma 3881/2015 2015-10-14 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 3882/2015 2015-10-14 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 33/2015 2015-10-13 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2015. 1 extracted
materia 112/2015 2015-10-13 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS, UMA CESTA COM PRODUTOS NATALINOS”. 1 extracted
norma 3876/2015 2015-10-13 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” 1 extracted
sessao 31 2015-10-13 Ordinária — 1 extracted
materia 857/2015 2015-10-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS LOTES DOADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL NOS ÚLTIMOS 12 ANOS 1 extracted
norma 3880/2015 2015-10-10 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO GLEBAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE PERES DIESEL VEÍCULOS S/A, SEM ENCARGOS, PARA VIABILIZAR ABERTURA DE UMA AVENIDA MARGINAL.” 1 extracted
materia 93/2015 2015-10-09 Projeto de Lei do Legislativo PROÍBE O USO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 855/2015 2015-10-09 Requerimento SOLICITA AO SETRAN COLOCAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ELIAS GONÇALVES, EM FRENTE A ESCOLA FRANCISCO PASCOAL 1 extracted
materia 856/2015 2015-10-09 Requerimento SOLICITA RELAÇÃO DOS LOTEAMENTOS APROVADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NOS ÚLTIMOS 12 ANOS 1 extracted
materia 858/2015 2015-10-09 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO SOBRE AS EMPRESAS BENEFICIADAS COM ALUGUEL PAGO PELA PREFEITURA 1 extracted
materia 859/2015 2015-10-09 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS OS VALORES PAGOS PELO DEPARTAMENTO DE CULTURA AO ECAD, NOS SHOWS REALIZADOS NA EAPIC 2015 1 extracted
materia 860/2015 2015-10-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS COM PUBLICIDADE, REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO DE 2014 A JULHO DE 2015 1 extracted
materia 862/2015 2015-10-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE HORAS EXTRAS DE TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO À SETEMBRO DE 2015 1 extracted
sessao 7 2015-10-09 Solene — 1 extracted
materia 91/2015 2015-10-08 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA SANDRA ELISA CARVALHO DINIZ FARBO, A RUA NOVE (9) DO JARDIM LUCAS TEIXEIRA. 1 extracted
materia 92/2015 2015-10-08 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA LOURENÇO PERES HERNANDES, A RUA TRINTA E SEIS (36), DO JARDIM AURORA. 1 extracted
materia 155/2015 2015-10-08 Moção CONGRATULAÇÕES AS ALUNAS DA ESCOLA DR. JOSÉ PROCÓPIO DO AMARAL, PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO DE DANÇA NO TEATRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 850/2015 2015-10-08 Requerimento SOLICITA AO SETRAN UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. DURVAL NICOLAU, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.435 1 extracted
materia 851/2015 2015-10-08 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADA A ILUMINAÇÃO NA RUA VERA LUCIA MANSANO FERNANDES, NO JARDIM NOVO HORIZONTE 1 extracted
materia 852/2015 2015-10-08 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE REVITALIZAÇÃO E PLANTIO DE ÁRVORES NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 89/2015 2015-10-07 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DOS ADITIVOS DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 90/2015 2015-10-07 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA DETECTORA DE METAIS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. 1 extracted
materia 154/2015 2015-10-07 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PRATICANTES DE JUDÔ DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PELA PASSAGEM DO "DIA MUNDIAL DO JUDOCA", A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO 1 extracted
materia 846/2015 2015-10-07 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO NO SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1 extracted
materia 847/2015 2015-10-07 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA A SOLICITAÇÃO DE VAGAS EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 848/2015 2015-10-07 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PROMITENTES MUTUÁRIOS EXCLUÍDOS APÓS ANALISE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES 1 extracted
materia 849/2015 2015-10-07 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CHECAGEM "IN LOCO" DE TODOS OS PROMITENTES MUTUÁRIOS, APÓS O SORTEIO, EM PROGRAMAS DE MORADIAS SOCIAIS 1 extracted
sessao 6 2015-10-07 Solene — 1 extracted
materia 845/2015 2015-10-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A UNIFAE SOBRE A PINTURA DA PISTA DE COOPER DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU 1 extracted
materia 9/2015 2015-10-05 Requerimento de Urgência Especial EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO: - PROJETO DE LEI Nº 109/2015 PROJETO DE LEI Nº 110/2015 1 extracted
materia 32/2015 2015-10-05 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE OUTUBRO DE 2015. 1 extracted
sessao 30 2015-10-05 Ordinária — 1 extracted
materia 83/2015 2015-10-02 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA JOÃO BATISTA DUARTE, A RUA TRÊS (3) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS. 1 extracted
materia 84/2015 2015-10-02 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA MARIA DE LOURDES VALIM CAMPOS, A RUA TRINTA E SETE (37) DO JARDIM AURORA. 1 extracted
materia 85/2015 2015-10-02 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA JOÃO MANOEL BERNARDO, A RUA QUINZE (15) DO JARDIM AURORA. 1 extracted
materia 87/2015 2015-10-02 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA JORGE RAIMUNDO FRANCO, A RUA QUATRO (4) DO JARDIM AURORA 1 extracted
materia 88/2015 2015-10-02 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE AILTON AMBROSO, A PRAÇA EXISTENTE NA AVENIDA DONA GERTRUDES, EM FRENTE AO Nº 96 (ATUALMENTE CASAS PERNAMBUCANAS). 1 extracted
materia 111/2015 2015-10-02 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA O TÍTULO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.997, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS” 0 no document
materia 151/2015 2015-10-02 Moção ENVIA MOÇÃO DE REPÚDIO A PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEFF, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DO SENADO RENAN CALHEIROS E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS EDUARDO CUNHA, PELA PROPOSTA QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL QUE REDUZ A CONTRIBUIÇÃO AO SISTEMA S. 1 extracted
materia 152/2015 2015-10-02 Moção ENVIA MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL, MANIFESTANDO APELO A NÃO APROVAÇÃO DO CORTE DE RECURSOS NO PACOTE DE AJUSTE FISCAL DO SISTEMA "S". 1 extracted
materia 231/2015 2015-10-02 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA CATEDRAL 1 extracted
materia 232/2015 2015-10-02 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA NOS QUEBRA MOLAS DA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS 1 extracted
materia 233/2015 2015-10-02 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM TODAS AS CASAS LOTÉRICAS, EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 234/2015 2015-10-02 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA ENTRADA DA EMPRESA BIAGGIO OU PRÓXIMO A MADEIREIRA BOM JESUS 1 extracted