| materia |
162/2015 |
2015-10-14 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO CORREDOR RENATO FRANCIOLLI, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DA MEIA MARATONA INTERNACIONAL, NO RIO DE JANEIRO. |
1 |
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| norma |
3877/2015 |
2015-10-14 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DISPONIBILIDADE DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS AOS CADEIRANTES.” |
1 |
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| norma |
3878/2015 |
2015-10-14 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| norma |
3879/2015 |
2015-10-14 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO
PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO GLEBAS DE TERRAS DE
PROPRIEDADE DE PERES DIESEL VEÍCULOS S/A, SEM
ENCARGOS, PARA VIABILIZAR ABERTURA DE UMA AVENIDA MARGINAL.” |
1 |
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| norma |
3881/2015 |
2015-10-14 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| norma |
3882/2015 |
2015-10-14 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
33/2015 |
2015-10-13 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2015. |
1 |
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| materia |
112/2015 |
2015-10-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
“AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS, UMA CESTA COM PRODUTOS NATALINOS”. |
1 |
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| norma |
3876/2015 |
2015-10-13 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” |
1 |
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| sessao |
31 |
2015-10-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
857/2015 |
2015-10-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS LOTES DOADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL NOS ÚLTIMOS 12 ANOS |
1 |
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| norma |
3880/2015 |
2015-10-10 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO
PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO GLEBAS DE TERRAS DE
PROPRIEDADE DE PERES DIESEL VEÍCULOS S/A, SEM
ENCARGOS, PARA VIABILIZAR ABERTURA DE UMA AVENIDA MARGINAL.” |
1 |
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| materia |
93/2015 |
2015-10-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROÍBE O USO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
1 |
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| materia |
855/2015 |
2015-10-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN COLOCAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ELIAS GONÇALVES, EM FRENTE A ESCOLA FRANCISCO PASCOAL |
1 |
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| materia |
856/2015 |
2015-10-09 |
Requerimento |
SOLICITA RELAÇÃO DOS LOTEAMENTOS APROVADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NOS ÚLTIMOS 12 ANOS |
1 |
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| materia |
858/2015 |
2015-10-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO SOBRE AS EMPRESAS BENEFICIADAS COM ALUGUEL PAGO PELA PREFEITURA |
1 |
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| materia |
859/2015 |
2015-10-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS OS VALORES PAGOS PELO DEPARTAMENTO DE CULTURA AO ECAD, NOS SHOWS REALIZADOS NA EAPIC 2015 |
1 |
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| materia |
860/2015 |
2015-10-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS COM PUBLICIDADE, REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO DE 2014 A JULHO DE 2015 |
1 |
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| materia |
862/2015 |
2015-10-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE HORAS EXTRAS DE TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO À SETEMBRO DE 2015 |
1 |
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| sessao |
7 |
2015-10-09 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
91/2015 |
2015-10-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA SANDRA ELISA CARVALHO DINIZ FARBO, A RUA NOVE (9) DO JARDIM LUCAS TEIXEIRA. |
1 |
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| materia |
92/2015 |
2015-10-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA LOURENÇO PERES HERNANDES, A RUA TRINTA E SEIS (36), DO JARDIM AURORA. |
1 |
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| materia |
155/2015 |
2015-10-08 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AS ALUNAS DA ESCOLA DR. JOSÉ PROCÓPIO DO
AMARAL, PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO DE DANÇA NO TEATRO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
850/2015 |
2015-10-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. DURVAL NICOLAU, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.435 |
1 |
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| materia |
851/2015 |
2015-10-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADA A ILUMINAÇÃO NA RUA VERA LUCIA MANSANO FERNANDES, NO JARDIM NOVO HORIZONTE |
1 |
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| materia |
852/2015 |
2015-10-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE REVITALIZAÇÃO E PLANTIO DE ÁRVORES NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
89/2015 |
2015-10-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DOS ADITIVOS DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
90/2015 |
2015-10-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA DETECTORA DE METAIS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. |
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| materia |
154/2015 |
2015-10-07 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PRATICANTES DE JUDÔ DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PELA PASSAGEM DO "DIA MUNDIAL DO JUDOCA", A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO |
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| materia |
846/2015 |
2015-10-07 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO NO SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
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| materia |
847/2015 |
2015-10-07 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA A SOLICITAÇÃO DE VAGAS EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
848/2015 |
2015-10-07 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PROMITENTES MUTUÁRIOS EXCLUÍDOS APÓS ANALISE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES |
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| materia |
849/2015 |
2015-10-07 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CHECAGEM "IN LOCO" DE TODOS OS PROMITENTES MUTUÁRIOS, APÓS O SORTEIO, EM PROGRAMAS DE MORADIAS SOCIAIS |
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| sessao |
6 |
2015-10-07 |
Solene |
— |
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| materia |
845/2015 |
2015-10-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A UNIFAE SOBRE A PINTURA DA PISTA DE COOPER DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU |
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| materia |
9/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento de Urgência Especial |
EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO: -
PROJETO DE LEI Nº 109/2015
PROJETO DE LEI Nº 110/2015
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| materia |
32/2015 |
2015-10-05 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE OUTUBRO DE 2015. |
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| sessao |
30 |
2015-10-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
83/2015 |
2015-10-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA JOÃO BATISTA DUARTE, A RUA TRÊS (3) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS. |
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| materia |
84/2015 |
2015-10-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA MARIA DE LOURDES VALIM CAMPOS, A RUA TRINTA E SETE (37) DO JARDIM AURORA. |
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| materia |
85/2015 |
2015-10-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA JOÃO MANOEL BERNARDO, A RUA QUINZE (15) DO JARDIM AURORA. |
1 |
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| materia |
87/2015 |
2015-10-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA JORGE RAIMUNDO FRANCO, A RUA QUATRO (4) DO JARDIM AURORA |
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| materia |
88/2015 |
2015-10-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE AILTON AMBROSO, A PRAÇA EXISTENTE NA AVENIDA DONA GERTRUDES, EM FRENTE AO Nº 96 (ATUALMENTE CASAS PERNAMBUCANAS). |
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| materia |
111/2015 |
2015-10-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA O TÍTULO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.997, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS” |
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no document
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| materia |
151/2015 |
2015-10-02 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE REPÚDIO A PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEFF, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DO SENADO RENAN CALHEIROS E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS EDUARDO CUNHA, PELA PROPOSTA QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL QUE REDUZ A CONTRIBUIÇÃO AO SISTEMA S. |
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| materia |
152/2015 |
2015-10-02 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL, MANIFESTANDO APELO A NÃO APROVAÇÃO DO CORTE DE RECURSOS NO PACOTE DE AJUSTE FISCAL DO SISTEMA "S". |
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| materia |
231/2015 |
2015-10-02 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA CATEDRAL |
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| materia |
232/2015 |
2015-10-02 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA NOS QUEBRA MOLAS DA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS
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| materia |
233/2015 |
2015-10-02 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM TODAS AS CASAS LOTÉRICAS, EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
234/2015 |
2015-10-02 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA ENTRADA DA EMPRESA BIAGGIO OU PRÓXIMO A MADEIREIRA BOM JESUS |
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