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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 235/2015 2015-10-02 Indicação SOLICITA QUE SEJA FEITA A REPINTURA DE TODAS AS DEPENDÊNCIAS DA QUADRA LOCALIZADA NO JARDIM LEONOR (RALF) 1 extracted
materia 236/2015 2015-10-02 Indicação SOLICITA A PINTURA DA QUADRA AO LADO DA ASSOCIAÇÃO DO SINDICATO DO SERVIDOR, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OSCAR JANSON E GENERAL OSÓRIO 1 extracted
materia 237/2015 2015-10-02 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO BUEIRO EXISTENTE NA RUA ANTONIO FONSECA CASTELO BRANCO, ESQUINA DO SUPERMERCADO DO MATIELLO, NA VILA CONCEIÇÃO 1 extracted
materia 238/2015 2015-10-02 Indicação SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO MORRO DO URUBU, NO TRECHO ENTRE O JARDIM NOVO HORIZONTE ATÉ A RODOVIA DE ACESSO A VARGEM GRANDE DO SUL 1 extracted
materia 832/2015 2015-10-02 Requerimento SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO ALBANO BUENO, JARDIM CONCEIÇÃO, EM FRENTE A PARÓQUIA IMACULADA 1 extracted
materia 833/2015 2015-10-02 Requerimento REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA QUE FICA NO CRUZAMENTO COM AS RUA BENJAMIN CONSTANT E A RUA RIACHUELO, NA ESQUINA DE BAIXO DO BAR "TOCA DO PEIXE" 1 extracted
materia 834/2015 2015-10-02 Requerimento SOLICITO LIMPEZA DE TERRENO NA RUA JOSÉ OSÓRIO DOS REIS NO BAIRRO TEREZA CRISTINA 1 extracted
materia 835/2015 2015-10-02 Requerimento SOLICITA VERBAS AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA O “ PROJETO NÃO DE ESMOLA” 1 extracted
materia 836/2015 2015-10-02 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO DE NÚMEROS 239, 240, 270, 271, 275 E 309/2014, TODOS DE SU AUTORIA 1 extracted
materia 837/2015 2015-10-02 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INGRESSOS GRATUITOS - EAPIC AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NOS DIAS A SEREM ESCOLHIDOS POR ELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 838/2015 2015-10-02 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 839/2015 2015-10-02 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O "PROJETO MAURÍCIO DE SOUSA" 1 extracted
materia 840/2015 2015-10-02 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A LINHA SERRA DA PAULISTA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 841/2015 2015-10-02 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PASSE CRIANÇA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 842/2015 2015-10-02 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL PARA DEMARCAR OBSTÁCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E A LOCALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, VISANDO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 843/2015 2015-10-02 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO RECANTO DO JAGUARI, PORQUE FOI PARALISADO 1 extracted
materia 844/2015 2015-10-02 Requerimento SOLICITA A DIRETORA DA SAÚDE INFORMAÇÕES REF. A FALTA DE MEDICAMENTOS NO PSF DA VILA VALENTIM, PRINCIPALMENTE A FALTA DE SERINGAS 1 extracted
materia 82/2015 2015-10-01 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO PELOS DANOS GERADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE, POR CONDUTOR CAUSADOR DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 230/2015 2015-10-01 Indicação SOLICITA A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA GODOFREDO BARAÚNA 1 extracted
materia 829/2015 2015-10-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A VERBA QUE É REPASSADA AO PROJETO CASULO 1 extracted
materia 830/2015 2015-10-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA CATA TRECO" 1 extracted
materia 831/2015 2015-10-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DO ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA SÃO JOÃO/ANDRADAS, PASSANDO PELO BAIRRO DO ÓLEO 1 extracted
norma 12/2015 2015-10-01 Resolução “CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ADEMIR MARTINS BOAVENTURA" 1 extracted
materia 9/2015 2015-09-30 Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA DESPESA SETEMBRO 2015 1 extracted
materia 9/2015 2015-09-30 Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA RECEITA SETEMBRO 2015 1 extracted
materia 9/2015 2015-09-30 Balancete de Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA RECEITA SETEMBRO 2015 1 extracted
materia 9/2015 2015-09-30 Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2015 - CONSOLIDADO E ANALITICO 1 extracted
materia 9/2015 2015-09-30 Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE SETEMBRO-2015 1 extracted
materia 9/2015 2015-09-30 Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE SETEMBRO DE 2015 1 extracted
materia 73/2015 2015-09-30 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA MARCELO CAVALCANTE, A RUA SETE (7) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS 1 extracted
materia 74/2015 2015-09-30 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA DALVA HELENA BARBORATI MARTINS, A RUA VINTE (20) DO JARDIM AURORA 1 extracted
materia 75/2015 2015-09-30 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA MANOEL TOMÉ FILHO, A RUA QUARENTA E UM (41), DO JARDIM AURORA. 1 extracted
materia 76/2015 2015-09-30 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA JOSÉ CARDOSO DA SILVA FILHO, A RUA TREZE (13), DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I. 1 extracted
materia 77/2015 2015-09-30 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA JOSÉ CARDOSO DA SILVA NETO, A RUA NOVE (9), DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS. 1 extracted
materia 78/2015 2015-09-30 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA MARIA ELISA CAVALARI CARVALHO, A RUA OITO (8) DO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA. 0 no document
materia 79/2015 2015-09-30 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA DORIVAL DA SILVA, A RUA TREZE (13) DO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS. 1 extracted
materia 80/2015 2015-09-30 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA ANTONIA SARDINHA BARREIRO (DONA ICA), A RUA ONZE (11) DO JARDIM AURORA. 1 extracted
materia 81/2015 2015-09-30 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE SEBASTIÃO MATHEUS (SENHOR TATÁ), O PRÉDIO NOVO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE. 1 extracted
materia 86/2015 2015-09-30 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA OCTAVIO VALIM DE OLIVEIRA, A RUA DEZ (10) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS. 1 extracted
materia 147/2015 2015-09-30 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO O SERVIDOR LUIZ ANTONIO GIL (PETRÔ), PELA SUA APOSENTADORIA 1 extracted
materia 148/2015 2015-09-30 Moção ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ELAINE LOURENÇO PANCOTTI (DUDA) POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO NO ÚLTIMO DIA 27 1 extracted
materia 149/2015 2015-09-30 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO 22º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO CSU DO BAIRRO DURVAL NICOLAU 1 extracted
materia 321/2015 2015-09-30 Ofício do Expediente DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 771/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 828/2015 2015-09-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A FALTA DE SERINGAS PARA APLICAÇÃO DE INSULINA NOS POSTOS DE SAÚDE 1 extracted
materia 827/2015 2015-09-29 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA REFORMA DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA TEOTÔNIO VILELA, NO BAIRRO JARDIM NOVA REPÚBLICA 1 extracted
norma 3872/2015 2015-09-29 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS UMA FAIXA DE TERRA, IDENTIFICADA POR GLEBA “E”, COM ÁREA TOTAL DE 7.774,82 M², DE PROPRIEDADE DE VIDA NOVA SÃO JOÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.” 1 extracted
norma 3873/2015 2015-09-29 Lei Ordinária “ALTERA A LEI Nº 3.849, DE 11 DE AGOSTO DE 2015, QUE INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O PROGRAMA ‘VIVER E SER FELIZ’ DE PREVENÇÃO QUANTO AO USO DE DROGAS.” 1 extracted
materia 31/2015 2015-09-28 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE SETEMBRO DE 2015. 1 extracted
sessao 29 2015-09-28 Ordinária — 1 extracted
materia 109/2015 2015-09-25 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted