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16/2015 |
2015-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” AO CAPÍTULO “TEMPLÁRIOS DA JUSTIÇA” Nº 459 DA ORDEM DEMOLAY, DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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308/2015 |
2015-09-22 |
Ofício do Expediente |
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ENCAMINHA NOTIFICAÇÃO A RESPEITO DE OUTROS TEMAS PREVISTOS NAS DEMAIS AREAS TEMÁTICAS. (TRAMITANDO) |
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| materia |
392/2015 |
2015-09-22 |
Oficio do Executivo |
REFERENTE AO VETO QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS AOS CADEIRANTES, REF. AUTOGRAFO 137/15 |
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| materia |
786/2015 |
2015-09-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A FALTA DE MÉDICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO DURVAL NICOLAU E DO RECANTO DO JAGUARI, DESDE 16/09/2015 |
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787/2015 |
2015-09-22 |
Requerimento |
SOLICITA RELAÇÃO DE PACIENTES AGUARDANDO CIRURGIA E EXAMES NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| norma |
6/2015 |
2015-09-22 |
Decreto Lei |
ART. 1º - SERÁ NORMAL O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2.015 (QUARTA-FEIRA). |
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| norma |
3870/2015 |
2015-09-22 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
3871/2015 |
2015-09-22 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE JOSUÉ CORSO NETTO (ZICO CORSO), O VIADUTO EXISTENTE NA SP 342, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BIG BOM E CORSO AUTO SERVIÇOS” |
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| materia |
30/2015 |
2015-09-21 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2015. |
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105/2015 |
2015-09-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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146/2015 |
2015-09-21 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO A DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL EM PROIBIR A ENTRADA DO SINDICATO NOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE FAZER BOLETINS DE OCORRÊNCIA CONTRA SERVIDORES EM GREVE |
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| sessao |
28 |
2015-09-21 |
Ordinária |
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98/2015 |
2015-09-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 71 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”
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99/2015 |
2015-09-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A NÃO EXECUTAR JUDICIALMENTE OS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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100/2015 |
2015-09-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ACRESCENTA O § 7º AO ARTIGO 5º E OS ARTIGOS 7-A E RESPECTIVOS §§ 1º, 2º E 3º, 7-B E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E 7-C, TODOS DA LEI Nº 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.”
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101/2015 |
2015-09-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA GLEBA DE TERRAS, COM ÁREA DE 2.094,95 METROS QUADRADOS, NO IMÓVEL LOCALIZADO NO “SÍTIO MATA DO PICADÃO”, IDENTIFICADO COMO GLEBA “A1-2-1-1B”, DE PROPRIEDADE DE IZA TEIXEIRA GARCIA, MARCELO BENEDITO PERINOTI, ALCEU ZAVANIN DA SILVA, ALCIMARA TEODORO DA SILVA DUARTE (HERDEIRA DE APARECIDA CONCEIÇÃO TEODORO DA SILVA), HELCIO TEODORO ZAVANIN DA SILVA (HERDEIRO DE APARECIDA CONCEIÇÃO TEODORO DA SILVA) E MARCOS SERRAIOCCO HONÓRIO, DESTINADA AO PROLONGAMENTO DA RUA 27 DO LOTEAMENTO PARQUE DOS RESEDÁS E JÁ DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 4.971, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.014”. |
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145/2015 |
2015-09-18 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM A ESCOLA CEL. CRISTIANO OSÓRIO DE OLIVEIRA PELO 87º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. |
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| materia |
770/2015 |
2015-09-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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771/2015 |
2015-09-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA "PRESERVAR A ÁGUA E O MEIO AMBIENTE É GARANTIR A VIDA NO PLANETA, E DEVER DE TODO CIDADÃO", DURANTE A SEMANA QUE SE COMEMORA O DIA DO MEIO AMBIENTE, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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772/2015 |
2015-09-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
773/2015 |
2015-09-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA E BANCOS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO DO DER |
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774/2015 |
2015-09-18 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ASFALTAMENTO DA RUA EM FRENTE À IGREJA DA VILA CONCEIÇÃO |
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| materia |
775/2015 |
2015-09-18 |
Requerimento |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO "SAÍDA" PARA OUTRAS CIDADES EM DIVERSAS RUAS DE NOSSA CIDADE |
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| materia |
776/2015 |
2015-09-18 |
Requerimento |
SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANTONIO JOSÉ MINGHINI, NO BAIRRO ALEGRE |
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| materia |
777/2015 |
2015-09-18 |
Requerimento |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO PARA PEDESTRES NOS VIADUTOS EXISTENTES NO BAIRRO DO DER E NA VILA BRASIL |
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| materia |
778/2015 |
2015-09-18 |
Requerimento |
SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA: ANTÔNIO PALOMO, NO JARDIM SANTARÉM |
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| materia |
779/2015 |
2015-09-18 |
Requerimento |
SOLICITA MANUTENÇÃO NO PARQUE QUE FICA AO LADO DO CENTRO ZOONOSE NA RUA ANTÔNIO JOSÉ MILLAN SOBRINHO, NO BAIRRO VILA RICA |
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| materia |
780/2015 |
2015-09-18 |
Requerimento |
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA PEDRO REZENDE LOPES |
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| materia |
781/2015 |
2015-09-18 |
Requerimento |
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AV. DR. DURVAL NICOLAU |
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| materia |
782/2015 |
2015-09-18 |
Requerimento |
SOLICITA A RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE RECEBEM ALUGUEL DA PREFEITURA MUNICIPAL |
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| materia |
783/2015 |
2015-09-18 |
Requerimento |
SOLICITA A RELAÇÃO DE TODOS OS ALUGUEIS PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL |
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| materia |
784/2015 |
2015-09-18 |
Requerimento |
QUAL A PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DAS DUAS ULTIMAS EMPRESAS QUE TIVERAM TERRENOS CEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE |
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| materia |
785/2015 |
2015-09-18 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA COBRADA RESPOSTAS AO DOCUMENTOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO
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| materia |
750/2015 |
2015-09-17 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 352/2014, 002, 012 E 037/2015, TODOS DE MINHA AUTORIA |
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| materia |
751/2015 |
2015-09-17 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 369/2014, DE MINHA AUTORIA |
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| materia |
752/2015 |
2015-09-17 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2015, DE MINHA AUTORIA |
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| materia |
753/2015 |
2015-09-17 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 288, 293, 294, 295, 339, 348, 355, 367, 368/2014 E 20, 50, 62/2015, TODOS DE MINHA AUTORIA |
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| materia |
754/2015 |
2015-09-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NAS ESCOLAS |
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| materia |
755/2015 |
2015-09-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DENTRO DE CASA POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
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| materia |
756/2015 |
2015-09-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
757/2015 |
2015-09-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA - CINEMA NA PRAÇA - EM BAIRROS, PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
758/2015 |
2015-09-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRAVESSIA PREFERENCIAL PARA PEDESTRE NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
759/2015 |
2015-09-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR |
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| materia |
760/2015 |
2015-09-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO CIDADE ACESSÍVEL, REGULARIZANDO AS CALÇADAS DE PEDESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
761/2015 |
2015-09-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA E CRIAÇÃO DE UNIDADE ITINERANTE PARA ATENDIMENTO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
762/2015 |
2015-09-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O "PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
763/2015 |
2015-09-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
764/2015 |
2015-09-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR" NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
765/2015 |
2015-09-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS EDUCATIVAS E COMUNITÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
766/2015 |
2015-09-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA UMA VIDA SAUDÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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