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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2015 2015-09-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” AO CAPÍTULO “TEMPLÁRIOS DA JUSTIÇA” Nº 459 DA ORDEM DEMOLAY, DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 308/2015 2015-09-22 Ofício do Expediente DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ENCAMINHA NOTIFICAÇÃO A RESPEITO DE OUTROS TEMAS PREVISTOS NAS DEMAIS AREAS TEMÁTICAS. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 392/2015 2015-09-22 Oficio do Executivo REFERENTE AO VETO QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS AOS CADEIRANTES, REF. AUTOGRAFO 137/15 0 no document
materia 786/2015 2015-09-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A FALTA DE MÉDICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO DURVAL NICOLAU E DO RECANTO DO JAGUARI, DESDE 16/09/2015 1 extracted
materia 787/2015 2015-09-22 Requerimento SOLICITA RELAÇÃO DE PACIENTES AGUARDANDO CIRURGIA E EXAMES NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
norma 6/2015 2015-09-22 Decreto Lei ART. 1º - SERÁ NORMAL O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2.015 (QUARTA-FEIRA). 1 extracted
norma 3870/2015 2015-09-22 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 3871/2015 2015-09-22 Lei Ordinária “DENOMINA-SE JOSUÉ CORSO NETTO (ZICO CORSO), O VIADUTO EXISTENTE NA SP 342, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BIG BOM E CORSO AUTO SERVIÇOS” 1 extracted
materia 30/2015 2015-09-21 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2015. 1 extracted
materia 105/2015 2015-09-21 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 146/2015 2015-09-21 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO A DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL EM PROIBIR A ENTRADA DO SINDICATO NOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE FAZER BOLETINS DE OCORRÊNCIA CONTRA SERVIDORES EM GREVE 1 extracted
sessao 28 2015-09-21 Ordinária — 1 extracted
materia 98/2015 2015-09-18 Projeto de Lei do Executivo “ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 71 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL” 1 extracted
materia 99/2015 2015-09-18 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A NÃO EXECUTAR JUDICIALMENTE OS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 100/2015 2015-09-18 Projeto de Lei do Executivo “ACRESCENTA O § 7º AO ARTIGO 5º E OS ARTIGOS 7-A E RESPECTIVOS §§ 1º, 2º E 3º, 7-B E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E 7-C, TODOS DA LEI Nº 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.” 1 extracted
materia 101/2015 2015-09-18 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA GLEBA DE TERRAS, COM ÁREA DE 2.094,95 METROS QUADRADOS, NO IMÓVEL LOCALIZADO NO “SÍTIO MATA DO PICADÃO”, IDENTIFICADO COMO GLEBA “A1-2-1-1B”, DE PROPRIEDADE DE IZA TEIXEIRA GARCIA, MARCELO BENEDITO PERINOTI, ALCEU ZAVANIN DA SILVA, ALCIMARA TEODORO DA SILVA DUARTE (HERDEIRA DE APARECIDA CONCEIÇÃO TEODORO DA SILVA), HELCIO TEODORO ZAVANIN DA SILVA (HERDEIRO DE APARECIDA CONCEIÇÃO TEODORO DA SILVA) E MARCOS SERRAIOCCO HONÓRIO, DESTINADA AO PROLONGAMENTO DA RUA 27 DO LOTEAMENTO PARQUE DOS RESEDÁS E JÁ DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 4.971, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.014”. 1 extracted
materia 145/2015 2015-09-18 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM A ESCOLA CEL. CRISTIANO OSÓRIO DE OLIVEIRA PELO 87º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 770/2015 2015-09-18 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 771/2015 2015-09-18 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA "PRESERVAR A ÁGUA E O MEIO AMBIENTE É GARANTIR A VIDA NO PLANETA, E DEVER DE TODO CIDADÃO", DURANTE A SEMANA QUE SE COMEMORA O DIA DO MEIO AMBIENTE, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 772/2015 2015-09-18 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 773/2015 2015-09-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA E BANCOS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO DO DER 1 extracted
materia 774/2015 2015-09-18 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ASFALTAMENTO DA RUA EM FRENTE À IGREJA DA VILA CONCEIÇÃO 1 extracted
materia 775/2015 2015-09-18 Requerimento SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO "SAÍDA" PARA OUTRAS CIDADES EM DIVERSAS RUAS DE NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 776/2015 2015-09-18 Requerimento SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANTONIO JOSÉ MINGHINI, NO BAIRRO ALEGRE 1 extracted
materia 777/2015 2015-09-18 Requerimento SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO PARA PEDESTRES NOS VIADUTOS EXISTENTES NO BAIRRO DO DER E NA VILA BRASIL 1 extracted
materia 778/2015 2015-09-18 Requerimento SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA: ANTÔNIO PALOMO, NO JARDIM SANTARÉM 1 extracted
materia 779/2015 2015-09-18 Requerimento SOLICITA MANUTENÇÃO NO PARQUE QUE FICA AO LADO DO CENTRO ZOONOSE NA RUA ANTÔNIO JOSÉ MILLAN SOBRINHO, NO BAIRRO VILA RICA 1 extracted
materia 780/2015 2015-09-18 Requerimento SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA PEDRO REZENDE LOPES 1 extracted
materia 781/2015 2015-09-18 Requerimento SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AV. DR. DURVAL NICOLAU 1 extracted
materia 782/2015 2015-09-18 Requerimento SOLICITA A RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE RECEBEM ALUGUEL DA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
materia 783/2015 2015-09-18 Requerimento SOLICITA A RELAÇÃO DE TODOS OS ALUGUEIS PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
materia 784/2015 2015-09-18 Requerimento QUAL A PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DAS DUAS ULTIMAS EMPRESAS QUE TIVERAM TERRENOS CEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE 1 extracted
materia 785/2015 2015-09-18 Requerimento SOLICITA QUE SEJA COBRADA RESPOSTAS AO DOCUMENTOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO 1 extracted
materia 750/2015 2015-09-17 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 352/2014, 002, 012 E 037/2015, TODOS DE MINHA AUTORIA 1 extracted
materia 751/2015 2015-09-17 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 369/2014, DE MINHA AUTORIA 1 extracted
materia 752/2015 2015-09-17 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2015, DE MINHA AUTORIA 1 extracted
materia 753/2015 2015-09-17 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 288, 293, 294, 295, 339, 348, 355, 367, 368/2014 E 20, 50, 62/2015, TODOS DE MINHA AUTORIA 0 no document
materia 754/2015 2015-09-17 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NAS ESCOLAS 1 extracted
materia 755/2015 2015-09-17 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DENTRO DE CASA POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES 1 extracted
materia 756/2015 2015-09-17 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 757/2015 2015-09-17 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA - CINEMA NA PRAÇA - EM BAIRROS, PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 758/2015 2015-09-17 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRAVESSIA PREFERENCIAL PARA PEDESTRE NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 759/2015 2015-09-17 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR 1 extracted
materia 760/2015 2015-09-17 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO CIDADE ACESSÍVEL, REGULARIZANDO AS CALÇADAS DE PEDESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 761/2015 2015-09-17 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA E CRIAÇÃO DE UNIDADE ITINERANTE PARA ATENDIMENTO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 762/2015 2015-09-17 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O "PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 763/2015 2015-09-17 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 764/2015 2015-09-17 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR" NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 765/2015 2015-09-17 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS EDUCATIVAS E COMUNITÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 766/2015 2015-09-17 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA UMA VIDA SAUDÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted