| materia |
767/2015 |
2015-09-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
768/2015 |
2015-09-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
769/2015 |
2015-09-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O DIPLOMA TRABALHADOR MODELO |
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| materia |
144/2015 |
2015-09-15 |
Moção |
ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O BANCO ITAÚ, AGÊNCIA 0022, DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESPECIALMENTE AOS CAIXAS PELA AGILIDADE E O EXCELENTE ATENDIMENTO A NOSSA POPULAÇÃO |
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| materia |
747/2015 |
2015-09-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE LANCHES AOS PACIENTE QUE SÃO ATENDIDOS FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
1 |
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| materia |
748/2015 |
2015-09-15 |
Requerimento |
SOLICITA DO SETOR DE TRÂNSITO, ESTUDOS PARA MELHORAR O TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS CARLOS KIELANDER E ANTONINA JUNQUEIRA |
1 |
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| materia |
749/2015 |
2015-09-15 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 390, 403/2014 E 39/2015, DE SUA AUTORIA |
1 |
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| norma |
15/2015 |
2015-09-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS DA COSTA, PRESIDENTE DA OAB DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
16/2015 |
2015-09-15 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS DA COSTA, PRESIDENTE DA OAB DO ESTADO DE SÃO PAULO”
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1 |
unsupported_format
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| norma |
3866/2015 |
2015-09-15 |
Lei Complementar |
“ALTERA O ARTIGO 76 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.148, DE 25 DE
SETEMBRO DE 2007 E ACRESCENTA-LHE PARÁGRAFO ÚNICO” |
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| norma |
3867/2015 |
2015-09-15 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 3.314, DE 13 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
3868/2015 |
2015-09-15 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” |
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| norma |
3869/2015 |
2015-09-15 |
Lei Ordinária |
“CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS DE NATUREZA NÃO PERMANENTE NO QUADRO DE
SERVIDORES MUNICIPAIS” |
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| materia |
29/2015 |
2015-09-14 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE SETEMBRO DE 2015. |
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| materia |
102/2015 |
2015-09-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” |
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| sessao |
27 |
2015-09-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3874/2015 |
2015-09-13 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O DIA DO JOVEM ADVOGADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” |
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| norma |
3875/2015 |
2015-09-13 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” |
1 |
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| materia |
14/2015 |
2015-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO
CLARET MARQUES (TONI MARQUES) |
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no document
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| materia |
143/2015 |
2015-09-11 |
Moção |
MANIFESTA APOIO AO TEXTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 308/04, APRESENTADO PELO DEPUTADO FEDERAL NEUTON LIMA DO PTB-SP. |
1 |
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| materia |
221/2015 |
2015-09-11 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA BENEDITO ARAÚJO ENTRE A RECEITA FEDERAL E O NÚMERO 144 PARA LIMPEZA DO MESMO |
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| materia |
222/2015 |
2015-09-11 |
Indicação |
SOLICITA O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA RACTICLIFF COM RUA DAVID DE CARVALHO |
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| materia |
223/2015 |
2015-09-11 |
Indicação |
SOLICITA PULVERIZAR O CAMPO DE FUTEBOL DA VILA 1º DE MAIO |
1 |
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| materia |
224/2015 |
2015-09-11 |
Indicação |
SOLICITA PODAR O MATO EXISTENTE NA BEIRA DO RIO DA PRATA |
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| materia |
225/2015 |
2015-09-11 |
Indicação |
SOLICITA A PINTURA NA QUADRA DE ESPORTES SITUADA ENTRE AS RUAS OSCAR JANSON E GENERAL OSÓRIO |
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| materia |
226/2015 |
2015-09-11 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA PROGRAMADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA NEUSA DOTTA, NO JARDIM GUANABARA |
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| materia |
3/2015 |
2015-09-10 |
Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Legislativo |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 303/2014,
DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS, QUE DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DA CHUVA NOS POSTOS
DE COMBUSTÍVEIS E ESTABELECIMENTOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2015 |
2015-09-10 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO E SEUS
PARÁGRAFOS, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS DE VOTAÇÃO E
VOTAÇÃO ELETRÔNICA. |
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| materia |
103/2015 |
2015-09-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ACRESCENTA O § 5º NO ARTIGO 2º E OS §§ 2º, 3º E 4º NO ARTIGO 6º, ALTERA AS REDAÇÕES DO ARTIGO 6º ‘CAPUT’ E DO INCISO II DO ARTIGO 6º, E RENOMEIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º, TODOS DA LEI Nº 3.694, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014”
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| materia |
289/2015 |
2015-09-10 |
Ofício do Expediente |
DA PROTOMORIA DE JUSTIÇA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI N°369/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO. (TRAMITANDO) |
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| materia |
718/2015 |
2015-09-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE COLOQUE ILUMINAÇÃO NA RUA VERA LÚCIA MANSANO FERNANDES NO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE |
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| materia |
719/2015 |
2015-09-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA NO FINAL DA AVENIDA GUILHERME GUERREIRO NO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE |
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| materia |
720/2015 |
2015-09-10 |
Requerimento |
SOLICITO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 053 E 202/2014 |
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| materia |
721/2015 |
2015-09-10 |
Requerimento |
SOLICITO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 112, 258, 260 E 285/2014 |
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| materia |
722/2015 |
2015-09-10 |
Requerimento |
SOLICITO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 276, 277, 310, 312 E 315/2014 |
1 |
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| materia |
723/2015 |
2015-09-10 |
Requerimento |
SOLICITO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 317, 318, 319 E 371/2014 |
1 |
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| materia |
724/2015 |
2015-09-10 |
Requerimento |
SOLICITO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 372/2014 |
1 |
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| materia |
725/2015 |
2015-09-10 |
Requerimento |
SOLICITO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2015 |
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| materia |
726/2015 |
2015-09-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
727/2015 |
2015-09-10 |
Requerimento |
SOLICITA RELAÇÃO CONTENDO O NOME DE TODAS AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS CADASTRADAS NO MUNICÍPIO |
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| materia |
728/2015 |
2015-09-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DECLARA DE VALOR HISTÓRICO E CULTURAL PARA O MUNICÍPIO E DETERMINA O TOMBAMENTO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E PARTE DO COMPLEXO FERROVIÁRIO QUE A INTEGRA, OS MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA - SÃO JOÃO DA BOA VISTA CONFORME DESCRITO NESTA LEI, ORIGINÁRIOS DA ANTIGA COMPANHIA PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO, DEPOIS DENOMINADA FEPASA - FERROVIA PAULISTA S.A., INCORPORADA E SUCEDIDA PELA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
729/2015 |
2015-09-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTALÁRIA, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
730/2015 |
2015-09-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE MEDIDAS PUNITIVAS POR ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL COMETIDOS EM ESTÁDIOS, GINÁSIOS E RECINTOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
731/2015 |
2015-09-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE MULHERES PARA O MUNDO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
732/2015 |
2015-09-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM EVENTOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS' PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
733/2015 |
2015-09-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
734/2015 |
2015-09-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
735/2015 |
2015-09-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
736/2015 |
2015-09-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ASSEGURA A INCLUSÃO DIGITAL AOS IDOSOS, APOSENTADOS E DONAS DE CASA ATRAVÉS DOS LABORATÓRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL |
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| materia |
737/2015 |
2015-09-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS "PLAYGROUNDS" LOCALIZADOS NOS PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO A INSTALAREM "PLAYGROUND" INCLUSIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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