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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 738/2015 2015-09-10 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INCLUI AS BANCAS DE JORNAL COMO PONTOS DE APOIO AO TURISMO, À CULTURA E À CIRCULAÇÃO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 739/2015 2015-09-10 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ABASTEÇAM OS VEÍCULOS APÓS SER ACIONADA A TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO 1 extracted
materia 740/2015 2015-09-10 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE DISPONIBILIZAM, MEDIANTE LOCAÇÃO, COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO À INTERNET, CRIAREM UM CADASTRO COMPLETO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 741/2015 2015-09-10 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE FOIE GRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 742/2015 2015-09-10 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UBS MÓVEI PARA AUXILIAR O PAMDA, PROGRAMA DE ATENÇÃO MULTIDISCIPLINAR DOMICILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 743/2015 2015-09-10 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 02/036, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 744/2015 2015-09-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS EFETUADOS NA REFORMA DA EMEB PROFª NEUSA DOTA VIEIRA MORAES, ANTIGA EMEB PROFº GERMANO CASSIOLATTO. 1 extracted
materia 745/2015 2015-09-10 Requerimento SOLICITA A PODA DE ÁRVORE NA RUA ANTONIO OLIVEIRA CAMARGO, EM FRENTE O Nº 221, NO BAIRRO JARDIM SANTIAGO 1 extracted
materia 746/2015 2015-09-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE O SERVIÇO DE VARRIÇÃO DA RUA ANTONIO OLIVEIRA CAMARGO, NO BAIRRO JARDIM SANTIAGO 1 extracted
materia 104/2015 2015-09-09 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA O ART. 5º DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CMU), INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.571, DE 23 DE JUNHO DE 2.009, MODIFICADO PELA LEI Nº 3.800, DE 11 DE MARÇO DE 2.015, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.864, DE 09 DE SETEMBRO DE 2.015” 1 extracted
materia 141/2015 2015-09-09 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES A ESCOLA PADRE JOSUÉ SILVEIRA MATTOS PELOS 53 ANOS DE FUNDAÇÃO 1 extracted
materia 142/2015 2015-09-09 Moção CONGRATULA OS SOLDADOS DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA, ATRAVÉS DO TG 02/036, PELOS 70 ANOS DO DEMBARQUE DA FEB PARA A ITÁLIA 1 extracted
norma 3862/2015 2015-09-09 Lei Ordinária “DENOMINA-SE ALAMEDA 24 DE JUNHO A ALAMEDA UM DO LOTEAMENTO FECHADO “LAGO DA PRATA” 1 extracted
norma 3863/2015 2015-09-09 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” 1 extracted
norma 3864/2015 2015-09-09 Lei Complementar “ALTERA O ART. 5º DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CMU), INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.571, DE 23 DE JUNHO DE 2.009, MODIFICADO PELA LEI Nº 3.800, DE 11 DE MARÇO DE 2.015” 1 extracted
norma 3865/2015 2015-09-09 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIO EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO 3º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO AMADOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “LEILAH ASSUMPÇÃO”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 19 A 31 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2015 2015-09-08 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO INTEGRAL OU DE, NO MÍNIMO, 50% DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 28/2015 2015-09-08 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE SETEMBRO DE 2015. 1 extracted
sessao 26 2015-09-08 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2015 2015-09-04 Emenda Aditiva ao Proj. de Lei do Executivo EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 91/2015 – DO EXECUTIVO – QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS NÃO PERMANENTES NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 219/2015 2015-09-04 Indicação SOLICITA A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE NA RUA OSCAR JANSON, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ AGUIAR 1 extracted
materia 220/2015 2015-09-04 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENO DESTINADO A ÁREA DE LAZER NO JARDIM DAS HORTÊNCIAS 1 extracted
materia 288/2015 2015-09-04 Ofício do Expediente DE DOUGLKAS DA SILVA VITIELLI - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 495/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTUDOS (TRAMITANDO) 0 no document
materia 714/2015 2015-09-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS EM DOMICÍLIOS NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS 1 extracted
materia 715/2015 2015-09-04 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CHECAGEM "IN LOCO" DE TODOS OS PROMITENTES MUTUÁRIOS, APÓS O SORTEIO, EM PROGRAMAS DE MORADIAS SOCIAIS. 1 extracted
materia 716/2015 2015-09-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL EM NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 717/2015 2015-09-04 Requerimento SOLICITA AO SETRAN ANALISAR OS TEMPOS DOS SEMÁFOROS INSTALADOS NO JARDIM DOS IPÊS, NA AV. ISETE CORREIA FONTÃO 1 extracted
materia 68/2015 2015-09-03 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 69/2015 2015-09-03 Projeto de Lei do Legislativo CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 70/2015 2015-09-03 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O DIA DO JOVEM ADVOGADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 96/2015 2015-09-03 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS UMA FAIXA DE TERRA, IDENTIFICADA POR GLEBA “E”, COM ÁREA TOTAL DE 7.774,82 M², DE PROPRIEDADE DE VIDA NOVA SÃO JOÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.” 1 extracted
materia 97/2015 2015-09-03 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA A LEI Nº 3.849, DE 11 DE AGOSTO DE 2015, QUE INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O PROGRAMA ‘VIVER E SER FELIZ’ DE PREVENÇÃO QUANTO AO USO DE DROGAS.” 1 extracted
materia 377/2015 2015-09-03 Oficio do Executivo ENCAMINHA BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA RELATIVA AOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2015. 0 no document
materia 709/2015 2015-09-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA JARDIM DEL PRATA 1 extracted
materia 710/2015 2015-09-03 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.601, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.009 (ZONA AZUL) 1 extracted
materia 711/2015 2015-09-03 Requerimento SOLICITA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIACHUELO, PRÓXIMO AO NÚMERO 88 1 extracted
materia 712/2015 2015-09-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DAS AMBULÂNCIAS NO PERÍODO NOTURNO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 1 extracted
materia 713/2015 2015-09-03 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE FAIXA DE ESTACIONAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO PESSOA 1 extracted
materia 4/2015 2015-09-02 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA, DE ESPETÁCULOS DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA, E DE PALESTRAS LITERÁRIAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 137/2015 2015-09-02 Moção CONGRATULA O REITOR DA UNIFEOB, JOÃO OCTÁVIO BASTOS JUNQUEIRA, PELA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE NO CONSELHO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 138/2015 2015-09-02 Moção CONGRATULA O MOTO CLUBE MANTRA PELA REALIZAÇÃO DO 8º ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS 1 extracted
materia 139/2015 2015-09-02 Moção ENVIA MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO VIII EVENTO FOLCLÓRICO AFRO CULTURAL DO GRUPO AYÔ 1 extracted
materia 140/2015 2015-09-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES PELO BRILHANTE DESEMPENHO INCLUSIVE NO TRABALHO DESENVOLVIDO NO PATRULHAMENTO E NA BUSCA DE INDIVÍDUOS QUE SITUARAM ROUBOS NA REGIÃO DO BAIRRO DO DER 1 extracted
materia 707/2015 2015-09-02 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA 14 DE JULHO, EM FRENTE À LOJA PAPAI DO CÉU, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA DA SAUDADE 1 extracted
materia 708/2015 2015-09-02 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DESCARTE DE ENTULHOS TRANSPORTADOS POR CAMINHÕES DA MUNICIPALIDADE OCORRIDO EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA DELMIRO JACINTO 1 extracted
materia 13/2015 2015-09-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS DA COSTA, PRESIDENTE DA OAB DO ESTADO DE SÃO PAULO 1 extracted
materia 66/2015 2015-09-01 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.” 1 extracted
materia 67/2015 2015-09-01 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A "REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS" DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 95/2015 2015-09-01 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 706/2015 2015-09-01 Requerimento SOLICITA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA AS QUATRO ÚLTIMAS AVALIAÇÕES REALIZADAS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS 1 extracted