| materia |
738/2015 |
2015-09-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INCLUI AS BANCAS DE JORNAL COMO PONTOS DE APOIO AO TURISMO, À CULTURA E À CIRCULAÇÃO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
739/2015 |
2015-09-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ABASTEÇAM OS VEÍCULOS APÓS SER ACIONADA A TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO |
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| materia |
740/2015 |
2015-09-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE DISPONIBILIZAM, MEDIANTE LOCAÇÃO, COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO À INTERNET, CRIAREM UM CADASTRO COMPLETO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
741/2015 |
2015-09-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE FOIE GRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
742/2015 |
2015-09-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UBS MÓVEI PARA AUXILIAR O PAMDA, PROGRAMA DE ATENÇÃO MULTIDISCIPLINAR DOMICILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
743/2015 |
2015-09-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 02/036, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
744/2015 |
2015-09-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS EFETUADOS NA REFORMA DA EMEB PROFª NEUSA DOTA VIEIRA MORAES, ANTIGA EMEB PROFº GERMANO CASSIOLATTO. |
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| materia |
745/2015 |
2015-09-10 |
Requerimento |
SOLICITA A PODA DE ÁRVORE NA RUA ANTONIO OLIVEIRA CAMARGO, EM FRENTE O Nº 221, NO BAIRRO JARDIM SANTIAGO |
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| materia |
746/2015 |
2015-09-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE O SERVIÇO DE VARRIÇÃO DA RUA ANTONIO OLIVEIRA CAMARGO, NO BAIRRO JARDIM SANTIAGO |
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| materia |
104/2015 |
2015-09-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA O ART. 5º DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CMU), INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.571, DE 23 DE JUNHO DE 2.009, MODIFICADO PELA LEI Nº 3.800, DE 11 DE MARÇO DE 2.015, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.864, DE 09 DE SETEMBRO DE 2.015”
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| materia |
141/2015 |
2015-09-09 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES A ESCOLA PADRE JOSUÉ SILVEIRA MATTOS PELOS 53 ANOS DE FUNDAÇÃO |
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| materia |
142/2015 |
2015-09-09 |
Moção |
CONGRATULA OS SOLDADOS DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA, ATRAVÉS DO TG 02/036, PELOS 70 ANOS DO DEMBARQUE DA FEB PARA A ITÁLIA |
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| norma |
3862/2015 |
2015-09-09 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE ALAMEDA 24 DE JUNHO A ALAMEDA UM DO LOTEAMENTO FECHADO “LAGO DA PRATA” |
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| norma |
3863/2015 |
2015-09-09 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” |
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| norma |
3864/2015 |
2015-09-09 |
Lei Complementar |
“ALTERA O ART. 5º DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CMU), INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.571, DE 23 DE JUNHO DE 2.009, MODIFICADO PELA LEI Nº 3.800, DE 11 DE MARÇO DE 2.015” |
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| norma |
3865/2015 |
2015-09-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER
PRÊMIO EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS
PARTICIPANTES DO 3º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO AMADOR DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA “LEILAH ASSUMPÇÃO”, A SER REALIZADO NO
PERÍODO DE 19 A 31 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2015 |
2015-09-08 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO INTEGRAL OU DE, NO MÍNIMO, 50% DOS
SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
28/2015 |
2015-09-08 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE SETEMBRO DE 2015. |
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| sessao |
26 |
2015-09-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2015 |
2015-09-04 |
Emenda Aditiva ao Proj. de Lei do Executivo |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 91/2015 – DO EXECUTIVO – QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS NÃO PERMANENTES NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
219/2015 |
2015-09-04 |
Indicação |
SOLICITA A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE NA RUA OSCAR JANSON, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ AGUIAR |
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| materia |
220/2015 |
2015-09-04 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENO DESTINADO A ÁREA DE LAZER NO JARDIM DAS HORTÊNCIAS |
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| materia |
288/2015 |
2015-09-04 |
Ofício do Expediente |
DE DOUGLKAS DA SILVA VITIELLI - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 495/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTUDOS (TRAMITANDO) |
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no document
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| materia |
714/2015 |
2015-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS EM DOMICÍLIOS NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS |
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| materia |
715/2015 |
2015-09-04 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CHECAGEM "IN LOCO" DE TODOS OS PROMITENTES MUTUÁRIOS, APÓS O SORTEIO, EM PROGRAMAS DE MORADIAS SOCIAIS. |
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| materia |
716/2015 |
2015-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL EM NOSSO MUNICÍPIO |
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| materia |
717/2015 |
2015-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN ANALISAR OS TEMPOS DOS SEMÁFOROS INSTALADOS NO JARDIM DOS IPÊS, NA AV. ISETE CORREIA FONTÃO |
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| materia |
68/2015 |
2015-09-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
69/2015 |
2015-09-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
70/2015 |
2015-09-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O DIA DO JOVEM ADVOGADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
96/2015 |
2015-09-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS UMA FAIXA DE TERRA, IDENTIFICADA POR GLEBA “E”, COM ÁREA TOTAL DE 7.774,82 M², DE PROPRIEDADE DE VIDA NOVA SÃO JOÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.” |
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| materia |
97/2015 |
2015-09-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA A LEI Nº 3.849, DE 11 DE AGOSTO DE 2015, QUE INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O PROGRAMA ‘VIVER E SER FELIZ’ DE PREVENÇÃO QUANTO AO USO DE DROGAS.” |
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| materia |
377/2015 |
2015-09-03 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA RELATIVA AOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2015. |
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no document
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| materia |
709/2015 |
2015-09-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA JARDIM DEL PRATA |
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| materia |
710/2015 |
2015-09-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.601, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.009 (ZONA AZUL) |
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| materia |
711/2015 |
2015-09-03 |
Requerimento |
SOLICITA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIACHUELO, PRÓXIMO AO NÚMERO 88 |
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| materia |
712/2015 |
2015-09-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DAS AMBULÂNCIAS NO PERÍODO NOTURNO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL |
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| materia |
713/2015 |
2015-09-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE FAIXA DE ESTACIONAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO PESSOA |
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| materia |
4/2015 |
2015-09-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA, DE ESPETÁCULOS DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA, E DE PALESTRAS LITERÁRIAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
137/2015 |
2015-09-02 |
Moção |
CONGRATULA O REITOR DA UNIFEOB, JOÃO OCTÁVIO BASTOS JUNQUEIRA, PELA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE NO CONSELHO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
138/2015 |
2015-09-02 |
Moção |
CONGRATULA O MOTO CLUBE MANTRA PELA REALIZAÇÃO DO 8º ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS |
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| materia |
139/2015 |
2015-09-02 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO VIII EVENTO FOLCLÓRICO AFRO CULTURAL DO GRUPO AYÔ |
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| materia |
140/2015 |
2015-09-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES PELO BRILHANTE DESEMPENHO INCLUSIVE NO TRABALHO DESENVOLVIDO NO PATRULHAMENTO E NA BUSCA DE INDIVÍDUOS QUE SITUARAM ROUBOS NA REGIÃO DO BAIRRO DO DER |
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| materia |
707/2015 |
2015-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA 14 DE JULHO, EM FRENTE À LOJA PAPAI DO CÉU, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA DA SAUDADE |
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| materia |
708/2015 |
2015-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DESCARTE DE ENTULHOS TRANSPORTADOS POR CAMINHÕES DA MUNICIPALIDADE OCORRIDO EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA DELMIRO JACINTO |
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| materia |
13/2015 |
2015-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS
DA COSTA, PRESIDENTE DA OAB DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| materia |
66/2015 |
2015-09-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.” |
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| materia |
67/2015 |
2015-09-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A "REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS" DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
95/2015 |
2015-09-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
706/2015 |
2015-09-01 |
Requerimento |
SOLICITA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA AS QUATRO ÚLTIMAS AVALIAÇÕES REALIZADAS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS |
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