| materia |
687/2015 |
2015-08-28 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEFINIÇÃO DE MEDIDAS MITIGATÓRIAS E COMPENSATÓRIAS E DE CONTRAPARTIDAS, EM CASO DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO URBANO DE 1º OU 2º GRAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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688/2015 |
2015-08-28 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A PRIORIDADE DE MATRÍCULA EM VAGAS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE FUNDAMENTAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE SE ENCONTRE EM ABRIGOS E INSTITUIÇÕES COLETIVAS DE ACOLHIMENTO, PÚBLICAS E PRIVADAS |
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689/2015 |
2015-08-28 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR DEPÓSITOS DE OBJETOS SERVÍVEIS E DESCARTADOS PARA DOAÇÃO E REUTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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690/2015 |
2015-08-28 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE RESPONSABILIZA ALUNO POR ATOS DE VANDALISMO EM PATRIMÔNIO ESCOLAR E DESTRUIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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691/2015 |
2015-08-28 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE PRAZOS PARA A DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA RESSARCIR O CONSUMIDOR POR DANOS ELÉTRICOS CAUSADOS EM DECORRÊNCIA DE QUEDA DE ENERGIA |
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| materia |
692/2015 |
2015-08-28 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE TACHAS REFLETIVAS (OLHO DE GATO) NAS CAÇAMBAS COLETORAS DE LIXO E ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
693/2015 |
2015-08-28 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO (COLETA) DE MEDICAMENTOS VENCIDOS POR FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
694/2015 |
2015-08-28 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O "PRÊMIO INCENTIVO AO JOVEM AUTOR" PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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| materia |
695/2015 |
2015-08-28 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TERAPÊUTICO DE ORIENTAÇÃO FAMILIAR PARA AGENTES E VITIMAS DE CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E SEXUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
696/2015 |
2015-08-28 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DOS OBJETIVOS E REALIZAÇÕES DOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS |
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| materia |
697/2015 |
2015-08-28 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE A PROPAGANDA ALUSIVA AO CONSUMO DE CIGARROS, BEBIDAS E DE APELO ERÓTICO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
698/2015 |
2015-08-28 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
699/2015 |
2015-08-28 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIBIÇÃO DE MATERIAIS PORNOGRÁFICOS EM OUTDOOR, BANNER, BUSDOOR E SIMILARES |
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| materia |
700/2015 |
2015-08-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À CRECHE DO BAIRRO JARDIM LUCAS TEIXEIRA |
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| materia |
701/2015 |
2015-08-28 |
Requerimento |
SOLICITA DO EXECUTIVO, CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA QUE ESTÁ EXECUTANDO AS TROCAS DE LÂMPADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
704/2015 |
2015-08-28 |
Requerimento |
SOLICITA A SABESP INFORMAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DO NOVO PROJETO DA REPRESA EM SÃO JOÃO |
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| materia |
705/2015 |
2015-08-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NA AVENIDA DR. OTÁVIO BASTOS, EM FRENTE A NOVA ENTRADA DO CAMPUS II DA UNIFEOB |
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| materia |
93/2015 |
2015-08-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”
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| materia |
611/2015 |
2015-08-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE HÁ POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PISTA DE CAMINHADA EM TORNO DO PISCINÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELO. |
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| materia |
646/2015 |
2015-08-27 |
Requerimento |
SOLICITO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 15, 16 E 87/2014 E 43/2015 |
1 |
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| materia |
647/2015 |
2015-08-27 |
Requerimento |
SOLICITO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 33/2014 |
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| materia |
648/2015 |
2015-08-27 |
Requerimento |
SOLICITO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 401/2014 |
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| materia |
649/2015 |
2015-08-27 |
Requerimento |
SOLICITO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 349/2014 |
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| materia |
650/2015 |
2015-08-27 |
Requerimento |
SOLICITO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 274/2014 |
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| materia |
651/2015 |
2015-08-27 |
Requerimento |
SOLICITO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 154/2014 E 43/2015 |
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| materia |
652/2015 |
2015-08-27 |
Requerimento |
SOLICITO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 94/2014 |
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| materia |
653/2015 |
2015-08-27 |
Requerimento |
SOLICITO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 228, 273, 279 E 324/2014 E 21/2015. |
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| materia |
654/2015 |
2015-08-27 |
Requerimento |
SOLICITO A RETIRADA DOS PROJETOS E LEI DO LEGISLATIVO Nº 233 E 404/2014. |
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| materia |
655/2015 |
2015-08-27 |
Requerimento |
SOLICITO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 254 E 255/2014 |
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| materia |
656/2015 |
2015-08-27 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 320, 344, 364 E 377/2014. |
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| materia |
657/2015 |
2015-08-27 |
Requerimento |
SOLICITO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 304, 329, 340/2014 E 30/2015 |
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| materia |
658/2015 |
2015-08-27 |
Requerimento |
SOLICITO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 325, 326, 335/2014 E 32/2015. |
1 |
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| materia |
659/2015 |
2015-08-27 |
Requerimento |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE MAMOGRAFIA, PRINCIPALMENTE A PARTIR DOS 30 ANOS DE IDADE |
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| materia |
660/2015 |
2015-08-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR A ACESSIBILIDADE E GARANTIR PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À ACIDENTES A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
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| materia |
661/2015 |
2015-08-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES EM TODA EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS. |
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| materia |
662/2015 |
2015-08-27 |
Requerimento |
SOLICITA ESTUDO PARA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM TORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO BAIRRO VILA GOMES. |
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| materia |
663/2015 |
2015-08-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL |
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| materia |
664/2015 |
2015-08-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA MOUFID GEORGES NARS, Nº 226, NO BAIRRO JARDIM SÃO NICOLAU. |
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| materia |
665/2015 |
2015-08-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DOS BAIRROS JARDIM DAS AMOREIRAS E JARDIM PRIMAVERA |
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| materia |
666/2015 |
2015-08-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DE REFORMA NAS DEPENDÊNCIAS DO CSU MIGUEL JORGE NICOLAU, CSU DO DER |
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| materia |
667/2015 |
2015-08-27 |
Requerimento |
SOLICITAM JUNTO AO SETOR DO EXECUTIVO RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, O VALOR E A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS, QUE SÃO DE VAPOR DE SÓDIO OU MERCÚRIO, PELAS MODERNAS ILUMINAÇÕES DE LED, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS. |
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| materia |
91/2015 |
2015-08-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS DE NATUREZA NÃO PERMANENTE NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS” |
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| materia |
92/2015 |
2015-08-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA A LEI Nº 3.314, DE 13 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
644/2015 |
2015-08-26 |
Requerimento |
SOLICITA TODOS OS DESPACHOS REALIZADOS PELA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2.015 |
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| materia |
645/2015 |
2015-08-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN, ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, ESQUINA COM A RUA LUIZ LÁZARO ZAMENHOFF. |
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| materia |
668/2015 |
2015-08-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO DER, PRINCIPALMENTE NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS |
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| norma |
3856/2015 |
2015-08-26 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A POLÍTICA
MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE
GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3857/2015 |
2015-08-26 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA ‘R’ DO ART. 1º DA LEI Nº 467, DE 11 DE ABRIL DE 2000, POSTERIORMENTE ALTERADA PELAS LEIS NºS 687, DE 16 DE AGOSTO DE 2001; 744, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001; 749, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001; 935, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2002; 1.115, DE 03 DE JUNHO DE 2003 E 1.710, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005” |
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| materia |
642/2015 |
2015-08-25 |
Requerimento |
SOLICITA A ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2015, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, COM INÍCIO EM 01 DE JANEIRO DE 2.017 E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.020 |
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| materia |
643/2015 |
2015-08-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O JARDIM RESEDÁS |
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